Dia: 2 de maio de 2024

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

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As crianças brasileiras estão ficando mais altas e obesas, segundo estudo publicado em março pela revista científica The Lancet Regional Health – Americas. O levantamento analisou as medidas de mais de 5 milhões de crianças e constatou um crescimento médio de 1 cm na estatura infantil e de mais de 2% na prevalência da obesidade em ambos os sexos.

O trabalho, conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o University College London, instituição de ensino superior inglesa, analisou dados de crianças de 3 a 10 anos, nascidas entre 2001 e 2014.

Esses dados foram obtidos em três sistemas administrativos: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas do Concurso Unificado, que ocorrerá no próximo domingo (5). 

Temporais atingem o estado e já deixaram dez mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos. A prioridade do governo local é no resgate de famílias ilhadas.

“A organização do Concurso Nacional Unificado está acompanhando a situação no Rio Grande do Sul com equipe in loco e em diálogo com autoridades locais. Qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada pelo Ministério da Gestão”, informou o ministério.

A previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.

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Com desempenho em constante declínio na avaliação dos eleitores do Rio Grande do Norte, o índice de desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) alcançou 70,12% em abril, conforme a pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE, crescendo 12,30% desde a a primeira pesquisa divulgada em outubro do ano passado, quando a desaprovação era de 57,82% e chegou a 68,53% em fevereiro de 2024.

Os maiores índices de desaprovação do governo petista são registrados na Grande Natal, 79,4%, em seguida no Mato Grande, 77,2%; Sertão do Apodi, 74,5%; Seridó, 73,8%; Agreste/Litoral Sul, 73,1% e Mossoró, 71,3%. Em Natal, a desaprovação foi de 62,1%.

Já o índice de aprovação se mantem estável. Em outubro era 30,47%, baixou para 19,59% e agora desceu seis centésimos, foi a 19,53%. O melhor desempenho do governo Fátima Bezerra é na região de Assu/Mossoró, 28,4% e Central Cabugi/Litoral Norte, 28,3%. Em Mossoró foi de 21,3% e em Natal, 23,2%. Já os piores índices de aprovação estão na Grande Natal, 13,2% e no Mato Grande, 14,1%.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) prenderam um homem, de 28 anos, suspeito pelo crime de falsificação de documento público. A ação denominada de “Operação Trampo”, foi realizada no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, com três mandados de busca e apreensão na manhã da terça-feira (30).

A investigação da DEFD apura a atuação de uma associação criminosa especializada em estelionato eletrônico, que teria conseguido abrir seis contas bancárias, perante um banco digital, através do uso de carteira de identidade falsificada. Os suspeitos obtiveram mais de R$250 mil em empréstimos consignados no saldo de FGTS das vítimas.

No endereço de um dos suspeitos, foram encontrados mais de 30 aparelhos celulares utilizados para aplicação de golpes digitais, mais de R$150 mil em espécie e um veículo de luxo financiado em nome de um terceiro, assim como carteiras de identidade em processo de falsificação, o que ocasionou a prisão em flagrante do indivíduo.

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Um homem, de 40 anos, foi morto a tiros enquanto pilotava uma moto na noite desta quarta-feira (1º), no bairro Felicidade, na cidade de Itaú, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Civil investiga o caso.

De acordo com relatos, a vítima foi surpreendida por dois homens que estavam em outra moto. Ao se aproximarem, os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo. A vítima não resistiu e morreu no local.

A Polícia Militar realizou diligências, mas os criminosos não foram encontrados. A Polícia Civil vai investigar o caso.

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Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

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A Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal realizaram uma operação conjunta nas primeiras horas desta quinta-feira (2) nas comunidades do Beira Rio, Mosquito e Passo da Pátria, em Natal.

De acordo com a PM, a ação já foi finalizada e resultados serão divulgados em coletiva de imprensa, às 11h30, na Sala de Imprensa do Quartel do Comando Geral, localizada na Polícia Militar.

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A Justiça do RJ mandou soltar Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco, mas a mulher continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. A sobrinha estava presa desde o dia 16.

Em decisão nesta quinta-feira (2), a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré. A magistrada, porém, atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva. Assim, Érika responderá ao processo em liberdade.

A sobrinha também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.

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As chuvas acima da média ao longo do ano de 2023 e nos primeiros meses de 2024 causaram redução das áreas afetadas pelo fenômeno da seca no Rio Grande do Norte. Apenas 8 dos 167 municípios do estado estão classificados na categoria de seca fraca.

Isso é o que aponta o levantamento mais recente do Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), referente ao mês de março de 2024. Todas as cidades listadas estão localizados na região do Alto Oeste Potiguar, perto das divisas do estado com o Ceará e Paraíba.

Os municípios que ainda enfrentam seca no RN são:

Paraná,

Major Sales,

Luís Gomes,

Riacho de Santana,

Coronel João Pessoa,

Venha-Ver

São Miguel

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O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (1º) uma recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à prisão os dois homens que fugiram da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

Os presos escaparam do presídio nesta terça-feira (30) e foram filmados por câmeras de segurança usando uma bicicleta furtada minutos depois em uma casa na comunidade de Alcaçuz. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, a recompensa oferecida é de R$ 5 mil por cada um dos foragidos. Ainda de acordo com o órgão, o possível informante terá o sigilo garantido.

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O governo do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) as inscrições de atletas do estado no programa Bolsa-Atleta Potiguar. A iniciativa vai oferecer auxílios mensais que variam de R$ 440 a R$ 1.430. Ao longo do primeiro ano, o programa vai apoiar 100 esportistas. Segundo o governo, foram disponibilizados R$ 731 mil para o incentivo.

O programa vai contemplar diversas categorias, como atleta estudantil, regional, nacional, internacional e olímpico e paralímpico. A bolsa será concedida pelo prazo de um ano e poderá ser renovada. Criado em 2015, por meio da Lei Estadual 9.955, o programa Bolsa-Atleta Potiguar está sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), por meio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL).

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 50 milímetros por dia, para 56 cidades, principalmente do litoral do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h desta quinta-feira (2). O alerta é da cor amerela (perigo potencial), o nível mais baixo no grau de severidade do órgão.

No alerta amarelo, há previsão de chuvas entre 20 e 30 mm/h, chegando a atingir até 50 mm por dia. O alerta ainda prevê ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

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O Corinthians pôs fim a uma sequência de 16 partidas sem derrota do América-RN nesta quarta-feira. De virada, o Timão bateu a equipe potiguar por 2 a 1, na Arena das Dunas, e largou em vantagem no confronto da terceira fase da Copa do Brasil. Marcos Ytalo abriu o placar para os donos da casa, mas Breno Bidon e Cacá deram a vitória para o time paulista.

O Mecão, que disputa atualmente a Série D, criou muitas chances de perigo, mas foi freado pelo goleiro Carlos Miguel, que fez grandes defesas, e pelo VAR, que anulou gol de empate, no segundo tempo, por impedimento.

O jogo da volta está marcado para 21 de maio, às 20h, na Neo Química Arena, em São Paulo. Quem se classificar para as oitavas de final vai faturar R$ 3,465 milhões de premiação. O Corinthians tem a vantagem do empate.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) por causa das chuvas que atingem o estado. As fortes chuvas já causaram dez mortes, e 21 pessoas estão desaparecidas. Conforme a Defesa Civil, 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

“Eu estou pensando em ir amanhã ao Rio Grande do Sul para que a gente possa ajudar de forma efetiva a diminuir o sofrimento desse povo”, disse o presidente em telefonema com o governador Eduardo Leite, divulgado nas redes sociais de Lula. 

A prioridade é o resgate de famílias ilhadas. Na conversa, Lula disse que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado. 

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Em meio aos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana, a prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta quinta-feira (2) o fechamento de comportas de segurança do Cais Mauá. O processo começou pelos portões 3 e 4, localizados na altura do pórtico central.

A medida, definida nessa quarta-feira (1º) em conjunto com os órgãos de pronta-resposta no Centro Integrado de Coordenação de Serviços, tem como base as previsões de elevação do nível do Rio Guaíba nos próximos dias.

A aferição mais recente foi de 2,63 metros às 6h15 no Cais Mauá, onde a cota de alerta é de 2,5 metros e a cota de inundação é de 3 metros. Na região das Ilhas, consideravelmente mais baixa, a aferição mais recente foi de 2,18 metros às 6h30. No local, a cota de alerta é de 2 metros e a de inundação, 2,20 metros. Segundo a prefeitura, a área também será foco de ações nas próximas horas.

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