Dia: 8 de abril de 2024

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix  ao longo de toda a sexta-feira.

No sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de março, 161,99 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 147,95 milhões eram pessoas físicas; e 14,04 milhões, pessoas jurídicas. Em fevereiro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,71 trilhão movimentados.

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Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..

Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.

De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis.

A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista. Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que informava a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à governadora do Estado, visando melhorias no Sistema Penitenciário. As medidas orientadas incluem a criação do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário e a garantia de autonomia à Corregedoria-Geral.

A governadora é instada a adotar as providências necessárias para o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação (ou transformação de outro já existente) do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário. O projeto de lei deve prever, no mínimo, a garantia de autonomia no exercício de suas competências, a definição de período de mandato e atribuições.

Além disso, foi orientado que a governadora altere o Decreto Estadual nº 29.084/2019 ou expeça um novo decreto regulamentando a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário. O decreto deve assegurar a autonomia no exercício das competências do corregedor geral do Sistema Penitenciário e da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário (órgão público) em relação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 13.675/2018.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sugeriu, em diversas ocasiões, que poderia usar os militares para solucionar impasses entre as instituições sem sair das “quatro linhas” da Carta Magna.

Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto do relator, o ministro Luiz Fux, na íntegra. Eles não apresentaram um voto separado.

No seu voto, Fux afirmou que a Constituição não prevê intervenção militar, tampouco encoraja ruptura democrática. “Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, escreveu Fux. Ele acrescentou que é urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.

O artigo 142 da Constituição diz, literalmente, que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

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Com mais de seis mil vagas, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado no próximo dia 5 de maio. No total, são mais de 228 cidades do Brasil onde serão aplicadas as provas. Já no Rio Grande do Norte, mais de 42 mil inscritos estão dividos em quatro municípios para a realização do certame.

O Concurso Unificado já é o concurso com o maior número de candidatos realizado no Brasil. No país inteiro, são mais de 2,1 milhões de inscritos. No RN, Natal é a cidade potiguar com mais inscritos, são 28.447. Em segundo lugar aparece Mossoró com 7.414. Em terceiro, Parnamirim com 4.302 e por último, Caicó com 2.804.

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Um cadáver foi encontrado em um chiqueiro e estava sendo comido pelos porcos. O corpo, ainda não identificado, foi localizado no Planalto, na zona Oeste de Natal, nesta manhã de segunda-feira (8). A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações da Polícia, a morte foi causada por disparo de arma de fogo e a vítima sofreu alguns golpes contundentes nas costas. No local, alguns porcos estavam comendo o cadáver e teve parte do rosto consumida pelos animais.

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Um homem, de 54 anos, morreu ao cair do telhado enquanto trabalhava. O caso ocorreu na cidade de Felipe Guerra, no Oeste potiguar, na última quinta-feira (4).

A vítima foi identificada como Cleobino Manuel Neto e trabalhava em cima um telhado de fibrocimento. De acordo com a Polícia Militar, a estrutura não suportou o peso dele e desabou. A vítima chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu.

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Policiais Militares da 5ª CIPM prenderam, nesta sexta-feira (5), um homem suspeito de ter furtado uma TV de 32 polegadas, do posto de saúde do bairro São José, em Jardim de Piranhas. De acordo com a Polícia Militar, ao receber informações sobre o criminoso, os oficiais em ação, conseguiram localizar o suspeito e notaram sinais de que o objeto furtado havia sido enterrado. A televisão foi encontrada no quintal da casa do acusado. O homem foi encaminhado para a delegacia de plantão, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

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Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais, quantias a serem pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte após a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitir recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível.

A autora narrou nos autos ter sofrido um acidente, sendo vítima de atropelamento quando voltava da escola para a sua casa em 27 de maio de 2014. Contou que foi atendida pelo SAMU Natal e logo em seguida encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi constatada a fratura do 1/3 inferior da perna esquerda (tíbia e fíbula), sem fratura exposta, mas com necessidade de intervenção cirúrgica, lá permanecendo até o dia 28 de maio de 2014.

Narrou, ainda que, em razão de não ter o profissional adequado para a realização da cirurgia necessária, foi transferida para um hospital particular localizado na zona sul de Natal, conveniado com o SUS, para a realização da cirurgia. No dia 29 de maio, foi submetida a um procedimento cirúrgico. Recebeu alta no dia 31 do mesmo mês, mesmo sentido fortes dores e inchaço na perna operada, com dedos arroxeados e sangramento.

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Um homem, de 50 anos, foi preso pela Polícia Civil na tarde da última sexta-feira (5), na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar. Segundo as autoridades, ele responde pelos crimes de exercício ilegal de profissão e associação criminosa. Além disso, ele atuava como falso personal trainer.

Segundo as investigações, o homem mantinha uma academia de musculação sem habilitação profissional e estava foragido desde 2023. O mandado é da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e o condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Foi essa a frase escutada por Pedro Ernesto Martinez quando tinha apenas 17 anos e acordava de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool. O líquido era usado para acender o carvão durante um churrasco com família.

O autor da frase foi uma outra vítima de queimadura. “A situação dele era pior do que a minha. Ele estava com o corpo todo coberto de curativos, deixando à vista apenas um de seus olhos. Mesmo assim, tentava me passar uma mensagem de otimismo. Foi marcante”, lembra Pedro Ernesto.

Acidentes do tipo fazem milhares de vítimas a cada ano no país. Diante dessa situação alarmante, o Poder Público proibiu, desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual ou superior a 54 GL em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias.

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Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de 50 anos de idade, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (5) em Natal suspeito de invadir e se apropriar de imóveis desocupados. Os crimes eram cometidos na própria capital potiguar. A esposa dele também foi detida.

O nome do policial militar não foi divulgado pela Polícia Civil. De acordo com o Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), o sargento também intimidava e ameaçava os verdadeiros proprietários dos imóveis, depois de invadi-los, com a arma de fogo da própria PM.

O policial e a mulher foram detidos em flagrante no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, morando na casa de um profissional da educação física que morreu em 2023. O imóvel invadido era objeto de ação em inventário. Ao tentar reaver a posse, a responsável pela propriedade foi ameaçada e entrou com ação de reintegração de posse.

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Muita gente foi ver de perto a sangria do açude Gargalheiras, em Acari, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, neste fim de semana. Diante do chamado “véu de noiva”, a movimentação é intensa durante todo o dia. Todos querem contemplar o momento e registrar com fotos.

O trânsito chegou a ficar congestionado na via principal da cidade. Neste domingo (7), novas imagens apontam que a estrada da comunidade que dá acesso à barragem – que tem quase 5 km de extensão – também ficou tomada por centenas de veículos.

Uma carreata com a imagem peregrina de Nossa Senhora da Guia saiu da Igreja Matriz com destino ao Gargalheiras, onde foi celebrada uma missa em ação de graças na manhã deste domingo. Em trecho que não pode mais passar veículos, os fiéis seguiram a pé em procissão.

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Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. 

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. 

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

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Um grave acidente foi registrado na manhã deste domingo (7) na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. A colisão entre dois carros deixou quatro pessoas feridas. As vítimas foram socorridas inicialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Na altura da Rua Walter Fernandes, um carro branco foi atingido por um veículo cinza – com três ocupantes – que seguia na via principal no sentido Ponta Negra. O carro cinza capotou e parou no canteiro da avenida. A frente do veículo branco ficou destruída. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu romper o teto para retirar uma mulher que ficou presa às ferragens do carro cinza.

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O América-RN está a um jogo do bicampeonato estadual. O Alvirrubro venceu o Potiguar de Mossoró por 3 a 1 neste domingo, em Assú, e garantiu vaga para a final do segundo turno do Campeonato Potiguar. Todos os gols foram marcados no primeiro tempo.

A equipe comandada por Marquinhos Santos vai enfrentar o Santa Cruz de Natal na decisão do returno e pode ser campeã de forma direta por também ter conquistado o primeiro turno. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou a final para a quarta-feira, às 20h. O mando de campo é do Santa Cruz por ter feito a melhor campanha do segundo turno. Com isso, o jogo será no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.

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O eclipse total do Sol em 2024, que acontece nesta segunda-feira (8), será visível nos três países da América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México) e também poderá ser observado de forma parcial em quase toda a América Central e em uma faixa da Europa Ocidental. No Brasil, porém, o fenômeno astronômico não poderá ser visto nem parcialmente, porque a América do Sul não está na trajetória do eclipse.

Um eclipse total ocorre quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, bloqueando completamente a luz solar e projetando uma sombra sobre o planeta. De acordo com o site especializado em horários, fusos horários e astronomia Time and Date, o eclipse solar total deste ano começará às 12h42, atingirá o máximo às 15h17 e terminará às 17h52, no horário do Brasil. os melhores lugares do mundo para vê-lo serão no norte do México; no Texas, no sul dos EUA; e o leste do Canadá.

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Antes de ser conhecido como o pai do Menino Maluquinho e ícone da literatura infanto-juvenil, o cartunista Ziraldo, falecido no sábado (6), aos 91 anos, teve atuação marcante como jornalista em defesa de democracia. Durante a ditadura militar, usou seus traços para combater o regime autoritário e defender a liberdade de expressão.

O corpo do desenhista foi velado neste domingo, 7 de abril, data que marca o Dia do Jornalista. O velório foi no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, cidade onde o mineiro de Caratinga morreu de causas naturais. A maior representação de Ziraldo nesse ofício está no jornal O Pasquim, que teve o desenhista entre seus fundadores e principais colaboradores. Ao seu lado, nomes como Jaguar, Sérgio Cabral e Tarso de Castro.

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