Na noite deste domingo (21/04), ocorreu um acidente de trânsito do tipo colisão, no cruzamento das Avenidas Celson Dantas e Coronel Martiniano, em frente ao banco Santander, no centro de Caicó.
O acidente envolveu um veículo Fiat Palio e uma viatura de Rádio Patrulha modelo Renault Duster, do 6º Batalhão de Polícia Militar (6° BPM-CAICÓ).
De acordo com informações preliminares, não houve vítimas feridas, apenas danos materiais nos veículos envolvidos.
De acordo com dados da plataforma Climatempo, divulgados pela Neoenergia Cosern, o município de Caicó, no Rio Grande do Norte, foi atingido por 3.006 raios entre janeiro e março deste ano.
Esse número representa 4,2% do total de raios registrados no estado no mesmo período, que somou 71.601 descargas elétricas.
Com essa incidência, Caicó ocupa a 10ª posição no ranking dos municípios potiguares com maior número de raios.
Os dados mostram que o município de Apodi lidera o ranking com 7.124 raios, seguido por Caraúbas (5.253), Campo Grande (5.244), Upanema (5.222), Santana do Matos (4.869), Assú (4.558), Mossoró (4.396), Gov. Dix-sept Rosado (3.940), Jucurutu (3.373) e Caicó (3.006).
Uma das atrações confirmadas para o pavilhão de Sant’ana deste ano em caíco é o forrozeiro Luís Fidelis.
Considerado um dos mais respeitados compositores do brasil, Luís Fidelis é autor de canções como Meio Dia, Tem Gente, Seis Cordas, Flor do Mamulengo, Se Lembra Coração e tantas outras se apresentará no Último sábado da festa, dia 27 de julho.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estendeu o horário de atendimento nos cartórios eleitorais do estado até o dia 8 de maio, data em que se encerra o cadastro eleitoral para o pleito de 2024.
De acordo com o TRE-RN, a ampliação do horário aconteceu devido à alta demanda por atendimentos neste período. A mudança foi publicada em uma portaria e divulgada nesta sexta-feira (19) pelo tribunal.
Devem procurar os catórios aqueles eleitores que precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral e não conseguem através da internet ou eleitores que vão tirar a primeira via do título de eleitor, por exemplo.
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A obra do Complexo Turístico da Redinha, na Zona Norte de Natal, vai mudar a realidade econômica e social de boa parte da região. O local deverá atrair um número cada vez maior de turistas e não se resume apenas ao Mercado, que também já está com trabalhos avançados. Somando-se todos os lotes, a obra ja está 85% executada. Preocupado com o entorno e para garantir a mobilidade, o Prefeito Álvaro Dias determinou que o projeto englobasse a requalificação dos acessos e de outras áreas próximas, transformando o local.
“Nós queremos mudar aquela realidade de uma vez por todas e transformar a Redinha num ponto indutor para o desenvolvimento sócio-econômico da Zona Norte de Natal”, comenta Álvaro Dias.
O gestor se refere, por exemplo, a requalificação da rua Maruim, cujo lote recebeu investimento de R$ 5,5 milhões. A via está em fase de conclusão e foi completamente modificada para ser entregue com pavimentação asfáltica, duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por uma ciclovia em canteiro central, amplas calçadas arborizadas em toda sua extensão, além da construção de uma praça com academia para os moradores da região. A iluminação em LED já está instalada.
Ainda na área da mobilidade urbana no local, a Prefeitura realiza a reestruturação viária do antigo acesso à Redinha, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade do trecho da av. Doutor João Medeiros Filho a partir do viaduto da Redinha até o entroncamento com a rua Francisco Ivo, rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo até a rua Engenheiro Clóvis Aragão. Inclui ainda a rua Engenheiro Clóvis Aragão, a partir da rua José Herôncio de Melo até a av. João Medeiros Filho.
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O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que cria 180 cargos efetivos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O texto foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado.
Segundo a lei, todos os cargos terão salário inicial de R$ 4.882,69, podendo chegar a R$ 7.655,42 de acordo com o nível de progressão na carreira. Apesar da criação das vagas e da previsão de concurso, na lei, o governo do estado e o Idema ainda não têm um prazo para lançamento de edital.
Os cargos criados são de nível superior e distribuídos da seguinte forma:
113 cargos de Analista Ambiental
27 cargos de Analista Administrativo
40 cargos de Fiscal Ambiental
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O América-RN divulgou neste sábado os preços dos ingressos para o jogo de ida da 3ª fase da Copa do Brasil contra o Corinthians, na Arena das Dunas, em Natal. As vendas começam na próxima segunda-feira.
Por conta dos planos de sócio, os ingressos variam de R$ 25 a R$ 250 para a torcida do América-RN, que vai ocupar os setores Sul, Leste e Oeste (premium) da Arena das Dunas. Para quem não é sócio, o valor mais barato é de R$ 60.
Para a torcida do Corinthians, visitante, foi destinado o setor Norte. Os preços são R$ 60 (meia) e R$ 120 (inteira). A Arena das Dunas informou que o jogo vai acontecer no dia 1º de maio. A CBF não havia confirmado oficialmente a data até a publicação mais recente desta matéria.
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O passageiro de uma carreta carregada com botijões de gás morreu na manhã deste sábado (20) após o veículo em que estava bater atrás de um caminhão-tanque com óleo diesel na BR-101 em Arez, no interior do Rio Grande do Norte. A rodovia foi completamente interditada no trecho.
Com o impacto da colisão, a cabine da carreta foi esmagada e a vítima fatal ficou presa nas ferragens. A identidade da vítima não havia sido divulgada pelas autoridades até a atualização mais recente desta matéria. O motorista da carreta foi socorrido com vida, mas em estado grave, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Uma mulher morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas em um acidente entre uma caminhonete e um carro na noite desta sexta-feira (19) na RN-013, entre os municípios de Mossoró e Tibau . A vítima fatal foi identificada como Ana Cleide Pereira Medeiros, de 44 anos de idade, que foi arremessada do carro com a colisão e morreu na hora.
O acidente aconteceu por volta das 20h em um trecho próximo à comunidade Jurema. De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), uma caminhonete bateu na traseira de outro veículo – do tipo Fiat Uno, onde estava a vítima fatal.
Após a colisão, os dois veículos capotaram e caíram em uma área de vegetação às margens da rodovia. Os condutores dos dois veículos ficaram presos às ferragens, segundo o CPRE, e foram retirados por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
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Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro identificaram uma nova espécie de dinossauro que viveu no Recôncavo Baiano. O trabalho também revelou os primeiros ossos de dinossauros descobertos na América do Sul, segundo a instituição.
O espécime foi batizado como Tietasaura derbyiana, em homenagem ao romance Tieta do Agreste, do escritor Jorge Amado, e ao geólogo e naturalista Orville A. Derby, fundador do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e um dos pioneiros da paleontologia brasileira.
“No caso da obra Tieta, ela sai da cidade dela, some um tempo e depois volta trazendo um furdunço pra cidade onde ela nasceu. E esses materiais, numa alusão à história, fizeram a mesma coisa. São levados do Brasil há muito tempo e agora retornam com essas novas informações científicas e essa nova espécie de ornitísquia para o país”, explica uma das pesquisadoras do estudo da Uerj, a paleontóloga Kamila Bandeira, sobre a escolha do nome.
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O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (19) um caso autóctone de cólera em Salvador, o que significa que o paciente contraiu a doença na própria cidade, sem viajar a outro lugar. Em nota, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informa que o caso foi detectado em um homem de 60 anos de idade que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024.
Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Segundo exames laboratoriais, a bactéria causadora da doença foi Vibrio cholerae O1 Ogawa. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros registros, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente.
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O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19).
A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante.
Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.
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Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizou o lançamento do Projeto Proteção Integrada, por meio de audiência extrajudicial na manhã desta quinta-feira na sede das Promotorias de Justiça do município de Caicó.
O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF) em conjunto com a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), ambos do MPRN. Na ocasião, houve ainda a inauguração da sala de atendimento multifuncional direcionada para o atendimento de crianças e adolescentes da região.
O objetivo do projeto é aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), estabelecendo uma rede de atuação para o atendimento do público alvo em situação de risco que necessitam de afastamento familiar imediato ou iminente. A Proteção Integrada foi “pensada a partir dos casos recebidos no centro de apoio que visam garantir que a proteção jurídica nos direitos fundamentais desta criança e adolescente aconteça da forma mais precoce possível” destacou Sasha Alves do Amaral, promotor de Justiça e coordenador do Caop-IFJ.
O Assistente do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Caicó, Marcelo Leal, comentou sobre a expectativa da iniciativa: “é um programa que estava há muito tempo esperado. Desde uma discussão antiga de fortalecimento da rede, considerando a prioridade absoluta de criança e adolescente, nós estamos construindo, inclusive, junto ao Ministério Público, participando de outras capacitações tão relevantes “, destacou.
Há ainda a perspectiva de que o Projeto Proteção Integrada possa trazer melhorias significativas para a integração operacional dos órgãos de proteção à infância no estado. A promotora de Justiça Uliana Lemos reforçou a importância da adesão “fortalecer a rede de proteção à criança e adolescente nos nossos municípios, porque nós constatamos que existe uma demanda enorme de casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, porém muitas vezes há uma demora por parte da rede em encaminhar esses casos ao Ministério público.
Em Caicó, a iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça da cidade, que tem atribuição na defesa da infância e juventude. A atuação ocorre com o ajuste de um Termo de Integração Operacional (TIO) entre os atores políticos e sociais municipais que fazem parte do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.
A audiência contou com a participação de autoridades públicas e representantes de entidades, incluindo secretários municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação de Caicó. Além da coordenação e equipe técnica do CREAS e do CRAS, o Conselho Tutelar, a coordenação das Aldeias SOS. Além de representantes do poder executivo municipal, integrantes do judiciário, Defensoria Pública, da Polícia Civil, da OAB, e do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher quatro vagas para o cargo de Professor Substituto, com candidatos de nível superior, no Campus Currais Novos.
Segundo o edital, as oportunidades são para as áreas de: Língua Portuguesa (2); Artes Visuais (1); Matemática (1).
Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor pode variar de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02.
Para participar
Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período das 10h do dia 19 de abril de 2024 até às 23h59 do dia 28 de abril de 2024, no site do IFRN. O valor da taxa de inscrição é de R$ 78,00.
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio das seguintes etapas: prova escrita; prova de desempenho; e prova de títulos. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site
Pesquisa do Ipec divulgada neste domingo (21) aponta que 79% dos brasileiros acreditam que o preço dos alimentos aumentou nos últimos meses no país.
A percepção para outros 9% é de que o valor dos alimentos teve queda. Já 11% acreditam que os preços continuam os mesmos. Não sabem ou não responderam correspondem a 1% dos entrevistados.
O levantamento ouviu 2000 pessoas entre os dias 4 e 8 de abril em 129 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%.
Os pesquisadores também quiseram saber qual será o cenário para os próximos meses, na avaliação dos entrevistados.
Para 64%, o preço dos alimentos continuarão a subir. Outros 15% disseram acreditar que os valores vão diminuir. Já 18% acham que ficarão iguais aos de hoje. Não sabem ou não responderam são 3%.
Combustível
A pesquisa também fez o questionamento a respeito do custo para abastecer veículos.Para 61%, encher o tanque ficou mais caro nos últimos meses. Já 21% responderam que o custo está igual. Outros 11% acham que os combustíveis estão mais baratos. Não responderam ou não sabem são 7%.
Os dados são parecidos quando os brasileiros são preocupados sobre o futuro. Para 63%, os combustíveis vão ficar mais caros nos próximos meses. Já 10% acreditam na redução. Para 22%, eles ficarão iguais. Não responderam ou não sabem são 5%.
Contas de consumo
O Ipec também quis saber como o brasileiro está sentindo no bolso as contas de consumo, como água, luz e gás.Praticamente três em cada quatro entrevistados (76%) responderam que, nos últimos meses, as contas subiram. Outros 5% disseram acreditam que os valores estão mais baixos. Outros 18% acham que as contas estão com o mesmo valor. Não sabem ou não responderam são 1%.Para os próximos meses, 11% dos entrevistados disseram acreditar que os preços dessas contas vão cair. Já 64% acreditam que contas de água, luz, gás vão aumentar. Não responderam ou não sabem são 4%.
A Diocese de Caicó vai promover mais uma edição do Pentecostes Diocesano, que acontecerá no dia 19 de maio.
O Domingo de Pentecostes terá entrada gratuita, no Ginásio Poliesportivo “Nonozão – Complexo Turístico Ilha de Santana, Caicó/RN, com o tema: “Vós sois todos irmãos e irmãs.”
O evento é uma realização da Renovação Carismática Católica e Novas Comunidades
Buscando viabilizar alternativas para ressuscitar o Itans, maior reservatório hídrico do município de Caicó e um dos maiores da região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) esteve em audiência, nesta sexta-feira (19), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Natal, com o secretário Paulo Varela.
De acordo com o parlamentar, uma das saídas para ressuscitar o Itans seria a transposição de águas do Rio Seridó, através da barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de Jardim do Seridó e São José do Seridó. “Este é um sonho de toda população de Caicó e da região Seridó. Usaremos nosso mandato para lutarmos por esta causa”, disse Nelter.
Para o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte viabilizou recursos junto ao Governo Federal para elaborar projetos visando o planejamento hídrico do Rio Grande do Norte para os próximos 30 anos. “Uma licitação será realizada nos próximos 60 dias para a definição de empresa de engenharia que realizará estudos de viabilidade e, posteriormente, elaborará projetos”, apontou.
Ainda de acordo com Paulo Varela, uma das ideias que serão analisadas será a transposição de bacias, do Rio Seridó para o Itans, através da Passagem das Traíras, via cota de sangria. Para o secretário, caso seja constatada a viabilidade da ideia em questão, um projeto será elaborado pelo Governo do Estado visando a transposição destas águas.
ENTENDA
A última sangria do açude Itans ocorreu há 15 anos, em 2009. De lá para cá, conforme dados repassados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em torno de 1.200 reservatórios foram construídos nas cabeceiras do Itans, situação que vem dificultando a chegada de águas ao reservatório.
Um helicóptero modelo Robinson 44, utilizado para a cobertura do Rally 1.500, realizou um pouso inesperado na comunidade Caatinga Grande, zona rural de São José do Seridó, na manhã desta sexta-feira (19/04).
O pouso repentino chamou atenção dos moradores, que não estão acostumados com a presença de aeronaves na região. Eles acionaram a Polícia Militar, preocupados com a situação inusitada.
O helicóptero pousou em um campo aberto próximo a algumas residências. Inicialmente, nenhum tripulante foi visto na aeronave, o que aumentou a apreensão dos moradores.
Minutos depois, os tripulantes retornaram ao helicóptero e informaram que a aeronave pertencia à organização do Rally 1.500. Eles estavam utilizando o helicóptero para fazer imagens aéreas da competição.
Após os esclarecimentos, os moradores se acalmaram e o helicóptero decolou sem maiores incidentes.
O pouso inesperado do helicóptero gerou curiosidade e apreensão entre os moradores da comunidade Caatinga Grande. No entanto, após a explicação dos tripulantes, a situação foi esclarecida e a aeronave pôde continuar sua missão de cobertura do Rally 1.500.
O Rally 1.500 é uma competição off-road que acontece anualmente no Nordeste brasileiro. A prova reúne pilotos de vários países e percorre diversos municípios dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Com a inauguração prevista para o mês de julho deste ano, o Hospital da Liga Contra o Câncer em Currais Novos está oferecendo diversas oportunidades de emprego por meio de um processo seletivo.
As vagas abrangem diferentes áreas, como enfermagem, assistência administrativa, radiologia, entre outras.
Os interessados podem conferir os requisitos específicos para cada cargo e realizar suas inscrições através do site https://ligacontraocancer.vagas.solides.com.br/
Um açude de médio porte localizado na cidade de Nova Palmeira/PB se rompeu na tarde desta sexta-feira, dia 19, causando preocupação e transtorno na região. A ruptura do açude resultou na descarga de uma grande quantidade de água, que seguiu seu curso natural, desaguando na barragem Boqueirão, em Parelhas/RN.
O Rio Grande do Norte registrou a primeira morte causada por dengue em 2024. A morte aconteceu em março e a confirmação da causa se deu na última semana pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
A vítima é uma mulher que morava em Itaú, no Alto Oeste potiguar, e ficou internada no hospital de Pau dos Ferros. A informação foi confirmada pela família.
Wigna Monielly Cosmo da Silva tinha de 21 anos. Segundo a família, ela era saudável e não tinha problemas de saúde.
Porém, o laudo do óbito, ao qual a Inter TV Costa Branca teve acesso, informa que a morte foi causada por “dengue hemorrágica” e “distúrbio hidroeletrolítico” – o que ocorre quando a pessoa perde grandes quantidades de líquidos e eletrólitos.
Em 2023, o Rio Grande do Norte instituiu o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas. O dia 20 de abril ficou estabelecido dentro do calendário oficial do Estado com foco a desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida. A iniciativa foi do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que implantou através da lei a orientação para desenvolvimento de ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre nas escolas potiguares.
O dia 20 abril é simbólico na luta contra a violência nas escolas. A data foi escolhida em memória ao atentado na “Columbine High Scholl” de 1999, na cidade de Littleton, no Estado do Colorado, Estados Unidos, quando dois estudantes invadiram a escola e começaram aquele que foi um dos primeiros massacres em escolas, chocando todo o mundo.
No Brasil, outros casos de violência foram registrados ao longo dos anos e cada vez mais divulgados através do uso de redes sociais. De acordo com o relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, que foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, do Ministério da Educação, o país acumulou 36 ataques a escolas entre 2002 e outubro de 2023, que resultaram em 164 vítimas. Foram 49 pessoas mortas e 115 pessoas feridas.
Na proposição do Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, o deputado Ezequiel Ferreira lembrou do ataque que ocorreu em uma creche de Blumenau, interior de Santa Catarina, quando quatro crianças que brincavam no parque da escola foram mortas por um criminoso, e também do ataque de um aluno contra colegas e assassinato de uma professora na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.
No ano passado, uma escola de Parnamirim teve ameaças afixadas em banheiro da unidade de ensino, assim como também foi apreendido um adolescente em Currais Novos que planejava ataque em escola no Rio Grande do Norte.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima segunda-feira (22).
Consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, deverão sentir um aumento de até 8,14%. Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.
Consumidores residenciais (B1) – 8,14%
Baixa tensão em média – 8,08%
Alta tensão em média – 7,84%
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A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes). Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.
A agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.
A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral. Embora não fosse obrigatório, a agência resolveu rever os impactos da regra para considerar estudos mais recentes sobre os cigarros eletrônicos.
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Preocupados com as parcelas mais vulneráveis da população e movidos pelo senso de solidariedade, os deputados Hermano Morais (PV), Adjuto Dias (MDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB) têm levantado a bandeira do incentivo à doação de parte do Imposto de Renda (IR) para os fundos estaduais da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa.
Desde antes do início do período da declaração, os parlamentares vêm se mobilizando com pronunciamentos nas Sessões Ordinárias, realização de audiências públicas e apresentação de requerimentos ao Governo do Estado em prol da divulgação da medida para a sociedade potiguar.
O deputado Hermano Morais, por exemplo, promoveu no dia 7 de março uma audiência pública a fim de detalhar como as pessoas podem doar parte do tributo tanto ao “Fundo para Infância e Adolescência” (FIA) como para o “Fundo Estadual da Pessoa Idosa” (FUNEPI).
Qualquer pessoa física que declare IR – na modalidade de declaração completa – pode realizar a destinação. Ela é limitada a 3% do imposto devido para cada fundo (6% ao todo). Para realizar a destinação, o contribuinte deve selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e escolher a Organização Não Governamental (ONG) que desejar. Após isso, o próprio programa indica o limite que poderá ser doado.
Dentro desse contexto, recentemente Adjuto Dias apresentou requerimento ao Governo do Estado, solicitando a criação de uma campanha publicitária com o objetivo de informar a população sobre a possibilidade de destinar recursos via Imposto de Renda para os já citados fundos estaduais.Adjuto detalhou ainda que a campanha “Restitua Amor”, criada em 2021, em Natal, com o mesmo propósito, arrecadou um total de R$ 2.466.610,24 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos), nos anos de 2021, 2022 e 2023.
