Mês: agosto 2022

A Moderna está processando a Pfizer e sua parceira alemã BioNTech por violação de patente no desenvolvimento da vacina contra a Covid-19, alegando que eles copiaram a tecnologia que a Moderna desenvolveu anos antes da pandemia (a RNA mensageiro).

O processo, que busca indenizações monetárias indeterminadas, está sendo aberto no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts e no Tribunal Regional de Dusseldorf, na Alemanha, disse a Moderna em um comunicado à imprensa na sexta-feira (26).

“Estamos entrando com esses processos para proteger a inovadora plataforma de tecnologia de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos bilhões de dólares na criação e patenteamos durante a década anterior à pandemia de Covid-19”, disse o presidente-executivo da Moderna, Stephane Bancel, em comunicado.

O corpo de um homem foi encontrado com marcas de tiros no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o cadáver tinha nove marcas de tiro quando foi encontrado. Policiais do 9º Batalhão da PM foram chamados para atender a ocorrência. No local, encontraram o corpo com marcas de tiros. A vítima foi identificada como Marcus Vinícius Teles Malaquias, de 33 anos.

Os militares estimam que o homicídio ocorreu pouco tempo antes do corpo ter sido encontrado. Os militares ainda fizeram diligências na área, mas até o momento ninguém foi preso. A Polícia Civil investigará o caso, mas ainda não há suspeitas de quem pode ter sido o responsável pelo crime. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) estiveram no local para o recolhimento do corpo.

Um homem de 46 anos foi preso em Extremoz, município da região metropolitana de Natal. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável no ano de 2011. A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem judicial da 15ª Vara Criminal de Natal. De acordo com a sentença, o envolvido abusou sexualmente de uma menor de 14 anos por pelo menos três oportunidades.

O homem tinha confiança da vítima e usou disso para cometer o crime. Ele não resistiu à prisão e foi conduzido à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), onde foi submetido a exame de corpo de delito. Ele foi encaminhado posteriormente à sede da Polícia Federal, onde ficará a disposição da Justiça. A tendência é que ele seja transferido para o sistema prisional do estado nos próximos dias.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para preencher 6.514 vagas de recenseador e 251 vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, para trabalho temporário no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As inscrições, abertas ontem (25), podem ser feitas, de forma presencial, apenas hoje e na segunda-feira (29). O local de inscrição está definido no Anexo I do edital, disponível no site do IBGE, que traz a distribuição das vagas por município. Estão contempladas cidades de 18 estados para as vagas de recenseador e 16 estados ainda têm vagas para agentes censitários municipais e supervisores.

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, desde que compatível com as atribuições da função, e para pessoas pretas ou pardas. A seleção será feita por meio de análise de títulos, de acordo com a titulação acadêmica dos candidatos.

O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, criticou nesta sexta-feira (26) declarações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista ao Jornal Nacional nesta quinta-feira (25). Em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Bolsonaro classificou como “conversa mole” a promessa de Lula de que, se for eleito, a população voltará a consumir picanha e tomar cerveja.

“Acreditar nessa conversa mole de: ‘Você vai ter tudo, eu vou passar a gasolina para R$ 3, vai todo mundo comer picanha todo fim de semana’. Cola isso? Não tem filé mignon para todo mundo”, disse o presidente. De acordo com Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o consumo de carne bovina no Brasil deve cair, em 2022, ao menor nível desde 1996. E, embora o país tenha registrado inflação negativa em julho, no acumulado dos últimos 12 meses o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em dois dígitos, pressionado pelo preço dos alimentos.

Ainda em relação à entrevista de Lula ao JN, Bolsonaro destacou a fala sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendido pelo candidato do PT. “Pacificamos o campo titulando terras. Eu vi o Lula falando ontem: ‘temos um novo MST’. Aí você vai modificar o DNA da cobra, da sogra? Isso é humor, pra deixar bem claro”, disse, provocando risos dos presentes.

O Ministério Público Eleitoral já apresentou 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte. Dessas, uma envolve candidato a vice-governador, outra suplente ao Senado, 15 têm como alvos candidatos a deputado federal, 24 a deputado estadual e quatro podem resultar no indeferimento dos registros de candidatura de dois partidos, o Rede Sustentabilidade e o Partido da Causa Operária (PCO).

As outras cinco ações envolviam irregularidades que foram sanadas, tendo o MP já defendido, nas alegações finais, a confirmação dos registros. Há ainda impugnações feitas em pareceres fora de Aircs. A impugnação não representa, por si só, a derrubada de uma candidatura, mas sim uma espécie de contestação ao registro. A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) irá julgar, inicialmente, todos os pedidos, de autoria do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles. No caso que poderá afetar o maior número de registros, o MP pede o indeferimento das candidaturas apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade, tanto para o Senado quanto para a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa; e as do PCO para deputado federal.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (25) a retirada, das redes sociais, de postagens com desinformação sobre o e-Título. A decisão atende a um pedido da coligação que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que disponibiliza a versão eletrônica do título eleitor. Para ter acesso ao documento, basta ter um registro na Justiça Eleitoral. As postagens foram feitas pela deputada Carla Zambelli e pelo candidato a deputado federal pelo PL do Espírito Santo Darcio Bracarense.

No material publicado, eles alegam que o aplicativo teria um QR Code que contabilizaria de forma automática votos em benefício do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Raul Araújo afirmou que as postagens têm conteúdo “evidentemente falso”.

A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (25) que os trabalhadores podem consultar e solicitar o saque de valores relativos ao PIS/Pasep por meio do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a instituição, R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep estão disponíveis, e 10,6 milhões de pessoas têm valores a receber. Tem direito aos recursos quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada, ou como servidor público, entre 1971 e 1988.

O valor médio das cotas é de R$ 2,3 mil, mas o saldo individual de cada um vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou, entre 1971 e 1988, e qual era seu salário naquele momento. Em 2019, o governo autorizou que todos os trabalhadores pudessem buscar esses recursos e realizar o saque integral. Até aquele então, o dinheiro só podia ser sacado em casos específicos, como aposentadorias ou doenças graves.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, admitiu, em sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo, que a Petrobras foi alvo de casos de corrupção. “Você não pode dizer que não houve corrupção se as pessoas confessaram (os crimes)”, disse o ex-presidente, que foi confrontado pelos desvios de recursos públicos na estatal durante seu governo.

O ex-presidente, no entanto, atacou a delação premiada. “As pessoas confessaram e, por conta das pessoas confessarem, ficaram ricas por confessar”, afirmou. O petista se esquivou de anunciar novas medidas para impedir a repetição de escândalos de corrupção caso vença a eleição. Ele afirmou ainda que “a Lava Jato ultrapassou limite da investigação e entrou no limite da política”. “O objetivo era tentar condenar o Lula”, disse o petista, se referindo na terceira pessoa.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite ainda precisa vacinar, até 9 de setembro, mais de 9 milhões de crianças contra a pólio. Realizada desde 8 de agosto em todo o país, a campanha atingiu apenas pouco mais de 2 milhões das crianças menores de 5 anos. O número corresponde a 18% do público-alvo da campanha, que é de 11,5 milhões, de acordo com o Ministério da Saúde.

A iniciativa do Ministério da Saúde visa contornar as baixas taxas de vacinação no país contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. O objetivo é alcançar a cobertura vacinal superior a 95% para a vacina em crianças da faixa etária.

A campanha nacional contra a pólio busca alcançar crianças menores de 5 anos que ainda não foram vacinadas com as primeiras doses do imunizante (que é aplicado as 2, 4 e 6 meses de idade, via injeção intramuscular) ou que ainda não tomaram as doses de reforço.

Nesta quinta-feira (25), o Papa Francisco convocou todos os cardeais do mundo para uma reunião inédita de dois dias prevista para começar neste sábado. Acredita-se que o encontro será para definir o projeto de sucessão do atual pontífice.

Entre os cardeais estão dois brasileiros com idade para votar durante um possível conclave. São eles Dom Leonardo Steiner e Dom Paulo Cezar Costa. Como parte da reunião, os nomes dos brasileiros podem ser levados para votação como possíveis candidatos ao cargo de Papa futuramente.

Quase metade das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições de 2022 no Rio Grande do Norte são de um novo modelo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). São 3,4 mil novas urnas.

As novas urnas do modelo 2020 da Justiça Eleitoral têm um processador 18 vezes mais rápido, uma vida útil de 10 anos e uma bateria com autonomia de 10 horas – ou seja, se faltar energia em uma seção, a urna pode funcionar durante todo o horário de votação.

“Ela ampliou a tecnologia, deu mais segurança, transparência e mais celeridade. Essa urna é bem mais rápida que as urnas anteriores”, afirma Tayronne Dantas, coordenador das Eleições no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Com 18 casos confirmados de pacientes com varíola dos macacos (Monkeypox) no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) lançou nesta quinta-feira (25) um plano de contingência para prevenção e combate à disseminação da doença. Segundo o governo, o documento pretende orientar os serviços de saúde do estado sobre as medidas de preparação e resposta.

Três unidades de saúde são apontadas como referência para casos suspeitos e confirmados: o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, e o Hospital Maria Alice Fernandes, também em Natal, porém voltado ao público pediátrico (infantil). Segundo a Sesap, o Rio Grande do Norte vem monitorando a doença desde o comunicado de risco divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) nacional em 19 de maio de 2022.

Nesta quinta-feira, 25, aconteceu Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, na Câmara Municipal. Na oportunidade, a secretária de Saúde, Evaneide Nóbrega, e equipe apresentaram prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021 e primeiro quadrimestre de 2022.

Ao término, foi anunciado que a Evaneide Nóbrega estaria deixando a pasta e em seu lugar assumirá o atual diretor do Hospital do Seridó, Gedson Santos. Para a direção do Hospital do Seridó, assumirá a também enfermeira, Itayane Dantas.

Evaneide explicou que o motivo de não continuar são demandas pessoais: “vou cuidar da minha filha, que é cadeirante e está morando comigo desde fevereiro, e preciso me dedicar mais a conclusão do meu curso de direito e não seria compatível com a secretaria de saúde de Caicó, cuja demanda é alta”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou às polícias militares que a Justiça Eleitoral investirá cerca de R$ 100 milhões na segurança das eleições deste ano. Moraes participou nesta quarta-feira, em Brasília, de uma reunião com comandantes-gerais das PMs.

Ao todo, participaram 23 comandantes e quatro representantes das polícias militares nos estados. O planejamento, além de ocorrer em todos os anos de eleição, agora vai ser reforçado em razão da “polarização”, que acirra os ânimos dos eleitores.

Esses R$ 100 milhões anunciados por Moraes serão usados pelas Forças Armadas e pelas polícias. Durante o encontro, os comandantes-gerais das PMs nos estados apresentaram diversas propostas para tentar garantir a segurança na eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar na próxima semana a restrição ao porte de armas no dia da eleição. Prevista para terça-feira (30), a discussão tratará de consulta pública feita por nove partidos de oposição ao governo federal.

A proposta do grupo é que seja proibida a entrada e a circulação de pessoas armadas nos locais de votação e nas seções eleitorais nos dias 2 e 30 de outubro, quando serão realizados o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Para estes partidos, somente integrantes das forças de segurança no exercício de atividade policial devem ter permissão para portar armas nos dias de votação. O relator da consulta, o ministro Ricardo Lewandowski, deve impor algum tipo de restrição, e a expectativa é que seja acompanhado pelos outros seis ministros da casa. A questão da restrição foi discutida na quarta (24), durante reunião com os comandantes-gerais das polícias militares dos estados.

O prefeito Álvaro Dias recebeu em audiência nesta quarta-feira (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso. Na pauta, o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em um Centro Integrado, amparado pela Lei nº 13.431/2017, que institui o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Violência Sexual.

O dispositivo legal preconiza o atendimento integral e célere das vítimas de violência sexual, de preferência em um mesmo local, para evitar a vitimização secundária e a violência institucional. Natal ainda não dispõe do Centro Integrado, cabendo ao Município garantir a concretização da política de atendimento à infância e à juventude, com respaldo no “princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente”, recomendada pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.069/1990 e Lei nº 13.431/2017 e, mais recente, a Lei nº 14.344/2022.

O prefeito ouviu com atenção as propostas da promotora e se colocou à disposição para dar o encaminhamento às questões. “Pode contar com o apoio da Prefeitura do Natal. Vamos dar o encaminhamento necessário ao projeto de lei de Justiça Restaurativa no Município. Eu vou me reunir com os secretários das pastas correspondentes e chegaremos a bom termo. Faremos o que for possível”, garantiu Álvaro Dias.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado. A fraude consistiria na emissão não autorizada dos cartões, e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Segundo a denúncia, ela ocorre quando um cliente, ao contratar um empréstimo consignado, também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente. Segundo comunicado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do ministério, a denúncia foi feita pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.

O Brasil segue na liderança do ranking mundial da Fifa. A entidade divulgou nesta quinta-feira a nova parcial da classificação, que não teve nenhuma alteração no top-20.

Bélgica e Argentina fecham o top-3. As principais alterações foram as subidas de Botsuana (146ª) e Mauritânia (107ª), que subiram três posições cada.

Veja o top-10 do Ranking da Fifa

Brasil – 1.837 pontos

Bélgica – 1.821 pontos

Argentina – 1.770 pontos

França – 1.764 pontos

Inglaterra – 1.737 pontos

Espanha – 1.716 pontos

Itália – 1.713 pontos

Holanda – 1.679 pontos

Portugal – 1.678 pontos

Dinamarca – 1.665 pontos

A produção de queijo de manteiga é um dos destaques da economia da região Seridó, no Rio Grande do Norte, que já é reconhecida nacionalmente pelos seus bordados. Iguaria de tradição secular, o queijo de manteiga também é apreciado em todo o país e integra um dos pilares para a região se posicionar como a segunda maior bacia leiteira do Rio Grande do Norte.

Agora, os queijeiros locais buscam estratégias para valorização deste produto artesanal, como a obtenção do selo de Indicação Geográfica (IG). O primeiro passo foi dado nesta quarta-feira (24), com a criação da Associação dos Produtores de Queijo do Seridó (Amaqueijo).

A entidade já começa com 17 produtores associados, cuja adesão ocorreu na assembleia de formação, que fez parte da programação do 1º Seminário sobre Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. Realizado em Caicó até amanhã (25), o evento é promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e instituições parceiras. O seminário está sendo realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó.

O seminário contou com a presença de representantes de vários órgãos, como a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), o Centro de Tecnologia do Queijo do IFRN – Campus Currais Novos, Banco do Nordeste, Emater, Idiarn, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento Regional, Senar, Ufersa e UFRN.

O telescópio espacial internacional James Webb detectou, pela primeira vez, uma evidência de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera de um planeta fora do nosso sistema solar, o WASP-39 b, um gigante gasoso a 700 anos-luz de distância da Terra.

A revelação foi divulgada em um comunicado conjunto da Nasa, a agência espacial norte-americana, e da ESA, a agência espacial europeia, na manhã desta quinta-feira (25).

A Nasa explica que compreender a composição da atmosfera de um planeta pode nos ajudar a aprender mais sobre sua origem e evolução. Por essa razão, a descoberta do composto químico foi bastante celebrada pelos cientistas responsáveis pelo estudo, que deve ser divulgado em breve na revista Nature.