Mês: junho 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (26) para transformar em réus mais 45 denunciados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Este é o oitavo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Os casos estão sendo julgados no plenário virtual, quando os ministros apenas apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Entre os denunciados estão Antônio Cláudio Alves Ferreira, que foi flagrado quebrando um relógio da época Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto; Marcelo Fernandes Lima, que teria furtado a réplica da Constituição; William Lima flagrado com uma toga; e o policial legislativo Alexandre Bento Hilgenberg.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado que garanta a aplicação das provas de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos processos de escolha dos Conselheiros Tutelares dos Municípios no RN. A eleição acontecerá em 1º de outubro de 2023, de forma unificada em todo o país. Mas, a etapa para habilitar os candidatos por meio da prova, está marcada para 23 de julho.

A recomendação é direcionada para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec).

O documento foi feito após o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) informar à 21ª Promotoria de Justiça de Natal que ainda não há definição com relação à prova de conhecimentos sobre o ECA. A SEMJIDH tem um prazo de 5 dias úteis para informar ao Ministério Público as providências tomadas para atender o que foi orientado ou apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado.

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Para levar em consideração a necessidade de discutir as habilidades de leitura e escrita no contexto social na região seridoense, a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) realiza a Oficina de Letramento Literário e a Roda de conversa sobre Letramento Literário. A ação acontece entre os dias 10 e 11 de julho, no auditório da Instituição. Para quem deseja participar, as inscrições são feitas no Sigaa.

O evento é resultado de uma parceria entre a Diretoria Regional de Educação e Desporto da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (9ª DIREC); o projeto de extensão Formação docente e ensino de línguas: enfoques, procedimentos, metodologias e práticas pedagógicas; e o Clube de Leitura da Felcs. A ação surge com o objetivo de apresentar aos professores de línguas discussões relacionadas ao Letramento Literário. 

A ação será realizada em dois momentos. No dia 10, haverá uma roda de conversa sobre letramento literário com regentes de biblioteca, professores da educação básica e alunos da UFRN, das 19h às 21h, no auditório da Felcs. No segundo momento, no dia 11, a partir das 9h, acontecerá uma oficina sobre letramento para professores da rede básica de ensino, que será ministrada pelo professor e pesquisador Rildo Cosson, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a regra fixada, em 2019, pela reforma da Previdência que estabeleceu novo cálculo da pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de sua aposentadoria.

Esse sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber: 50% do valor da aposentadoria já paga ao segurado e servidor ou proporcional do benefício ao qual o falecido teria direito se fosse aposentado por incapacidade na data da morte; além de mais 10% por dependente — até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes

A ação julgada pelo Supremo foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A entidade defendeu que a nova regra prejudicava os dependentes dos segurados, violando a Constituição que prevê o caráter contributivo da Previdência e que garante a proteção digna à família do falecido, em especial a proteção previdenciária.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois homens por feminicídio. Ambos os crimes ocorreram na cidade de Tenente Laurentino Cruz. Os homicídios foram qualificados como motivo fútil, utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Vitoriano Peixoto da Silva, que matou a companheira Maria Santana de Morais, foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Reynan Robson de Medeiros Silva recebeu pena de 14 anos, um mês e cinco dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Anne Kalynne Cavalcante de Medeiros.

De acordo com as investigações, em 3 de outubro de 2021, em uma residência situada no sítio Umbuzeiro, zona rural, Vitoriano Peixoto da Silva matou a companheira por razões da condição de sexo feminino no contexto de violência doméstica e familiar. Ele desferiu golpes na cabeça de Maria Santana com uma tora de madeira durante discussão.

No outro caso, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, Reynan Robson de Medeiros Silva matou a ex-namorada por motivo fútil, de forma cruel e de maneira que tornou impossível a defesa de Anne Kalynne. O crime ocorreu na residência da vítima, no centro da cidade. Ela estava na sala com um novo namorado quando foi surpreendida pelo ex-namorado.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira (26), que o motim do Grupo Wagner seria destruído de qualquer maneira. Esse foi o primeiro discurso do líder do país após a ameaça dos mercenários, que se rebelaram contra o governo russo.

No sábado (24), o líder do Grupo Wagner, formado por milhares de mercenários que apoiam a Rússia na guerra da Ucrânia, ameaçou atacar o Ministério da Defesa russo e iniciou uma marcha até Moscou. O chefe do Wagner, Yevgeny Prigozhin, disse que o exército russo havia atacado um acampamento dos paramilitares.

Antes de chegar à capital da Rússia, no entanto, Prigozhin e o governo negociaram um acordo, e os paramilitares abortaram a operação. No pronunciamento desta segunda, Putin disse que “eles queriam que os russos lutassem uns contra os outros, eles sonharam em se vingar pelos próprios fracasso no front, durante a chamada contraofensiva, mas eles calcularam mal”.

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O governo do Rio Grande do Norte anunciou a implantação da Central de Atendimento ao Servidor (CAS), a fim de dar celeridade e eficiência à disponibilização de informações. Segundo a Secretaria Estadual de Administração, responsável pela iniciativa, o serviço é oferecido por meio de diferentes canais.

“Existe uma demanda alta de atendimentos junto aos servidores públicos do Rio Grande do Norte a ser realizado pela Secretaria da Administração. Nesse sentido, temos procurado facilitar essa comunicação, tanto em relação à rapidez das respostas para as demandas que surgirem, quanto garantir mais segurança na prestação do serviço”, diz o secretário Pedro Lopes.

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Um defensor público do Rio Grande do Norte afirmou em um áudio que eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro “não podem reclamar” caso sofram determinados tipos de violência sexual, como “dedadas” no órgão genital. O áudio viralizou neste domingo (25) em uma plataforma de mensagens e nas redes sociais.

Diante da repercussão do caso, a Corregedoria Geral da Defensoria Pública informou nesta segunda-feira (26) que abriu um processo administrativo para apuração dos fatos. “O procedimento instaurado se destinará a apurar os fatos tornados públicos pela imprensa e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, informou, em relação à Lei Complementar do RN que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado.

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O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que integrantes da categoria realizarão uma assembleia geral nesta terça-feira (27) em Cidade Alta, bairro da zona Leste de Natal. Durante a assembleia, haverá debate e deliberação com indicativo de greve para os profissionais da enfermagem do Estado. Todos os profissionais envolvidos no ato irão paralisar suas atividades por 24 horas.

De acordo com o sindicato, a expectativa é de que apenas 30% dos profissionais da saúde do Estado exerçam suas atividades normalmente nesta terça. A assembleia, que ocorrerá em frente à Praça dos Três Poderes, tem como objetivo discutir ações e lutas pela garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN. Além disso, na ocasião também será discutido as pautas específicas da saúde estadual que são pontos de reivindicação na Mesa de Negociação SUS. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (26), que Brasil e a Argentina adotaram quase 100 ações para “dar concretude” ao projeto conjunto de desenvolvimento dos dois países. Segundo Lula, o governo brasileiro também está trabalhando na criação de uma “linha de financiamento abrangente” das exportações brasileiras para a Argentina.

“Hoje adotamos um ambicioso plano de ação para o relançamento da aliança estratégica”, disse Lula ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

A visita de Estado do argentino ocorre a convite de Lula no contexto de celebração dos 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A Argentina foi o primeiro país a reconhecer a independência e estabelecer relações com o Brasil, em 25 de junho de 1823.

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O governo federal aumentará, novamente, impostos federais sobre gasolina e etanol no início de julho, ou seja, a partir do próximo sábado (1º). O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.

A alta na tributação acontece após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro preço da gasolina para as distribuidoras. Com isso, o efeito dessa redução sobre a gasolina, para os consumidores, será eliminado pelo aumento dos tributos federais.

Como o aumento da tributação será maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina, a tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana.

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Ampliar a digitalização no Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir cada vez mais os cidadãos e melhorar o atendimento da saúde pública no país é um trabalho que está em curso no Ministério da Saúde com a criação, neste ano, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Esse trabalho será reforçado com o lançamento do programa SUS Digital Brasil.

“Está em preparação o lançamento de um grande programa que é o SUS Digital Brasil e esse programa vai ter múltiplas estratégias para que a gente possar fazer com que o SUS, como um todo, avance cada vez mais na transformação digital voltada para a melhoria das condições de saúde da população, para democratizar o acesso para que a gente tenha melhor saúde para todos”, disse a Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (25), na TV Brasil.

A secretária explica que, para o cidadão, a digitalização da saúde no sistema público tem como diretrizes a inclusão, o acesso universal reduzindo as iniquidades e buscando verificar quem está em uma situação de maior vulnerabilidade. Para os profissionais de saúde e gestores, a expansão de sistemas informatizados e integrados gera informações mais qualificadas para a tomada de decisões tanto de gestão, quanto para o cuidado clínico do paciente.

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O Mirassol colou de vez no G-4 da Série B do Campeonato Brasileiro. O Leão venceu o lanterna ABC por 3 a 2, de virada, e igualou a pontuação do Vitória, o quarto colocado da competição. O duelo foi na manhã deste domingo (25) pela 13ª rodada da Série B, no estádio José Maria de Campos Maia, o Maião.

Depois de tomar 1 a 0, no gol de cabeça de Felipe Garcia, na cobrança de escanteio, o time paulista virou o jogo rapidamente com gols de Kauan, Chico Kim e Danielzinho. Aos 24 minutos do segundo tempo, quando o placar já estava em 3 a 1, o atacante Fernandinho recebeu o segundo cartão amarelo e deixou o Mirassol com um jogador a menos. A equipe potiguar aproveitou a vantagem numérica e foi para cima.

Aos 36, diminuiu a desvantagem com mais um gol de Felipe Garcia, que fez o segundo dele e o segundo do Alvinegro. Os visitantes seguiram tentando buscar o empate, mas perderam outra partida na competição. Depois de derrotar o Londrina na rodada passada, esta é a segunda vez que o Leão ganha um jogo de virada.

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Um passageiro de uma viagem de moto por aplicativo morreu na tarde deste sábado (24) após um acidente com um caminhão no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Mateus Felipe Lima de Souza tinha 24 anos de idade.

O acidente aconteceu na Rua Oeste, na lateral da linha férrea. De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o caminhão de transbordo realizava uma manobra quando colidiu na traseira da moto. O passageiro caiu e foi atropelado.

Mateus Felipe chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu dentro da ambulância. O condutor da moto permaneceu no local e o motorista do caminhão foi levado para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Natal, enquanto o veículo foi levado por outro motorista da empresa.

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Uma criança de 4 anos de idade e um homem foram mortos a tiros na noite deste sábado (24) na zona rural do município de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Um outro homem também foi baleado. As vítimas não tiveram os nomes revelados pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Luiz Antônio, que estava na Delegacia de Plantão de Mossoró, o crime aconteceu por volta das 18h.

Os dois homens estavam bebendo e tinham a companhia da criança por trás de uma unidade de saúde no Assentamento Esperança. Ao anoitecer, quatro homens encapuzados saíram de uma área de mata e dispararam. “Com armas inclusive longas, espingardas, 12, e pistola calibre 40. Efetuaram diversos disparos”, disse o delegado.

A criança foi atingida, segundo o delegado, por estar junto com os dois homens naquele momento, mas sem a intenção dos criminosos. Dois suspeitos de cometer o crime foram detidos logo em seguida pela Polícia Militar.

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Um homem foi morto com um tiro nas costas por um vizinho após um discussão por conta de uma fogueira de São João na noite deste sábado (24) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Luiz Antônio Santana da Silva, de 33 anos.

Após o crime, o suspeito fugiu. Os moradores do bairro, revoltados, atearam fogo no caminhão dele e saquearam a residência durante a madrugada, segundo a Polícia Militar. O crime aconteceu na Travessa de Todos os Santos, onde moravam tanto o suspeito quanto a vítima.

O suspeito fugiu após atirar e matar a vítima. Ele não foi preso. A polícia acredita que os dois tinham um problema anterior à discussão por conta da fogueira. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez a perícia no local do crime e levou o corpo da vítima para fazer a necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Uma criança de 10 anos de idade morreu neste sábado (24) após ser atingida por um disparo acidental de arma de fogo do irmão adolescente, de 12, no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. A informação foi confirmada pelo 16º Batalhão da Polícia Militar, que atua na área. A vítima não teve o nome revelado.

Segundo a PM, os dois estavam em uma fazenda próxima à BR-101 Norte, no distrito de Estivas. O padrasto e o tio haviam ido ao viveiro de camarão que possui no local, enquanto a criança e o adolescente permaneceram dentro da casa.

Um deles foi procurar um carregador de celular, quando encontrou a arma de fogo, segundo o que foi relatado aos policiais militares. Os dois começaram a brincar com a arma e o irmão mais velho, de 12 anos, disparou acidentalmente um tio na altura do peito da criança de 10 anos. O menino morreu no local.

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