Dia: 11 de abril de 2024

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

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Dois adolescentes infratores realizaram uma tentativa de fuga do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) no município de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a ação aconteceu na terça-feira (9), por volta das 13h.

Um dos infratores foi capturado ainda dentro do CASE pelos agentes socieducativos durante a tentativa, enquanto o outro conseguiu ultrapassar os muros do Centro, mas foi logo em seguida foi capturado em uma ação conjunta entre a Rádio Patrulha e o Grupo Tático Operacional do 6º Batalhão. O CASE Caicó fica localizado na BR-427 e de acordo com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) o local tem capacidade para 32 adolescentes, exclusivamente do gênero masculino.

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A Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta terça-feira (09), no Rio Grande do Norte, três veículos e prendeu dois homens. As prisões foram pelos crimes de receptação e adulteração de sinal automotor. Na manhã desta terça-feira (09), no km 103 da BR 406, em João Câmara/RN, um homem de 46 anos, condutor de uma motocicleta Pop, de cor vermelha, foi preso pelos crimes de receptação e adulteração veicular.

O veículo transitava com uma placa artesanal, e após procedimentos de identificação veicular foi constatado que ele possuía registro de furto no mês de agosto de 2022 na cidade de Campina Grande/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em João Câmara/RN.

Na mesma manhã, policiais rodoviários federais verificaram que uma motocicleta que estava estacionada na cidade de Jucurutu/RN, apresentava sinais de adulteração. Após vistoria foi constatado que a motocicleta tratava-se de um clone, circulando com placas de outro veículo de iguais características, e possuía registro de roubo no mês de setembro de 2023, em Caicó/RN. O condutor da motocicleta estava ausente e não foi localizado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Jucurutu/RN.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia, na próxima sexta-feira (12), o processo itinerante de exame prático de direção veicular em municípios do estado.

De acordo com o Detran, a primeira cidade visitada, na sexta, será Areia Branca, em seguida, a equipe de examinadores passará por São Paulo do Potengi (22/04), Nova Cruz (23/04), Santa Cruz (24/04), Lagoa Nova e Currais Novos (25/04), Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (26/04), Caicó (27/04), Pau dos Ferros e São Miguel (29/04) e Pau dos Ferros (30/04).

O exame prático de direção veicular, de acordo com o Detran, é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo.

Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente de exames práticos de direção, o candidato pode fazer o agendamento do teste diretamente pelo Portal de Serviços do Detran. O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que o planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade polo para atender também os municípios das regiões próximas, atingindo assim todas as regiões do RN.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), atendeu, somente no mês de março de 2024, 890 ocorrências operacionais em todo o Estado, 36,3% a mais do que no mesmo mês do ano anterior, quando foram registradas 653 ocorrências. Ou seja, 29 atendimentos realizados diariamente.

Segundo o diretor de operações, coronel Lucena, os dados divulgados pela Instituição mostram ainda que a categoria “salvamento” possui 51% de todos os atendimentos no referido mês. Os atendimentos desta categoria correspondem as ocorrências de busca, resgate e localização de pessoas, além de capturas de insetos e animais.

“O reforço nas unidades de viaturas e efetivo nos proporcionou a aumentar a capacidade de atendimento de ocorrências em todo o Estado. Em breve estaremos inaugurando novas unidades para podermos diminuir o tempo resposta”, disse o coronel.

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Delegados e agentes da Polícia Civil acusaram o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, de retaliação a uma operação policial. Em nota, a Associação dos Delegados da Polícia Civil e Sindicato dos Policiais Civis afirmaram que o secretário foi “pouco profissional e rancoroso” nas negociações por reajuste. As entidades representativas apontam que o comportamento do secretário está relacionado com a operação da Polícia Civil deflagrada em 2023, quando mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência do titular da Sead. “Tem agido de forma bastante clara com o objetivo de retaliar qualquer tratativa”, disse a Adepol.

Adepol e Sinpol anunciaram que não negociam mais os reajustes com a presença do secretário Pedro Lopes. Além disso, eles anunciaram a suspensão de operações e diárias operacionais, o não voluntariado para plantões regionais da Polícia Civil e o não abastecimento da secretaria de comunicação social com informações de operações e trabalhos da PCRN. No caso dos agentes, os policiais já decidiram que também não farão operações fora do horário de expediente.

Prioritariamente, os policiais civis do RN querem a resolução do Crédito de Remuneração Individual (CRI), conhecido como antigo Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), além de recomposições salariais que chega a 54%. A causa está na justiça, uma vez que o MP entrou com ação civil pública acerca do tema. Os agentes apontam que havia uma ata de proposta feita nos últimos dias, mas que foi desfeita pelo secretário Pedro Lopes.

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A psiquiatra Natália Schincariol reclamou do silêncio do PT após a denúncia de agressão feita por ela contra o ex-namorado, o empresário Luis Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula. Em suas redes sociais, Natália compartilhou uma nota de repúdio do grupo Criadores da Esquerda, que lamenta a falta de posicionamento do partido, ao qual a médica é filiada.

“Nós, Criadores da Esquerda, expressamos nossa profunda preocupação e solidariedade à companheira Natália Schincariol, vítima de misoginia e violência por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. Natália, filiada ao PT, merece nosso apoio e proteção contra essa cultura machista”, diz a nota.

“Lamentamos que, até agora, nenhuma mulher da Secretaria Nacional de Mulheres do PT tenha se posicionado. Todos nós devemos nos posicionar e cobrar justiça, independentemente de quem seja o agressor. Reafirmamos nosso compromisso com a luta contra a violência de gênero e o apoio às vítimas, seguindo o exemplo da Lei Maria da Penha”, afirma a publicação compartilhada por Natália.

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Após a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), a Câmara dos Deputados vai acelerar a pauta de reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de recentes decisões da Corte contra parlamentares investigados.

Antes mesmo da definição da Câmara, era voz corrente nos bastidores que o dia seguinte da votação do caso Brazão seria de discussões para “ajustar” a relação com o STF. Nas palavras de um cacique do Centrão: “ninguém vai sair ileso da votação”.

Para partidos do Centrão, a prioridade será mexer em regras que ditem o funcionamento do STF. Por exemplo, nos bastidores há a defesa de uma proposta de elevação da idade mínima — dos atuais 35 para 60 ou 65 anos — para que alguém possa ser nomeado ministro do STF. Neste cenário, estaria mantida a idade máxima para aposentadoria dos ministros em 75 anos.

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A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte. A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

Ao todo, foram:

277 votos “sim”;

129 votos “não”;

28 abstenções.

Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.

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O senador Styvenson Valentim (Podemos) voltou a acusar o governo do Estado de descaso na execução de obras no Rio Grande do Norte, que contam com recursos de emenda parlamentar de sua autoria, como já ocorrem em relação a obras da Escola Maria Ilka, no Bom Pastor, em Natal, e no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

Agora, Valentim denuncia a paralisação de obras de infraestrutura turística em São Miguel do Gostoso, no valor de R$ 4,71 milhões, em virtude do Idema-RN, que supostamente teria cancelado a emissão de licenças ambientais para pavimentação da estrada e do terminal turístico de Tourinhos. O órgão ambiental nega o fato.

“Agora dá para entender porque o Rio Grande do Norte está em último lugar em tudo”, criticou Styvenson Valentim, nas redes sociais, ao lado do prefeito José Renato Teixeira (PSD), o “Renato de Doquinha”, a quem recebeu no gabinete do Senado Federal, em Brasília (DF).

Renato de Doquinha lamentava o ocorrido, porque já estavam locadas todas áreas de instalação dos quiosques para começar a obra, “mas cancelaram as licenças sem nenhuma justificativa”. O prefeito disse que chegou a questionar se a motivação era política, pois andou em diversos gabinetes, mesmo do governo, “e não conseguimos os recursos e quem mandou foi o senador”.

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A obra da engorda da Praia de Ponta Negra será executada pelo consórcio DTA-AJM, que apresentou proposta de R$ 73,7 milhões para executar os serviços, menor preço que as outras duas concorrentes. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (10), quando a 3ª colocada, consórcio JDN-Edcon, conseguiu uma decisão liminar na justiça para suspender o processo licitatório. A empresa apresentou na ação 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A decisão poderá ser revogada.

Até o fechamento desta edição, o secretário de Infraestrutura do Município, Carlson Gomes, disse que não tinha sido notificado sobre a liminar. Se tudo ocorrer como planejado, a Prefeitura do Natal estima iniciar a obra num intervalo de três a quatro meses, uma vez que o cronograma envolve a homologação do resultado, solicitação da Licença de Instalação e Operação e o início da obra propriamente dita.

A empresa DTA, que faz parte do consórcio vencedor, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de a-profundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM, também é especializada em serviços de dragagem.

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A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal.

A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. Com o selo de urgência, as propostas têm tramitação mais célere no Legislativo, com prazos predefinidos e dispensa de algumas etapas para avançar mais rápido.

O PL das Falências foi enviado pelo governo em janeiro para apreciação dos parlamentares e é uma das medidas da chamada “reforma microeconômica” defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto que passou pela Câmara faz alterações na Lei de Falências e Recuperações com o objetivo de dar mais rapidez aos processos ao aumentar o poder dos credores. Foram 378 votos a favor e 25 contra.

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Em pouco mais de três meses, o Rio Grande do Norte já registrou mais notificações de casos prováveis de dengue em 2024 do que em todo o ano passado, segundo dados dos boletins e painéis epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Até esta terça-feira (9), o estado teve 13.397 casos notificados de dengue em 2024. Ao longo de todos os meses de 2023, a Sesap havia registrado 12.048 ocorrências.

Do total de casos do ano passado, no entanto, 2.430 foram confirmados por meio de exames clínicos e laboratoriais e outros 4.131 foram descartados. Neste ano, 2.023 foram já foram confirmados e 2.382 descartados.

Quando comparadas somente as primeiras 14 semanas epidemiológicas, o Rio Grande do Norte teve um crescimento de 438,8% e mais do que quintuplicou número de casos de dengue registrados entre janeiro e o início de abril, na comparação com 2023.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quarta-feira (10) a apresentação de um novo programa energético ainda este ano, para reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia, segundo apurou o g1.

Lula se reuniu nesta quarta-feira (10) com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. Na pauta: a redução das tarifas. Como resultado da reunião, o Ministério de Minas e Energia ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024.

A reunião vem na esteira da publicação de uma medida provisória que promete reduzir a conta de luz dos brasileiros entre 3,5% e 5% ainda em 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (10). A redução esperada depende do adiantamento de parcelas pagas pela Eletrobras no prazo de 25 anos — cuja obrigação foi estabelecida no processo de privatização da empresa.

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O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de combustível na capital no dia 08 de abril e identificou aumento em todos os combustíveis pesquisados. O maior percentual de aumento encontrado foi para o etanol, de 19,28%. Em março, este combustível havia registrado redução no preço de -12,25% e foi o que teve maior redução em valores absolutos.

O etanol no mês passado custava em média R$ 4,27, já neste mês de abril o preço médio encontrado foi de R$ 5,09, chegando em alguns postos ao maior preço de R$ 5,48. Alguns locais não reajustaram este combustível, e a pesquisa registrou o mesmo preço praticado no mês anterior, de R$ 4,28.

O estudo analisou os preços dos combustíveis contemplando as quatro regiões da capital e todos estavam com aumento em relação ao mês anterior, no entanto, foi observada uma exceção no gás veicular que se manteve com o preço do mês passado de R$ 5,16. A gasolina comum e aditivada teve aumento de 2,66% e 2,38%, em Reais o aumento foi de R$ 0,16 e 0,15, respectivamente. Para o diesel comum e o S-10, o aumento encontrado foi maior de 3,14% e 2,33%, em Reais o custo para o consumidor foi de R$ 0,19 e R$ 0,14, respectivamente.

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O América-RN é bicampeão potiguar. O Alvirrubro venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, na decisão do segundo turno, e conquistou o título estadual de forma direta e invicta por já ter vencido o primeiro turno.

O gol da vitória no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, foi marcado pelo zagueiro Salazar, aos 42 minutos do segundo tempo.

O América não vencia o estadual de forma direta desde 1982, quando conquistou os três turnos disputados na oportunidade. O mesmo ano foi o último em que foi campeão invicto, feito repetido agora em 2024.

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Mais de 1,2 milhão de candidatos farão as provas do concurso da Caixa Econômica Federal, que estão marcadas para o dia 26 de maio. Ao todo, 1.201.097 inscrições foram confirmadas, entre pagantes e isentos. Desse total, 89% dos candidatos – 1.072.983 – se inscreveram para o cargo geral de técnico bancário novo (geral), que tem 2 mil oportunidades.

Assim, a concorrência é de 536 candidatos por vaga. Um número bem menor, de 117.252 pessoas, vai disputar o cargo de técnico bancário novo específico para a área de TI (tecnologia da informação), que também tem 2 mil vagas.

As duas carreiras são de nível médio e pagam um salário inicial de R$ 3,7 mil. No entanto, o cargo de TI vai exigir mais conhecimentos específicos na prova e tem vagas em menos cidades, o que pode explicar a diferença no número de inscritos.

Para as funções de engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho, de nível superior, 9.885 e 977 pessoas tiveram suas inscrições confirmadas, respectivamente.

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Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (93ª DP de Acari) deram cumprimento, nesta quarta-feira (10), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 27 anos, pelos crimes de latrocínio e homicídio. A prisão aconteceu no município de Acari, região do Seridó potiguar.

O mandado de prisão foi expedido nos autos de investigação que apura um crime de latrocínio, cometido em Acari, contra um homem, de 55 anos, ocorrido em setembro de 2022. A vítima foi morta por estrangulamento.

O suspeito, que também respondeu por porte ilegal de arma, estava com um mandado de prisão em virtude de um homicídio praticado contra uma mulher trans, no ano de 2016, em Natal/RN. Através de um trabalho de investigação da Polícia Civil do RN, a prisão preventiva foi concedida pelo Poder Judiciário e cumprida nesta quarta-feira (10).

A prisão contou com apoio da 2ª Companhia e do 13º Batalhão de Polícia Militar de Acari/RN. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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