Mês: junho 2023

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.

A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.

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Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir a distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas. É que dois pregões anteriores – em agosto do ano passado e em janeiro deste ano – não receberam propostas.

O Ministério da Saúde antecipou a entrega da insulina por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do SUS e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no Sistema Único de Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.

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A pressão no submersível Titan, que levava cinco pessoas para ver os destroços do Titanic no fundo do mar, era tão grande que sua implosão provavelmente aconteceu em uma fração de milissegundo, de acordo com Aileen Maria Marty, ex-oficial da Marinha e professora de medicina de catástrofes da Universidade Internacional da Flórida, em entrevista à emissora americana CNN.

A especialista afirmou que o cérebro humano não é capaz de entender a situação tão rapidamente. “A coisa toda teria colapsado antes que as pessoas lá dentro percebessem que havia um problema”, afirmou. Em uma implosão, um objeto colapsa repentinamente se a pressão externa for maior que a interna. O fenômeno ocorre na proporção de forças inversa à de uma explosão. Basta o menor defeito estrutural para desencadear tal catástrofe em uma grande profundidade.

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A entrada do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana terá na Festa de Sant’Ana 2023, mais de 50 metros de extensão, com desenhos da artista visual Melissa Almeida, criando mais um espaço atrativo para visitantes, em estrutura metálica e iluminada.

O projeto é do Município de Caicó, assinado pelo arquiteto Emanuel Araújo, que fez o convite à artista para desenhar o cenário, tendo como inspiração os pontos marcantes de Caicó como as atrações turísticas e arquitetura histórica, que dão identidade a cidade.

” Com base nas referências passadas por Emanuel, ilustrei esses pontos e símbolos da vegetação local para compor este cenário de mais de 50 metros de extensão” diz Melissa Almeida.

O cenário promete ser um dos locais mais bem visitados da Festa de Sant’Ana, por trazer a história, concretizando memórias, e saudando quem ama e visita Caicó. “Pra mim é uma alegria imensa e um sonho realizado, ter a oportunidade de assinar um projeto que vai fazer parte da Festa de Sant’Ana 2023”, destaca a artista.

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O Brasil tem o compromisso de tirar todas as lâmpadas fluorescentes do mercado até 2025. Essa meta foi definida no ano passado na quarta reunião da Conferência das Partes (COP) da Convenção de Minamata. A ideia é que elas sejam substituídas por lâmpadas de led, que consomem menos energia e não contêm metais pesados.

As lâmpadas fluorescentes surgiram para substituir as antigas incandescentes, com a promessa de serem mais econômicas e duráveis, e não emitirem calor, mas contêm mercúrio na composição, um metal altamente tóxico.

“Nos seres humanos, ele [mercúrio] pode causar ataxia, problemas neuromotores, neurológicos, ele é teratogênico [organismo que, estando presente durante a gestação, produz uma alteração no desenvolvimento], na formação dos fetos, ele é bastante tóxico quando ligado à questão neurológica e pode chegar até a morte”, explica a bióloga Alexandra Penedo de Pinho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, se manifestou neste sábado (24) sobre o motim do grupo de mercenários Wagner contra a Rússia. Segundo ele, “a fraqueza da Rússia é óbvia”, e “quanto mais Moscou mantiver suas tropas e mercenários na Ucrânia, mais caos atrairá para casa.”

Segundo a agência de notícias Reuters, ele fez os comentários no aplicativo de mensagens Telegram em meio a um aparente motim no sábado pelo chefe mercenário de Wagner, Yevgeny Prigozhin, contra os militares russos. A mensagem também foi publicada nas redes sociais de Zelensky.

“A fraqueza da Rússia é óbvia. Fraqueza em grande escala”, escreveu Zelensky. “E quanto mais a Rússia mantiver suas tropas e mercenários em nossa terra, mais caos, dor e problemas ela terá para si mesma mais tarde”, escreveu. Nesta sexta-feira (23), a organização paramilitar Wagner, que esteve ao lado de Putin na invasão à Ucrânia, assumiu o controle de instalações militares russas após troca de acusações com o governo.

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Um dia depois de cancelar o jantar com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman Al Saud, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai orientar o Itamaraty a convidá-lo para visitar o Brasil. Eles se encontrariam numa residência de luxo próxima a Paris para um banquete oferecido pelo saudita. De última hora, o petista desistiu de ir.

Ao justificar a desistência, Lula repetiu neste sábado, dia 24, o argumento oficial da Presidência da República. A assessoria de Lula informou que o motivo era desgaste físico do presidente por causa da sequência de compromissos na capital francesa.

“Eu sabia que havia uma proposta de reunião com o príncipe da Arábia Saudita que queria discutir investimentos no Brasil. Eu quero conversar com todas as pessoas que querem fazer investimento no Brasil, porque quero saber qual a qualidade do investimento”, disse Lula, em entrevista à imprensa antes de decolar de volta ao Brasil.

“Eu simplesmente não tive condições de participar da reunião e vou pedir que o Itamaraty o convoque pra ir ao Brasil discutir negócios com empresários brasileiros. Se a Arábia Saudita tiver interesse em investir, o Brasil terá interesse em conversar com quem quer que seja que eles mandem conversar.”

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A Justiça de Goiás negou um recurso do empresário Gabriel Gonçalves Ramalho, que pedia R$ 9 milhões da herança da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente aéreo em novembro de 2021. Ramalho alegava ter direito ao valor pelos anos em que trabalhou com a artista e pedia o reconhecimento de vínculo empregatício.

O pedido já havia sido negado em primeira instância. Na época, a Justiça entendeu que o empresário não era funcionário de Marília, e sim que recebia uma porcentagem dos ganhos da cantora. Ele entrou com um recurso e, nesta semana, o desembargador Daniel Viana Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, concordou com a família da artista e não reconheceu o vínculo trabalhista.

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O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 19h, que cinco novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no Brasil. No total, há 46 casos da doença em aves silvestres no País. De acordo com o ministério, há outras seis investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

As notificações em aves silvestres não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo (LFDA/SP) obteve resultado satisfatório em rodada internacional de Ensaios de Proficiência (EP) para a detecção do vírus da influenza aviária, informou o Ministério da Agricultura.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou a rebelião armada de membros do Grupo Wagner (antigos aliados do governo) como “facada nas costas” e prometeu punir quem trair as Forças Armadas. Putin fez um pronunciamento à nação neste sábado (24).

Ele discursou em meio a uma tentativa do que chamou de golpe da empresa militar privada Wagner. O presidente prometeu tomar “medidas duras” contra os amotinados, que “entraram voluntariamente no caminho da traição” e prepararam a “insurreição armada”. “Eles ​​serão responsabilizados perante o povo russo, garantiu o presidente ao público”, afirmou.

Na noite de sexta-feira (23), o chefe do grupo Wagner, Evgeny Prigozhin, acusou os militares russos de atacar a base de seu grupo. O Ministério da Defesa da Rússia negou que tenha havido esse movimento. O governo iniciou uma investigação criminal contra Prigozhin por “encenar uma insurreição armada”.

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O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão anunciou que uma mulher, na casa dos 70 anos, que morreu no ano passado, seria o primeiro caso de uma doença infecciosa causada pelo vírus Oz no país, e também o primeiro no mundo. Acredita-se que carrapatos duros sejam portadores do vírus.

O ministério disse que uma mulher morreu de miocardite, ou inflamação dos músculos cardíacos, na província de Ibaraki, ao norte de Tóquio. Ela tinha ido ao hospital se queixando de febre e fadiga. Na época, um carrapato foi encontrado picando a parte superior da perna. Uma autópsia concluiu que ela havia sido infectada pelo vírus Oz.

O governo afirma que se trata do primeiro caso decorrente de uma infecção pelo vírus Oz, seja fatal ou não. Autoridades citam que o contágio pelo vírus não implica necessariamente na morte, uma vez que testes de anticorpos em amostras de sangue no Japão indicam a existência de pessoas infectadas por ele.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Agora, os demais ministros da Corte julgam se referendam a decisão de Barroso. A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise vai até 30 de junho. O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Pasteur firmaram parceria para pesquisar, pelos próximos cinco anos, como os fungos causam danos ao ser humano e ajudar pessoas que sofrem com doenças fúngicas.

Os estudos serão realizados por uma unidade internacional do Instituto Pasteur, que ficará localizada no Instituto Carlos Chagas do Paraná. O contrato foi assinado em abril deste ano. As instituições terão ainda o apoio da Universidade de Birmingham, na Inglaterra.

A implantação da unidade do instituto francês no Brasil surgiu após uma descoberta de pesquisadores brasileiros. Há 15 anos um grupo brasileiro identificou, pela primeira vez, a existência de vesículas extracelulares em fungos. Posteriormente, descobriu-se que as vesículas são usadas como veículos pelos fungos para atacar e causar danos ao organismo humano.

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Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. 

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo. 

“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”

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A leitura sempre foi essencial para a formação do ser humano, por meio da qual tomamos conhecimento de diversos assuntos, seja para aprendizado, seja para lazer. Mas, com os avanços tecnológicos e o aumento do uso de mídias e de plataformas digitais, como fica o consumo da leitura diante de tanta inovação? É o que o Instituto Humanitas de Estudos Integrados (Humanitas) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) almeja descobrir em uma nova pesquisa. A proposta, que ainda está em andamento, é coordenada pelo professor Alex Galeno, juntamente com o grupo de estudos Marginália.

Inspirado no livro Os Emílios ou da Educação, do filósofo Jean Jacques Rousseau, o estudo,  intitulado Os Emílios do digital, surge diante da problemática da leitura na sociedade atual, partindo de outra pesquisa cujo título é Relação de poder e subjetivação entre sujeitos e dispositivos técnicos. Seu objetivo é mostrar que as plataformas digitais também são formadoras de leitores, mas também que a formação dos Emílios não se resume apenas ao espaço escolar e à mídia tradicional. 

De acordo com o professor Alex Galeno, a ideia do que seriam Emílios em anos passados e na atualidade é a mesma, mudando somente o ambiente no qual esses indivíduos estão situados, devido aos avanços tecnológicos e, consequentemente, à maneira em que a antropotécnica será utilizada. “A diferença do Emílio da educação do Rousseau é que, agora, o exercício antropotético de leitura se dá de uma outra maneira, em outro lugar, e, por isso, não tem como chamar só de Emílio, mas de Emilênio, filhos desse tempo, que é o tempo do digital, da conexão e da possibilidade de interação” completa Galeno.

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Uma ação de inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um homem acusado do crime de atentado violento ao pudor, por ter, entre os anos de 2002 e 2005, constrangido vítima de 9 anos de idade à prática de atos libidinosos.

Após o MPRN conseguir identificar a localização do condenado, a Polícia Militar foi acionada e cumpriu o mandado de prisão que estava em aberto. O homem estava foragido da Justiça havia 14 anos e o processo estava suspenso. No intervalo de tempo entre a prática do crime e a prisão do foragido, houve mudança na legislação. Mesmo assim, o crime continuou sendo punido, agora como estupro de vulnerável.

Há época, mediante violência ou grave ameaça, o denunciado forçava criança, de 9 anos de idade, a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Com a prisão, o processo será reativado e seguirá até sentença condenatória. Após a prisão, o homem foi encaminhado à delegacia de plantão de Parnamirim e está custodiado em uma unidade carcerária potiguar.

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O Clube de Leitura da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) realiza o seu terceiro encontro literário de 2023. Como uma atividade integrada aos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos em Narrativa Ficcional Brasileira e Literatura e Estudos Etários, a ação acontece no dia 1° de julho, às 9h30, na Casa de Cultura Popular de Currais Novos. As inscrições são feitas pelo Sigaa. 

A cada mês, uma obra literária é escolhida previamente para que os participantes leiam e possam debater no encontro. Nesta edição de julho, o livro escolhido é A extinção das abelhas, da autora Natalia Borges Polesso, escritora, tradutora e pesquisadora brasileira, considerada uma das vozes mais importantes da literatura no Brasil, por sua contribuição para a representação da diversidade.

Na obra A extinção das abelhas, lançada em 2021, os leitores conhecem a história de Regina, que foi abandonada pela mãe e criada apenas pelo pai, que faleceu quando a garota começava a entrar na vida adulta. Ao criar um universo que é tão distópico quanto real, com uma galeria de personagens impressionantes, a autora constrói uma história sobre o colapso, mas também sobre a salvação da personagem.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na manhã desta sexta-feira, 23, que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedir vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos.

Bolsonaro afirmou que o magistrado é conhecido por ter “apego à lei”. Por outro lado, o ex-mandatário voltou a colocar sob suspeição a atuação dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte eleitoral. O julgamento começou nesta quinta-feira, 22, e continuará na terça, 27.

“O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito, é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser um jurista com bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de ele pedir vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos”, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha.

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O Governo do Estado parece ignorar os muitos apelos contrários a ideia de implementar uma taxa em cima do uso da chamada água bruta, aquela que não possui nenhum tratamento. A medida deve ser regulamentada ainda este ano, de acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela.

Nesta quarta-feira (21), uma audiência pública foi realizada pela Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa do Estado, onde tramita um projeto, da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), com o objetivo de impedir que a nova cobrança seja implementada por meio de decreto, resolução ou portaria. A parlamentar já recolheu 10 assinaturas de deputados em apoio ao Projeto de Lei.

“Eu sou contra a taxação do uso da água bruta porque o governo estadual vem batendo recorde de arrecadação de impostos e não temos visto isso ser revertido em benefícios para a população. As estradas estão esburacadas, dificultando o escoamento da produção, a saúde e a educação também estão caóticas”, disse a parlamentar. A deputada faz também articulações  junto ao colegiado de líderes para conseguir a dispensa do rito de tramitação para que o PL seja remetido direto ao Plenário.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de acumulado de chuvas para 21 cidades do Rio Grande do Norte. A região do alerta está concentrada na faixa costeira ao Leste do Estado, com a capital Natal entre os municípios listados. O aviso é de legenda amarela – o menor grau de severidade – e tem vigência até às 10h da manhã deste sábado (24).

A publicação do Inmet alerta para riscos potenciais de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. Como instruções, é recomendado que a população evite enfrentar o mau tempo e observe alteração nas encostas, além de evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Gilmar Mendes, proferiram votos para tornar réus os acusados.

Entre os investigados estão Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808. O item estava no Palácio do Planalto e foi lançado ao chão. Marcelo Fernandes Lima, acusado de furtar uma réplica da Constituição, STF, a Wiliam da Silva, acusado de furtar a toga de um dos ministros. Todos foram identificados por câmeras de segurança.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação vai até segunda-feira (26). Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela PGR. Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos.

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A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos.

Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (23) durante o encerramento da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia

Segundo o levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2021 foram feitas 29.107 solicitações de refúgio no país. A variação entre o total de solicitações registradas de 2021 a 2022 representa um acréscimo de 21.248 pedidos, uma alta de 73%.

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A Fifa confirmou nesta sexta-feira que o Mundial de Clubes com 32 times em 2025 será nos Estados Unidos. A sede foi definida por unanimidade pelo Conselho da Fifa. De acordo a entidade, a escolha levou em consideração os requisitos de infraestrutura e de serviços, além de objetivos estratégicos mais amplos. E, para a Fifa, os EUA se provaram como líder de sede de eventos globais e maximiza a sinergia com a Copa do Mundo de 2026 – o país receberá a competição junto com México e Canadá.

– O Mundial de Clubes de 2025 será o auge do futebol profissional masculino de elite e, com a infraestrutura necessária e um grande interesse local, os Estados Unidos são o anfitrião ideal para dar início a esse novo torneio global – declarou o presidente da Fifa, Gianni Infantino. As datas e estádios do Mundial ainda serão definidos pela Fifa. A disputa envolverá campeões continentais e outros times classificados por meio de um ranking.

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