Mês: junho 2023

O Programa Mais Médicos teve o maior número de inscrições de profissionais, desde sua criação em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em todo o país foram 34.070 médicos cadastrados no chamamento de vagas, sendo 19.652 brasileiros com registro profissional no país. Só no Rio Grande do Norte, foram 612 médicos inscritos.

O processo seletivo se encontra em etapa de interposição de recursos e, em seguida, serão divulgados os resultados finais. A expectativa é que a partir de 16 de junho seja publicada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos, com começo da atuação previsto para o fim deste mês. 

Os médicos selecionados para o RN preencherão as 70 vagas hoje desocupadas. Atualmente, o estado conta com 132 profissionais com adesão ao Programa Mais Médicos (PMM) e outros 122 com adesão ao Programa Médicos pelo Brasil (PMB) – modelo lançado em 2019, totalizando 254 médicos atuando no estado.

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O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) medidas para baratear veículos. O plano prevê: desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros e subsídios para a redução do preço dos caminhões e de ônibus

No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão distribuídos assim: R$ 500 milhões para automóveis; R$ 700 milhões para caminhões; R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.

O barateamento de carros é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país. O governo tenta, assim, dar um estímulo à indústria e animar o consumidor, para mover a economia. Críticos do programa denunciam o incentivo aos combustíveis fósseis.

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A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na petição, os parlamentares defenderam a anulação do ato por entenderem que Zanin é “amigo íntimo e advogado particular de Lula”, o que feriria os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Na decisão, o magistrado escreveu que a Constituição deu ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros ao STF e não colocou barreiras para a indicação.

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Uma mulher de 22 anos sofreu queimaduras graves e está internada no interior do Rio Grande do Norte após ter sido atingida por água fervente jogada pelo marido, segundo informou a Polícia Militar.

O crime aconteceu no início da tarde da última sexta-feira (2), em São José do Seridó, na região do Seridó potiguar, de acordo com a polícia. Um boletim de ocorrência foi registrado neste domingo (4) na Delegacia de Plantão de Caicó. Segundo a PM, o homem teria se irritado com a mulher por causa de um dano na geladeira da casa deles.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito fugiu após o crime e ainda não foi localizado. Após o crime, a mulher foi socorrida e levada para a Unidade Mista de São José do Seridó, onde permanece internada. Procurada, a unidade de saúde informou que não tinha autorização para repassar o estado de saúde da jovem.

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Alvo de operação da Polícia Federal, Luciano Ferreira Cavalcante foi exonerado na última sexta-feira (2) do cargo de secretário particular no gabinete da liderança do PP na Câmara dos Deputados.

O ato foi publicado nesta segunda (5) no Boletim Administrativo da Casa e é assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Cavalcante é um dos investigados pela Operação Hefesto, deflagrada pela PF na última quinta (1º). Na ocasião, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços de Cavalcante.

A corporação investiga suposta fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de kits de robótica para 43 municípios no estado com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos. A iniciativa será válida para dívidas adquiridas até o ano passado.

Segundo Haddad, o programa batizado de “Desenrola” terá o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional. A iniciativa, que era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será oficializada por meio de uma medida provisória que, de acordo com ele, foi editada nesta segunda.

O programa, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Somente após esta etapa os endividados poderão renegociar as dívidas com descontos. Fernando Haddad prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida. O ministro classificou a iniciativa como um “programa que lida com a pandemia”.

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O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico.

A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu tratamento médico. Na prática, a decisão impede que ele seja processado criminalmente e até preso.

Há quase um ano, em decisão inédita, a Sexta Turma do tribunal permitiu que três brasileiros começassem o plantio de maconha para fins medicinais, como forma de tratamento de estresse pós-traumático, fobias sociais e ansiedade. Os ministros, no entanto, não fixaram parâmetros para o cultivo, como o número de plantas.

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O Rio Grande do Norte vai cobrar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.

A medida ocorre em consonância com a definição do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), aprovada, por unanimidade, por todos os estados na semana passada. Ou seja, a taxa será a mesma em todas as unidades federativas.

A decisão foi tomada pelo Comsefaz o dia 30 e oficializada ao Ministério da Fazenda no dia 1º de junho. O ICMS uniforme em todo o país é uma etapa para a implementação do plano de conformidade do governo federal com os e-commerces globais.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) uma operação que investiga um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de alimentos. Pelo que já foi apurado pelo MP, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos estaduais.

Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o empresário, mas o homem não foi localizado e é considerado foragido de Justiça. A operação Logro, como a ação foi denominada, cumpriu 19 mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. O MP constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal organizado pelo empresário operava com a criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para realizar compras de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS.

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Nesta segunda-feira, 05 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Projeto “Planta Natal”, programa da Prefeitura Municipal de Natal, realizou o plantio de 100 mudas de plantas nativas. O local escolhido foi a Avenida Amintas Barros, na Zona Sul da capital. 

A avenida está recebendo obras de padronização e será a primeira via com calçadas 100% acessíveis e arborizadas da cidade do Natal. A ação aconteceu durante a manhã e contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e dos secretários Irapoã Nóbrega (Semsur), Thiago Mesquita (Semurb) e da secretária-executiva Danielle Mafra. A Ação se soma às sistemáticas realizadas com vistas à sustentabilidade dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Natal. As mudas utilizadas na ação foram de espécies nativas, como Ipê, Patas de Vaca e Craibeiras.

“As obras de padronização impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos natalenses. São investimentos de R$ 30 milhões que contarão com ruas e avenidas arborizadas contribuindo para uma cidade mais verde”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A secretária-executiva da Prefeitura de Natal e coordenadora do Planta Natal, Danielle Mafra,  ressaltou o avanço do programa que alcançou a marca de plantio de mais 18 mil árvores. “A avenida Amintas Barros é a primeira via da cidade 100% acessível e arborizada para as pessoas, que insere Natal entre as cidades mais verdes do país. Daqui para o final do ano, iremos ultrapassar a meta estabelecida pelo prefeito Álvaro Dias de plantar 20 mil árvores. A expectativa é plantar mais 10 mil árvores”, disse. 

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A Polícia Federal indiciou Ruben Dario da Silva Villar como um dos mandantes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte (AM). A informação, que tramita em segredo de Justiça, foi confirmada pelo advogado de Villar, Eduardo de Souza Rodrigues, nesta segunda-feira (5), dia em que o duplo homicídio completa um ano.

“Ele [Villar] foi indiciado como possível mandante, mas ainda não fomos intimados [a nos manifestar sobre as acusações de homicídio]”, disse o advogado à Agência Brasil, por telefone. “Até porque, o fato de ele ser indiciado não significa que ele já tenha se tornado réu. E, como o inquérito [sobre os assassinatos] é sigiloso, não temos acesso a ele até que ele seja formalmente notificado e eu me habilite nos autos”, acrescentou o defensor.

O indiciamento é um ato formal com o qual a autoridade policial responsável pelo inquérito aponta ao Ministério Público (MP) e ao Poder Judiciário que já possui provas da autoria de um crime ou infração. Formalmente, enquanto não é indiciada, uma pessoa investigada é apenas suspeita. O indiciamento, contudo, pode ser arquivado a pedido do MP, caso este entenda não haver provas suficientes para apontar a culpa do indiciado. Já se o MP encaminha a denúncia ao Poder Judiciário e esta é aceita, o denunciado se torna réu, tendo de responder ao processo judicial.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.

São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

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O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo para funcionários da administração municipal para a próxima sexta-feira (9), dia posterior ao feriado de Corpus Christi (8). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira e inclui trabalhadores das repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Já os serviços essenciais de saúde e segurança pública, seguirão funcionando normalmente durante o feriadão.

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Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país.

Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020. A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica publicada em 23 de maio.

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O alerta vem da rede de proteção que conta com entidades da sociedade civil organizada e órgãos dos três poderes e entes federativos, que atuam para prevenir, combater esses crimes e penalizar abusadores. “Temos um novo desafio e bem mais complexo, que é investigar nesse universo da internet com as dificuldades em relação a alguns provedores, a alguns canais”, ressalta o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do RN, Manoel Onofre Neto.

O que ele diz se reflete no Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que registrou, nos primeiros meses de 2023, um aumento de 68% nas violações sexuais contra crianças e adolescentes em relação ao mesmo período do ano passado no Brasil.

No mês de maio, quando se realiza o dia nacional de combate a exploração infantil, foram realizadas diversas ações pelas 3 DPCAS, culminando em 8 prisões, mais de  5 mil arquivos digitais contendo pornografia infantil apreendidos e três adolescentes resgatadas da exploração infantil.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (1º), projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais onde ocorreram desastres ou de onde foram removidas em razão de risco iminente. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, o Projeto de Lei 2257/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Paulinho Freire (União-RN).

O texto determina à empresa responsável pelo desastre ou acidente a obrigação de pagar pela assistência técnica e jurídica prestada às pessoas desalojadas ou desabrigadas e escolhida por elas. O texto define como desalojado aquele que não necessita de abrigo e foi obrigado a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação na área de risco ou desastre em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave provocadas por acidente ou desastre.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem da inauguração das instalações da Eletra – Tecnologia de Tração Elétrica, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Companhia do setor de transporte público com produção de ônibus elétricos, a fábrica tem como um dos donos um empresário que já confessou pagamento de propinas ao PT no passado.

João Antonio Setti Braga, sócio da Eletra, foi personagem em um dos primeiros casos de denúncias de corrupção em gestões petistas, antes de Lula ser eleito pela primeira vez, em 2002. Em julho daquele ano, em período de campanha presidencial, ele prestou depoimento à comissão parlamentar de inquérito criada na Câmara Municipal de Santo André para investigar o pagamento de propinas a agentes da gestão Celso Daniel (PT), morto em janeiro daquele ano.

O empresário admitiu ter feito pagamentos de R$ 2,5 milhões em valores da época a secretários do então prefeito. Setti Braga chegou, durante o depoimento, a especular se Celso Daniel teria sido assassinado por “queima de arquivo” – o que nunca foi comprovado pelas autoridades responsáveis pela investigação.

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Espalhadas por diferentes localidades e chamadas popularmente de “Disk água”, cerca de 2.000 microempresas distribuidoras de água mineral atuam no Rio Grande do Norte por meio do fornecimento ao consumidor final, ao mesmo tempo que  movimentam a cadeia produtiva da indústria de água mineral potiguar.

No Estado, o faturamento do segmento cresceu 24% de 2021 para 2022, saindo de R$ 60 milhões para R$ 74 milhões. Os microempreededores respondem por um terço desse volume, cerca de R$ 24,5 milhões. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam). Ao todo, cerca de 70% da água envasada pelas fornecedoras é levada à população pelas microempresas distribuidoras.

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O Novorizontino aproveitou a boa fase para fazer mais uma vítima na Série B do Campeonato Brasileiro de 2023. Jogando no Frasqueirão, em Natal, na tarde deste sábado (3), o Tigre do Vale derrotou o ABC, por 1 a 0, com gol de Felipe Marques. Com o resultado, o time de Novo Horizonte pulou para a 2ª posição e afundou o clube de Natal ainda mais na lanterna da Segundona.

O ABC voltará a campo na próxima terça-feira (6), quando visitará a Ponte Preta, às 19h, no Moisés Lucarelli, em Campinas. Por sua vez, o Novorizontino se preparará para receber o Guarani, às 19h da quarta-feira (7), no Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte, São Paulo.

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As inscrições para os cursos técnicos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) terminam neste domingo (4). Ao todo, são 1.044 vagas em cursos gratuitos, ofertadas por 12 campi em todo o estado. As oportunidades são destinadas a quem já concluiu o ensino médio e busca uma qualificação profissional. As aulas são para o segundo semestre letivo de 2023 e os cursos são gratuitos.

As inscrições são feitas no site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) e custam R$ 30. A seleção para o processo seletivo será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma Produção Textual. Também seguem abertas, até 4 de junho, as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).

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