Mês: dezembro 2022

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais. Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) a atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, como ministra da Saúde. Ela já integra a equipe de transição de governo.

Esta é a primeira vez que uma mulher vai assumir o cargo de ministra da Saúde. Nísia vai substituir no cargo o atual ministro Marcelo Queiroga. Contou a favor de Nísia a atuação desempenhada durante o combate à pandemia de Covid-19, em que esteve à frente da Fiocruz.

Servidora da Fundação desde 1987, Nísia foi a primeira mulher eleita presidente na história da Fiocruz. Durante sua gestão como presidente da Fiocruz, Nísia liderou as ações da fundação no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. A instituição, dentre outras iniciativas, criou um novo Centro Hospitalar no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e aumentou a capacidade nacional de produção de kits de diagnóstico e processamento de resultados de testagens.

A tradicional queima de fogos em Natal vai ocorrer em dois pontos da capital no próximo sábado (31). De acordo com o Executivo Municipal, o show pirotécnico vai durar 12 minutos e será realizado na Ponte Newton Navarro e na Praia de Ponta Negra.

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai atuar no trânsito da capital com alterações que terão início às 14h do sábado, com a interrupção do fluxo de veículos no sentido Redinha/Forte na Ponte Newton Navarro. Até às 23h, o sentido oposto (Forte/Redinha) passa a operar com mão dupla.

A partir das 23h, a Ponte será totalmente fechada, tendo o tráfego regular restabelecido às 2h do domingo (1º). Para diluir o volume de veículos na Ponte Newton Navarro, o trânsito na avenida Felizardo Moura será liberado, excepcionalmente, durante todo o sábado (31).

O presidente eleito Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) os nomes de mais 16 ministros do futuro governo. O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição. Ao se dirigir aos ministros anunciados, Lula afirmou que eles precisarão contemplar em suas pastas a “pluralidade” da população brasileira.

“Nós estamos tentando fazer um governo que represente, no máximo que a gente puder, as forças políticas que participaram conosco da campanha”, afirmou Lula. Na sequência, o presidente eleito informou que ainda falta anunciar alguns ministros e que serão chamadas pessoas que “ousaram colocar a cara e enfrentar o fascismo que estava espraiado neste país”.

Lula anunciou os seguintes nomes – por ordem de anúncio:

Alexandre Padilha (Relações Institucionais);

Márcio Macedo (Secretaria-Geral);

Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);

Nísia Trindade (Saúde);

Camilo Santana (Educação);

Esther Dweck (Gestão);

Márcio França (Portos e Aeroportos);

Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);

Cida Gonçalves (Mulheres);

Wellington Dias (Desenvolvimento Social);

Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada;

Luiz Marinho (Trabalho);

Anielle Franco (Igualdade Racial);

Silvio Almeida (Direitos Humanos);

Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);

Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Dois foragidos da Justiça foram presos pela Polícia Federal ao desembarcarem de aviões no Aeroporto de Natal. As prisões aconteceram com menos de 12 horas de diferença. O Aeroporto Internacional Aluízio Alves fica localizado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar.

Os acusados, de 50 e 31 anos, respectivamente, estavam a bordo de aeronaves que partiram de São Paulo e foram detidos quando desembarcaram em solo potiguar. A primeira prisão ocorreu cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) contra um homem condenado por crime de furto qualificado.

Dois irmãos foram executados a tiros no quintal da casa onde moravam, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, na madrugada desta quinta-feira (22). As informações são da Polícia Civil. O crime aconteceu entre às 2h30 e 3h no conjunto Nova República. Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), quatro homens armados e encapuzados chegaram ao local e arrombaram o portão lateral da casa, que dava acesso à cozinha da residência.

Eles entraram no imóvel e renderam os dois irmãos, identificados como Jaiberson Ribeiro da Silva, de 23 anos, e Josimar Ribeiro da Silva, de 22. Em seguida, os assassinos mandaram que os dois irmãos fossem até o quintal do imóvel, onde os executaram com vários disparos de arma de fogo, sem chance de defesa. Segundo a polícia, uma das vítimas usava uma tornozeleira eletrônica. No entanto, não foi informada nenhuma possível motivação para o crime.

Um corpo foi encontrado despido, com as mãos amarradas e a cabeça dilacerada na noite de quarta-feira (21) em Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o corpo pode ser de um jovem que foi sequestrado no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.

O corpo foi encontrado por volta das 23h em uma região pouco habitada do distrito de Mangabeira. Segundo o delegado Marcos Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o local fica próximo a linhas de transmissão de energia, em uma área onde outros corpos já foram achados pela polícia.

“Encontramos o cadáver despido. Foi ateado fogo em seu corpo. Não chegou a carbonizar, mas tinha partes do corpo queimadas, e um ferimento dilacerante na região da cabeça, provavelmente de um tiro de uma arma de grosso calibre, como calibre 12, que abriu a cabeça desse jovem e espalhou a massa encefálica a três metros do cadáver”, disse o delegado.

Um novo teste rápido, mais eficaz e com menor custo para o diagnóstico da sífilis, foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúda (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com instituições internacionais, segundo informou a universidade.

O trabalho brasileiro já tem pedido de patente e foi validado por meio de um artigo científico publicado recentemente. Segundo a instituição, o teste foi criado dentro das ações do Projeto “Sífilis Não”, implementado em 2017 para desenvolver ações que visem transformar o cenário mundial no combate à doença.

Mais de 12 milhões de pessoas são infectadas anualmente com sífilis em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Segundo o Lais, a nova ferramenta visa facilitar a utilização na rede básica de saúde e é totalmente integrada com o ecossistema tecnológico do Ministério da Saúde.

Neste final de ano, a Prefeitura do Natal concede promoção para professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino, entre mudança de padrão, gratificação por título de especialista (10%), mestrado (20%) e doutorado (40%), progressão funcional e carga suplementar de trabalho a professores, coordenadores e gestores. 

Os benefícios serão pagos agora no final do ano, na folha de pagamento de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação (SME). Estas vantagens acrescidas do pagamento do 13º salário dos professores, pago no dia 20 de dezembro, totalizam um montante superior a R$ 15 milhões. 

De acordo com o secretário adjunto de Administração Geral, Aldo Fernandes Neto, os professores da Rede Municipal de Ensino de Natal receberam o 13º salário no dia 20 de dezembro, totalizando R$ 14.227.690,34. “Além do pagamento do 13º, estamos implantando na folha de dezembro, as promoções verticais – mudança de padrão e as gratificações por título – e em um segundo momento serão pagas as promoções horizontais de professores e educadores infantis e gratificação atualizada de gestores”. 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta quarta-feira (21) que a banca organizadora do concurso público que vai realizar em 2023 será da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em outubro, o TJRN publicou uma resolução que autorizou a realização de um concurso público com 229 vagas de nível médio e superior.

Com o anúncio da FGV como banca do certame, o Tribunal comunicou ainda que o edital será publicado “nos próximos dias”. As vagas são para as carreiras de técnico judiciário, oficial de justiça e analista judiciário. Para os cargos de nível superior estão previstas vagas para as áreas de Direito, Tecnologia da Informação, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Contabilidade/Ciências Atuariais/Economia, História/Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia.

Um taxista foi autuado pelos policiais militares da Operação Lei Seca e teve o carro apreendido após ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool em Natal. No momento da abordagem, o homem estava com passageiros no veículo.

O caso aconteceu na blitz montada entre a noite de quarta-feira (21) e madrugada desta quinta-feira (22) no bairro do Alecrim, Zona Leste da cidade. Ao todo, sete condutores foram autuados por misturar álcool e direção veicular. Três deles terminaram presos em flagrante por apresentarem mais de 0,33 ml/l de álcool por ar expelido.

O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano.

“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 75% dos brasileiros são contrários aos atos antidemocráticos de radicais bolsonaristas que não aceitaram o resultado da eleição presidencial.

O instituto perguntou aos entrevistados se eles eram a favor ou contra os atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que bloquearam rodovias de forma ilegal nos dias posteriores ao segundo turno e ainda mantêm acampamentos em frente a quartéis para pedir intervenção militar, o que é inconstitucional.

O resultado:

A favor: 21%

Contra: 75%

Indiferente: 3%

Não sabe: 1%

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde ontem (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas. Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia. O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.

O número de estudantes cadastrados no Fies caiu mais uma vez em 2022. O Jornal Hoje mostrou que pouco mais de 50 mil alunos fizeram o financiamento estudantil, um patamar bem distante do auge de 2014, quando foram mais de 700 mil inscritos.

De acordo com o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, a crise econômica diminuiu a perspectiva de crescimento dos jovens e esse é um dos motivos que explica essa queda de 93%.

“Para que ele possa financiar um curso superior, ele [aluno] deve ter a expectativa de que vai ter um aumento de renda e, considerando o momento econômico, muitas vezes o jovem fica em dúvida sobre esse investimento na carreira”, diz.

A Conmebol sorteou nesta quarta-feira (21) os confrontos das três etapas da fase preliminar da Copa Libertadores 2023, que reúne ao todo 19 times. Destes, apenas quatro se classificarão à fase de grupos, a principal da competição. O Atlético-MG (7º lugar no Campeonato Brasileiro deste ano) e o Fortaleza (8º) estrearão na segunda etapa, entre 22 de fevereiro (jogo de ida) e 1º de março (volta).

O Galo terá pela frente na primeira partida o Carabobo (Venezuela) e o Leão de Pici enfrentará o Deportivo Maldonado (Uruguai). Se ganharem na estreia, as equipes brasileiras avançam a terceira etapa da fase preliminar. Os mineiros pegarão os vencedores do confronto Universidad Catolica (Equador) x Millonarios (Colômbia). Já os cearenses medirão forças com o ganhador de Curicó Unido (Chile) x Cerro Porteño (Paraguai).  

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) , recuou e desistiu nesta quarta-feira do nome de Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O novo escolhido para ocupar o comando da PRF é o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira.

Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (21) em uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. O nome de Camata para o comando da PRF foi anunciado nesta terça (20) no mesmo local.

Segundo Dino, a alteração na escolha para o comando da PRF foi feita após polêmicas que surgiram devido a postagens de Camata em suas redes sociais. Na época da Lava Jato, o policial publicou conteúdos em apoio à operação e a prisão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal informou que cerca de 100 mil pessoas aguardam pela emissão de passaporte no país. O balanço corresponde às solicitações que ficaram represadas até terça-feira (20).

Segundo a corporação, que é responsável pela confecção do documento de viagem, o motivo é falta de verba. A fila inclui pessoas que já passaram pelos postos de atendimento e cumpriam os processos burocráticos, e esperam apenas pela impressão e entrega do documento.

Segundo a PF, os agendamentos continuam ocorrendo, mas não há previsão para a entrega do documento enquanto a situação não for normalizada. “Por enquanto, não há previsão para retomada da emissão, mas há boa expectativa de que seja em breve”, disse o órgão, em nota. A PF também aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei que libera crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões para a confecção dos passaportes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em 1º turno, por 331 votos a favor e 168 contra, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada de PEC da Transição.

Os deputados votaram também dois destaques, sugestões de alteração ao texto, um deles foi aprovado e o outro rejeitado. Logo depois, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que o último destaque, e o segundo turno de votação acontecerão nesta quarta-feira (21).

O texto amplia o teto de gastos e, com isso, libera orçamento para que o governo eleito continue o pagamento de R$600 do Bolsa Família no ano que vem. A proposta já foi aprovada no Senado, mas, durante a votação na Câmara, os deputados fizeram alterações em partes do projeto.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, chegou na tarde desta quarta-feira (21) a Washington, nos Estados Unidos, para encontros com o presidente Joe Biden e com os congressistas —deve haver uma sessão em conjunto de deputados e senadores para ouvir o ucraniano.

Trata-se de uma viagem histórica: é a primeira vez que Zelensky deixa a Ucrânia desde o início da guerra no país, em 24 de fevereiro. O líder ucraniano foi direto a uma instalação do governo dos EUA. Ele tem os seguintes compromissos:

Encontro com o presidente Joe Biden;

Entrevista coletiva à imprensa;

Na sequência, o ucraniano seguirá ao Capitólio – o prédio do Congresso dos Estados Unidos – onde discursará durante uma reunião conjunta da Câmara dos Deputados;

Todos os eventos acontecerão ainda nesta quarta-feira.

Um homem de 20 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira (20) enquanto voltava de um campo de futebol para casa no bairro Santo Antônio, em Mossoró, no Oeste potiguar. Ainda não se sabe a motivação do crime.

O caso foi registrado pela Guarda Municipal de Mossoró por volta das 19h. Uma equipe da corporação fazia um patrulhamento na região, quando ouviu disparos de arma de fogo, aparentemente vindos de um campo de futebol localizado na comunidade.

Os guardas ainda chegaram a visualizar um suspeito fugindo em uma moto e realizando três disparos de arma de fogo. De acordo com a corporação, o jovem Lucas Mateus Gomes de Souza, de 20 anos foi atingido por tiros disparados pelo criminoso. Ensanguentado, ele pediu ajuda aos guardas e foi socorrido pelos agentes, sendo levado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro.

Um corpo de um homem foi encontrado no bairro Parque de Exposições, em Parnamirim, nesta quarta-feira (21). O cadáver foi abandonado com as mãos amarradas em uma característica de execução. O caso foi registrado nas Rua das Acácias. Moradores relataram terem ouvidos disparos durante a madrugada, mas a solicitação chegou ao 3º Batalhão de Polícia apenas por volta das 5h.

A área foi isolada pelos militares e diligências na região foram feitas, mas nenhum suspeito foi localizado. O corpo ainda não foi identificado de forma oficial e os militares relataram que a vítima estava sem camisa e com marcas de disparos pelo corpo.

Três homens foram presos com R$ 620 mil em cocaína na zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Civil, eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que estaria trazendo os entorpecentes da Paraíba até o Rio Grande do Norte.

A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a Polícia Civil, os três suspeitos foram abordados próximo à Árvore de Mirassol, no bairro de Capim Macio. Dentro do veículo onde eles estavam foram encontrados 15 tabletes de cocaína pura, totalizando 16,5 kg do material ilícito.

Dayvid Magnos Alves de Souza, de 29 anos, Emerson Adelino Soares da Silva, de 22 anos, e Kennedy Gomes Lopes, de 19 anos foram presos em flagrante. Além das drogas, foram apreendidos os celulares, uma quantia em dinheiro e o veículo onde os suspeitos, todos naturais de Canguaretama, estavam.