Mês: abril 2024

Com a possível permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, a ala do governo mais crítica ao executivo está precificando essa possibilidade. Uma das condições para a sua permanência é o que tem sido chamado de descontrole emocional nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens.

Prates é um usuário frequente tanto das redes sociais quanto dos aplicativos de mensagem. E costuma fazer cobranças e discutir temas relacionados à estatal com ministros e outros representantes oficiais de poderes de maneira informal. Há uma insatisfação entre essas pessoas com esse comportamento.

Nas redes sociais, não é raro Prates fazer publicações irônicas. No fim de março, quando começou a ganhar corpo a articulação para que ele deixasse a presidência da estatal, publicou que “andaram derrubando” ele do cargo. Na quinta-feira (4), Prates entrou em uma discussão em um grupo de WhatsApp e depois publicou em suas redes o bate-boca.

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A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (8) as contratações de financiamentos habitacionais com utilização do FGTS Futuro. A operação está disponível aos trabalhadores com renda de até R$ 2.640, para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

O FGTS Futuro poderá ser utilizado pelo titular da conta vinculada do FGTS, que deverá autorizar, no ato da contratação do crédito habitacional, a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS, por um prazo de 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo app FGTS.

Para os trabalhadores com carteira assinada, é depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador, todos os meses, o equivalente a 8% de seu salário. Por meio do FGTS Futuro, é facultado ao trabalhador utilizar esse valor para complementar a capacidade de pagamento, na obtenção de financiamento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por meio da opção de caucionamento dos depósitos futuros da conta vinculada do FGTS.

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O número de médicos registrados no Rio Grande do Norte quase duplicou em 13 anos, aponta levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo, chamado de Demografia Médica 2024, mostra que em 2011, o Estado tinha 4.392 profissionais e hoje conta com 8.038 médicos atuando no RN, o que representa um aumento de 83% no período. Com a progressão, a taxa de médicos por mil habitantes passou de 1,39 para 2,42 no período, ainda abaixo da média nacional que é de 2,81. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern) diz que o aumento não reflete avanço na saúde.

O presidente do Cremern, Marcos Jácome, diz que embora o número de profissionais tenha crescido, o cenário estadual ainda enfrenta diversas dificuldades para atender todas as demandas da população. “O crescimento do número de médicos no Estado não significa que seja suficiente para atender as demandas da população. Pelo contrário, sem condições de atendimento, esses profissionais terão dificuldades em atuar na prevenção de doenças e na oferta de tratamentos seguros e eficazes”, pontua.

O raio-x do CFM revelou também o perfil é majoritariamente masculino: são 4.317 médicos e 3.721 médicas. A média de idade desses profissionais é de 45,6 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 18,8 anos. Na distribuição pelo território, Natal concentra 69% dos profissionais, isto é, 5.534 profissionais. Os outros 2.504 estão espalhados pelas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Na capital, são 7,31 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 0,97 por mil habitantes.

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Criada para conectar internet veloz e de maior alcance para mais de 230 locais (entre escolas, instituições de ensino e órgãos da rede estadual) a primeira fase do programa Infovia Potiguar recebeu um aporte de R$ 6 milhões para o funcionamento de 406 km de fibra ótica instalados. O programa é dividido em três etapas até 2026 e, ao final, o investimento será de R$ 45,8 milhões do governo federal. A primeira etapa foi inaugurada nesta segunda-feira (8) pelo ministro das comunicações, Juscelino Filho, na Escola do Governo, no Centro Administrativo do Estado.

Nesta fase, foram conectadas as cidades de Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante, atendendo 232 escolas públicas estaduais e municipais; 24 hospitais, 41 campi de universidades federais e estaduais, institutos de educação, ciência e tecnologia federais e estaduais, e unidades de pesquisa; além de 175 órgãos estaduais.

As infovias também são conhecidas como “estradas digitais”, que, além de melhor performance da conexão, também oferecem disponibilidade para regiões mais distantes. Elas operam por meio das fibra ótica abastecidas com a eletricidade de postes de energia.

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A conclusão das obras da Barragem de Oiticica foi adiada mais uma vez. Até dezembro do ano passado, o governo do RN estabelecia como prazo o final do primeiro semestre de 2024. Contudo, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a parede da barragem só ficará pronta no segundo semestre deste ano, em virtude das fortes chuvas no interior do Estado.

A barragem sangrou no mês de março. Na última quarta-feira (3), o Estado anunciou que o governo federal garantiu a liberação de mais R$ 46,4 milhões para a conclusão da intervenção, iniciada há 11 anos. Ao todo, desde 2013, já foram executados R$ 678,2 milhões na obra.

A parede do barramento de Oiticica tem atualmente 28 metros e deverá chegar a 42 metros ao final da intervenção. Hoje, a capacidade de armazenamento é de 75,5 milhões de metros cúbicos, enquanto a final será de 598 milhões de metros cúbicos. Além da barragem em si, a parte “social” do complexo engloba a construção de casas, equipamentos públicos, vilas rurais e estruturação de distritos para a população atingida pelas águas represadas. Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Varela estiveram reunidos com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) Waldez Góes para tratar do assunto.

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O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, apelou para que os servidores que correram para ingressar com pedido de aposentadoria devido à possibilidade de perda de benefícios revoguem a solicitação.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (8), Linhares disse que o rombo na Previdência Estadual está em R$ 100 milhões mensais e, caso ocorra o aumento significativo no número de aposentados, a situação vai piorar aumentando o déficit em R$ 30 milhões por mês.

Na semana passada, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado, que determinava o dia 25 de abril como o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio.

Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Antes da medida ser revogada, uma avalanche de pedidos de aposentadoria foram realizados.

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O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto. 

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Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix  ao longo de toda a sexta-feira.

No sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de março, 161,99 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 147,95 milhões eram pessoas físicas; e 14,04 milhões, pessoas jurídicas. Em fevereiro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,71 trilhão movimentados.

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Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..

Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.

De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis.

A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista. Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que informava a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à governadora do Estado, visando melhorias no Sistema Penitenciário. As medidas orientadas incluem a criação do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário e a garantia de autonomia à Corregedoria-Geral.

A governadora é instada a adotar as providências necessárias para o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação (ou transformação de outro já existente) do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário. O projeto de lei deve prever, no mínimo, a garantia de autonomia no exercício de suas competências, a definição de período de mandato e atribuições.

Além disso, foi orientado que a governadora altere o Decreto Estadual nº 29.084/2019 ou expeça um novo decreto regulamentando a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário. O decreto deve assegurar a autonomia no exercício das competências do corregedor geral do Sistema Penitenciário e da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário (órgão público) em relação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 13.675/2018.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sugeriu, em diversas ocasiões, que poderia usar os militares para solucionar impasses entre as instituições sem sair das “quatro linhas” da Carta Magna.

Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto do relator, o ministro Luiz Fux, na íntegra. Eles não apresentaram um voto separado.

No seu voto, Fux afirmou que a Constituição não prevê intervenção militar, tampouco encoraja ruptura democrática. “Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, escreveu Fux. Ele acrescentou que é urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.

O artigo 142 da Constituição diz, literalmente, que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

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Com mais de seis mil vagas, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado no próximo dia 5 de maio. No total, são mais de 228 cidades do Brasil onde serão aplicadas as provas. Já no Rio Grande do Norte, mais de 42 mil inscritos estão dividos em quatro municípios para a realização do certame.

O Concurso Unificado já é o concurso com o maior número de candidatos realizado no Brasil. No país inteiro, são mais de 2,1 milhões de inscritos. No RN, Natal é a cidade potiguar com mais inscritos, são 28.447. Em segundo lugar aparece Mossoró com 7.414. Em terceiro, Parnamirim com 4.302 e por último, Caicó com 2.804.

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Um cadáver foi encontrado em um chiqueiro e estava sendo comido pelos porcos. O corpo, ainda não identificado, foi localizado no Planalto, na zona Oeste de Natal, nesta manhã de segunda-feira (8). A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações da Polícia, a morte foi causada por disparo de arma de fogo e a vítima sofreu alguns golpes contundentes nas costas. No local, alguns porcos estavam comendo o cadáver e teve parte do rosto consumida pelos animais.

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Um homem, de 54 anos, morreu ao cair do telhado enquanto trabalhava. O caso ocorreu na cidade de Felipe Guerra, no Oeste potiguar, na última quinta-feira (4).

A vítima foi identificada como Cleobino Manuel Neto e trabalhava em cima um telhado de fibrocimento. De acordo com a Polícia Militar, a estrutura não suportou o peso dele e desabou. A vítima chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu.

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Policiais Militares da 5ª CIPM prenderam, nesta sexta-feira (5), um homem suspeito de ter furtado uma TV de 32 polegadas, do posto de saúde do bairro São José, em Jardim de Piranhas. De acordo com a Polícia Militar, ao receber informações sobre o criminoso, os oficiais em ação, conseguiram localizar o suspeito e notaram sinais de que o objeto furtado havia sido enterrado. A televisão foi encontrada no quintal da casa do acusado. O homem foi encaminhado para a delegacia de plantão, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

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Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais, quantias a serem pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte após a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitir recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível.

A autora narrou nos autos ter sofrido um acidente, sendo vítima de atropelamento quando voltava da escola para a sua casa em 27 de maio de 2014. Contou que foi atendida pelo SAMU Natal e logo em seguida encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi constatada a fratura do 1/3 inferior da perna esquerda (tíbia e fíbula), sem fratura exposta, mas com necessidade de intervenção cirúrgica, lá permanecendo até o dia 28 de maio de 2014.

Narrou, ainda que, em razão de não ter o profissional adequado para a realização da cirurgia necessária, foi transferida para um hospital particular localizado na zona sul de Natal, conveniado com o SUS, para a realização da cirurgia. No dia 29 de maio, foi submetida a um procedimento cirúrgico. Recebeu alta no dia 31 do mesmo mês, mesmo sentido fortes dores e inchaço na perna operada, com dedos arroxeados e sangramento.

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Um homem, de 50 anos, foi preso pela Polícia Civil na tarde da última sexta-feira (5), na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar. Segundo as autoridades, ele responde pelos crimes de exercício ilegal de profissão e associação criminosa. Além disso, ele atuava como falso personal trainer.

Segundo as investigações, o homem mantinha uma academia de musculação sem habilitação profissional e estava foragido desde 2023. O mandado é da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e o condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Foi essa a frase escutada por Pedro Ernesto Martinez quando tinha apenas 17 anos e acordava de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool. O líquido era usado para acender o carvão durante um churrasco com família.

O autor da frase foi uma outra vítima de queimadura. “A situação dele era pior do que a minha. Ele estava com o corpo todo coberto de curativos, deixando à vista apenas um de seus olhos. Mesmo assim, tentava me passar uma mensagem de otimismo. Foi marcante”, lembra Pedro Ernesto.

Acidentes do tipo fazem milhares de vítimas a cada ano no país. Diante dessa situação alarmante, o Poder Público proibiu, desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual ou superior a 54 GL em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias.

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Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de 50 anos de idade, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (5) em Natal suspeito de invadir e se apropriar de imóveis desocupados. Os crimes eram cometidos na própria capital potiguar. A esposa dele também foi detida.

O nome do policial militar não foi divulgado pela Polícia Civil. De acordo com o Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR LD), o sargento também intimidava e ameaçava os verdadeiros proprietários dos imóveis, depois de invadi-los, com a arma de fogo da própria PM.

O policial e a mulher foram detidos em flagrante no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, morando na casa de um profissional da educação física que morreu em 2023. O imóvel invadido era objeto de ação em inventário. Ao tentar reaver a posse, a responsável pela propriedade foi ameaçada e entrou com ação de reintegração de posse.

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Muita gente foi ver de perto a sangria do açude Gargalheiras, em Acari, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, neste fim de semana. Diante do chamado “véu de noiva”, a movimentação é intensa durante todo o dia. Todos querem contemplar o momento e registrar com fotos.

O trânsito chegou a ficar congestionado na via principal da cidade. Neste domingo (7), novas imagens apontam que a estrada da comunidade que dá acesso à barragem – que tem quase 5 km de extensão – também ficou tomada por centenas de veículos.

Uma carreata com a imagem peregrina de Nossa Senhora da Guia saiu da Igreja Matriz com destino ao Gargalheiras, onde foi celebrada uma missa em ação de graças na manhã deste domingo. Em trecho que não pode mais passar veículos, os fiéis seguiram a pé em procissão.

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