Mulher é assassinada a tiros na zona rural de Mossoró

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Uma mulher, de 40 anos, foi assassinada a tiros na comunidade Maísa, zona rural de Mossoró. O homicídio é o 32º na capital do Oeste potiguar apenas neste ano. O crime ocorreu nesta quarta-feira (10).

De acordo com informações do local, a mulher trabalhava como cabeleireira e era natural de Jaguaribe, no Ceará. A vítima estava em casa, na área em que funcionava o estabelecimento, sentada em uma cadeira, quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo. Ela morreu no local.

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Bombeiros controlam fogo em garagem de casa em São Gonçalo do Amarante

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, na manhã desta quinta-feira (11), uma ocorrência de incêndio em uma residência na Rua José Bento de Oliveira, em São Gonçalo do Amarante.

Ao chegarem ao local, por volta das 6h, o fogo estava concentrado em um veículo na garagem impossibilitando a saída dos moradores. Logo que o fogo foi debelado pelos Bombeiros, a família que ficou no quintal, foi retirada sem lesões. A motivação para o inicio do incêndio ainda são desconhecidas.

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Homem é atropelado ao atravessar BR-101 próximo a passarela em Natal

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Um homem foi atropelado no início da tarde desta quinta-feira (11) ao atravessar a BR-101 na altura do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, a poucos metros de uma passarela que liga dois shoppings da região.

O homem, que não foi identificado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava desacordado quando foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho.

O acidente aconteceu na faixa rápida da pista, no sentido de Parnamirim para Natal da via. Pedestres e passageiros que aguardavam ônibus em pontos próximos ao acidente relataram que ouviram o barulho do impacto.

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Homem é morto com tiros na cabeça na Grande Natal

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Um homem foi encontrado morto durante a manhã desta quinta-feira (11) na cidade de São Gonçalo do Amarante, localizada na Grande Natal. De acordo com informações do 16º Batalhão da Polícia Militar, a vítima possuía várias marcas de tiros na cabeça.

Ainda de acordo com as informações do 16º BPM, o caso ocorreu no conjunto de Regomoleiro, próximo a comunidade de Pedrinhas. Os policiais foram acionados por populares, que visualizaram o corpo de João Victor Assunção Silva, de 27 anos, em uma área de mata.

A vítima possuía várias marcas de tiros na região da cabeça. Na noite anterior, os militares chegaram a ir ao local após populares tem relatado que tiros foram ouvidos na região, mas ninguém foi encontrado.

Os policiais isolaram a área e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizou a remoção do corpo. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito de ter cometido o crime foi capturado.

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Morre o ex-deputado federal e agropecuarista do Rio Grande do Norte Betinho Rosado

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O ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho Rosado”, morreu na madrugada desta sexta-feira, 12. Betinho sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico e estava internado desde o último dia 04, na UTI do Hospital Wilson Rosado.

Betinho Rosado foi deputado federal por quatro mandatos e é pai do também ex-deputado federal Beto Rosado. Formado em Agronomia e Economia, com mestrado em Economia Rural, foi Secretário do Trabalho e Ação Social no Rio Grande do Norte entre 1991 e 1994, durante o governo de José Agripino Maia. Em 1994, elegeu-se deputado federal pelo PFL, sendo reeleito em 1998, 2002, 2006 (sempre pelo PFL) e 2010 (pelo DEM). Voltou a trabalhar no governo estadual em 2003, quando assumiu a Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, comandando a pasta de Educação, Cultura e Desporto em 2004.

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Deputado Ezequiel solicita ações de saúde pública e fornecimento de água para Santana do Matos

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Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Santana do Matos, no Seridó potiguar. Mais recentemente, o parlamentar solicitou, por exemplo, a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades de Conceição do Abrigo, Boa Vista, Riachão e Lavragem, todas localizadas na cidade.
 
Segundo Ezequiel, a medida é necessária para prevenir qualquer possibilidade de colapso no abastecimento de água da cidade. Atualmente, as comunidades citadas são “as que mais carecem desse bem que deveria ser ofertado a todos, de forma igualitária”. O documento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra e à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Antes disso, o mandato do deputado Ezequiel Ferreira já havia apresentado requerimentos para pavimentação e drenagem de ruas e para a destinação de um carro fumacê para Santana do Matos. O equipamento tem sido fundamental para contribuir no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Ezequiel também já solicitou para a cidade investimentos em saneamento básico e na construção de uma passagem molhada no rio da Pedra Rachada. Outra reivindicação foi para a destinação de uma ambulância com o objetivo de atender as demandas do município.

Outras iniciativas do deputado a favor de Santana do Matos foram a solicitação para construção da UBS na comunidade Sítio Pitoré e no bairro Santa Luzia, quadras poliesportivas, barragem submersa na comunidade Varzinha, destinação de ônibus escolar e de viaturas, reforma de escolas e operações tapa buracos nas rodovias próximas ao município.

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Governo do RN apoia a 26ª edição do Rally RN 1500

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O Rally RN 1500 está prestes a iniciar sua 26ª edição, prometendo emocionar os aficionados por velocidade e aventura, além de impulsionar a economia e encher de entusiasmo as comunidades por onde passa. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.

Com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o evento pretende estimular a economia das cidades potiguares por onde o Rally RN 1500 passar. Além disso, o evento esportivo fomenta o turismo, pois divulga o destino não apenas para os participantes, mas para toda a imprensa especializada que acompanha e divulga a competição.

Os competidores irão conhecer diversas belezas naturais do Estado, como serras, sertões de pedras, dunas e beira mar.

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Casa de Cultura de Jardim do Seridó recebe exposição Cacimba Nova, de Thiago Barbalho

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Aberta nesta última quarta-feira (10), “Cacimba Nova” é o novo projeto do artista Thiago Barbalho, que realiza na Casa de Cultura Palácio Poeta Antônio Antídio de Azevedo, em Jardim do Seridó, cidade natal de sua mãe, um desejo de fortalecer os referenciais visuais de seu lugar de origem no Rio Grande do Norte. A mostra integra a iniciativa “Abril das Artes”, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretária Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA).

São 16 desenhos sobre papel, sendo que alguns foram produzidos em papel artesanal de fibra de bananeira, material que releva o interesse do artista sobre processos artesanais ou manuais. O desenho, como mídia de predileção de Thiago, é resultado desse processo de trabalho que prioriza aquilo que é “mais acessível, mais barato e disponível para que algo seja construído”, como ele define.

AMSO-TR recebe reunião de planejamento do I Fórum dos Geoparques Mundiais de Língua Portuguesa

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A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR recebeu na manhã desta quinta-feita (11), representantes do setor turístico para discutir a programação do I Fórum dos Geoparques Mundiais de língua portuguesa que irá acontecer em junho, aqui em Currais Novos.

O fórum deverá contar com a presença de gestores de 10 Geoparques Mundiais da UNESCO de língua portuguesa, sendo cinco brasileiros e cinco portugueses.

Participaram da reunião de hoje, os Prefeitos Odon Júnior (que tb preside o Consórcio do Geoparque Seridó); Gilson Dantas, da cidade de Carnaúba dos Dantas; a Secretária Estadual de Turismo, Solange Portela; a Diretora Executiva do Geopaque Seridó, Janaína Medeiros; a Vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque; o Vereador Mattson Ranier; Edinete Nascimento, representando o Sebrae; além de representantes do trade turístico da região

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Justiça garante cirurgia cardíaca de R$ 394 Mil para adolescente residente em Caicó

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O Poder Judiciário do Estado acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) para que seja realizada uma cirurgia cardíaca de emergência em um paciente de 17 anos de idade que reside na zona norte de Caicó e que se encontra internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI). A ação foi movida pela 1ª Defensoria Pública de Caicó, determinando-se, em sede liminar, a realização do procedimento em 48 horas pelas secretarias de saúde estadual e municipal, sob pena de bloqueio direto do valor de mais de R$394 mil nas contas bancárias dos entes públicos demandados.

De acordo com o documento apresentado na ação, o adolescente é portador de Atresia Pulmonar com CIV e Insuficiência do tubo em posição pulmonar e, em decorrência de seu diagnóstico, precisa se submeter a um implante percutâneo de válvula pulmonar. Porém, o tratamento não é listado no Sistema Único de Saúde (SUS) e o garoto não possui condições financeiras de arcar com os gastos do procedimento.

A DPERN argumentou em seu escrito que a Lei Orgânica da Saúde (8080/90) diz que “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” e que “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

Solicitado o bloqueio dos valores pela Defensoria Pública na última segunda-feira (08/04), em razão do descumprimento do prazo fixado, aguarda-se nova decisão judicial para concretizar o procedimento cirúrgico em questão.

Seridoense acusado de desviar dinheiro da facção é jurado de morte pelo líder do PCC

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Plantão 96FM de Natal traz a história de Valdeci Alves dos Santos, conhecido como “Colorido”, natural de Jardim de Piranhas, cidade com menos de 15 mil habitantes e localizada no Seridó do RN.

Um importante líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso no Sistema Penitenciário Federal, foi jurado de morte por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, em mais um desdobramento do racha histórico na cúpula da maior facção criminosa do país.

Segundo o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o potiguar Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido”, foi “decretado” por Marcola em decorrência de um suposto desvio de recursos da facção.

O criminoso já ocupou o posto de número dois do PCC nas ruas, onde teria lavado dinheiro do tráfico de drogas ao abrir ao menos sete igrejas evangélicas, em São Paulo e no Rio Grande do Norte.

“Ele é mais um membro importante que o Marcola decreta [a morte]”, afirma Gakiya, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que investiga o PCC há duas décadas e já foi alvo de um plano de sequestro e assassinato da facção, descoberto pela Polícia Federal (PF) no ano passado.

Por causa do risco de ser assassinado, acrescenta o promotor, Colorido já teria conseguido, a pedido, sua transferido para o “seguro” – ala reservada para detentos ameaços de morte – da Penitenciária Federal de Brasília, unidade onde os principais líderes do PCC estão presos.

Para Gakiya, Colorido vai acabar se juntando ao grupo de outras lideranças dissidentes que romperam com Marcola recentemente, provocando uma guerra interna no PCC. São eles: Roberto Soriano, o Tiriça, Abel Pacheco de Andrade, o Abel Vida Loka – ambos faziam parte da alta cúpula desde 2002 – e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho.

 

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

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O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

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Internos tentam fuga do CASE Caicó e são recapturados pela Polícia

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Dois adolescentes infratores realizaram uma tentativa de fuga do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) no município de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a ação aconteceu na terça-feira (9), por volta das 13h.

Um dos infratores foi capturado ainda dentro do CASE pelos agentes socieducativos durante a tentativa, enquanto o outro conseguiu ultrapassar os muros do Centro, mas foi logo em seguida foi capturado em uma ação conjunta entre a Rádio Patrulha e o Grupo Tático Operacional do 6º Batalhão. O CASE Caicó fica localizado na BR-427 e de acordo com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) o local tem capacidade para 32 adolescentes, exclusivamente do gênero masculino.

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PRF recupera três veículos e prende dois homens no interior do RN

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A Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta terça-feira (09), no Rio Grande do Norte, três veículos e prendeu dois homens. As prisões foram pelos crimes de receptação e adulteração de sinal automotor. Na manhã desta terça-feira (09), no km 103 da BR 406, em João Câmara/RN, um homem de 46 anos, condutor de uma motocicleta Pop, de cor vermelha, foi preso pelos crimes de receptação e adulteração veicular.

O veículo transitava com uma placa artesanal, e após procedimentos de identificação veicular foi constatado que ele possuía registro de furto no mês de agosto de 2022 na cidade de Campina Grande/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em João Câmara/RN.

Na mesma manhã, policiais rodoviários federais verificaram que uma motocicleta que estava estacionada na cidade de Jucurutu/RN, apresentava sinais de adulteração. Após vistoria foi constatado que a motocicleta tratava-se de um clone, circulando com placas de outro veículo de iguais características, e possuía registro de roubo no mês de setembro de 2023, em Caicó/RN. O condutor da motocicleta estava ausente e não foi localizado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Jucurutu/RN.

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Detran realiza exames práticos de direção veicular no RN

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia, na próxima sexta-feira (12), o processo itinerante de exame prático de direção veicular em municípios do estado.

De acordo com o Detran, a primeira cidade visitada, na sexta, será Areia Branca, em seguida, a equipe de examinadores passará por São Paulo do Potengi (22/04), Nova Cruz (23/04), Santa Cruz (24/04), Lagoa Nova e Currais Novos (25/04), Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (26/04), Caicó (27/04), Pau dos Ferros e São Miguel (29/04) e Pau dos Ferros (30/04).

O exame prático de direção veicular, de acordo com o Detran, é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo.

Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente de exames práticos de direção, o candidato pode fazer o agendamento do teste diretamente pelo Portal de Serviços do Detran. O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que o planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade polo para atender também os municípios das regiões próximas, atingindo assim todas as regiões do RN.

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Bombeiros do RN atenderam mais de 800 ocorrências somente em 2024

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), atendeu, somente no mês de março de 2024, 890 ocorrências operacionais em todo o Estado, 36,3% a mais do que no mesmo mês do ano anterior, quando foram registradas 653 ocorrências. Ou seja, 29 atendimentos realizados diariamente.

Segundo o diretor de operações, coronel Lucena, os dados divulgados pela Instituição mostram ainda que a categoria “salvamento” possui 51% de todos os atendimentos no referido mês. Os atendimentos desta categoria correspondem as ocorrências de busca, resgate e localização de pessoas, além de capturas de insetos e animais.

“O reforço nas unidades de viaturas e efetivo nos proporcionou a aumentar a capacidade de atendimento de ocorrências em todo o Estado. Em breve estaremos inaugurando novas unidades para podermos diminuir o tempo resposta”, disse o coronel.

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Delegados do Estado acusam secretário de “retaliação”

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Delegados e agentes da Polícia Civil acusaram o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, de retaliação a uma operação policial. Em nota, a Associação dos Delegados da Polícia Civil e Sindicato dos Policiais Civis afirmaram que o secretário foi “pouco profissional e rancoroso” nas negociações por reajuste. As entidades representativas apontam que o comportamento do secretário está relacionado com a operação da Polícia Civil deflagrada em 2023, quando mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência do titular da Sead. “Tem agido de forma bastante clara com o objetivo de retaliar qualquer tratativa”, disse a Adepol.

Adepol e Sinpol anunciaram que não negociam mais os reajustes com a presença do secretário Pedro Lopes. Além disso, eles anunciaram a suspensão de operações e diárias operacionais, o não voluntariado para plantões regionais da Polícia Civil e o não abastecimento da secretaria de comunicação social com informações de operações e trabalhos da PCRN. No caso dos agentes, os policiais já decidiram que também não farão operações fora do horário de expediente.

Prioritariamente, os policiais civis do RN querem a resolução do Crédito de Remuneração Individual (CRI), conhecido como antigo Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), além de recomposições salariais que chega a 54%. A causa está na justiça, uma vez que o MP entrou com ação civil pública acerca do tema. Os agentes apontam que havia uma ata de proposta feita nos últimos dias, mas que foi desfeita pelo secretário Pedro Lopes.

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Ex de filho de Lula reclama de silêncio do PT após denúncia

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A psiquiatra Natália Schincariol reclamou do silêncio do PT após a denúncia de agressão feita por ela contra o ex-namorado, o empresário Luis Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula. Em suas redes sociais, Natália compartilhou uma nota de repúdio do grupo Criadores da Esquerda, que lamenta a falta de posicionamento do partido, ao qual a médica é filiada.

“Nós, Criadores da Esquerda, expressamos nossa profunda preocupação e solidariedade à companheira Natália Schincariol, vítima de misoginia e violência por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. Natália, filiada ao PT, merece nosso apoio e proteção contra essa cultura machista”, diz a nota.

“Lamentamos que, até agora, nenhuma mulher da Secretaria Nacional de Mulheres do PT tenha se posicionado. Todos nós devemos nos posicionar e cobrar justiça, independentemente de quem seja o agressor. Reafirmamos nosso compromisso com a luta contra a violência de gênero e o apoio às vítimas, seguindo o exemplo da Lei Maria da Penha”, afirma a publicação compartilhada por Natália.

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Em reação ao caso Brazão, Câmara quer acelerar propostas sobre mudanças em regras da Corte

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Após a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), a Câmara dos Deputados vai acelerar a pauta de reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de recentes decisões da Corte contra parlamentares investigados.

Antes mesmo da definição da Câmara, era voz corrente nos bastidores que o dia seguinte da votação do caso Brazão seria de discussões para “ajustar” a relação com o STF. Nas palavras de um cacique do Centrão: “ninguém vai sair ileso da votação”.

Para partidos do Centrão, a prioridade será mexer em regras que ditem o funcionamento do STF. Por exemplo, nos bastidores há a defesa de uma proposta de elevação da idade mínima — dos atuais 35 para 60 ou 65 anos — para que alguém possa ser nomeado ministro do STF. Neste cenário, estaria mantida a idade máxima para aposentadoria dos ministros em 75 anos.

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Câmara mantém prisão de deputado Chiquinho Brazão por suposto envolvimento no assassinato de Marielle Franco

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A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte. A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

Ao todo, foram:

277 votos “sim”;

129 votos “não”;

28 abstenções.

Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.

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Senador acusa Governo de impedir avanço do Estado

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O senador Styvenson Valentim (Podemos) voltou a acusar o governo do Estado de descaso na execução de obras no Rio Grande do Norte, que contam com recursos de emenda parlamentar de sua autoria, como já ocorrem em relação a obras da Escola Maria Ilka, no Bom Pastor, em Natal, e no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

Agora, Valentim denuncia a paralisação de obras de infraestrutura turística em São Miguel do Gostoso, no valor de R$ 4,71 milhões, em virtude do Idema-RN, que supostamente teria cancelado a emissão de licenças ambientais para pavimentação da estrada e do terminal turístico de Tourinhos. O órgão ambiental nega o fato.

“Agora dá para entender porque o Rio Grande do Norte está em último lugar em tudo”, criticou Styvenson Valentim, nas redes sociais, ao lado do prefeito José Renato Teixeira (PSD), o “Renato de Doquinha”, a quem recebeu no gabinete do Senado Federal, em Brasília (DF).

Renato de Doquinha lamentava o ocorrido, porque já estavam locadas todas áreas de instalação dos quiosques para começar a obra, “mas cancelaram as licenças sem nenhuma justificativa”. O prefeito disse que chegou a questionar se a motivação era política, pois andou em diversos gabinetes, mesmo do governo, “e não conseguimos os recursos e quem mandou foi o senador”.

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Consórcio vence licitação da engorda por R$ 73,7 mi

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A obra da engorda da Praia de Ponta Negra será executada pelo consórcio DTA-AJM, que apresentou proposta de R$ 73,7 milhões para executar os serviços, menor preço que as outras duas concorrentes. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (10), quando a 3ª colocada, consórcio JDN-Edcon, conseguiu uma decisão liminar na justiça para suspender o processo licitatório. A empresa apresentou na ação 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A decisão poderá ser revogada.

Até o fechamento desta edição, o secretário de Infraestrutura do Município, Carlson Gomes, disse que não tinha sido notificado sobre a liminar. Se tudo ocorrer como planejado, a Prefeitura do Natal estima iniciar a obra num intervalo de três a quatro meses, uma vez que o cronograma envolve a homologação do resultado, solicitação da Licença de Instalação e Operação e o início da obra propriamente dita.

A empresa DTA, que faz parte do consórcio vencedor, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de a-profundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM, também é especializada em serviços de dragagem.

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Governo cancela regime de urgência do Projeto de Lei das Falências

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A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal.

A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. Com o selo de urgência, as propostas têm tramitação mais célere no Legislativo, com prazos predefinidos e dispensa de algumas etapas para avançar mais rápido.

O PL das Falências foi enviado pelo governo em janeiro para apreciação dos parlamentares e é uma das medidas da chamada “reforma microeconômica” defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto que passou pela Câmara faz alterações na Lei de Falências e Recuperações com o objetivo de dar mais rapidez aos processos ao aumentar o poder dos credores. Foram 378 votos a favor e 25 contra.

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Casos prováveis de dengue no RN em 2024 ultrapassam os registrados em todo o ano de 2023

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Em pouco mais de três meses, o Rio Grande do Norte já registrou mais notificações de casos prováveis de dengue em 2024 do que em todo o ano passado, segundo dados dos boletins e painéis epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Até esta terça-feira (9), o estado teve 13.397 casos notificados de dengue em 2024. Ao longo de todos os meses de 2023, a Sesap havia registrado 12.048 ocorrências.

Do total de casos do ano passado, no entanto, 2.430 foram confirmados por meio de exames clínicos e laboratoriais e outros 4.131 foram descartados. Neste ano, 2.023 foram já foram confirmados e 2.382 descartados.

Quando comparadas somente as primeiras 14 semanas epidemiológicas, o Rio Grande do Norte teve um crescimento de 438,8% e mais do que quintuplicou número de casos de dengue registrados entre janeiro e o início de abril, na comparação com 2023.

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Lula pede solução estrutural para aumento nas tarifas de energia até o fim do ano

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quarta-feira (10) a apresentação de um novo programa energético ainda este ano, para reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia, segundo apurou o g1.

Lula se reuniu nesta quarta-feira (10) com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. Na pauta: a redução das tarifas. Como resultado da reunião, o Ministério de Minas e Energia ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024.

A reunião vem na esteira da publicação de uma medida provisória que promete reduzir a conta de luz dos brasileiros entre 3,5% e 5% ainda em 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (10). A redução esperada depende do adiantamento de parcelas pagas pela Eletrobras no prazo de 25 anos — cuja obrigação foi estabelecida no processo de privatização da empresa.

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