Mês: agosto 2022

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga um caso de importunação sexual que aconteceu dentro de um ônibus da linha 73, que faz o trajeto entre os bairros Santarém e Ponta Negra, em Natal. O crime foi filmado pela vítima, que denunciou o caso às autoridades nesta segunda-feira (1º), por meio do registro de um boletim de ocorrência.

O suspeito se apresentou nesta terça (2) à polícia, mas ficou calado diante da delegada Helena de Paula, responsável pela investigação. Para ela, a consumação do crime de importunação sexual está nítida, em razão das imagens. A gravação feita pela jovem mostra o momento, sentado ao lado dela, apalpa as próprias partes íntimas.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga um caso de importunação sexual que aconteceu dentro de um ônibus da linha 73, que faz o trajeto entre os bairros Santarém e Ponta Negra, em Natal. O crime foi filmado pela vítima, que denunciou o caso às autoridades nesta segunda-feira (1º), por meio do registro de um boletim de ocorrência.

O suspeito se apresentou nesta terça (2) à polícia, mas ficou calado diante da delegada Helena de Paula, responsável pela investigação. Para ela, a consumação do crime de importunação sexual está nítida, em razão das imagens. A gravação feita pela jovem mostra o momento, sentado ao lado dela, apalpa as próprias partes íntimas.

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, confirmou nesta terça-feira (2) que registrou um caso suspeito da varíola dos macacos. A suspeita partiu após a entrada de um paciente de 37 anos, com sintomas semelhantes aos da doença, no pronto-socorro do Hospital Belarmina Monte, na segunda-feira (1º). No mesmo dia, ele foi transferido para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal.

O paciente tinha febre, dor no corpo e lesões na pele, segundo o secretário municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Jalmir Simões. Ainda de acordo com o secretário, o paciente já está em casa, isolado. O homem ainda afirmou às autoridades em saúde que teve contato com pessoas que estiveram em outros países recentemente.

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, confirmou nesta terça-feira (2) que registrou um caso suspeito da varíola dos macacos. A suspeita partiu após a entrada de um paciente de 37 anos, com sintomas semelhantes aos da doença, no pronto-socorro do Hospital Belarmina Monte, na segunda-feira (1º). No mesmo dia, ele foi transferido para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal.

O paciente tinha febre, dor no corpo e lesões na pele, segundo o secretário municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Jalmir Simões. Ainda de acordo com o secretário, o paciente já está em casa, isolado. O homem ainda afirmou às autoridades em saúde que teve contato com pessoas que estiveram em outros países recentemente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira (2) um acordo com a Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para que o órgão acompanhe as eleições de outubro deste ano.

Pelo TSE, o acordo foi assinado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições. A Uniore é o terceiro organismo internacional a assinar esse tipo de acordo com o TSE. Também já fecharam parceria com o tribunal:

Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviou observadores para as eleições de 2018 e 2020;

Parlamento do Mercosul (Parlasul), organismo que representa os interesses das nações que compõem o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira (2) um acordo com a Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para que o órgão acompanhe as eleições de outubro deste ano.

Pelo TSE, o acordo foi assinado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições. A Uniore é o terceiro organismo internacional a assinar esse tipo de acordo com o TSE. Também já fecharam parceria com o tribunal:

Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviou observadores para as eleições de 2018 e 2020;

Parlamento do Mercosul (Parlasul), organismo que representa os interesses das nações que compõem o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apresentou um estudo sobre acidentes no tráfego no estado comparando dados do primeiro semestre 2022 com 2018, cinco anos. O trabalho estatístico apontou para uma redução de 21,2% no número de acidentes de trânsito ocorridos nas vias urbanas e rodovias do Rio Grande do Norte.

Outra informação gerada e analisada pelo setor de Estatística do Detran se refere ao número de vítimas fatais nos acidentes. Nesse caso, o comparativo do primeiro semestre de 2022 com o mesmo período de 2018 aponta para uma redução de 20,2% na quantidade de óbitos gerados em situações envolvendo o trânsito no estado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi utilizado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas.

A votação de autoridades será presencial, com os senadores registrando o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei e as MPs podem ser votados pelo sistema remoto.

“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, informou Pacheco pelas redes sociais.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado. Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores.

O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores.

A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.

O Flamengo mostrou que é um grande candidato à conquista do título da Copa Libertadores ao derrotar o Corinthians por 2 a 0, na noite desta terça-feira (2) na Neo Química Arena, em São Paulo, na partida de ida das quartas de final da competição. Agora, a vaga nas semifinais será definida na próxima terça (9), quando as equipes voltam a se encontrar, mas no estádio do Maracanã. Quem avançar pega o vencedor do confronto entre o Vélez Sarsfield (Argentina) e o Talleres (Argentina).

Apoiado por mais de 45 mil torcedores, o Timão começou pressionando o Rubro-Negro. E a primeira oportunidade do Corinthians surgiu logo aos 3 minutos, quando Maycon tocou para Yuri Alberto, que mandou para Gustavo Mosquito, que finalizou para defesa de Santos. Um minuto depois a equipe do Parque São Jorge teve nova oportunidade, em chute de Maycon que foi por cima do gol.

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.

O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como “urgentíssimo” em que pede para ter acesso os códigos-fontes das urnas eletrônicas. De acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral”, diz o documento, que chegou à Corte nesta segunda-feira.

Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições.

Apesar da iminente bomba fiscal projetada para o ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (2) que deseja arrecadar menos. “Tivemos excesso de arrecadação no ano passado de 300 bilhões de reais. Queremos arrecadar menos, como diminuímos bastante o IPI de produtos no Brasil”, declarou o presidente em entrevista a uma rádio gaúcha.

Em defesa de mais desonerações, Bolsonaro revelou que já acertou, a partir do ano que vem, o fim da cobrança de impostos sobre ração de peixe. Ele não detalhou, contudo, o impacto fiscal da medida ou a quantidade de contribuintes que seria beneficiada com ela.

Bolsonaro também afirmou que, hoje, a tendência é de queda nos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras diante da redução do valor do petróleo Brent negociado no exterior. “O Brent ontem (segunda-feira) lá fora caiu na casa dos US$ 100. É sinalizador que você pode diminuir novamente o combustível na Petrobras, quem sabe o diesel. Isso não é bola de cristal”, declarou em entrevista à Rádio Guaíba.

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. 

A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29).

De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis. Atualmente, o microempreendedor é obrigado a emitir nota fiscal quando o serviço é prestado a empresas. A emissão será facultativa até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher: número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor.

A CBF aproveitou uma semana sem jogos por competições nacionais – só há partidas pela Libertadores e pela Sul-Americana – para fazer o que os árbitros mais pedem: treiná-los em campo. A confederação usou as instalações de um clube da Aeronáutica no Rio de Janeiro para treinar na prática 95 integrantes de seu quadro, entre árbitros, auxiliares e árbitros de vídeo.

A atividade nesta terça-feira faz parte de uma semana de intertemporada, planejada para responder à crise pela qual passagem a arbitragem no futebol brasileiro. – Treinar com jogadores, com lances reais, é o melhor que pode nos acontecer. Porque você mentaliza os lances, fica muito mais preparado na hora do jogo, quando é para valer – disse Ramon Abatti, 32 anos, do quadro da CBF há cinco.

O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos. O documento, publicado pela pasta na noite de ontem (1º), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal meio de transmissão da doença.

“Considerando o rápido aumento do número de casos de MPX [monkeypox] no Brasil e no mundo, associado à transmissão por contato direto e, eventualmente, por via aérea, recomenda-se que as gestantes, puérperas e lactantes: mantenham uso de máscaras, principalmente em ambientes com indivíduos potencialmente contaminados com o vírus; usem preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal) uma vez que a transmissão pelo contato íntimo tem sido a mais frequente”, ressalta o documento.

A equipe do Comtrilhas (Comunicação Social no Programa Trilhas Potiguares) divulgou as primeiras experiências dos estudantes que participam da edição 2022 do programa Trilhas Potiguares.

Os estudantes de comunicação registraram no domingo, 31, a chegada das equipes nos municípios de Poço Branco, Patu, Serra Negra do Norte e Tibau do Sul. O material postado no site do projeto, sob orientação do professor Itamar Nobre, traz relatos de experiências, fotografias e descrição de parte das equipes.

Em Serra Negra do Norte, a estudante  Laura Santos, do curso de Jornalismo da UFRN, foi tocada pela poesia do lugar e relatou sua experiência com uma bela crônica, publicada no blog do Comtrilhas.

“Todo lugar esconde a possibilidade do encontro. Viver é correr o risco de se deixar atravessar pelo novo. Em Serra Negra do Norte, um grupo de jovens descobre com o nascer da manhã o significado de amanhecer para a vida. Um despertar que em outros contextos, rotineiramente passa despercebido”, escreveu ela. 

Com a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato natalense, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais, a Prefeitura do Natal por meio da Secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), participou da 37ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó  (Famuse), em Caicó, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

Durante o evento a Semtas contou com a participação de oito artesãos e duas economias solidárias, apresentando seus trabalhos em um estande montado no espaço Dona Maria Vale,  na própria ilha de Sant’Ana. O stand da secretaria no evento conta com artesanatos de tipologias como: Bordado, pirogravuras, decoupage, costura, montagem, marcenaria, croché, escultura, macramê. A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, informou que a gestão ofereceu aos profissionais estrutura de transporte, alimentação e hospedagem.

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (2), em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Ele esperava o avô sair de um hospital, quando foi surpreendido por dois homens. O caso ocorreu por volta das 10h30, na rua Melo Franco. A vítima foi identificada como Matheus Marques dos Santos Batista, que atuava como auxiliar de serviços gerais.

Matheus estava no estacionamento do hospital quando foi atingido por pelo menos quatro disparos. Os suspeitos chegaram pelo lado do motorista e efetuaram os tiros, que atingiram braço e rosto. “No local surgiu a versão de uma possível briga de trânsito mas através de tentar coletar imagens do local, a polícia vai tentar esmiuçar a dinâmica do crime para saber o que realmente aconteceu, explicou Denis Carvalho, delegado do caso.

Um homem de 59 anos morreu nesta segunda-feira (1º), em um motel em Monte Alegre, no Agreste potiguar. A suspeita é que Francisco Barbosa tenha sofrido um infarto fulminante. De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias da morte motivaram a solicitação de perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN).

O corpo foi recolhido, mas a família reclamou da morosidade na liberação do corpo, que ocorreu apenas às 10h desta terça. “A gente preparou tudo, velório, sepultamento. Só queríamos levar ele pra se despedir”, afirmou Adriano Estevam, nora de Francisco.

O Avante deve anunciar na próxima quinta-feira (4) a desistência da candidatura de André Janones à Presidência para formalizar apoio a Lula (PT). Na última semana, o presidente nacional do partido, Luis Tibé, se encontrou com Lula para encaminhar o acordo.

O apoio de Janones a Lula tem dois pontos centrais a serem integrados no programa de governo do PT: saúde mental e renda mínima. A tendência é de que o PT deva aceitar os dois pedidos e incluir o temas em seu plano de governo.

Em conversas com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Tibé quer definir as chapas de deputados federais pelos estados. O objetivo do Avante é dobrar sua representatividade, hoje com oito parlamentares. Por outro lado, Lula disse a Janones em encontro há cerca de 15 dias que pretende aproveitar as redes sociais do deputado federal, influente desde a greve dos caminhoneiros de 2018.

Reconhecido há anos como uma referência mundial em termos de estímulos ao aleitamento materno, o Brasil busca avançar para garantir que as mães, principalmente aquelas que trabalham fora de casa, tenham condições para amamentar seus filhos pelo máximo de tempo possível.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. E que, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, sigam sendo amamentados até, pelo menos, os 2 anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias e alergias, entre outras doenças.

Setores do PT que defendiam o acordo com o União Brasil ainda no primeiro turno estão irritados com a insistência do petista Jaques Wagner de não ceder na principal demanda da ala do antigo DEM no partido: retirar a candidatura do PT na Bahia, onde ACM Neto é candidato.

Fontes do comitê de Lula e também do União Brasil confirmam que as conversas estavam adiantadas entre os partidos – mas travou exatamente no impasse do palanque da Bahia. Neto, que é um dos principais líderes do partido, deixou claro em conversas com interlocutores de Lula que a negociação só iria para frente se a questão da Bahia fosse resolvida. Mas, para isso, o PT precisava do aval de Jaques Wagner – que não topou.

Agosto terá mais dias ensolarados que os meses anteriores e maior ocorrência de ventos no Rio Grande do Norte, segundo as previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) divulgadas nesta segunda-feira (1º). De janeiro a julho, o Rio Grande do Norte registrou chuvas acima 39% da média histórica para o período. A expectativa era de aproximadamente 618 milímetros, mas foram registradas chuvas acumuladas de 868 milímetros.

“Com a chegada do inverno no hemisfério Sul, o centro de alta pressão localizado no centro do Atlântico Sul faz com que os ventos cheguem no Nordeste com mais intensidade, condição que não favorece a formação de nuvens de chuvas. Até meados de outubro o potiguar deverá vivenciar o aumento dos ventos e as temperaturas mais amenas”, explicou o chefe do setor de Meteorologia da estatal, Gilmar Bristot.