Mês: agosto 2022

Dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) apontam que, desde o ano de 2018, o Rio Grande do Norte não alcança a meta de cobertura vacinal recomenda pelo Ministério da Saúde para nenhuma das vacinas de rotina indicadas para as crianças de até um ano de idade.

O levantamento preocupa especialistas da área de saúde diante da possibilidade de retorno de doenças já consideradas erradicadas, como a poliomielite. “A recusa na vacinação tem sido associada a surtos de varicela, doença pneumocócica, sarampo e coqueluche. Recentemente, estamos acompanhando relatos de volta de doenças controladas há vários anos, como a poliomielite”, conta a preceptora infectologista do ISD, Carolina Damásio.

Das 11 vacinas que constam no calendário infantil até 1 ano de vida, apenas as de BCG e Hepatite B atingiram as metas de 90% no ano de 2018, segundo a Sesap. Após esse ano, nenhuma das vacinas obrigatórias atingiu os percentuais indicados pelo Ministério da Saúde, que variam de 90% a 95%.

Um homem de 54 anos foi preso por importunação sexual, na noite de segunda-feira (8), após ser filmado se masturbando dentro de um ônibus em Natal. O crime foi presenciado por uma mulher, que filmou o abuso e denunciou o suspeito. O caso aconteceu por volta das 18h20 e foi comunicado à Polícia Militar por um agente de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal.

De acordo com o relatório da PM, o agente informou que o motorista parou o ônibus para uma passageira descer e a mulher deixou o veículo chorando. Ainda de acordo com a testemunha, a mulher alegou que o homem estava se masturbando dentro do ônibus. Após serem acionados, os policiais militares prenderam o suspeito na avenida Felizardo Moura, no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de bens declarados, como imóveis e aplicações financeiras. 

O julgamento é motivado pelo processo no qual um politico que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma após receber ameaças durante o processo eleitoral. 

Ao analisar o caso, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, defendeu a manutenção do registro dos dados, mas somente para informações que comprometam a vida privada dos candidatos. Para o ministro, as regras não podem dificultar a fiscalização das candidaturas. 

Quinhentas e dez famílias, com histórias e origens diferentes, mas dificuldades em comum. Elas se reuniram nesta terça-feira (9), no CRAS – do bairro de Felipe Camarão, onde receberam cestas básicas doadas pela Prefeitura de Natal.

Afetadas pelas fortes chuvas que caíram na capital potiguar e já em dificuldades devido à pandemia e a crise econômica, as filas logo se formaram diante do CRAS. Todos foram recebidos por equipes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas para verificação de cadastro.

O prefeito Álvaro Dias fez questão de comparecer para acompanhar os trabalhos de entrega e conversar com populares. “A cidade de Natal enfrentou um fenômeno meteorológico que afetou muito a população. As chuvas que caíram numa quantidade nunca vista antes atingiram muito a população e, apesar de todas as nossas dificuldades, não poderíamos deixar as pessoas desamparadas”, disse o prefeito.

Um levantamento feito pelo g1, com base nos critérios de distribuição estabelecidos pela lei eleitoral, aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) terão os maiores tempos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante o primeiro turno das eleições em 2022.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados no horário eleitoral gratuito em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. Do total, 10% são divididos de maneira igual entre os partidos com candidatos ao Planalto. O restante (90%) é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada da legenda do candidato.

A divisão do tempo leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018. Nos casos em que há coligação — união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita ao final das eleições — são somados os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que integram a aliança.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.

Na reunião realizada ontem (9), representes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas para tratar de questões ambientais e obrigacionais para apresentar uma proposta em novembro.

Na ação protocolada no STF em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002.

O ministro Edson Fachin, que se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9), fez um discurso em que defendeu a urna eletrônica e lembrou ações de sua gestão no combate a informações falsas. Ele disse que a democracia se “verga”, mas não se “dobra” com as fake news.

Fachin assumiu o comando do TSE no dia 22 de fevereiro. Seu mandato na corte eleitoral termina neste mês. Na semana que vem, assumirá a presidência o ministro Alexandre de Moraes. Ao longo de sua gestão, Fachin foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e apoiadores, que levantaram, sem provas, suspeitas já desmentidas sobre o sistema eleitoral e sobre as urnas eletrônicas.

O Flamengo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, e se garantiu na semifinal da Copa Libertadores, onde enfrentará o vencedor do confronto entre Talleres (Argentina) e Vélez Sarsfield (Argentina), que triunfou na ida por 3 a 2.

Pelo Flamengo as melhores oportunidades surgiram dos pés de Pedro, logo no segundo minuto em finalização de bicicleta, e de Everton Ribeiro, em finalização de cabeça aos 15 minutos. Após se despedir da competição continental, o Timão tem um difícil desafio contra o Palmeiras no próximo sábado (13) pelo Brasileiro. Um dia depois o Flamengo recebe o Athletico-PR no Maracanã.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (9) que o Brasil deve adquirir 50 mil doses de vacinas contra a varíola dos macacos. Segundo o ministro, as vacinas serão destinadas aos profissionais de saúde.

Ele não deu previsão de quando a compra vai acontecer. A declaração de Marcelo Queiroga sobre a compra das vacinas foi dada durante uma ação da campanha de vacinação contra a poliomielite em João Pessoa.

Segundo o ministro, as vacinas serão adquiridas através da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e as primeiras doses serão usadas para imunizar profissionais de saúde que estão em contato direto com pessoas contaminadas. Marcelo Queiroga também falou que o Ministério da Saúde tem fortalecido as frentes de vigilância epidemiológica contra a varíola dos macacos. 

O monitoramento do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) mostra que houve aumento do volume em alguns reservatórios do Rio Grande do Norte após as últimas chuvas. O relatório foi divulgado nesta segunda-feira (8).

É o caso da barragem Tabatinga, em Macaíba, que acumula 28.881.562 m³ (32,15% da sua capacidade total). No último relatório divulgado, o reservatório estava com 27.438.187 m³, correspondentes a 30,54% do total.

Já em Poço Branco, a barragem do município acumula 36.862.203 m³ (27,1% da sua capacidade total), No mais recente levantamento, o reservatório estava com 35.509.654 m³, correspondentes a 26,11% da totalidade de sua capacidade.

A rentabilidade das instituições financeiras se recuperou no ano passado, após redução de lucros registrada em 2020 com a pandemia da Covid-19, e o saldo positivo dos bancos bateu recorde em 2021. As informações foram divulgadas pelo Banco Central nesta terça-feira (9) por meio do Relatório de Estabilidade Financeira do primeiro semestre.

Segundo o BC, o chamado retorno sobre o patrimônio líquido do sistema bancário nacional alcançou 15,1% em dezembro do ano passado, contra 11,5% no fechamento de 2020 (quando caiu por conta dos efeitos da pandemia). O aumento da rentabilidade dos bancos foi registrado em um ano de crescimento dos empréstimos bancários e de alta na taxa básica de juros pelo Banco Central, na tentativa de conter as pressões inflacionárias.

Um pesquisa da Fecomércio RN apontou que 51,9% dos natalenses pretendem comprar presentes em comemoração ao Dia dos Pais, celebrado no dia 14 de agosto. A pesquisa mostra ainda que a data deve injetar R$ 63 milhões no comércio do estado. O preço médio de cada presente é de R$ 126 na capital potiguar.

Confira o resultado:

Em 2022, 51,9% dos natalenses pretendem ir às compras para o dia dos pais. Em 2021, esse percentual era de 47,8%;

Produtos mais buscados: itens de vestuário (54,7%); calçados e acessórios (19,3%); perfumaria/cosméticos (16,8%); eletroeletrônicos ou celulares (5,4%); joias ou relógios (2,8%).

Em Natal, o gasto médio com presente será de R$ 126,43. O gasto é 5,8% nominalmente maior do que o revelado na pesquisa de 2021 (R$ 119,49).

Forma de pagamento: 54,1% pretendem pagar o presente à vista; 45,9% pretendem parcelar.

Locais de compra: 47,5% pretendem comprar os presentes em shoppings; 35,7% no comércio de rua; e 9,6% pretendem fazer as compras pela internet.

Entre as pessoas que vão presentea, 55,3% são mulheres e 48,3% são homens;

65,4% das pessoas que pretendem presentear os pais têm idades entre 18 e 24 anos;

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (9) em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, o jovem estava a pé, foi perseguido e alvejado por bandidos que estavam em um carro. O jovem foi identificado como Henrique Eduardo da Silva Souza. A Polícia Civil afirma que o adolescente não tinha envolvimento com crimes.

O caso ocorreu por volta das 9h desta terça. O jovem estava indo cortar o cabelo quando percebeu quando foi abordado pelos criminosos, dando início a uma perseguição. Ele fugiu pela rua Figueira Filho, mas foi atingido. O adolescente ainda conseguiu percorrer mais alguns metros, mas acabou caindo dentro de uma oficina.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, mais de 44 mil vagas serão ofertadas na atual edição do programa voltado a estudantes interessados em financiar cursos superiores oferecidos por instituições de educação privada.

As inscrições devem ser feitas no Portal Acesso Único entre 9 e 12 de agosto, e os resultados serão divulgados em chamada única, no dia 16 próximo. Os inscritos que não forem selecionados na chamada serão automaticamente incluídos na lista de espera.

“Podem concorrer a um financiamento todos os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de qualquer edição desde 2010, e obtido média mínima de 450 pontos nas provas do exame, além de nota superior a zero na redação”, informa o MEC.

O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil. 

Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo. Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano.

O presidente ucraniano compartilhou seus temores acerca de um cenário semelhante ao de Chernobyl, enquanto as tropas russas continuam a bombardear uma área próxima ao maior complexo nuclear da Europa. “Nenhuma nação no mundo pode se sentir segura quando um estado terrorista atira em uma usina nuclear”, declarou o líder ucraniano em seu discurso diário.

“Deus me livre, mas se algo irreparável acontecer, ninguém vai conseguir conter o vento que vai espalhar a contaminação radioativa”, acrescentou ele. A declaração do chefe de Estado reforça o pedido feito pela empresa nacional Energoatom, responsável pelas centrais nucleares da Ucrânia, para que as duas partes cheguem a um acordo e parem de bombardear a zona.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ontem (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

O plano de governo apresentado pelo candidato Lula (PT) propõe a criação de uma nova lei trabalhista. O documento foi apresentado no site do Tribunal Superior Eleitoral no domingo (7) e conta com principais ações ligadas à economia.

Sob o título “Compromissos para a reconstrução e transformação do país”, são apresentadas 121 pontos pelos nove partidos que compõe a aliança Lula/Geraldo Alckmin: PT, PSB (partido do vice), PC do B, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.

O trecho cita trabalhadores autônomos, domésticos, home office e profissionais que atuam mediados pro aplicativos e plataformas. A proposta pretende revogar “os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que a Justiça Eleitoral não vai se curvar a quem “almeja impor isto e aquilo”. Segundo o ministro, não haverá retrocessos e a vontade popular vai prevalecer.

“Aqueles que almejam impor isto e aquilo à Justiça Eleitoral, não nos curvaremos. Não retrocederemos. À Justiça Eleitoral brasileira, a única voz que se impõe é aquela que emana da soberania do voto popular”, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro e aliados têm feito ataques a ministros do TSE e colocado em dúvida o resultado das eleições presidenciais de outubro. Nesta segunda, o tribunal negou acesso do Ministério da Defesa a dados das eleições de 2014 e 2018 – o ministério vem encampando os ataques sem prova do presidente às urnas.