Com isenção de IPVA, número de carros elétricos aumenta quase 4 vezes em dois anos e entra na mira da Tributação do RN

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O Rio Grande do Norte teve um aumento de quase quatro vezes no número de carros elétricos em menos de dois anos, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em dezembro de 2022, o estado tinha 427 veículos do tipo. Em um ano e meio, até o último dia 17 de junho, chegou ao total de 1.647 emplacamentos – um aumento de 285%. Mesmo os veículos mais baratos são vendidos a mais de R$ 115 mil.

Além de ser isento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), o novo tipo de carro tem vendas alavancadas por marcas chinesas com estratégias agressivas e benefícios vantajosos, como garantia prolongada para as baterias – um dos itens que mais preocupam os novos usuários.

Porém, o rápido aumento da frota acendeu um alerta na área econômica do governo do estado, que estuda a possibilidade de elaborar um projeto para atualização da lei estadual, a fim de cobrar imposto dos veículos. Somente em 2023, o estado deixou de arrecadar R$ 5 milhões em IPVA com os veículos elétricos comprados no estado. Metade do valor arrecadado com o tributo pertence aos municípios.

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Papa critica legalização das drogas e chama traficantes de ‘assassinos’

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O Papa Francisco alertou contra a legalização das drogas e chamou traficantes de “assassinos” em discurso durante sua audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, nesta quarta-feira, 26. A fala do pontífice se deu no contexto do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1987 e celebrado hoje.

“A redução da dependência de drogas não pode ser alcançada através da liberalização do seu consumo, isto é uma ilusão, como foi proposto por alguns, ou já implementado, em alguns países. Se for liberalizada o consumo será maior”, disse.

O religioso comentou sobre a necessidade de prevenção, ensinando aos jovens os “valores que constroem a vida pessoal” e dando suporte as pessoas que já estão em vício. O Papa não falou especificamente sobre nenhuma droga e nem fez diferenciação entre as drogas consideradas “pesadas”, como cocaína, ou drogas consideradas “leves” como a maconha, legalizada em diversos países par uso recreativo.

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Brasil perde 6,3 milhões de hectares de superfície de água em 40 anos, quase um terço da área de 1985

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A leitura da área dos corpos hídricos do Brasil, total da superfície coberta por água natural e reservatórios, mostra um encolhimento da capacidade nos biomas Amazônia, Pantanal, Cerrado e Pampa, com quedas pronunciadas registradas em 2023 em relação à média histórica, mostra levantamento da rede de pesquisa MapBiomas publicado nesta quarta-feira (26).

Na avaliação dos corpos hídricos naturais, houve uma queda de 30,8% ou 6,3 milhões de hectares em 2023 em relação a 1985. Seis bacias hidrográficas do país, metade do total, estiveram abaixo da média histórica no ano passado, indicam os dados. As fontes naturais, como rios e lagos, responderam por 77% da superfície de água no país.

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Seleção da Argentina e Adidas renovam parceria até 2038

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A AFA (Federação Argentina de Futebol) e a Adidas anunciaram na 3ª feira (25.jun.2024) a renovação de sua parceria até 2038. A extensão do contrato reforça o acordo entre ambas as partes que já ultrapassa 2 décadas.

Desde 2001, a Adidas tem sido a fornecedora de materiais esportivos da seleção da Argentina, incluindo as equipes masculinas, femininas e de base, estando presente em títulos como a Copa América de 2019 e a Copa do Mundo de 2022. Os detalhes financeiros não foram divulgados oficialmente.

Claudio Tapia, presidente da AFA, disse: “Estamos muito satisfeitos por estabelecer uma nova parceria com a Adidas até 2038. Nossa parceria abrange várias décadas e este novo compromisso de longo prazo nos permite, como organização, impulsionar o sucesso das nossas equipes e investir nas nossas comunidades.”

“Estamos orgulhosos dos sucessos recentes que compartilhamos, mas continuaremos focados no crescimento do nosso jogo e no desempenho em campo. Nesse sentido, e em muitos outros, a Adidas é o parceiro perfeito para nós”, afirmou Tapia.

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Planos de Lula para 2024 derrapam no 1º semestre

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O plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de percorrer o Brasil para visitar obras e auxiliar aliados nas eleições em 2024 até o momento não foi eficaz como o chefe do Executivo esperava. Passados 6 meses de seu 2º ano do 3º mandato, Lula visitou apenas 10 dos 26 Estados. Conforme levantamento feito pelo Poder360, Lula esteve em ao menos 69 eventos políticos abertos fora de Brasília no 1º semestre de 2024. Houve ainda uma concentração. A maioria foi realizada no Rio de Janeiro (9), São Paulo (8) e Pernambuco (7).

O giro nacional de Lula era tido por correligionários do PT e aliados de outros partidos como fundamental para reforçar candidaturas nas eleições municipais de 2024. A falta de empenho direto do presidente, porém, frustrou parte das articulações.  Lula priorizou parte considerável de seus esforços em viabilizar Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela prefeitura de São Paulo. O presidente chegou a pedir votos publicamente para o aliado durante o ato do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O pedido é considerado propaganda eleitoral antecipada e é proibido pela Justiça Eleitoral.

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Moro e seus colegas da Lava Jato gostavam de dinheiro, diz Gilmar

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse em entrevista à CNN Portugal que o Brasil inventou “uma forma de combate à corrupção”, em referência à operação Lava Jato. Segundo Gilmar, o problema foi que “os combatentes gostavam também muito de dinheiro”. Como exemplo, citou o ex-juiz da força-tarefa em Curitiba, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).

“No Brasil a gente inventou uma forma de combate à corrupção, mas os combatentes gostavam também muito de dinheiro. É o caso de Sérgio Moro e seus colegas, que inventaram essas fundações e buscaram se apropriar, como se estivessem remunerando-se pelo fato de terem combatido a corrupção. Isso foi extremamente negativo”, avaliou o ministro.

Gilmar Mendes está em Portugal para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, o “Gilmarpalooza”, que será realizado de 26 a 28 de junho. O ministro é um dos anfitriões do evento, que reúne anualmente na capital portuguesa diversas autoridades dos Três Poderes brasileiros.

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Dona do Facebook e do Instagram trata o Brasil como “Bananistão”

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A Meta, dona do Facebook e do Instagram, quer usar dados dos usuários brasileiros das duas redes sociais para treinar sua ferramenta de inteligência artificial. Para isso, a empresa está fazendo uma grande encenação de que respeita a privacidade da sua clientela. 

Sem fazer alardes, deu uma guinada na sua política de privacidade. No dia 16 deste mês, incluiu a IA nesse capítulo legal do Facebook e Instagram e anunciou que passaria a acessar dados dos usuários. O anúncio foi quase secreto; quem não acompanha as mudanças de política da empresa nem notou a mudança.

O texto sobre privacidade tem a pompa de quem já foi condenado em mais de uma dezena de países por usar dados dos usuários sem autorização. “Na Meta, temos a responsabilidade de proteger a privacidade das pessoas e temos equipes dedicadas a essa tarefa em tudo o que criamos”.

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PF confirma voz de Janones em gravação de suposta rachadinha

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A PF (Polícia Federal) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um laudo de perícia anexado ao inquérito que investiga se o deputado federal André Janones (Avante-MG) praticou o crime de rachadinha (repasse de salários de funcionários) em seu gabinete, na Câmara dos Deputados.

O Supremo pediu para que a PF analisasse um áudio de fevereiro de 2019 em que o deputado supostamente pedia doações de funcionários para quitar os gastos da campanha para prefeito de Ituiutaba (MG), em 2016. Os peritos federais Alessander Florindo da Silva e Ronaldo Rodrigues da Silva confirmaram ser de Janones a voz na gravação.

Os profissionais compararam o áudio da reunião com outros vídeos publicados por Janones em suas redes sociais. Analisaram padrões fonéticos, traços linguísticos, gírias, dentre outras características, por meio de testes perceptivos e acústicos. A descrição consta em um documento de 34 páginas.

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Junho Lilás: Campanha destaca testes importantes para bebês

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Visando conscientizar sobre a importância de diagnosticar e tratar precocemente doenças nos recém-nascidos, a campanha Junho Lilás lança luz sobre os cinco testes de triagem neonatal essenciais para a saúde dos bebês: os testes do pezinho, do coraçãozinho, do olhinho, da orelhinha e da linguinha. Eles podem identificar enfermidades congênitas, prevenir complicações na saúde das crianças e adiantar o tratamento.

A triagem neonatal acontece através dos exames realizados nos primeiros momentos de vida dos bebês. O mais famoso deles, o Teste do Pezinho, foi realizado 1.595 vezes na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), somente neste ano de 2024. No ano passado, a maternidade fez 3.180 coletas. A partir desse exame, podem ser detectadas doenças como a fenilcetonúria, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, hipotireoidismo congênito, toxoplasmose congênito, deficiência de biotinidase, e hemoglobinopatias como anemia falciforme.

“Detectando precocemente essas doenças, aumenta a probabilidade de qualidade de vida destas crianças que são acometidas por essas doenças, pois a partir do diagnóstico é possível iniciar os tratamentos”, explica a enfermeira Joice Cândido, chefe da Unidade das Crianças e Adolescentes da MEJC.

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PF apura manipulação de resultado em Campeonato Brasileiro da série D

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A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta 4ª feira (26.jun.2024) a operação Jogo Limpo. A medida irá apurar uma possível manipulação dos resultados de uma partida de futebol, realizada no interior de São Paulo, pela série D do Campeonato Brasileiro. A corporação cumpre 11 mandados de busca e apreensão –expedidos pela Justiça de São Paulo– nas cidades de Patrocínio (MG), São José do Rio Preto (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Tanguá (RJ) e Nova Friburgo (RJ).

Em nota, a PF informou que a investigação começou depois de receber um ofício da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). No documento, um relatório da Sportradar reporta que a movimentação em casas de apostas indicava que apostadores detinham conhecimento prévio de que determinada equipe perderia o 1º tempo da partida por pelo menos 2 gols.

A Sportradar é uma companhia privada que atua na detecção de fraudes relacionadas a apostas e identificação de manipulação de resultados esportivos, com sede na Suíça. Desde 2005, a empresa desenvolve serviços para ajudar federações esportivas, autoridade

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Republicanos confirma apoio à pré-candidatura de Sandra Kelly e indica Airton Dias para vice

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Em reunião na tarde desse sábado (29), na Câmara Municipal, o partido Republicanos confirmou apoio à pré-candidatura de Sandra Kelly à prefeitura de Caicó, indicando também o nome do empresário Airton Dias para pré-candidato a vice-prefeito.

A reunião foi comandada pelo presidente estadual do Republicanos, o prefeito de Natal Álvaro Dias, que reforçou que Caicó nunca teve uma mulher na prefeitura. O deputado estadual Adjuto Dias também prestigiou a reunião.

Sandra é caicoense, doutora em Educação e professora de Geografia da UFRN. Foi professora no Colégio Diocesano Seridoense, no CEJA e na Escola Joaquim Apolinar. Com experiência em gestão pública, Sandra Kelly foi diretora do CERES/UFRN durante 8 anos (2015-2023), inclusive com atuação extensiva a Caicó e Currais Novos.

Cinco vereadores estarão juntos no projeto político de oposição: Diogo Silva, Lobão, Júlio Filho, Mancuso e Max Azevedo.

Republicanos e Solidariedade lançarão duas nominatas de pré-candidatos a vereadores.

Campanha de vacinação contra poliomelite acontece no RN até este domingo

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A campanha de vacinação de crianças contra a poliomelite acontece no Rio Grande do Norte até este domingo (30), após prorrogação da iniciativa pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN), e tem como público-alvo crianças entre um e quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade. No Estado, há 167.755 mil crianças na faixa etária e a meta de cobertura vacinal corresponde a 95% desse grupo.

A campanha foi iniciada dia 27 de maio em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, pelo menos 10 municípios potiguares atingiram e/ou superaram a meta de 95% de cobertura vacinal. Entre eles, estão Caiçara do Rio do Vento (105,39%), Parazinho (104,12%), Galinhos (101,53%), Pedra Grande (101,21%), Jandaíra (99,2%), Timbaúba dos Batistas (98,7%), Pedra Preta (98,17%), Frutuoso Gomes (98,03%), Umarizal (96,06%) e Martins (95,88%).

A campanha tem por objetivo reduzir o número de crianças não vacinadas, de modo a evitar o risco de reintrodução no Brasil do poliovírus, responsável por causar a paralisia infantil, que tem a vacinação como a única forma de prevenção da doença.

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Anac propõe aplicar punição maior a passageiros indisciplinados

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou uma proposta de resolução que pretende tornar mais rígido o tratamento dado aos passageiros indisciplinados, aqueles que geram confusão em aviões e aeroportos ou que colocam em risco a operação aérea.

A principal novidade da proposta é a possibilidade de punir aqueles passageiros que comprovadamente colocarem em risco a segurança de um voo com a suspensão do direito de voar por um ano. A diretoria da Anac deve aprovar a abertura de uma audiência pública, que permitirá o debate da proposta junto à sociedade. As datas da audiência ainda serão definidas.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina. Apenas em 2023, foram 735, uma média de dois por dia. Entre os casos de indisciplina estão brigas dentro de aviões e agressões ou ameaças a tripulantes. Hoje, a sanção máxima é a contenção e a retirada de um passageiro de um voo.

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Ministério da Educação atende em 100% com R$ 24 milhões em obras para Ufersa

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Com um total de R$ 24,7 milhões, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), é contemplada por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. O Novo PAC assegura recursos na ordem de R$ 5,5 bilhões para a expansão e consolidação das universidades federais e dos hospitais federais de todo o país.

Especificamente com relação à Ufersa, o investimento representa seis grandes obras, beneficiando os cursos de graduação e pós-graduação, o Campus Sede, em Mossoró, além dos Campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

“Essa conquista é fruto de muito trabalho da gestão que apresentou as solicitações ao MEC e foram prontamente atendidas”, afirmou a reitora da Ufersa, professora Ludimilla de Oliveira. A reitora diz que o momento é de comemorar e de agradecer. “Estamos extremamente contemplados uma vez que fomos atendidos e os valores aprovados farão um diferencial na instituição”, afirmou ao agradecer a equipe de planejamento da Ufersa e toda a equipe do MEC.

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Pesquisa resulta em material que converte força mecânica em elétrica

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Um material para converter força mecânica em pulso elétrico e que pode também ser usado na atividade de degradação de poluentes orgânicos, “quebrando” a água – um processo que permite a produção de hidrogênio pela decomposição direta da água em seus elementos.

A nova tecnologia recebeu o nome de Cerâmicas laminadas lapfimc-01 de bi4ti3o12 (bit) produzidas via tape casting aquoso e foi desenvolvida no Laboratório de Propriedades Físicas dos Materiais Cerâmicos (LaPFiMC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM-UFRN), contando com a participação de Ana Paula da Silva Peres, Wilson Acchar, Antônio Carlos Silva da Costa e Carlos Alberto Paskocimas.

O dispositivo criado é uma placa cerâmica fina, feita com o titanato de bismuto, um material ferroelétrico e também piezoelétrico. Os primeiros têm propriedades especiais, contendo regiões polarizadas em uma orientação específica, que podem ser controladas com um campo elétrico externo. Eles já são largamente usados em memórias digitais e na microeletrônica em geral.

Já os materiais piezoelétricos são os que geram cargas elétricas em sua superfície, quando submetidos a uma pressão ou tensão mecânica. Esses elementos fazem parte de um enorme volume de soluções tecnológicas utilizadas diariamente pela sociedade, como, por exemplo, estão inseridos em equipamentos médicos que possuem transdutores ultrassônicos e nos sensores de movimento de smartphones.

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Instagram e Facebook usam dados de usuários para treinar IA

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A Meta, empresa de Mark Zuckerberg e que controla as redes sociais Instagram e Facebook, além do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, atualizou seus termos de uso para, através de publicações abertas de usuários, aprimorar e treinar seu serviço de inteligência artificial (IA) generativa. A mudança aconteceu em 16 de junho.

Durante o “Meta Conversations”, evento que aconteceu no Brasil no início de junho, Zuckerberg falou, por videoconferência, sobre a liberação da assistente de inteligência artificial integrada aos seus produtos — a “IA da Meta”.

“Nosso objetivo é construir o melhor serviço de IA do mundo tanto em qualidade quanto em usabilidade. E estou animado para anunciar que vamos lançar o Meta AI em português no próximo mês, junto com vários outros novos idiomas”, disse Zuckerberg.

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Campanha alerta sociedade sobre alergia alimentar

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Com o tema Superando os Obstáculos em Alergia Alimentar, a Organização Mundial de Alergias (WAO – World Allergy Organization) promove a Semana Mundial da Alergia até o próximo dia 29, chamando a atenção para a conscientização da sociedade sobre alergias.

O presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição (IMEN), nutrólogo e cardiologista Daniel Magnoni, disse à Agência Brasil que, no passado, a alergia alimentar e suas consequências, principalmente no trato gastrointestinal, passavam despercebidas pelo pouco conhecimento que se tinha.

“Hoje em dia, estamos nos habituando a tratar e identificar”, garantiu. A alergia alimentar compromete todas as faixas etárias, principalmente crianças e idosos. “São pessoas mais propensas a alergias e, por outro lado, mais propensas às complicações da alergia, dando, às vezes, problemas de saúde muito graves”, detalhou.

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É preciso saber se precisa cortar ou aumentar a arrecadação, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feirar (26.jun.2024) que é preciso saber se é necessário cortar gastos ou aumentar a arrecadação. Em entrevista ao UOL, o petista declarou que o governo estuda onde há gasto exagerado para fazer cortes “sem nervosismo do mercado”, mas criticou benefícios como a desoneração.

“O problema não é que tem que cortar. É preciso saber se precisa efetivamente cortar ou se a gente precisa aumentar a arrecadação. Como é que a gente pode falar em gastos se a gente está abrindo mão de receber uma quantidade enorme de recursos que os empresários têm que pagar?”, afirmou.

Lula falou, entretanto, que não mexerá no salário mínimo e nas pensões dos mais pobres para cortar gastos. Disse que não desvinculará as pensões do salário mínimo. “Estamos agora fazendo uma análise aonde tem gasto exagerado, aonde tem gasto que não deveria ter, aonde têm pessoas que não deveriam receber e estão recebendo. Isso tudo com muita tranquilidade, sem levar em conta o nervosismo do mercado”, disse.

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Prefeitura altera lei para reserva de vagas em concursos para pessoas com deficiência

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A Prefeitura do Natal sancionou nesta quarta-feira (26) a lei nº 7.724 que altera os critérios estabelecidos para a reserva de vagas às pessoas com deficiência (PCD’S) em concursos públicos da Prefeitura e Câmara da capital. A nova norma altera a lei municipal nº 104/1991, mantendo o percentual de 5% das oportunidades para às pcd’s e revogando o artigo que aponta a necessidade de apresentar “atestado expedido por órgão oficial ou privado que exerçam treinamento” desse público para apontar “aptidões”.

Além da revogação do artigo 3º da lei nº 104/1991, a nova norma estabelece que sempre que o percentual de reserva das vagas resultar em número fracionário, a fração igual ou superior a 0,5 será arredondada para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 para o número inteiro anterior.

Segundo a publicação, ainda, enquadram-se como pessoas com deficiência o público contemplado pela Lei nº 13.146/2015. A norma, sancionada pelo Governo Federal, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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Delegado brasileiro é eleito para comandar a Interpol

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O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), com mandato até 2029. A eleição foi realizada nesta terça-feira 25 no âmbito do comitê executivo da Interpol, mas a indicação deve ser ratificada em novembro pela assembleia geral da organização.

A Interpol é uma organização intergovernamental que conta com 196 países membros, coordenando as redes de policiais e especialistas em diferentes categorias de crimes. Segundo a PF, a eleição de Urquiza reflete a prioridade atribuída pelo governo brasileiro ao combate ao crime organizado transnacional.

Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o delegado pela eleição, destacando que é a primeira vez que um candidato de um país do Sul Global vence nesta organização. “Sua indicação mostra a importância da retomada da diplomacia brasileira, o prestígio da Polícia Federal brasileira e a confiança em nosso país para essa importante missão na manutenção da lei e combate ao crime organizado no mundo”, disse Lula.

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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.  

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

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Equipe Mirim de Futsal do CDS Conquista Título na 2ª Copa Escolar de Futsal de Caicó

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Na última quarta-feira, 26 de junho, a equipe Mirim de Futsal do Colégio Diocesano Seridoense (CDS) conquistou o título de campeã da 2ª Copa Escolar de Futsal de Caicó. A final, realizada às 17h no ginásio Nonozão, na ilha de Sant’Ana, foi marcada por uma vitória expressiva contra a Escola Municipal Presidente Kennedy, com um placar de 6×0.

A conquista é fruto do empenho e dedicação de nossos alunos, além do trabalho exemplar do professor Luan Maia e de toda a comissão técnica, que foram fundamentais para o sucesso da equipe.

O diretor do CDS, Padre Costa, expressou seu orgulho pela conduta e desempenho dos atletas: “Os meninos souberam ganhar com respeito às regras e à equipe adversária, demonstrando dedicação e espírito esportivo ao longo de todo o torneio.”

A torcida também teve um papel crucial na vitória, com uma presença vibrante e entusiástica composta por funcionários, pais e alunos do CDS. O apoio incondicional durante a final transformou o ginásio Nonozão em um verdadeiro caldeirão de energia positiva.

Parabéns a todos os envolvidos por essa conquista memorável, que reforça o compromisso do CDS com a excelência no esporte e na formação integral de nossos alunos.

Nosso próximo compromisso será na cidade de Mossoró, de 2 a 5 de julho, onde as equipes de futsal e vôlei do CDS disputarão o Interdiocesano 2024. Vamos continuar torcendo e apoiando nossos atletas em mais essa jornada!


Para mais informações, entre em contato com:
Assessoria de Comunicação – Colégio Diocesano Seridoense (CDS)
Email: comunicação@cdscaico.com

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.

Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.

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Queimadura causa 14 mil internações no SUS de crianças e adolescentes

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Pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que nos últimos dois anos, foram registradas em torno de 14 mil hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças e adolescentes devido a acidentes com queimaduras. Em 2022, foram 6.924 casos e, em 2023, 6.981. Em média, o SUS registra cerca de 20 hospitalizações diárias por queimaduras na faixa etária de zero a 19 anos.

O levantamento abrangeu somente os casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar. A sondagem aponta que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, em 2022 e 2023. Em seguida, aparecem as faixas de cinco a nove anos (2.735 casos); de 15 a 19 anos (1.893); de dez a 14 anos (1.825); e os menores de um ano (1.051).

De acordo com a SBP, o ranking de internações por queimaduras nos estados é liderado pelo Paraná, com 1.730 registros, seguido por São Paulo (1.709), Bahia (1.572), Rio de Janeiro (1.126) e Minas Gerais (1.006). Por regiões, houve aumento de hospitalizações no Norte, que evoluíram de 570, em 2022, para 575, em 2023; no Nordeste (de 1.899 para 2.038), no Sudeste (de 2.093 para 2.124) e no Sul (de 1.573 para 1.607). Somente na Região Centro-Oeste registrou queda nas internações no período pesquisado, de 789 para 637.

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Paróquia de Santana promove oficinas para preservar a cultura local e celebração da Festa de Sant’Ana

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A Paróquia de Santana está promovendo uma série de oficinas e palestras relacionadas à Festa de Sant’Ana, dentro do programa “Sabores e Cores da Festa de Sant’Ana “.

Considerada Patrimônio Imaterial do Brasil desde 2010, é composta por diversos elementos essenciais que, se perdidos, podem descaracterizar o patrimônio. Entre esses elementos estão o bordado, outras tipologias de artesanato, a poesia, a banda de música, e a doçaria rica do Seridó, como o chouriço.

Desde março, a paróquia tem realizado oficinas voltadas para preservar esses ofícios tradicionais. Oficinas sobre chouriço, doce seco, cocada, e filhós já foram realizadas, com uma oficina sobre alfenim programada para o dia 13 de julho. A entrega de certificados ocorrerá em 17 de julho, na chegada dos peregrinos para a festa dos doces.

As oficinas têm sido um sucesso, com quase 100 participantes até o momento. Além de satisfazer a curiosidade dos participantes, muitas pessoas têm demonstrado interesse em continuar trabalhando com esses ofícios tradicionais. O objetivo é que os turistas que visitam Caicó encontrem elementos no artesanato que remetam à região e à festa de Santana.