Dia: 5 de abril de 2024

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou conceito máximo no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que analisa a qualidade das instituições de ensino superior do país. A conquista é inédita para a UFRN, inserida no grupo das 25 universidades brasileiras com IGC 5. O resultado foi divulgado nessa terça-feira (2) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), juntamente com outros Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022.

O melhor desempenho na história da UFRN acontece após os primeiros anos de implantação da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, aprovada em 2017 e atualizada em 2020. De acordo com o procurador institucional da UFRN, Fabiano do Espírito Santo, essa política surgiu a partir da identificação de fragilidades que causavam impactos nos índices de avaliação da universidade, motivo pelo qual houve a formação de um grupo de trabalho para definir soluções que contribuíssem para melhorar a qualidade dos cursos. O trabalho foi coordenado pelo atual reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, à época vice-reitor da instituição.

“A conquista do IGC 5 comprova que as estratégias adotadas pela gestão têm contribuído, de fato, para elevar o nível de qualidade da graduação e da pós-graduação na UFRN. A qualidade acadêmica está destacada no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN e no nosso Plano de Gestão. A implantação da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e o compromisso de toda a comunidade universitária com essa Política foram fundamentais para essa conquista. Que possamos melhorar ainda mais, a fim de manter o conceito máximo e avançar na excelência acadêmica”, afirma Daniel Diniz.

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O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, formaliza a dispensa de Humberto Gleydson Fontinele Alencar da função de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A destituição do diretor tem efeito desde 14 de fevereiro, quando ele já havia sido afastado logo depois da fuga de dois detentos. O governo viu falhas no sistema e gestão do presídio que favoreceram a fuga.

Na quinta, 4, os dois foragidos foram presos, 51 dias depois de terem escapado da penitenciária. Deibson Cabral e Rogério Mendonça, ligados ao Comando Vermelho, formaram o que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chamou de “comboio do crime” para tentar sair do País. Eles usaram até um barco para se deslocar do Ceará para o Pará, onde foram capturados. A dispensa do ex-diretor da Penitenciária Federal de Mossoró consta de portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.

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Betinho Rosado, mossoroense e representante do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados até 2015, está passando por cuidados intensos. O político sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, na Região Oeste do Estado.

O mossoroense tem 75 anos e já passou por uma cirurgia cardiológica em São Paulo para tratar uma infecção durante o ano de 2017. De acordo com as informações confirmadas por Heitor Gregório, Betinho também estava com um quadro viral de gripe durante os últimos dias e teve que iniciar tratamento também com antibiótico.

A primeira vez que Betinho Rosado assumiu uma cadeira de deputado federal foi no ano de 1995, e teve o mandato renovado nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011. Ele é agronomista pela Escola Superior de Agricultura, economista pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, e mestre em economia rural pela Universidade Federal de Viçosa.

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A partir desta quinta-feira (4), o Rio Grande do Norte amplia o número de municípios que disponibilizam a vacina contra a dengue para a população entre 10 e 14 anos. Com a entrada de Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Santa Cruz, João Câmara, Touros, São Paulo do Potengi, Pendências, Luís Gomes e Jucurutu, o estado chega a 29 cidades ofertando a imunização.

As novas cidades terão disponíveis, nesse primeiro lote, 7.290 doses do imunizante, o que atende cerca de um terço do público-alvo estimado entre os nove municípios listados. As vacinas foram disponibilizadas a partir de uma pactuação conduzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com os municípios para a redistribuição das doses. Até o momento, cerca de 21,5 mil doses da vacina contra a dengue foram aplicadas e registradas pelos 19 municípios no sistema do Ministério da Saúde.

O RN recebeu 45 mil doses no primeiro lote distribuído em 15 de fevereiro. A medida de redistribuição das vacinas segue a orientação do Ministério da Saúde, a partir da necessidade de agilizar a utilização do primeiro lote. Os novos municípios foram escolhidos por critérios técnicos e epidemiológicos, como o número de casos confirmados para a dengue.

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A competência que faltou ao ABC dentro do campo de jogo, onde ele não conseguiu vencer nenhuma das quatro partidas no segundo turno, sobrou ao departamento jurídico do clube, que na noite desta quinta-feira (4), ganhou por goleada do Baraúnas no julgamento da Notícia de Infração apresentada em desfavor do clube mossoroense (4 a 0) e vai disputar a semifinal do segundo turno contra o Santa Cruz, neste sábado, no Barrettão.

A primeira comissão disciplinar acatou a denúncia da procuradoria do Tribunal, aplicando além da perda de pontos (seis no total), uma multa de mil reais, pela escalação do jogador Ramon de forma irregular na partida diante do Globo.

Durante a explanação da defesa, o advogado do Baraúnas, Eduardo Silvério, deixou claro que vai recorrer da sentença no Tribunal Pleno, onde irá solicitar a paralisação do Campeonato Estadual, até que o processo seja transitado em julgado. A solicitação foi realizada a primeira comissão do Tribunal de Justiça Desportiva, que disse ser incompetente para apreciar o caso, que deve ser solicitado em esfera superior.

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Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de hoje, mas não chegou a ser analisado. A nova data ainda não foi definida. 

A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

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O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no complexo industrial da estatal, em Goiana, em Pernambuco.

A planta terá capacidade produtiva de fabricar 1,2 bilhão de unidades do Hemo-8r, medicamento profilático fator 8 recombinante, usado no tratamento da hemofilia A, a mais comum, responsável por cerca de 70% dos casos no país.

O Brasil tem cerca de 15 mil pessoas em tratamento por hemofilia. A inauguração contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de outras autoridades.

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A pressão do Partido dos Trabalhadores (PT) junto à direção nacional do PSB para tirá-lo da disputa em Natal, forçou o ex-deputado federal Rafael Motta a pedir desfiliação do partido que presidia no Rio Grande do Norte e ingressar no Avante para viabilizar sua eventual candidatura a prefeito nas eleições de outubro deste ano.

“Coragem, respeito e liberdade são pilares da nossa caminhada na vida pública, iniciada em 2012, quando eleito vereador em Natal. E foi assim, especialmente em 2022, quando disputamos o Senado contra todas as forças e sistemas políticos, obtendo um total de 385.275 norte-rio-grandenses acreditando no nosso projeto”, disse Rafael Motta.

O ex-deputado confirnou que conversou na quinta-feira (4) com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, mas não sentiu firmeza em ter autonomia política para decidir o destino do partido em Natal: “Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). À sigla que tem em suas origens o fortalecimento da democracia, agradeço o companheirismo e o convívio nesse período, especialmente ao presidente Carlos Siqueira”.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou a operação que recapturou a dupla de fugitivos do presídio federal de Mossoró, na tarde desta quinta-feira (4), como “extremamente bem sucedida”. A afirmação foi dada em pronunciamento após a prisão dos criminosos, ocorrida no estado do Pará, a mais de 1,6 mil km de Mossoró. Entre as declarações, Lewandowski informou que os fugitivos se preparavam para fugir para o exterior e confirmou que eles voltarão para a penitenciária da qual fugiram.

“Foi uma operação extremamente bem-sucedida porque não foi disparado um tiro, não houve feridos, não houve mortos, seja da parte da polícia, da parte dos criminosos ou da população em geral. Foi um trabalho puramente de inteligência”, disse o ministro no pronunciamento.

A operação ocorreu em uma ponte sobre o Rio Tocantins. Nas palavras de Lewandowski, Deibson Cabral Nascimento e Rogério Mendonça estavam em um verdadeiro comboio do crime, distribuídos em três carros. Eles foram cercados por equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Além dos fugitivos, outros quatro comparsas estavam nos veículos e foram presos. Um fuzil, que estava com um dos criminosos, foi apreendido.

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Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram encontrados na cidade de Marabá, no estado do Pará, a mais de 1,6 mil km do local da fuga. Eles vão passar por exame de corpo de delito e deverão ser transferidos de volta para o presídio do qual escaparam 50 dias atrás. A transferência deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (4).

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, foram capturados em uma operação que envolveu monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga. Seis pessoas foram presas nos veículos por equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. As prisões ocorreram no início da tarde desta quinta-feira.

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A operação de recaptura dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Deibson Cabral Nascimento e Rogério Mendonça, custaram aos Governo Federal mais de R$ 2,3 milhões. Os dados são compilados do Ministério da Justiça e Polícia Federal e constam apenas valores entre fevereiro e março.

As buscas chegaram ao fim após 50 dias. No entanto, o ministério disponibilizou apenas os números entre 15 de fevereiro (dia seguinte à fuga) até 19 de março, faltando assim os valores até abril. Já a PF, os dados são do dia 15 de fevereiro até 27 de março, quando as buscas em Baraúna/Mossoró foram encerradas.

Não foram contabilizados os gastos com PRF e Força Nacional, porém, os gastos com servidores foi computado. No Ministério da Justiça, foram cerca de R$ 1,6 milhões gastos, em valores referentes a 100 agentes contratados extraordinariamente para a operação e funcionários do ministério e secretarias que foram deslocadas para o RN.

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A Prefeitura entregou mais uma obra importante para Natal. Na noite desta quinta-feira (4), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, inaugurou as obras de recapeamento asfáltico e sinalização da Avenida Amintas Barros que fazem parte do programa Asfalto Novo. 

A obra contempla o trecho da rua Tororós até a Av. Xavier da Silveira, e tem por objetivo melhorar a qualidade do asfalto e proporcionar maior segurança a motoristas e pedestres que transitam pelo local. Além do recapeamento asfáltico, a Avenida recebeu nova sinalização, pintura vertical e horizontal, acessibilidade e calçadas.

O chefe do executivo comemorou a entrega de mais uma obra e destacou a importância do programa Asfalto Novo para a gestão. “Esse é o maior volume de investimentos já vistos em recuperação asfáltica realizado em Natal. Estamos melhorando a infraestrutura da cidade, garantindo mais segurança, modernidade e conforto para todos. Investimentos como esse melhoram a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida das pessoas. A nossa intenção é dar uma nova vida para essas avenidas e ruas. Essa é mais uma obra fundamental para a nossa cidade, assim como muitas outras obras que estão sendo executadas em vários bairros por meio do programa Asfalto Novo. Várias ruas e avenidas já foram recuperadas e sinalizadas pela nossa gestão, a partir deste importante programa”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

A entrega faz parte do programa Asfalto Novo em parceria com o Governo Federal, em que a prefeitura está investindo mais de R$ 70 milhões e beneficiando a cidade. 

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, as obras dão maior segurança e mobilidade aos motoristas. “A Av. Amintas Barros foi uma das vias contempladas com o programa Asfalto Novo. A gestão municipal promove o desenvolvimento nessas áreas e segue com o seu calendário de serviços do programa Asfalto Novo em todos os bairros. O Projeto assegura mais conforto para quem circula pelas ruas e garante mais segurança para o tráfego, além, de impulsionar a economia com investimentos que vai beneficiar a população”, disse Carlson.

A solenidade contou com a participação de secretários, servidores do município e moradores da região.

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Um homem de 33 anos suspeito de cometer estupros em série no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foi preso na tarde desta quinta-feira (4), no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, o investigado estava escondido no município de Canguaretama, na divisa com a Paraíba.

De acordo com a delegada Amindonzele Oliveira, o homem é investigado por dois estupros, nos dias 4 e 9 de março deste ano, no bairro de Tibiri. Mas a Polícia Civil ainda analisa se ele tem relação com outros cinco estupros e roubos. “Há uma forte suspeita que pode ser ele, tendo em vista o ‘modus operandi’ e as características físicas dele”, afirma.

O homem teria violentado as mulheres em terrenos baldios da comunidade. Além disso, ele teria invadido as casas de outras vítimas e as rendido. Ele foi identificado através de uma câmeras de segurança após sair da residência de uma das vítimas. A delegada Amindonzele também afirmou que além de estuprar as vítimas ele as roubava.

Ainda de acordo com a delegada, os outros cinco casos tiveram inquéritos abertos em 2022 pelos crimes de estupro e roubo, em Santa Rita. As situações são semelhantes aos crime registrados neste ano. E todas as vítimas relataram o uso de uma arma prateada.

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