Dia: 23 de junho de 2023

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. 

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo. 

“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”

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A leitura sempre foi essencial para a formação do ser humano, por meio da qual tomamos conhecimento de diversos assuntos, seja para aprendizado, seja para lazer. Mas, com os avanços tecnológicos e o aumento do uso de mídias e de plataformas digitais, como fica o consumo da leitura diante de tanta inovação? É o que o Instituto Humanitas de Estudos Integrados (Humanitas) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) almeja descobrir em uma nova pesquisa. A proposta, que ainda está em andamento, é coordenada pelo professor Alex Galeno, juntamente com o grupo de estudos Marginália.

Inspirado no livro Os Emílios ou da Educação, do filósofo Jean Jacques Rousseau, o estudo,  intitulado Os Emílios do digital, surge diante da problemática da leitura na sociedade atual, partindo de outra pesquisa cujo título é Relação de poder e subjetivação entre sujeitos e dispositivos técnicos. Seu objetivo é mostrar que as plataformas digitais também são formadoras de leitores, mas também que a formação dos Emílios não se resume apenas ao espaço escolar e à mídia tradicional. 

De acordo com o professor Alex Galeno, a ideia do que seriam Emílios em anos passados e na atualidade é a mesma, mudando somente o ambiente no qual esses indivíduos estão situados, devido aos avanços tecnológicos e, consequentemente, à maneira em que a antropotécnica será utilizada. “A diferença do Emílio da educação do Rousseau é que, agora, o exercício antropotético de leitura se dá de uma outra maneira, em outro lugar, e, por isso, não tem como chamar só de Emílio, mas de Emilênio, filhos desse tempo, que é o tempo do digital, da conexão e da possibilidade de interação” completa Galeno.

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Uma ação de inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um homem acusado do crime de atentado violento ao pudor, por ter, entre os anos de 2002 e 2005, constrangido vítima de 9 anos de idade à prática de atos libidinosos.

Após o MPRN conseguir identificar a localização do condenado, a Polícia Militar foi acionada e cumpriu o mandado de prisão que estava em aberto. O homem estava foragido da Justiça havia 14 anos e o processo estava suspenso. No intervalo de tempo entre a prática do crime e a prisão do foragido, houve mudança na legislação. Mesmo assim, o crime continuou sendo punido, agora como estupro de vulnerável.

Há época, mediante violência ou grave ameaça, o denunciado forçava criança, de 9 anos de idade, a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Com a prisão, o processo será reativado e seguirá até sentença condenatória. Após a prisão, o homem foi encaminhado à delegacia de plantão de Parnamirim e está custodiado em uma unidade carcerária potiguar.

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O Clube de Leitura da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) realiza o seu terceiro encontro literário de 2023. Como uma atividade integrada aos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos em Narrativa Ficcional Brasileira e Literatura e Estudos Etários, a ação acontece no dia 1° de julho, às 9h30, na Casa de Cultura Popular de Currais Novos. As inscrições são feitas pelo Sigaa. 

A cada mês, uma obra literária é escolhida previamente para que os participantes leiam e possam debater no encontro. Nesta edição de julho, o livro escolhido é A extinção das abelhas, da autora Natalia Borges Polesso, escritora, tradutora e pesquisadora brasileira, considerada uma das vozes mais importantes da literatura no Brasil, por sua contribuição para a representação da diversidade.

Na obra A extinção das abelhas, lançada em 2021, os leitores conhecem a história de Regina, que foi abandonada pela mãe e criada apenas pelo pai, que faleceu quando a garota começava a entrar na vida adulta. Ao criar um universo que é tão distópico quanto real, com uma galeria de personagens impressionantes, a autora constrói uma história sobre o colapso, mas também sobre a salvação da personagem.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na manhã desta sexta-feira, 23, que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedir vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos.

Bolsonaro afirmou que o magistrado é conhecido por ter “apego à lei”. Por outro lado, o ex-mandatário voltou a colocar sob suspeição a atuação dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte eleitoral. O julgamento começou nesta quinta-feira, 22, e continuará na terça, 27.

“O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito, é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser um jurista com bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de ele pedir vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos”, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha.

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O Governo do Estado parece ignorar os muitos apelos contrários a ideia de implementar uma taxa em cima do uso da chamada água bruta, aquela que não possui nenhum tratamento. A medida deve ser regulamentada ainda este ano, de acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela.

Nesta quarta-feira (21), uma audiência pública foi realizada pela Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa do Estado, onde tramita um projeto, da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), com o objetivo de impedir que a nova cobrança seja implementada por meio de decreto, resolução ou portaria. A parlamentar já recolheu 10 assinaturas de deputados em apoio ao Projeto de Lei.

“Eu sou contra a taxação do uso da água bruta porque o governo estadual vem batendo recorde de arrecadação de impostos e não temos visto isso ser revertido em benefícios para a população. As estradas estão esburacadas, dificultando o escoamento da produção, a saúde e a educação também estão caóticas”, disse a parlamentar. A deputada faz também articulações  junto ao colegiado de líderes para conseguir a dispensa do rito de tramitação para que o PL seja remetido direto ao Plenário.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de acumulado de chuvas para 21 cidades do Rio Grande do Norte. A região do alerta está concentrada na faixa costeira ao Leste do Estado, com a capital Natal entre os municípios listados. O aviso é de legenda amarela – o menor grau de severidade – e tem vigência até às 10h da manhã deste sábado (24).

A publicação do Inmet alerta para riscos potenciais de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. Como instruções, é recomendado que a população evite enfrentar o mau tempo e observe alteração nas encostas, além de evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Gilmar Mendes, proferiram votos para tornar réus os acusados.

Entre os investigados estão Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808. O item estava no Palácio do Planalto e foi lançado ao chão. Marcelo Fernandes Lima, acusado de furtar uma réplica da Constituição, STF, a Wiliam da Silva, acusado de furtar a toga de um dos ministros. Todos foram identificados por câmeras de segurança.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação vai até segunda-feira (26). Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela PGR. Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos.

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A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos.

Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (23) durante o encerramento da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia

Segundo o levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2021 foram feitas 29.107 solicitações de refúgio no país. A variação entre o total de solicitações registradas de 2021 a 2022 representa um acréscimo de 21.248 pedidos, uma alta de 73%.

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A Fifa confirmou nesta sexta-feira que o Mundial de Clubes com 32 times em 2025 será nos Estados Unidos. A sede foi definida por unanimidade pelo Conselho da Fifa. De acordo a entidade, a escolha levou em consideração os requisitos de infraestrutura e de serviços, além de objetivos estratégicos mais amplos. E, para a Fifa, os EUA se provaram como líder de sede de eventos globais e maximiza a sinergia com a Copa do Mundo de 2026 – o país receberá a competição junto com México e Canadá.

– O Mundial de Clubes de 2025 será o auge do futebol profissional masculino de elite e, com a infraestrutura necessária e um grande interesse local, os Estados Unidos são o anfitrião ideal para dar início a esse novo torneio global – declarou o presidente da Fifa, Gianni Infantino. As datas e estádios do Mundial ainda serão definidos pela Fifa. A disputa envolverá campeões continentais e outros times classificados por meio de um ranking.

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