Mês: agosto 2022

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com edital de seleção para professores substitutos/temporários do Magistério Superior. O processo seletivo é para cadastro de reserva para os campi de Natal, Caicó e Santa Cruz. A inscrição será feita, exclusivamente, pelo SIGRH (Menu Concursos > Concursos Abertos), a partir da próxima terça-feira, 16, até as 23h59 do dia 25 de agosto. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50.

A seleção será realizada em duas etapas, todas em formato remoto. Para as áreas de conhecimento/disciplinas que tiverem até 12 candidatos com inscrições deferidas, haverá prova didática (caráter eliminatório e classificatório) e de títulos (caráter classificatório). Já para as áreas de conhecimento/disciplinas com mais de 12 candidatos com inscrições deferidas, será realizada a análise curricular (caráter eliminatório e classificatório) e prova didática (caráter eliminatório e classificatório). 

Vale destacar que somente estarão habilitados a realizar a etapa da prova didática os 12 candidatos classificados com as melhores notas na análise curricular, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação. As provas acontecerão no período de 20 a 30 de setembro.

Os candidatos selecionados irão atuar como docentes da Classe A, com regime de trabalho com 20 horas ou 40 horas semanais. Os vencimentos variam entre R$ 2.566,20 e R$ 6.200,14, já incluso o valor do auxílio-alimentação, a depender da titulação do candidato e do regime de trabalho. 

As vagas são para as seguintes disciplinas: Sistemas Embarcados e Eletrônica Digital; Pediatria Geral; Hematologia; Iniciação ao Exame Clínico; Saúde do Idoso na Atenção Primária; Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico; Ginecologia e Obstetrícia; Didática e Ensino de Língua Inglesa; Ensino Tutorial em Medicina/Ensino de Habilidades/Internato/Vivência Integrada Comunidade (Caicó); Cardiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Clínicas/Internato em Medicina e Residência/Vivência Integrada na Comunidade (Caicó); Ginecologia e Obstetrícia/Internato em Medicina e Residência/Vivência Integrada na Comunidade (Santa Cruz); Pediatria/Internato em Medicina e Residência/Vivência Integrada na Comunidade (Santa Cruz); Semiologia Médica/Ensino tutorial/Ensino na comunidade/Internato/Vivência Integrada Comunidade; Medicina de Família e Comunidade/Ensino na Comunidade/Vivência Integrada na Comunidade/Internato em Medicina e Residência Médica (Currais Novos); Inglês Instrumental; Computação em Nuvem e Programação.

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas.

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. A proposta em discussão é de elevar o salário dos parlamentares em 9%. Esse porcentual elevará o vencimento de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

Com a campanha eleitoral já nas ruas, a cúpula do Congresso não cogita, no entanto, por o tema em pauta neste momento. O assunto só vai entrar na agenda de votação após outubro. Para garantir o reajuste à próxima legislatura, a proposta terá que ser aprovada ainda este ano.

Segundo integrantes da cúpula do Legislativo, a ideia é aprovar correção salarial de 9%, inclusive para os magistrados, metade do que o defendido pelo STF e também pelo Ministério Público da União. Os reajustes só são aprovados após votação de projetos de leis pelo Congresso.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que outros países estão interessados em replicar a experiência brasileira de pagamentos instantâneos do Pix. “Estamos fazendo uma parte de Pix internacional. Eu tenho conversado bastante que o banqueiro central da Colômbia (Leonardo Villar). Ele me diz que querem fazer igual.

Acho que podemos expandir o Pix pelo menos na América Latina em um primeiro momento. O Canadá também esta interessado, porque o Pix é muito barato, custo R$ 5 milhões para o BC”, disse, em palestra sobre “A regulamentação das criptomoedas no Brasil e no mundo”, promovida pelo Escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.

Campos Neto citou ainda a agenda evolutiva do instrumento, com o Pix Cobrança, o débito automático e a liquidação não prioritária. O presidente do BC listou ainda os resultados do Open Finance, com mais de 7,5 milhões de compartilhamentos e 4 bilhões de chamadas de API na plataforma.

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.       

Um homem foi morto com um tiro na altura do pescoço após reagir a um assalto e entrar em luta corporal com o criminoso, em Natal. O crime que aconteceu na manhã desta sexta-feira (12) no conjunto Santo Inês, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima era um homem que trabalhava com venda de frios a crediário. Ele foi identificado como José Severino do Nascimento, de 46 anos.

José estaria na região fazendo cobrança de parcelas do pagamento dos produtos que tinha vendido a pessoas da região. Por volta das 9h30, um criminoso se aproximou da moto da vítima e anunciou o assalto, porém, o homem teria reagido e entrado em luta corporação com o bandido.

O comércio varejista teve uma alta de 7,5% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado, e movimentou mais de R$ 3 bilhões no Rio Grande do Norte. Esse foi o setor que registrou o maior volume de vendas no período, com um faturamento médio diário de R$ 99,6 milhões. Ao todo, foram realizadas 31,6 milhões de operações comerciais no período, número que é 2,6% maior que o registrado em junho.

Juntos, os setores produtivos do estado contabilizaram no mês um faturamento de aproximadamente R$ 12,9 bilhões no sétimo mês do ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), com a publicação da 33ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN.

Em 24 horas, foram registrados 23.552 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 247 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 681.253 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.148.131.

Ainda segundo o boletim, 32.945.953 pessoas se recuperaram da doença e 520.925 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul. Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,96 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,71 milhões). O menor número de casos tem-se no Acre (147,4 mil). Em seguida, aparecem Roraima (173,9 mil) e Amapá (177,6 mil).

O Rio Grande do Norte teve a sexta maior taxa de desemprego entre os estados brasileiros no segundo trimestre de 2022 – entre abril e junho – segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desocupação no estado foi de 12% e ficou abaixo somente da Bahia (15,5%); Pernambuco (13,6%); Sergipe (12,7%); Rio de Janeiro (12,6%) e Paraíba (12,2%).

Ainda assim, o nível de desemprego potiguar ficou abaixo do observado no período anterior à pandemia da Covid-19. O estado seguiu uma tendência nacional de redução do desemprego. 22 estados registraram queda do desemprego no último trimestre.

Um empresário de 52 anos morreu após perder o controle do carro que dirigia, capotar e ser arremessado para fora do veículo na BR-406 em João Câmara, no Agreste potiguar. O caso aconteceu no início da manhã desta sexta-feira (12).

Miguel Teixeira Júnior, de 52 anos, era proprietário de uma pousada e, segundo testemunhas, voltava para João Câmara após participar de uma vaquejada em um município próximo. O acidente aconteceu a aproximadamente 3 quilômetros da cidade.

O homem era o único ocupante do veículo modelo Compass de cor branca, que capotou na pista. A suspeita é de que ele estava sem cinto e foi arremessado para fora do carro, porque o corpo foi encontrado a cerca de cinco metros de distância, em meio ao mato, já dentro de uma propriedade particular.

Um homem de 59 anos morreu após ser atropelado por uma carreta nesta sexta-feira (12), em Mossoró. De acordo com testemunhas, ele estava aprendendo a pilotar uma moto quando o acidente aconteceu por volta das 10h, no Abolição IV.

A vítima foi identificada como Vicente Valentim Vieira Neto, de 59 anos. Segundo um vizinho que presenciou o acidente, há cerca de 15 dias Vicente havia comprado a moto porque tinha o sonho de aprender a pilotar. Ele estava pilotando em um trecho de terra que fica ao lado da via principal quando perdeu o controle da moto e invadiu a via.

O mês de junho mostrou uma diminuição de 6% no setor de serviços do Rio Grande do Norte. O percentual foi o segundo pior de todo o país, ficando atrás somente do Acre, que apresentou uma queda de 7,9%. O comparativo é feito com maio, mês imediatamente anterior. Quando comparado com junho de 2021, a variação é positiva de 1%.

Os dados constam na Pesquisa Mensal de Serviços e Comércio (PMS) do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (11). Ainda segundo a pesquisa, o percentual registrado em junho pelo Rio Grande do Norte foi o pior registrado para o período desde 2011, quando começou a série histórica. O percentual negativo interrompeu uma sequência de três meses de crescimento.

Um homem de 35 anos foi morto a tiros em um bar localizado em Pium, distrito de São José de Mipibu, na Grande Natal. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (11). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como André Fagner de Barros. Familiares relataram aos militares que ele trabalhava como agricultor e não tinha histórico de crimes. Ele estava no estabelecimento quando dois criminosos em uma moto chegaram ao local.

Um deles desceu do veículo, entrou no bar e disparou contra a vítima. Foram pelo menos cinco disparos. De acordo com a Polícia Militar, o crime tem características de execução. Até o momento, ninguém foi preso e os dois fugiram em seguida. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foi ao local recolher o corpo. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu início, nesta quarta-feira (10), à operação censitária em terras indígenas. No Rio Grande do Norte, 38 recenseadores atuam em 17 comunidades indígenas. O trabalho é realizado por um grupo de trabalho especialmente treinado para atuação junto a essa população.

Antes de iniciar a entrevista em cada casa, a liderança indígena local deverá responder o Questionário de Abordagem com informações sobre saúde, educação, infraestrutura, práticas e hábitos do seu povo. No questionário do Censo 2022 aplicado nas casas, os povos indígenas têm a possibilidade de declarar até três línguas faladas, por exemplo.

“Agradeço a condecoração recebida, principalmente por vir de uma instituição como a Justiça do Trabalho, que tem sabido arbitrar os conflitos de forma a preservar os direitos dos trabalhadores, mas levando em conta também a necessidade de não inviabilizar a existência dos pequenos negócios e a necessidade de novos investimentos para abrir postos de trabalho formal, ajudando na construção de soluções, mais do que no surgimento de problemas que inviabilizem a formalidade nas relações trabalhistas”. 

Foi com essas palavras que o prefeito Álvaro Dias recebeu das mãos do Tribunal Superior do Trabalho, a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho. A solenidade de entrega das comendas aconteceu na noite desta quinta-feira (11), na sede do TST em Brasília. A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.

Entre as personalidades homenageadas este ano, além do prefeito Álvaro Dias,  estão os senadores Flávio Bolsonaro e Zenaide Maia, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura. Anualmente também é homenageada uma instituição e este ano foi a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que recebeu o reconhecimento da Justiça do Trabalho.  

Com 2.584 casos confirmados, o Brasil deverá ser capaz de diagnosticar a varíola dos macacos em todos os laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) do país até o final de agosto, informou hoje (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o ministro, o governo federal se antecipou à emergência de saúde pública de importância global declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho e articulou formas de lidar com a doença e receber pacientes no sistema público.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente. Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil – valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha. Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.

O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou-se em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.

A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

Foram registrados 176 casos de importunação sexual no Rio Grande do Norte, no período de 1 de janeiro a 30 junho de 2022, de acordo com dados da Polícia Civil. Em comparação com o mesmo período de 2021, foram registrados 89 casos, num crescimento de 97,8%. Ainda de acordo com o levantamento, são crianças e adolescentes de 12 a 17 anos de idade as vítimas mais comuns.

Nessa faixa etária, houve aumento de 213,3% no número de casos, usando os mesmos parâmetros de tempo. Crianças de 0 a 11 anos também são vítimas recorrentes. Com elas, os casos saltaram de 6 para 15 registros. Em geral, não há um único padrão no perfil das vítimas, já que há também aumento entre pessoas de até 64 anos.

De acordo com a delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Ana Paula Pinheiro, as denúncias chegam de duas formas. Divididas entre flagrante e através de Boletim de Ocorrência feito presencialmente ou através do disque denúncia.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse que já tem uma definição sobre quem votará em caso de um segundo turno entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República. Em declarações ao UOL Entrevista, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro, que já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, disse que votará em Bolsonaro.

Para justificar seu posicionamento, Marco Aurélio Melo disse que o Governo de Jair Bolsonaro “buscou dias melhores” para o país. O jurista também afirmou que a volta de Lula ao comando do Palácio do Planalto não configuraria uma alternância no poder. 

“Não imagino uma alternância para ter como presidente da República aquele que já foi durante oito anos presidente e praticamente deu as cartas durante seis anos no governo Dilma Rousseff (PT). Penso que potencializaria o que se mostrou no governo atual e votaria no presidente Bolsonaro, muito embora não seja bolsonarista”, declarou Marco Aurélio Mello.

O índice do Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro semestre com alta de 2,20%. Na comparação de junho ante maio, o indicador apresentou alta de 0,10%.

Em relação a junho de 2021, a alta é de 6,03%. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Abras, no primeiro semestre o consumidor optou por produtos de marca própria do supermercado, com preço de 20% a 30% mais baixo, trocou embalagens por aquelas que apresentavam maior economia ou melhor valor agregado e encontrou variedade de marcas nas gôndolas para compor sua cesta de consumo.

“A intensificação de ofertas nos supermercados e ampla variedades de marcas somadas aos recursos extras injetados na economia e a queda na taxa de desemprego impulsionaram o Consumo nos Lares Brasileiro no primeiro semestre”, avalia a Abras.

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso de mais nove militares à sala de inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

De acordo com ofício enviado ontem (10) pela Defesa ao TSE, os nove militares em questão possuem conhecimentos nas linguagens de programação C++ e Java, necessários para a inspeção aos códigos-fonte. Uma equipe das Forças Armadas realiza a inspeção desde 3 de agosto. De acordo o ofício assinado por Nogueira, os nove militares designados contribuíram temporariamente com o trabalho, até o dia 19 de agosto.

A indicação dos novos integrantes temporários pela Defesa ocorreu dois dias após o TSE ter excluído o coronel Ricardo Sant’Anna da equipe de inspeção das Forças Armadas. A medida foi tomada porque mensagens publicadas pelo militar nas redes sociais “foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas” que pretendia fiscalizar, diz ofício assinado por Fachin.