Mês: agosto 2022

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, participou de reunião nesta sexta-feira, 19, com representantes do Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis (ITC Bio), que apresentaram as informações gerais do projeto de instalação de uma biofábrica no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em Caicó. A iniciativa visa à implantação de uma cadeia de valor de bioinsumos para as indústrias alimentícia, cosmética e farmacêutica.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco, Cláudia Sampaio de Andrade, explicou que o projeto é voltado desde a produção da matéria-prima até o produto acabado, por meio do plantio, manejo, controle de qualidade e processamento primário dos bioinsumos. Para tanto, serão realizadas capacitações com agricultores familiares das regiões onde haverá a implantação das biofábricas. Além do Rio Grande do Norte, também serão contemplados com o projeto os estados de Pernambuco e Ceará.

Em Caicó, os bioinsumos serão produzidos a partir de espécies nativas da caatinga. Para tanto, haverá o envolvimento de outras unidades da UFRN, entre elas a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), localizada em Macaíba. O reitor da UFRN, Daniel Diniz, ressaltou a importância da ação do ITC Bio e assegurou o interesse da instituição em participar do projeto. Os detalhes técnicos de operacionalização serão definidos em nova reunião, a fim de concretizar o trabalho em parceria com o ITC Bio.

O Departamento de Educação (Deduc), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), realiza, no dia 1º de setembro, a partir das 8h30, a 19ª Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integral do RN, que discutirá o fortalecimento da educação integral do estado. A atividade acontece na Escola Municipal 7 de Setembro, localizada no município de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste potiguar. Interessados em participar podem se inscrever, gratuitamente, pelo Sigaa.

Apesar de ser voltada para professores, gestores, coordenadores, supervisores e estudantes que atuam com educação integral, o debate é aberto ao público interessado no tema, uma vez que pretende mobilizar o máximo de pessoas em torno do tema discutido. Realizado por meio do projeto de extensão Articulação de ações integradas em educação integral com interface na decolonialidade, o Comitê atua em torno de ações que ampliam e reforçam as possibilidades da construção de uma política pública de educação integral. Por isso, atua com debates acerca da temática e com mapeamento, participação e elaboração de cursos e eventos que possibilitem a discussão e a troca de experiências diante do assunto.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições. 

Entre os nomes que são alvo da ação estão: Luciano Hang, da Havan;  José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3;  José Koury, do Barra World Shopping ; André Tissot, do Grupo Serra; Meyer Nigri, da Tecnisa;  Marco Aurélio Raimundo, da Mormai e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

A operação foi autorizada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolvendo os empresários teve início após as mensagens do grupo com os empresários e apoiadores do Chefe do executivo serem  reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. 

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela.

As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas, o que reduz o risco para as instituições financeiras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 

A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

– Simone Tebet  (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;

– Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil;

– Ciro Gomes (52 segundos) – PDT

– Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB

– Felipe D’Avila (22 segundos ) – Novo

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, vai propor a partir de 2023 a aplicação de punições esportivas contra os times cujos torcedores demonstrarem comportamentos racistas. Ednaldo vai levar a ideia ao Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro – instância formada pelos clubes participantes da competição – do ano que vem.

Foi o Conselho Técnico, por exemplo, que vetou a venda de mando de campos e que primeiro aprovou (em 2021) e depois derrubou (em 2022) o limite para a troca de técnicos. Ednaldo Rodrigues vai anunciar essa intenção nesta quarta-feira, durante o primeiro Seminário de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, organizado pela CBF. Estão confirmadas na abertura do evento o cantor Gilberto Gil, como convidado de honra, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta terça-feira (23), em entrevista ao Jornal Nacional, que pode reavaliar o discurso duro contra adversários e que tem como tarefa reconciliar o Brasil.

Ciro também propôs utilizar plebiscitos para resolver impasses na aprovação de projetos e, assim, superar alianças com setores do Congresso que, segundo ele, levam a uma “crise eterna”.

O candidato do PDT falou ainda de:

criar uma Lei Antiganância, para evitar superendividamento

criar um programa de renda mínima de R$ 1 mil por família

taxar grandes fortunas

acabar com a reeleição

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano. A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

Em 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificação do “santo popular”.

“Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus”, disse Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração.

Os candidatos pré-aprovados na chamada regular do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do segundo semestre têm até esta quarta-feira (24) para comprovar as informações prestadas no ato de inscrição. A autenticação dos dados pode ser feita de forma virtual ou presencial nas instituições para quais foram pré-selecionados, conforme orientações de cada universidade.

O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais (50%) e integrais (100%) em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir a bolsa parcial ou integral, o candidato deve possuir renda familiar de 1,5 a 3 salários mínimos (R$ 1.818 a R$ 3.636) por pessoa. O certificado de conclusão do ensino médio em escola pública, ou em escola particular em condição de bolsista, também é obrigatório.

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta terça-feira (23) que uma rede social exclua um vídeo publicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que vinculou o presidente Jair Bolsonaro a mortes pela Covid.

A ministra atendeu a um pedido da coligação formada pelo PL, partido de Bolsonaro, e o Republicanos. Segundo os partidos, o vídeo representou propaganda eleitoral antecipada negativa ao atacar a honra de Bolsonaro “vinculando não apenas as mortes de brasileiros pala COVID-19 ao Chefe de Estado, mas a suposta intenção do Presidente da República em praticar o ato”. Em decisão provisória, Bucchianeri entendeu que os argumentos dos partidos justificam a retirada do conteúdo.

Dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após serem flagrados com cerca de um quilo de maconha e 100 gramas de cocaína no carro em que estavam, na BR-101 na Grande Natal. A prisão aconteceu por volta das 17h15 desta terça-feira (23) no quilômetro 108 da rodovia federal, em Parnamirim, na Grande Natal.

Segundo a corporação os suspeitos estavam em um carro modelo Voyage, que foi abordado e vistoriado pelos policiais rodoviários. Após encontrarem a droga, os policiais deram voz de prisão aos suspeitos e os encaminharam para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um acidente que aconteceu na BR-304 em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (23). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas eram sogra e nora.

Ainda de acordo com a corporação, o veículo modelo Astra seguia com cinco ocupantes e capotou na altura do quilômetro 181 da rodovia, por volta das 15h30. A causa do acidente ainda será investigada. Uma das vítimas é uma mulher de 80 anos que era mãe do condutor do veículo. Ela ficou presa às ferragens e morreu no local do acidente, antes de qualquer socorro médico.

A outra vítima era a cunhada do condutor, nora da idosa, e tinha 42 anos. Ela chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu, segundo a PRF. As identidades das mulheres não foram informadas pela polícia. De janeiro de 2020 a maio deste ano, o Rio Grande do Norte teve 241 mortes nas sete estradas federais que cortam o estado. Somente a BR-304 foi responsável por 67 óbitos – quase 28% do total.

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto na Lei Maria da Penha.

Em algumas regiões do país , o volume de processos em atraso é superior a 40%. Nos tribunais de Justiça da Bahia, Ceará e Minas Gerais, por exemplo, cerca de 50% dos pedidos de medidas protetivas ficam sem respostas até o prazo limite. Segundo a pesquisa, entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência concedidas para mulheres em situação de violência doméstica.

Os eleitores já podem simular como será a votação deste ano em uma página no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para simular o voto, é preciso acessar o site do TSE. Em seguida, clicar na aba “Eleitor e Eleições”, no canto superior da tela, e selecionar, na coluna da direita, o item “Eleições 2022”.

A partir daí, abrirá uma página com uma série de itens relacionados às eleições deste ano. O último item é o “Simulador de votação”. Ao clicar nesse item, abrirá a página especial do TSE para o simulador. Na página, estarão disponíveis para o eleitor receberá algumas opções, entre as quais “2022 Eleições Gerais (Brasil)”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber.

O dispositivo que criou o fundo especial (artigo 16-C, caput), incluído na Lei das Eleições pela Lei 13.487/2017, foi questionado pelo Partido Social Liberal (PSL), atual União Brasil. Segundo a legenda, o artigo 17, parágrafo 3º, da Constituição Federal impõe o Fundo Partidário como única fonte de recursos públicos dos partidos políticos, e qualquer outra fonte só poderia ter por fundamento de validade uma emenda constitucional.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou nesta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, com outras 992 vagas de cadastro reserva.

Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para negros, enquanto outras 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Para o cargo de analista legislativo, são 11 vagas de preenchimento imediato; Para policial legislativo, são 7 vagas imediatas; para consultor legislativo, 2 vagas; analista legislativo de registro e redação terá uma vaga. Para o cargo de advogado, a instituição também fará apenas uma convocação imediata.

O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, de acordo com a necessidade do Senado. O processo seletivo tem diferentes etapas, de acordo com o cargo escolhido. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em todas as capitais brasileiras no dia 6 de novembro, exceto para os cargos de advogado e consultor legislativo, que terão um cronograma com algumas diferenças.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. 

Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na formação dos preços dos combustíveis. 

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo governo federal para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS. A liminar foi deferida em junho, mas a ação constitucional continua em andamento. 

Ao determinar as medidas, o ministro afirmou que “dúvidas ainda pairam sobre o efetivo cumprimento” das regras constitucionais e legais” pela Petrobras. Segundo Mendonça, é necessário que os órgãos tomem providências envolvendo a política de preços da estatal. 

Pesquisa Datafolha publicada pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” na segunda-feira (22) indica que 37% dos eleitores que não pretendem votar em Jair Bolsonaro (PL) nem em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno dizem que vão optar pelo petista no 2º turno. 22% dizem que irão votar no presidente. Outros 36% dos que dizem não votar em Lula nem em Bolsonaro no 1º turno afirmam que vão votar branco ou nulo no 2º turno. Outros 5% não sabem dizer.

A margem de erro nesse recorte é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, ante 2 pontos na pesquisa geral, que apontou Lula com 47% dos votos, Bolsonaro, com 32%, Ciro Gomes (PDT) com 7% e Simone Tebet (MDB) com 2%. O levantamento foi contratado pela “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 09404/2022. As entrevistas foram feitas em 16 e 18 de agosto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica (NT 34/2022) com orientações aos centros de reprodução humana (CRHA) assistida envolvendo a varíola dos macacos. Segundo a agência, embora nenhum caso de transmissão do vírus por meio de células de embriões, sangue ou tecidos tenha sido confirmado, existe potencial para a transmissão por material biológico. A suspeita está baseada em estudos científicos limitados, ou seja, que estão disponíveis neste momento.

Por medida de precaução, a Anvisa recomenda que pessoas com sintomas da doença não doem embriões e gametas pelo período mínimo de 21 dias após o início dos sintomas e a cura total das lesões. Pacientes assintomáticos que tenham contato com pessoas com casos suspeitos ou confirmados devem evitar a doação também por 21 dias, a partir do último dia de exposição ao vírus. 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa contra a Meta, dona do Facebook, de R$ 6,6 milhões pelo vazamento de dados de usuários brasileiros em 2018. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU). O Facebook poderá ter a multa reduzida em até 25% caso opte por não recorrer da decisão.

O órgão já havia aplicado a multa contra a rede social, mas acabou anulando-a por questões processuais e para receber as argumentações finais da defesa do Facebook. Segundo a Senacon, a empresa “continuou a afirmar que não houve quaisquer indícios de que dados dos brasileiros” foram vazados e que, portanto, “não haveria que se falar em mau uso ou exposição indevida”. As alegações não foram aceitas pelo órgão, que voltou a estabelecer a multa.

A candidatura de Adjuto Dias à Assembleia Legislativa segue ganhando reforços. Neste final de semana, o candidato a deputado estadual esteve em Mossoró e em São Bento do Norte, onde reencontrou amigos e apoiadores. Acompanhado do seu pai, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), Adjuto participou de reunião na residência do ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Claudionor Santos.

“A cada dia estamos conquistando novos apoiadores ao nosso projeto político. Estamos no rumo certo. Para todos que estão chegando, nosso compromisso é um só: trabalhar incansavelmente para contribuir com o crescimento do nosso Estado, contribuir para o desenvolvimento econômico, inclusão para todos e iniciar novos projetos voltados para os mais necessitados”, disse Adjuto Dias. Na ocasião, o candidato abordou seus projetos direcionados à agricultura e à assistência social para os presentes.

Em Mossoró, Adjuto também esteve com o deputado federal Beto Rosado (PP), com quem fará dobradinha na cidade, com o apoio de importantes lideranças como os ex-vereadores Claudionor dos Santos e Nogueira de Dodoca.

Na tarde deste domingo (21) o compromisso foi no litoral norte do estado, em São Bento do Norte. Na cidade, o candidato a deputado estadual participou de reuniões com o prefeito João Maria Montenegro, conhecido popularmente como Dão, com o vereador Eduardo Kissuk (PSD), e com outros membros do grupo na cidade, onde ouviu os anseios dos moradores da região.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (22) ouviu os eleitores brasileiros sobre a percepção deles em relação ao futuro da economia. O levantamento apontou que a parcela que é atendida pelo Auxílio Brasil, substituto do antigo Bolsa Família, está mais otimista sobe o futuro da economia.

O benefício foi ampliado em agosto e subiu de R$ 400 para R$ 600 até dezembro. O Instituto Datafolha entrevistou 5.744 eleitores de 16 a 18 de agosto, em 281 cidades. A margem de erro do estudo é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela TV Globo.

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (22), encomendada pela Inter TV, revela que Carlos Eduardo (PDT) lidera as intenções de voto para o Senado no Rio Grande do Norte. Este ano, potiguares elegem apenas um senador. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 18%, e 64% não sabem ou não responderam.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 19 e 21de agosto em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09911/2022.

Resposta estimulada de intenções de voto para o Senado

Carlos Eduardo (PDT): 27%

Rogério Marinho (PL): 17%

Rafael Motta (PSB): 14%

Pastor Silvestre (PMN): 3%

Dario Barbosa (PSTU): 2%

Freitas Jr (PSOL): 1%

Geraldo Pinho (Podemos): 1%

Marcelo Guerreiro (PRTB): 1%

Marcos do MLB (UP): 1%

Shirlei Medeiros (DC): 1%

Branco/Nulo: 18%

Não sabe/Não respondeu: 15%

A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro, com o objetivo de explorá-las sexualmente. A PF começou a investigar o grupo depois que uma vítima da quadrilha conseguiu fugir. A mulher havia sido aliciada por uma agenciadora, em Búzios, na Região dos Lagos, com a promessa de um emprego na Itália.

Ela teve todas as despesas com passagem aérea e emissão de passaporte pagas pelo grupo. No entanto, ao chegar à cidade italiana de Empoli, em vez do trabalho prometido, a vítima foi colocada em cárcere privado e obrigada a se prostituir diariamente.

A vítima conseguiu fugir e o caso foi descoberto pela PF. A polícia suspeita que o grupo esteja ligado à máfia italiana e também use as vítimas como “mulas” (pessoas que transportam drogas) para o tráfico internacional.