Mês: agosto 2022

Um atropelamento foi registrado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (05) em São José do Seridó. O fato aconteceu aproximadamente 3 km do centro da cidade. Um agricultor identificado como Neto de Calixto, 52 anos, foi surpreendido por uma carreta que transitava na RN-288.

De acordo com informações apuradas pela Rádio Cabugi do Seridó, Neto não resistiu ao impacto da batida e morreu na hora. Além disso, uma vaca que pertencia a vítima também morreu no local. Uma fonte nos repassou que o motorista evadiu-se do local do fato.

Ainda segundo informações, Neto costumava atravessar a rodovia levando e trazendo animais, haja vista que, era produtor rural e diariamente fazia o transporte de leite para cidade de São José do Seridó. O município está de luto com a morte do seu filho. Neto é pai da secretária de assistência social de São José, Suzete Pereira.

Fonte: Rádio Cabugi do Seridó

Termina nesta sexta-feira (5) o período de inscrição para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre. Os interessados devem se inscrever até às 23h59 pelo seguinte endereço:

 http://acessounico.mec.gov.br/prouni 

O prazo foi prorrogado em um dia pelo Ministério da Educação (MEC) após falhas no sistema de inscrição. Na quarta-feira (3), o g1 mostrou que alguns alunos notaram a ausência da chamada “classificação parcial” no sistema de acompanhamento da inscrição. Eles também reclamaram do “sumiço” de vagas que estavam sendo ofertadas no sistema no início da semana.

O Prouni é um programa do MEC que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ou 2021 e ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.

O manifesto capitaneado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia será divulgado nesta sexta-feira (4) em jornais de grande circulação e conta com a assinatura 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais. O texto, intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, afirma que “a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios”.

“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais”, afirma.

O preço do diesel vendido pela Petrobras às refinarias fica mais barato a partir desta sexta-feira (5). Segundo anúncio feito pela estatal na véspera, o valor médio do litro passa de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 3,57%. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, explicou a petroleira em nota.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. 

O resultado do julgamento terá impacto nas candidaturas de políticos que foram beneficiados pelas mudanças e liberados para concorrer às eleições de outubro. Antes da nova lei, esses políticos estavam inelegíveis. 

As mudanças foram aprovadas pelo Congresso na Lei 14.230 de 2021 e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado. O texto final flexibilizou a lei para exigir a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. 

Uma aposta simples de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.507 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta (4) em São Paulo. O vencedor levará R$ 5.543.989,92. A aposta foi feita na lotérica A Zebra. Veja as dezenas sorteadas: 04 – 06 – 12 – 34 – 35 – 53.

A quina teve 47 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 38.165,32. A quadra teve 3.385 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 757,02. Nesta semana, excepcionalmente, são três –e não dois– sorteios, como parte da Mega Semana da Sorte: eles serão na terça, na quinta (4) e no sábado (6). A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet até 19h.

A aliança nacional fechada entre PT e PSB, que resultou na chapa Lula-Alckmin na corrida para a Presidência da República, não refletiu de forma uniforme pelo país na disputa pelos governos estaduais. Os dois partidos são aliados em ao menos 11 estados, mas adversários em outros 9.

As legendas precisam ainda definir os palanques regionais em 6 estados, incluindo o Rio de Janeiro, onde o PT pode deixar de apoiar Marcelo Freixo (PSB) caso não receba de volta respaldo ao nome do petista André Ceciliano para o Senado. O prazo para as convenções partidárias acaba nesta sexta-feira (5). Apenas em um estado, o Paraná, a situação é diversa: o PT terá candidatura própria, mas o PSB decidiu não apoiar ninguém na disputa ao governo estadual.

Cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não movimentados pelos trabalhadores voltarão para as contas dos fundo a partir deste sábado (6). Os valores fazem parte do saque de R$ 1 mil, que vigorou de abril a junho, mas foram esquecidos no aplicativo Caixa Tem.

Segunda a Caixa Econômica Federal, os recursos retornarão às contas vinculadas dos trabalhadores com a correção do FGTS acumulada no período. Pela legislação, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano.

A Lei 14.075 de 2020, que regulamentou as poupanças sociais digitais, determina que os valores do FGTS depositados nessas contas e não movimentados pelos trabalhadores retornem ao fundo, com correção, se não forem movimentados em até 90 dias depois do período de saque.

Tem início na próxima segunda-feira (8) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. Simultaneamente, acontecerá também a Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro. Está previsto para 20 de agosto de 2022, o Dia D de Mobilização Nacional.

A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode provocar paralisias irreversíveis e fatais. A vacinação é a principal forma de prevenção. O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de eliminação da doença. Em todo o mundo, as campanhas de imunização reduziram de centenas de milhares para apenas algumas dezenas o número de casos por ano. Recentemente, porém, a doença reapareceu em alguns países, levantando um alerta.

Um homem de 26 anos foi morto a tiros na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime teve características de execução. O crime ocorreu por volta das 1h desta quarta-feira (4). José Adeilton da Silva teve sua casa invadida, e levado para o lado de fora, onde morreu.

Segundo informações da Polícia Militar, cinco homens encapuzados participaram da ação criminosa. O homem foi atingido por vários disparos e morreu no local. A Polícia foi até o local para isolar a área e fez diligências em busca dos envolvidos. Ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo foi retirado do local pelo Insituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN).

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quinta-feira (4), em Natal, R$ 2.710 em notas falsas de real. Um homem de 25 anos também foi preso em flagrante. Ele mantinha em casa mudas de maconha em uma estufa improvisada. A prisão ocorreu em uma casa localizada no bairro do Alecrim, Zona Leste da capital potiguar.

Os policiais cumpriam mandado de busca e apreensão durante ação que investigava possível transação de dinheiro falsificado remetido pelos Correios. No endereço indicado, encontraram 110 cédulas de real falsificadas, nos valores de R$ 20, R$ 50 e R$ 100, e se depararam com cinco mudas de maconha que estavam sendo cultivadas em um dos cômodos da residência.

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.

Até a manhã desta quinta-feira (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais.

A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito”, conforme informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A MP prevê também que, quando não houver definição de percentual maior em normas específicas, esse limite de 40% será aplicado como percentual máximo a ser “descontado automaticamente de remuneração, de soldo ou de benefício previdenciário”.

O prazo para nomeação dos mesários que atuarão nas eleições deste ano termina nesta quarta-feira (3). As nomeações começaram a ser enviadas em 5 de julho pelos juízes responsáveis pelos cartórios eleitorais.

Quem é nomeado deve receber uma convocação pelo correio, por e-mail ou por WhatsApp. Pode ser convocado para compor as mesas qualquer eleitor que tenha mais de 18 anos e esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Após receber a convocação, o cidadão tem cinco dias para pedir dispensa do trabalho como mesário, apresentando justificativa ao juiz eleitoral responsável, que pode aceitar, ou não, o motivo apresentado.

Os mesários são convocados entre os eleitores registrados em cada seção eleitoral, com prioridade para pessoas com ensino superior, professores e serventuários da Justiça Eleitoral, conforme previsto em lei. Além dos convocados, há mesários voluntários, que são chamados a partir do alistamento feito em cada tribunal regional eleitoral.

O chefe da missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova, afirmou nesta quarta-feira (3) que a urna eletrônica brasileira é uma “referência” para os países do continente americano. A Uniore assinou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça (2) e será uma das entidades internacionais que vão acompanhar o processo eleitoral no Brasil.

As urnas vêm sofrendo ataques sem provas e infundados do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos meses, ele tem insistido em levantar suspeitas, já desmentidas por autoridades, sobre o sistema eleitoral brasileiro e o mecanismo de apuração. Em resposta a Bolsonaro, políticos e sociedade civil saíram em defesa das urnas e da democracia.

O Governo do Estado iniciou o pagamento da parcela única do auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 1 mil às famílias desabrigadas e desalojadas de 13 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade em decorrência das chuvas de julho, conforme o Decreto Estadual n° 31.680, de 13 de julho de 2022, e em consonância com o reconhecimento da situação pelo governo federal. A informação é da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

No RN, 21 municípios decretaram estado de emergência ou calamidade, mas somente 13 vão receber o benefício. O motivo é que essas cidades tiveram o reconhecimento federal pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. A Sethas enviou o auxílio na terça-feira (2) para banco e o dinheiro já está nas contas dos municípios que assinaram o termo de aceite.

O consumo de carne bovina pelos brasileiros deve cair ao menor nível em 26 anos, segundo estimativa divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última segunda-feira, 1º de agosto. A disponibilidade do produto em 2022 deve atingir 24,8 kg por pessoa, menor proporção da série histórica, iniciada pelo órgão em 1996.

No período pré-pandemia, em 2019, a disponibilidade de carne bovina era de 30,6 kg por pessoa no País. O ano de 2006 registrou a maior proporção do produto, com 42,8 kg de carne bovina por habitante. A disponibilidade de carne por pessoa é obtida por meio de cálculo que soma os números de produção nacional e importação e subtrai o volume exportado.

Segundo a Conab, a produção de carne bovina tende a manter o comportamento de redução na oferta, porque a demanda no mercado interno está desaquecida. Embora o cenário seja influenciado por inúmeros fatores, a queda na disponibilidade do produto ocorre em meio à crise causada pela pandemia de covid-19, com alta de preços e perda do poder de compra da população.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que tipifica o crime de domínio de cidades, conhecido como o “novo cangaço”. A proposta segue agora para análise do Senado. A expressão “novo cangaço” tem sido utilizada para caracterizar a ação de organizações criminosas fortemente armadas que cercam pequenas cidades para praticar assaltos, geralmente a agências bancárias.

O projeto acrescenta um parágrafo ao Código Penal para definir o crime. De acordo com o texto, o “novo cangaço” consiste em bloquear vias ou prédios públicos, com o uso de armas, para evitar a aproximação das forças de segurança e com o objetivo de cometer um crime. A proposta também inclui o crime de domínio de cidades entre os crimes hediondos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a contratação de empréstimo consignado por beneficiários de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a nova lei, criada a partir de uma medida provisória (MP) editada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional, os beneficiários dos programas poderão autorizar a União a descontar dos repasses mensais os valores referentes ao pagamento de empréstimos e financiamentos.

O texto aprovado por deputados e senadores definiu um limite de até 40% do valor recebido por meio do programa assistencial para pagar consignados. A aprovação da MP foi criticada por especialistas, que acreditam que a liberação dos consignados para quem recebe o Auxílio Brasil, por exemplo, pode estimular o endividamento ainda maior da população mais vulnerável.

O Senado aprovou ontem (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e  altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.

As forças armadas chinesas iniciaram exercícios militares com munição real em torno de Taiwan, nesta quinta-feira, num dos maiores exercícios já realizados na ilha, informou a televisão estatal CCTV. As manobras chinesas afetam 900 voos e rotas de navios na região. Apuração da Reuters informa que navios da marinha chinesa e aeronaves militares cruzaram, por alguns instantes, a linha mediana do Estreito de Taiwan.

“A partir das 12h de hoje (quinta) até 12h do dia 7 será realizado um importante exercício militar do Exército Popular de Libertação. Durante esses exercícios de combates reais, seis áreas principais ao redor da ilha foram selecionadas e, nesse período, todos os navios e aeronaves não devem entrar nas áreas marítimas e no espaço aéreo relevantes”, informou a CCTV, após a visita da deputada norte-americana Nancy Pelosi.

A população do Rio Grande do Norte que se autodeclara preta teve um salto de 231% em 10 anos. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) com resultados sobre características gerais dos moradores do Brasil. O crescimento percentual foi visto no comparativo entre 2012 (89 mil pessoas que se autodeclararam pretos no RN), e 2021 (com 295 mil).

A população autodeclarada preta compunha 2,7% da população total em 2012 e saltou para 8,3% em 2021. Os dados da PNADC serão revistos a partir de dados do Censo Demográfico, que começou a fase de coleta de dados nesta segunda-feira (1º). Ambas pesquisas são feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).