Mês: abril 2024

Nesta quinta-feira, 18, a cidade de Timbaúba dos Batistas acolheu o Projeto Trapiá Semente, que é uma realização da Associação Cultural Trapiá, de Caicó, RN, em parceria com Mapa Realizações Culturais, levando a arte de fazer teatro pelos municípios do Seridó.

O dia todo foi movimentado pelo espetáculo Menino Pássaro na Quadra de Esportes, manhã e tarde, e uma especial Contação de Histórias, para as crianças da Unidade de Ensino Infantil Eridimar Batista de Azevedo – Creche Municipal – com manipulação de boneco, confeccionado e apresentado por Emanuel Bonequeiro, que também faz parte da Associação Cultural Trapiá.

A fase Semear é este primeiro encontro com o despertar pelo teatro, o encantamento pelo espetáculo Menino Pássaro. A fase Regar, também já iniciada em Timbaúba, realiza oficinas para criação, montagem e apresentação de um espetáculo inédito, que destaque sua cultura.

O objetivo do projeto é que o grupo de teatro dos adolescentes prospere, floresça e cultive bons frutos, passando a gerar novos espetáculos.

O Projeto Trapiá Semente está na sua 3a edição, já criou 11 grupos de teatro pela região, através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern.

O Projeto Trapiá Semente conta com apoio da Prefeitura Municipal, que reconhece a cultura como parte do desenvolvimento social e economia criativa do município

Os prejuízos causados à população dos municípios de Lajes, Angicos, Caiçara dos Rio dos Ventos, Riachuelo, Santa Maria, Fernando Pedrosa, Assu, Santana do Matos e Mossoró, com o rompimento de uma ponte na BR-304, em Lajes, no dia 31 de março, pautaram o discurso do deputado Nelter Queiroz (PSDB) nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa.

O parlamentar se mostrou preocupado e solidário aos moradores e comerciantes das cidades impactadas com a demora para reconstrução da ponte e do desvio que vai possibilitar a volta do tráfego pela estrada.“É lamentável que seja necessário tanto tempo para encontrar uma solução para um problema que aflige tanta gente e que representa prejuízos para tantas cidades e até para o Estado”, lamentou Nelter.

O deputado relembrou episódio parecido ocorrido em 2022, na BR 101, entre Natal e Extremoz. “Naquela época o Governo Federal convocou o exército que imediatamente instalou uma ponte temporária, resolvendo o problema em tempo recorde. A solução para essa problemática existe e pode ser feita rapidamente, diminuindo o prejuízo para os moradores e comerciantes”, cobrou ele.

O Rally RN 1500 será palco do relançamento da weserie “Simbora” promovida pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN) e Ministério do Turismo.

A reprodução do primeiro episódio será no Marco da Paz, em Acari, nesta sexta-feira (19).

Apresentada pela atriz Titina Medeiros, a produção tem cinco episódios, disponíveis para assistir no canal do YouTube do Visite Rio Grande do Norte.

Os espectadores podem assistir “Simbora” e mergulhar na cultura potiguar e ver paisagens deslumbrantes do estado.

Sobre o Rally RN 1500

O Rally RN 1500 é uma das principais competições de rally do Brasil com aproximadamente 50 equipes, 200 competidores e quase 900 pessoas envolvidas. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.

A Casa de Cultura Popular de Caicó sediará nos dias 20 e 21 de abril o Encontro Regional de Colecionadores, Sebos e Numismática.

No sábado, o evento estará aberto para visitação das 8h às 18h, e no domingo das 8h às 15h.

O Rotary Club de Caicó anunciou nesta quinta-feira (18) o lançamento da Campanha “Livros que Libertam”, uma iniciativa voltada para a arrecadação de livros literários e didáticos destinados à Biblioteca da Penitenciária Estadual do Seridó. Com o intuito de apoiar projetos educacionais dentro do presídio, a campanha visa beneficiar dezenas de homens e mulheres privados de liberdade na região.

A Biblioteca da Penitenciária desempenha um papel crucial no aprendizado da comunidade carcerária local, oferecendo acesso a materiais que promovem a educação e o desenvolvimento pessoal.

Para contribuir com a campanha, as doações podem ser feitas pessoalmente no prédio do Sistema Rural de Comunicação, que é parceiro da iniciativa, no Supermercado São José no bairro João XXIII ou através do WhatsApp, entrando em contato pelo número (84) 99951-4301 e falando com Marcos Dantas, um dos responsáveis pela coordenação da campanha junto ao Rotary Club de Caicó.

Essa ação destaca a importância do envolvimento da sociedade civil em iniciativas que visam promover a educação e a ressocialização de indivíduos privados de liberdade, demonstrando a solidariedade e o compromisso com o bem-estar da comunidade.

O Deputado Estadual Adjuto Dias solicitou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte cumpra, com a maior brevidade possível, uma decisão judicial, datada de 6 de abril, que determina o custeio da cirurgia cardíaca percutânea de válvula pulmonar para o adolescente caicoense Felipe Matheus, de 17 anos.

Em pronunciamento, o parlamentar explicou que, apesar de determinação judicial, a família de Felipe Matheus ainda aguarda angustiada o pagamento por parte do Governo do Estado da cirurgia que é crucial para sua sobrevivência, “Nós pedimos que o Governo do Estado cumpra a determinação judicial e pague por essa cirurgia para que Felipe Matheus e sua família superem de uma vez por todas esse momento tão difícil”, acrescentou. Avaliada em R$ 394.000,00, o procedimento é considerado de extrema urgência tendo em vista o estado de saúde crítico do adolescente Felipe Matheus.

As associações responsáveis devem formalizar as licenças ambientais para sete reservatórios ao longo do rio Espinharas, em Serra Negra do Norte, após decisão da Justiça Federal do RN. A resolução é parte da execução de sentença sobre o licenciamento ambiental e abrange barragens que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

O juiz destacou o desinteresse das associações em regularizar as barragens, observando que “é muito cômodo para os beneficiários assumirem uma postura de completa inércia na realização de seu dever de licenciamento das barragens enquanto permanecem no uso dos recursos hídricos disponibilizados”.

Após o prazo de 30 dias estipulado para a comprovação do pedido de licenciamento, a decisão judicial exige que intimações sejam enviadas para a Agência Nacional de Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e o IGARN.

Essas entidades devem adotar medidas necessárias para suspender o fornecimento de água dos empreendimentos hídricos. Além disso, fica autorizada a solicitação de uso de força policial, caso necessário para o cumprimento da ordem judicial.

Este formato reorganiza as informações de forma mais direta e utiliza termos relevantes para otimização de mecanismos de busca, como “licenciamento ambiental”, “bacias hidrográficas” e “Seridó”.

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lançaram o programa na segunda-feira, 15 de abril, em Natal (RN). Essa iniciativa formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 60 mil estudantes potiguares, com um investimento previsto de R$ 171 milhões em 2024, conforme estimativa baseada no Censo Escolar 2022.

O número final será atualizado após a contagem das matrículas de 2024 e a revisão da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A diretora da 10ª DIREC, Suenyra Nóbrega, explicou que apenas na área da 10ª DIREC, o programa já está beneficiando cerca de 2 mil estudantes.

Uma motocicleta Honda Bros roubada na manhã de quarta-feira (17/04), em Caicó, foi encontrada abandonada na manhã desta quinta-feira (18/04) pela guarnição do GTO. A moto foi encontrada próxima à Fazenda Serrote Branco, na zona rural de Caicó.

O veículo pode ter sido utilizado por dois indivíduos que assaltaram um agricultor na noite de ontem, quarta-feira (17) na RN-118, na saída de Caicó sentido Jucurutu. Os criminosos roubaram a moto e um aparelho celular da vítima e fugiram em seguida em direção à zona urbana de Caicó.

A suspeita é que os assaltantes tenham abandonado o veículo roubado no Centro de Caicó e fugido na moto do agricultor.

A Secção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da sua Escola Superior de Advocacia e da Subsecção em Caicó (RN), vai realizar no próximo dia 06 de maio, a partir das 18h30min, no auditório da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, uma formação sobre Direito Eleitoral.

O curso tratará sobre financiamento de campanhas e prestação de contas, controle judicial da pré-campanha e ações eleitorais. Os palestrantes serão, os advogados Lígia Limeira, Cristiano Barros e Augusto Maia, coordenador do curso de direito da FCST.

As inscrições podem ser feitas no site www.esaoabrn.org.br no valor de R$ 30,00 para público geral e R$ 15,00 para advogatos iniciantes (com até 05 anos de inscrição) e estudantes. Para conseguir o desconto é necessário inserir o código “jovemadv”.

Por causa do pleito eletivo que se avisinha, onde serão escolhidos em todo Brasil, prefeitos, vices e vereadores, os três palestrantes do evento, irão abordar temas relacionados ao período eleitoral e pré-eleitoral.

Fonte: Sidney Silva

Nesta quarta (17), a equipe do Projeto Reflorescer se reuniu com as secretarias municipais de Agricultura e Educação de Afonso Bezerra, no Rio Grande do Norte, para apresentar os resultados do projeto obtidos até o presente momento e fortalecer as parcerias.

A primeira reunião foi com o secretário municipal de agricultura, Ivanildo Xavier dos Santos. Essa aproximação é importante para somar esforços e otimizar ainda mais as ações do projeto com a a colaboração da secretaria. O encontro reforçou os laços entre o projeto e a secretaria, garantindo apoio para as iniciativas voltadas a agricultura e a educação ambiental nas comunidades atendidas pelo projeto.

Outra importante reunião foi feita com a secretária municipal de educação e cultura, Monara Leila Oliveira, para obtenção de suporte institucional, integração com a comunidade escolar e ampliação do impacto social positivo do projeto, beneficiando um maior número de alunos através de uma proposta pedagogica buscando a integração da horta com as atividades do currículo escolar. “Apresentamos o projeto e o que está sendo desenvolvido, especialmente nas escolas das comunidades do assentamento Alto da Felicidade, Agrovilas I e II, como a implantação de hortas comunitárias para ações de educação ambiental integrada e a possibilidade de integração com a grade curricular”, detalhou a coordenadora do Reflorescer, Kelem Nunes.

A colaboração com as Secretarias de Agricultura e de Educação do município visa contribuir para a sustentabilidade do projeto, assegurando sua continuidade a longo prazo. Além disso, foi uma oportunidade de troca de aprendizados, experiências e práticas, propiciando diálogo sobre o andamento e os resultados do Reflorescer.

Os encontros contaram com a participação da educadora ambiental do projeto, Natália Gouveia, e da presidente da Associação do Alto da Felicidade II, Rejane Fragoso.Patrocinado pela 3R Petroleum, o Reflorescer tem como principais objetivos o reflorestamento de uma área de 60 hectares, assim como estimular a conscientização ambiental e o desenvolvimento sustentável em comunidades agrárias de Afonso Bezerra e Pendências, o que será vantajoso não apenas para os municípios, mas para todo o Rio Grande do Norte.

Em Ouro Branco, o prefeito Samuel souto (PL) agora se acha acima da lei e da constituição brasileira. Ele vem usando maioria na Câmara Municipal para impedir a fiscalização na sua gestão por parte dos parlamentares da oposição. Essa semana os aliados rejeitaram um requerimento, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura de Ouro Branco com combustíveis, o que levantou suspeitas sobre a transparência e alimentou especulações sobre possíveis irregularidades.

O jornal Agora RN traz reportagem mostrando que Samuel não respeita os mandatos da oposição. Se o trabalho de um vereador é fiscalizar o executivo e cobrar ações, como ninguém tem acesso as informações da Prefeitura? Segundo o vereador Marcos Costa, líder do PSDB na Casa, e um dos autores do requerimento, o portal da transparência da prefeitura de Ouro Branco tem falhado na divulgação das informações sobre os gastos reais com combustível, prejudicando a transparência dos dados.

O Ministério Público Estadual precisa de uma atenção a Ouro Branco. O promotor Flávio Nunes da Silva, que é um homem sério, com certeza ainda não sabe o que vem acontecendo. Flávio é coordenador do GAECO no Seridó, e tem muito respeito de todos.

O governo do Rio Grande do Norte vai realizar a Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI-RN), edição 2024, em duas etapas, sendo a primeira delas no âmbito dos territórios, entre os dias 19 e 26 de abril, e a segunda no âmbito estadual, que agora acontecerá em nova data, no dia 30 de maio, em Natal.

O evento é organizado pela Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN) vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC-RN).

As Conferências Territoriais serão realizadas em cinco dos dez territórios da cidadania do RN: Terras Potiguares (em Natal), Assú/Mossoró (em Mossoró), Alto Oeste (em Pau dos Ferros), Seridó (em Caicó) e Trairí (em Santa Cruz). “Os Territórios selecionados são polos em CT&I no RN e possuem o ambiente propício para a realização das conferências territoriais, e se destacam também por possuírem Programas de Pós-Graduação que formam muitos pesquisadores e estes podem contribuir com as discussões temáticas da Conferência”, explica o Diretor-Presidente da FAPERN, professor Gilton Sampaio.

No dia 19 serão realizadas as conferências territoriais em Mossoró, Natal e Pau dos Ferros, nos campi da UFERSA, UFRN e UERN, respectivamente. Entre os dias 22 e 26 as conferências serão em Caicó e Santa Cruz. A programação contará com sessões temáticas, mostra de trabalhos e grupos de trabalhos, começando sempre às 8h. Além disso, os inscritos terão direito a certificados. As inscrições já estão abertas, através de formulário disponibilizado no site da FAPERN, na aba CECTI – RN 2024

A Prefeitura de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, promoveu no último sábado, 13 de abril, uma formação e oficina direcionada para as Irmandades do Rosário do Seridó.

A oficina de pífano foi ministrada por Carlos Zens, aconteceu na Casa do Rosário no centro da cidade, e foi intitulada de: “As influências indígenas na construção artística cultural da irmandade”.

Potiguar, flautista, cantor, compositor e arranjador, Carlos Zens iniciou sua formação musical aos 15 anos na escola de música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, bacharelando-se, mais tarde, na Unesp, em São Paulo.Com quase uma dezena de álbuns solo na bagagem e mais de trinta e cinco anos de carreira, Carlos Zens também atua no campo da educação, como professor de flauta e pífano, ministrando palestras.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais para debater a aposentadoria compulsória, estabelecida pelo acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que estabelece que os servidores estaduais não concursados, até cinco anos antes da Constituição de 1988, tem até 25 de abril para se aposentar por regime próprio. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Luiz Eduardo (SDD).

“Resolvemos debater esse tema que tem afligido tantas famílias para dirimir todas as dúvidas e questionamentos. Essa Casa Legislativa se posiciona no sentindo de buscar uma solução que traga tranquilidade aos servidores e que mantenham o máximo de direitos conquistados”, ressaltou Francisco ao abrir os trabalhos.

O debate reuniu sindicatos e servidores. Representando o Fórum dos Servidores, Rosália Fernandes denunciou o assédio moral que esses servidores estão sofrendo. “Estamos falando de mais de quatro mil pessoas que dedicaram suas vidas a reconstruir esse Estado. Precisamos que a lei que protege o servidor público seja respeitada”, disse Rosália.

Representando a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amaury Perusso, destacou que é preciso pensar em respostas e buscar soluções para esse tema. “O Rio Grande do Norte precisa achar uma solução. Em Sergipe houve discussão; em Piauí, houve uma iniciativa legislativa para regulamentar a situação e em Goiás, uma decisão judicial local ratificada pelo STF porque a Assembleia Legislativa transformou esses servidores estatutários. O que nos mostra que há solução, é só querer”, reforçou.

Representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), o advogado Odilon Garcia reforçou a mesma recomendação. “Nós, enquanto sindicato, permanecemos com a mesma recomendação. Que aqueles servidores que preenchem os requisitos que os faça dentro do tempo”, aconselhou.Contrariando os advogados, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, disse e afirmou contundentemente que não há motivos para pânico. “Eu confesso que ainda não entendi esse pânico que se estabeleceu entre os servidores e muito menos essa orientação dos Sindicatos incentivando os pedidos de aposentadoria, quando na verdade não há nada de concreto sobre o assunto”, indagou.

Já o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, reforçou o posicionamento do procurador-geral ao afirmar que o posicionamento do Estado difere da opinião dos sindicatos. “É importante deixar claro que a posição do Estado é contrária a que está sendo dada pelos Sindicatos. Inclusive publicamos uma Portaria nº 18/2024 que regulamenta os pedidos de desistência dos processos de aposentadorias em tramitação”, revelou.

Por fim, depois de muita discussão, ficou deliberado que uma nova reunião será realizada com a bancada federal e o Fórum dos servidores para construção de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para regulamentar a situação dos servidores.“Foi uma audiência que lotou a nossa casa e considerada muito positiva. Serviu para desmistificar alguns assuntos. Muito importante a participação da PGE que trouxe informações como novos prazos, e os sindicatos que reforçaram questões que ainda precisam ser resolvidas. Por fim, vamos acionar a bancada federal para que façamos uma mesa de negociação para juntos encontrarmos uma saída para esses próximos momentos. Os servidores estão mobilizados e continuarão”, finalizou Divaneide Basílio.

Nesta quarta-feira (17), os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do RN deliberaram sobre nove matérias de grande relevância para o estado. Entre os projetos votados, a iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, que regulamenta o instituto da estabilidade financeira no âmbito do regime jurídico dos servidores do poder judiciário estadual.

Além disso, foram aprovadas propostas da deputada Isolda Dantas (PT), como a criação do programa ID Jovem-RN, inspirado em uma iniciativa nacional; a criação do Fundo de Incentivo ao Audiovisual e a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em situação de rua.

Outro destaque foi a votação de projetos do Governo do Estado, incluindo medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual nos órgãos públicos, e a retificação de valores das tabelas de vencimentos. Também foram aprovadas as propostas do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) para tornar obrigatória a divulgação de informações sobre emendas parlamentares individuais e registro de estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde.Além disso, o deputado Ivanilson Oliveira (União) propôs a implantação de código QR em placas de obras públicas para facilitar a fiscalização eletrônica.

Após as deliberações, o deputado Coronel Azevedo (PL) registrou denúncia relacionada à falta de alimentação para acompanhantes e funcionários no Hospital Walfredo Gurgel. “Isso é muito grave. As pessoas que estão lá ficarão sem alimentação. Isso é o fim e pelo que fui informado, seria por falta de pagamento de fornecedores. Estamos no fundo do poço”, alertou. O parlamentar encerrou sua fala cobrando “providências urgentes do Governo do Estado”.

A reunião contou com a participação dos deputados Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Nelter Queiroz (PSDB).

Nesta terça-feira (16), o Salão Nobre da Assembleia Legislativa do RN abriu suas portas para receber dois grupos de estudantes ávidos por conhecer a vida e a obra da renomada poetisa potiguar Auta de Souza. O primeiro grupo era formado pelos alunos da Escola Estadual Auta de Souza, situada em Macaíba, enquanto o segundo era composto por estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill, em Natal. Ambos foram convidados a explorar a exposição ‘Auta para Todos’, uma homenagem à autora.

Sob olhares curiosos e atentos, os alunos tiveram a oportunidade de se deparar com objetos pessoais e manuscritos originais das obras da autora, reconhecida por sua sensibilidade e profundidade emocional, elementos emblemáticos do Simbolismo brasileiro. Para a professora de artes da Escola Estadual Auta de Souza, Rosângela de Oliveira, a exposição representa um momento de grande importância para os alunos, destacando que muitos deles desconheciam a história da poetisa e sua relevância para a cultura local. 

Apesar da tecnologia presente na exposição, o estudante Artur Davi, de 14 anos, revelou sua empolgação ao ter contato com os livros originais de Auta de Souza, enfatizando a singularidade da experiência. “Achei tudo aqui bem bacana. Mas principalmente a exposição dos livros. Nunca tive a oportunidade de ver um original tão de perto”, falou empolgado.

A professora de língua portuguesa Diva Tavares ressaltou a importância da poetisa para a cultura e para as mulheres, destacando sua coragem ao assinar textos em jornais da época, quando apenas os homens faziam isso. “Ela instruiu um momento novo para as mulheres na literatura. A gente lia textos com pseudônimos masculinos e de repente veio Auta assinando textos em jornais como A República. Para esses alunos, esse momento que eles estão vivenciando é muito importante. Mais importante do que o momento de apenas ler. O que eles estão vivenciando é Auta de verdade”, elogiou.

O prédio que abriga a Escola Estadual Auta de Souza foi a residência da escritora, o que torna a visita ainda mais significativa para estes alunos, que têm a oportunidade de mergulhar na história da literatura brasileira.

A professora de história da Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill, Claudia Cartaxo, destacou a importância da homenagem à escritora potiguar, enfatizando a relevância do conhecimento sobre autores locais, especialmente para os estudantes que se preparam para o Enem. “O exame é muito mais voltado para conhecimentos gerais e acaba que a gente tem estudado menos ainda autores locais. Por isso é muito importante essa oportunidade”, disse.

Para encerrar a visita, a Secretária Administrativa da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinéia Brandão, realizou uma entrega simbólica de uma edição do livro póstumo “Horto”, publicado em 1900 e relançado em fac-símile com participação da Assembleia Legislativa.

Entre as novidades da exposição, a Assembleia do RN não apenas utiliza inteligência artificial em sua exposição, mas também introduz um elemento educativo inédito: a presença de um mediador artístico e educativo. Pela primeira vez na história da ALRN, os visitantes têm a oportunidade de interagir com um profissional cujo papel vai além de ser um guia convencional. Enquanto muitos guias se limitam a apresentar o espaço, o mediador tem como missão estreitar os laços entre o público, a obra e a instituição que a sedia. Em vez de apenas conduzir os visitantes, o mediador se dedica a esclarecer dúvidas e oferecer insights sobre a exposição, tornando a visita ainda mais enriquecedora. 

Para Pedro Balduíno, mediador artístico e educativo, “essa iniciativa visa não apenas informar, mas também proporcionar uma experiência significativa e memorável para todos os que exploram a exposição”.

O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março.

No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9. Na segunda deliberação, foram 52 votos a 9. Agora, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

Na prática, o texto reafirma o que já está previsto na Lei de Drogas, que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.Relator da PEC, o senador Efraim Filho (União-PB) esperava a aprovação no Senado por “maioria ampla e sólida”, mas minutos antes da votação estava preocupado com o quórum, que registrou 65 senadores em plenário.

Uma emenda incluída por Efraim no texto determinou que seja “observada a distinção entre traficante e usuário”. Ele também inclui trecho para que essa diferenciação se baseie nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”. Antes da análise no plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 13 de março.

Em seu relatório, Efraim Filho também especificou que aos usuários devem ser aplicadas penas alternativas à prisão e incentivado o tratamento contra a dependência.

Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

“Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura. Ele já entrou morto no banco”, explica o delegado Fábio Luiz.”, explicou o delegado Fábio Luiz.

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.

Conversa com o cadáver

Um vídeo, feito pelas atendentes do banco, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta, usando a mão e conversa com o suposto parente – que, claro, não responde.

“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.

Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendendes, que dizem não ter visto.

“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completa.

Nesse momento, as funcionárias tentam intervir e uma delas comenta sobre a palidez do homem: “Ele não está bem, não. A corzinha não tá ficando…”

“Mas ele é assim mesmo”, responde a suposta sobrinha.

A mulher responde: “Ele não diz nada, ele é assim mesmo. Tio, você quer ir para o UPA de novo?”, questiona ela, sempre sem resposta.

Por volta de 19h, a mulher ainda prestava depoimento na delegacia. A polícia apura se ela cometeu furto mediante fraude ou estelionato.

A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança. O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal.

“O principal é: a gente continuar a investigação, pra gente identificar demais familiares, e saber se quando esse empréstimo foi realizado se ele estava vivo, qual é a data desse empréstimo”, explica o delegado.

Uma comissão do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu realizou uma visita à Barragem Engenheiro Avidos, conhecida como Boqueirão, em Cajazeiras, Paraíba, nesta terça-feira (16). O objetivo da visita foi verificar relatos sobre um possível vazamento abaixo da ensecadeira construída pela empresa responsável pelas obras de recuperação da parede e modernização das comportas do açude Engenheiro Avidos.

A comissão, composta pelo 2º secretário Jacodemes Garrido de Sousa, Ricardo Ramalho Lins, membro e presidente da Comissão de Alocação de Águas de São Gonçalo, e o coordenador do Centro de Apoio ao Comitê, Emidio Gonçalves, buscou informações técnicas para tranquilizar os agricultores que vivem às margens do Rio Piranhas, preocupados com a segurança da barragem.

O engenheiro do DNOCS, André Giovanni, presente no local, explicou que a ensecadeira não possui o mesmo nível de tecnologia de uma barragem definitiva e que é natural haver algum vazamento, mas que isso é acompanhado e monitorado. Ele tranquilizou os presentes quanto à segurança da estrutura.

O engenheiro responsável pela obra também esclareceu que há um tubo de drenagem para evitar possíveis estouros, e que estão sendo realizados reforços na ensecadeira. Além disso, foi destacada a necessidade de instalação de comportas para controlar o fluxo de água e minimizar impactos nas comunidades ribeirinhas.

Ricardo Ramalho, presidente da Comissão de Alocação de Águas de São Gonçalo, ressaltou a importância da visita para obter informações técnicas e garantir a segurança da ensecadeira e da barragem. Por outro lado, Manoel Chagas, coordenador do DPIVAS, expressou sua satisfação com a visita, mas lamentou que o fechamento imediato das comportas não tenha sido realizado, o que poderia prevenir danos às plantações e às famílias que já estão sendo afetadas pelas inundações.

O Menino Pássaro chega nesta quarta-feira a um dos lugares mais famosos do Rio Grande do Norte: Timbaúba dos Batistas, a terra do bordado, que tem feito história no Brasil, através da arte de bordar.

É o Projeto Trapiá Semente acolhido por Timbaúba, com apresentação do espetáculo Menino Pássaro às 9h, e às 14h30, na Quadra Maria Dalva de Azevedo. Esta fase Semear, envolve crianças e adolescentes, pela história de amizade, solidão e liberdade que o espetáculo traz.

As oficinas de Iniciação Teatral, com Alexandre Muniz e Mônica Belotto, e de Dramaturgia, com Capitão Jack, acontecem também neste dia 17, dando o ponta pé inicial da fase Regar, com oficinas de música, cenografia, direção, produção, roteiro, figurino e todos os elementos necessários para criar, interpretar e montar um espetáculo inédito, que tenha vínculo com a cultura do lugar.

Adolescentes com idade entre 13 e 17 anos terão oficinas com a arte educadora Meire Gleide e os profissionais da Associação Cultural Trapiá e da Mapa Realizações Culturais. A culminância é na fase Florescer, com a criação de uma companhia teatral no município.

O Projeto Trapiá Semente é uma realização da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais.

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz,.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16), durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que a fuga dos dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró, na região Oeste potiguar, “foi a única e será a última” do sistema penitenciário federal. Ele apontou diversas falhas no sistema prisional, que permitiram a fuga da dupla, destacando o “relaxamento da vigilância” como uma delas.

Durante a sessão, Lewandowski foi questionado se não era uma “vergonha” para o governo o registro da primeira fuga no sistema prisional federal desde a sua criação. O ministro da Justiça admitiu que a evasão dos dois presos da unidade Mossoró era algo “ninguém espera e ninguém queria”.

De acordo com Lewandowski, “eu garanto que esta foi a única e será a última [fuga do sistema penal federal], (…). Eu posso garantir aos senhores e senhoras que nenhum detento se evadirá das penitenciárias federais”, ressaltou.

Os fugitivos foram recapturados do último dia 4 de abril, na cidade de Marabá, no estado do Pará, a mais de 1,6 mil km do local da fuga.

De acordo com o ministro, a estrutura e os padrões de segurança da penitenciária de Mossoró estão desatualizados e inadequados.

“É uma prisão que tem mais de 20 anos, uma penitenciária antiquíssima em que os padrões de segurança talvez não fossem tão rigorosos como hoje se exigem nas novas penitenciárias”, explicou.

Lewandowski afirmou que está apenas há 2 meses e meio à frente do Ministério da Justiça e ainda organiza a gestão da pasta, com intenção de manter “responsabilidade compartilhada com toda a sociedade e seus representantes no Congresso”.

A vinda do ministro foi pedida pelos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Os deputados questionaram ainda a suposta contratação de empresa ‘laranja’ para obras no presídio de Mossoró e quais medidas de segurança foram adotadas em presídios federais para coibir fugas.

Conforme reportagem da TRIBUNA DO NORTE, as buscas pelos fugitivos foram concentradas na área rural de Baraúna, e envolviam um contingente de mais de 600 agentes de segurança, incluindo membros das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e da Força Nacional.

Os agentes que participaram das buscas utilizaram drones, aeronaves e equipamentos que medem a temperatura corporal. Investigadores acreditavam que os foragidos estejam na região. Os detentos chegaram a invadiram uma casa, fizeram uma família refém e roubaram aparelhos celulares dos moradores.

Fuga

A fuga foi registrada na Quarta-feira de Cinzas (14), se tornando a primeira do sistema de segurança máxima das prisões federais. De acordo com as informações divulgadas, os presidiários fugiram da cela por um buraco durante a madrugada e saíram pelo alambrado que cerca a unidade de segurança máxima

O presídio federal de Mossoró (RN) passava por ao menos três obras quando dois presos fugiram. Havia movimentação interna para obra no pátio de banho de sol, uma adaptação na recepção de visitantes e ampliação do alojamento de policiais penais.

Os docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão é resultado de um plebiscito, que contou com a participação de 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar. A consulta registrou 62,52% dos votos favoráveis e 34,06% dos votos contra a deflagração da greve. Se abstiveram na votação 3,40% dos participantes. O resultado foi lavrado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, após o encerramento da votação, nesta terça-feira (16).

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a participação histórica da categoria representa a vitória da democracia. Negrão destacou que “o ADURN-Sindicato encaminhou o indicativo, construiu o plebiscito e fez valer o voto de todos e todas as professoras e professores da ativa. Durante todo o processo de construção desse movimento, o ADURN-Sindicato privilegiou a escuta de sua base”, afirmou.

Além da consulta, duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior foram realizados, com o objetivo de ouvir aqueles e aquelas que são representadas(os) pela entidade. “A participação massiva dos e das docentes, sem dúvidas, traz um grande peso à greve que será deflagrada no próximo dia 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores e professoras que participaram desse momento histórico, em que o plebiscito se confirma como a instância mais democrática o possível para decisões dessa magnitude” , reforçou Oswaldo.

Os docentes possuem reivindicações em duas frentes. Com o conjunto dos servidores públicos federais, pleiteiam reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. Já a demanda específica da categoria é, principalmente, a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

Nesta quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reúne na sede da entidade para dar os encaminhamentos necessários para a deflagração da greve. “O próximo passo é criar junto com o Conselho o nosso comando de greve para notificar a reitoria a respeito da decisão da categoria”, explicou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

A comunidade de artesãos de Currais Novos está sendo convocada para participar de uma oficina prática voltada para projetos culturais, especificamente relacionados à Lei Paulo Gustavo. O evento está agendado para o dia 15 de abril, às 19h, no Solar das Artes.

A oficina será ministrada por Iara Maria de Carvalho, uma produtora cultural de renome na região. O objetivo é proporcionar uma oportunidade de aprendizado e colaboração para fortalecer o cenário cultural local.

É importante ressaltar que são oferecidas apenas 25 vagas, exclusivas para artesãos residentes em Currais Novos. As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário disponível na bio ou via direct do perfil responsável pela iniciativa.

Essa oficina é uma realização do Nosso Mandato, que busca promover o desenvolvimento cultural na cidade. A presença e participação dos artesãos são fundamentais para o sucesso do evento e o fortalecimento da cultura local.