Deputado quer atualizar lei para coibir casos de poluição sonora no RN

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A poluição sonora foi o tema central da discussão na tarde desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), propositor do debate, convidou autoridades e debateram sobre a necessidade de aumentar a fiscalização e atualizar leis que impeçam os casos de poluição sonora no Rio Grande do Norte.

“É um desafio que ameaça nossa tranquilidade e bem-estar. Falamos sobre saúde, comprometendo o direito ao descanso e a paz dos moradores”, disse o deputado Luiz Eduardo. “É necessário um diálogo aberto entre os diversos setores da sociedade para alcançar um equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida”, acrescentou.

No Rio Grande do Norte, está em vigor o controle de poluição sonora instituído pela Lei Estadual nº. 6621/1994, alterado pela Lei nº 8.052/2002. Pela lei, é vedado perturbar a tranqüilidade e o bem estar da comunidade com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza emitidos por qualquer forma em que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei, que são de 55 dBA no período diurno e 45 dBA no noturno para as áreas residenciais; 65 dBA durante o dia e 55 dBA a noite nas localidades diversificadas; e nas áreas industriais, fica limitado em 70 dBA diurno e 60 dBA noturno. A Lei prevê limites distintos por horários e dias da semana, com algumas exceções para eventos religiosos, desfiles e maquinário pesado de trabalhadores da construção civil, entre outros.

Segundo Luiz Eduardo, os potiguares têm sofrido com o descumprimento da norma, seja por estabelecimentos comerciais, seja pela sonorização excessiva em veículos e residências ou até canos de escape modificados. “As demandas chegam ao nosso gabinete. Uma das reclamações constantes é a questão dos escapamentos das motos”.

O policiamento ambiental também enfrenta dificuldades para lidar com a questão. O Capitão Vitor, da Polícia Militar Ambiental, ressaltou a complexidade de mensurar e solucionar a poluição sonora, enfatizando a falta de prioridade da legislação ambiental nos governos. “Estamos presentes em todos os municípios do RN, mas a legislação ambiental não recebe a atenção devida”, destacou o Capitão.

Falando em nome do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, o coronel José Mário reforçou o compromisso da Polícia Militar em enfrentar o problema, revelando operações específicas realizadas nos últimos meses para coibir infrações relacionadas à poluição sonora, como o uso de descargas livres em motocicletas. “Fizemos 360 notificações este ano e removemos ao pátio do Detran 90 veículos que não resolveram os problemas”, informou o coronel. Porém, para ele, é necessária uma atualização das normas para que a Polícia Militar tenha mais liberdade para inibir os excessos.

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ALRN aprova projeto do serviço gratuito de transporte para tratamento de pessoas com câncer

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Aprovado à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.

Outros projetos foram aprovados pelos parlamentares e o primeiro a entrar em votação, foi o proveniente da prefeitura de Ipanguaçu, que reconhece o estado de calamidade pública no município. Os deputados se solidarizaram com a difícil situação da população e aprovaram o decreto. As fortes chuvas na cidade provocaram o transbordamento de açudes, entre outros graves problemas, como imóveis alagados e redes de drenagem afetadas. “Esse decreto irá dar o respaldo legal para o gestor tomar providências que atendam à população, que tem toda nossa solidariedade”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) durante a discussão da matéria.

Com relação ao projeto de Kleber Rodrigues, o serviço poderá ser executado pela Sesap e DER, através da diretoria de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens. As viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento e para receber o benefício os pacientes oncológicos deverão ser residentes no RN e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terá direito a um acompanhante por viagem.

Também de iniciativa de Kleber Rodrigues, foi aprovado o projeto que dispõe sobre instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do RN. Do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado o projeto para realização de sessão solene pelo Dia Nacional da Adoção.

O deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovado o projeto para realização de sessão solene em comemoração aos dois anos de reestruturação do Programa Banco de Alimentos de Natal. Do deputado George Soares (PV), foram aprovados dois projetos: o que declara a Festa de São José e o Santuário Josefino, em Angicos, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN. O outro projeto é para homenagem, através de sessão solene, ao Dia do Profissional da Contabilidade.

Do deputado Hermano Morais (PV), os parlamentares aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual de Conscientização e Combate à violência contra a Advocacia.

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UFRN-CERES inicia elaboração de coletânea sobre contribuição de padre Tércio para o ensino superior do Seridó

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O Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES-UFRN iniciou um projeto de extensão no Memorial Padre Tércio envolvendo equipe do Museu do Seridó, professores, servidores e alunos do centro universitário. O sacerdote seridoense era professor emérito da UFRN e isso justificou a parceria da instituição de ensino com o Memorial.

O “Projeto Memoráveis: história da educação pública superior do Seridó Norte-rio-grandense a partir dos arquivos do Memorial Padre Tércio” será desenvolvido até dezembro deste ano. A pesquisa investiga sobre a atuação do sacerdote e professor na educação pública superior do Seridó Norte-rio-grandense, por intermédio de sua história, suas memórias e demais objetos museológicos que compões o Fundo Memorial Padre Tércio.

“O projeto surge nesse contexto, de fortalecimento do Museu do Seridó naquilo para que é vocacionado: promover a história e as memórias do Seridó e do seu povo, bem como transpor os limites da Universidade, realizando parcerias com instituições memorialistas”, explica professor Rogério Lima, coordenador do projeto e vice-diretor do CERES.

O coordenador adjunto do projeto, Diego Vale, destaca que a ideia central é explorar o arquivo existente sobre a atuação de Ausônio Tércio de Araújo no magistério superior, com lotação no Ceres/UFRN, e selecionar os objetos museológicos da época para exposição temática aberta ao público, em parceria com a equipe do Memorial Padre Tércio e sob a supervisão da equipe do Museu do Seridó.

A pesquisa já foi iniciada com a participação da aluna bolsista Hyally Carvalho, com supervisão da arquivista Shara Medeiros.

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CCJ da AL aprova medidas em prol do desenvolvimento social e combate ao trabalho escravo

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Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (07), diversos temas de interesse público foram debatidos e votados pelos deputados presentes. Um dos destaques foi a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que propôs a instituição da Semana Estadual de Conscientização ao enfrentamento do trabalho escravo no RN.

“Esse projeto tem como objetivo principal destacar a importância do combate ao trabalho escravo. Para termos uma ideia, em 2022, o Ministério Público do Trabalho do RN testemunhou o resgate de 32 trabalhadores, representando um aumento em comparação aos anos anteriores”, registrou o propositor.

Além disso, foram discutidas e aprovadas diversas propostas que reconhecem entidades como de utilidade pública estadual, tais como o Instituto Coopefarma de Desenvolvimento Sustentável, a ong Nova Chance, a Associação Desportiva Phoenix Vila Progresso, Associação Alimentando com Amor, Associação da Serra de Gameleira de Baixo, Associação Cultural CDO de Caicó, a Associação Projeto Sementes da Fé e a Associação Missionária Criança Nosso Futuro. Essa medida visa fornecer reconhecimento oficial e apoio às organizações que desempenham um papel relevante na promoção do bem-estar social e desenvolvimento sustentável.

Outras iniciativas parlamentares incluíram a concessão de títulos honoríficos e homenagens a indivíduos e instituições que se destacaram em suas áreas de atuação. Por exemplo, foi proposta a concessão do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao senhor Mario Di Nicolantonio, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade.

Além disso, foram apresentadas propostas relacionadas à saúde, como a denominação de unidades de saúde em homenagem a profissionais da área e a instituição do Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais, proposto pela deputada Terezinha Maia (PL). Também foram discutidas medidas para promover a responsabilidade social e o empoderamento feminino, como a criação do Selo de Responsabilidade Social Empoderamento Feminino.

Participaram da 9ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB)

Presidente da Câmara de Ouro Branco abre mão de processo seletivo para contratar escritório de advocacia em ano eleitoral

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O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador Paulo Dantas (PP) tomou uma decisão controversa ao abrir mão de um processo seletivo para a contratação de um escritório de advocacia, optando por escolher diretamente um prestador de serviços em pleno ano eleitoral.

A escolha direta, sem a realização de um processo de licitação ou seleção prévia, tem gerado críticas por parte da oposição política local e da sociedade civil, que levantam questionamentos sobre a transparência e a legalidade desse procedimento, especialmente em um momento tão sensível como o ano eleitoral.

A medida adotada pelo presidente da Câmara de Ouro Branco tem sido objeto de especulações quanto aos motivos que o levaram a contornar os trâmites regulares de seleção. Há preocupações legítimas sobre possíveis favorecimentos políticos ou interesses privados por trás da contratação do escritório de advocacia em questão, o que levanta dúvidas sobre o uso adequado dos recursos públicos e a garantia da equidade no acesso às oportunidades de prestação de serviços para a administração pública. A escolha direta de um prestador de serviços, sem a devida justificativa e transparência, durante um ano eleitoral, levanta sérias questões éticas e pode minar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas locais. Afinal, em um período onde a imparcialidade e a transparência são fundamentais para assegurar a integridade do processo eleitoral, é crucial que os gestores públicos ajam com responsabilidade e transparência em suas decisões.

Diante desse cenário, espera-se que as autoridades competentes investiguem a fundo os motivos por trás da escolha direta do escritório de advocacia por parte do Presidente da Câmara de Ouro Branco, e que garantam que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência sejam devidamente observados. A sociedade civil e os órgãos de controle têm um papel crucial no acompanhamento e na fiscalização desses processos, garantindo que a democracia e a probidade administrativa sejam preservadas em todos os níveis de governo, incluindo o âmbito municipal de Ouro Branco.

Comissão técnica prepara convocação para os amistosos

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) revelou nesta segunda-feira o planejamento da seleção para os últimos amistosos e a disputa da Copa América, nos Estados unidos, em junho. Nesta sexta-feira, o técnico Dorival Júnior vai anunciar os convocados, que se apresentam a partir do fim do mês para treinos e aclimatização em Orlando, na Flórida.

Antes de estrear na Copa América, com largada prevista para dia 20 de junho, a seleção brasileira testa forças no dia 8 de junho contra o México, no Kyle Field, em College Station, no Texas, Já o segundo amistoso está agendado para o dia 12, diante dos Estados Unidos, no Camping World Stadium, em Orlando.

“O objetivo é justamente divulgar toda a nossa programação da seleção principal para deixar todos informados sobre tudo que se planejou visando uma excelente Copa América para o Brasil”, afirmou o Rodrigo Caetano, coordenador executivo geral das Seleções Brasileiras Masculinas, ao divulgar o esquema do Brasil. Os convocados que atuam na Europa vão se apresentar para Dorival Júnior no dia 30 de maio. Já os jogadores de equipes nacionais começaram a treinar na Flórida apenas no dia 3 de junho.

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Postos elevam preços e gasolina vai a R$ 6,59 em Natal

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Os postos de combustíveis de Natal voltaram a elevar os preços nesta primeira semana de maio, chegando a R$ 6,59 o litro da gasolina em boa parte dos estabelecimentos e a R$ 5,29 o etanol. A atualização dos valores ainda estava em andamento nesta segunda-feira (6) em alguns dos postos. A medida não segue nenhuma grande alteração nas refinarias ou fatores externos que possam ter influenciado.

A elevação nos postos acontece após uma breve redução dos preços promovida por eles próprios nas últimas semanas. “Eu percebi que está cerca de 30 centavos mais cara a gasolina nos últimos dias. Isso interfere no planejamento das contas no mês porque eu uso a minha moto para o trabalho e a gente sabe que o salário não acompanha essas mudanças”, comentava o mobilizador social, Francimário Gomes, ao abastecer em um posto de combustível na zona Leste da capital.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) não se posiciona sobre os preços praticados pelos empreendedores do setor, mas o presidente da entidade, Maxsuel Flor, faz uma observação particular sobre o comportamento do mercado no último mês. “O que eu observo é que, desde meados do mês passado houve algumas reduções pontuais por parte de alguns revendedores que foram baixando seus preços e por iniciativa própria mesmo, uma vez que não tivemos redução das distribuidoras nem das refinarias”, conta.

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Justiça Federal condena dupla que tentava embarcar com quase 3 kg de cocaína do Aeroporto de Natal

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O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou duas pessoas que tentaram embarcar do Aeroporto Internacional de Natal para a Espanha com 2,7 quilos de cocaína pelo crime de tráfico internacional de drogas.

O homem e a mulher envolvidos foram presos no dia 2 de outubro de 2023. A droga estava embutida na estrutura de uma mala, que foi identificada pelo cães da Polícia Federal. Os dois condenados moravam no Amazonas na época do crime.

A mulher, que era residente em Manaus, foi condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão. Ela cumpriu a pena em regime fechado entre 2 de outubro de 2023 e 19 de abril deste ano e teve o restante (3 anos e 6 meses) convertido em prestação de serviço à comunidade.

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RN apresenta tendência de queda nos casos de dengue, aponta Ministério da Saúde

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O Rio Grande do Norte iniciou o mês de maio com uma tendência de queda nos casos de dengue, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. O estado registra, até o momento, 2.587 casos confirmados e uma morte pela doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), as notificações de dengue estão em declínio desde março, quando houve o pico de registros de casos suspeitos. Entre os dias 8 e 15 de março, foram registrados 1.795 casos, enquanto entre 17 e 24 de abril, a soma foi de 652 casos.

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Caicó recebe Semifinal de Festival de Música com foco nos trabalhadores da indústria

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Chegou a vez dos candidatos do Polo Caicó, do Festival do Industriário 2024 – SESI Entoando Canções, descortinarem seus talentos musicais para o público. No dia 11 de maio, às 20h, a cidade recebe, no Centro Cultural Adjuto Dias, a Semifinal Polo Caicó, desse Festival que vem movimentando o cenário musical e o setor industrial do Rio Grande do Norte. O evento é aberto para todas as idades e os ingressos já podem ser retirados pelo Sympla https://www.sympla.com.br/produtor/sesirncultura

Neste dia, o público vai conhecer novas vozes do Estado em apresentações marcantes, competindo nas categorias: Interpretação e Autoral, concorrendo a vagas para a final. Os candidatos semifinalistas, nas categorias Interpretação e Autoral, receberão os seguintes prêmios: Troféu de Semifinalista, Prêmio em dinheiro no valor de R$ 1 mil e participação de preparação vocal e cênica com especialistas.

Na ocasião, também será premiada a “Melhor Torcida”, após decisão do júri. A regional Natal, realizou a sua Semifinal no último dia 27 e já tem seus finalistas. No dia 11, é a vez de Caicó e logo depois, regional Mossoró (24 de maio). A final do festival vai acontecer durante um grande evento no Teatro Riachuelo, em Natal, no dia 30 de maio.

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Juiz cobra critérios para liberação de presos para trabalho em prisões

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Após uma semana da fuga de dois presidiários da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, cobrou da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre os critérios adotados para os presos trabalharem nas instalações.

“A fuga aconteceu mais pelo excesso de confiança, de escolha errada dos presos que trabalhavam no presídio. Então, mandei um ofício para o secretário para esclarecer quais são os critérios que eles disponibilizaram para esses presos trabalharem, e estou esperando respostas”, falou o juiz.

O magistrado falou também que está sugerindo mudanças em relação a esses critérios. “Parece ser uma fuga motivada pelo excesso de confiança. Há presos disponíveis para trabalhar sem muitos critérios. Então, a secretaria deve operar a seleção desses presos de forma mais criteriosa”, comentou em entrevista.

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Maior hospital do RN atende 77 vítimas de acidentes de moto em dois dias, diz Sesap

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O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, registrou 77 atendimentos que envolveram vítimas de acidentes com motocicletas no último fim de semana, nos dias 6 e 7 de maio.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a Sesap, vítimas de acidente de moto são a segunda maior demanda do Walfredo Gurgel, ficando atrás apenas de queda da própria altura.

Nas primeiras horas da manhã desta segunda, segundo a pasta, outros 11 vítimas do mesmo tipo de ocorrência já haviam dado entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho. De acordo com a Sesap, em março o hospital registrou 765 vítimas de acidentes com motocicletas. Esse foi o maior número registrado em três anos, quando o levantamento começou a ser feito. Esse número representa, em média, um acidentado a cada hora dando entrada na unidade.

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Setor de serviços pede 90 dias para reoneração da folha

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A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja derrubada pelo plenário da Corte. Se a decisão for mantida, a entidade pede que ela tenha efeitos práticos a partir de 1º de agosto para respeitar a noventena (quarentena de 90 dias entre a instituição de novo tributo e sua cobrança).

“É evidente a necessidade de observância da segurança jurídica, uma vez que os contribuintes foram levados a acreditar, em razão do comportamento de ambos os Poderes Legislativo e Executivo, que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) estaria prorrogada até o ano de 2027”,argumenta a CNS.

A liminar de Zanin, proferida no dia 25 de abril, tem efeitos imediatos. Contudo, como mostrou o Broadcast, o efeito prático será sentido pelas empresas em 20 de maio, data do próximo recolhimento da contribuição previdenciária patronal.

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Paris 2024: Brasil leva vaga no revezamento 4×400 m e vôlei de praia

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O Brasil chegou à 216 vagas olímpicas nos Jogos de Paris neste fim de semana após classificação na prova do revezamento 4x400m do atletismo e  no vôlei de praia. Em Bahamas, No Mundial de Revezamento, o país carimbou a vaga  ao vencer a repescagem com velocistas da nova geração:  Lucas Carvalho, Lucas Vilas, Vitor Hugo Miranda e Matheus Lima.  Já no vôlei de praia, a experiência fez a diferença: a dupla Evandro e Arthur Lanci arrebatou a quarta e última vaga do país na modalidade ao faturarem o título na etapa de Brasília (elite 16) do circuito mundial.

Em Bahamas, o Brasil começou bem a bateria da repescagem com Lucas Carvalho, seguido de Lucas Vilas. Ambos mantiveram a liderança até a entrega do bastão a Vitor de Miranda, que perdeu ritmo mas conseguiu recuperar a dianteira para entregar o bastão a Matheus Lima. Último do quarteto, o cearense de 20 anos fechou a prova em primeiro lugar, garantindo a vaga em Paris. As outras cinco vagas no Mundial ficaram com Estados Unidos (também na repescagem), Trinidad e Tobago, Espanha, Polônia e Índia.

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Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto

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Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas.

A portaria não prorrogou apenas o pagamento do Imposto de Renda, mas de todos os tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de médio e grande porte. Além disso, a Receita suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos processuais em processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos.

As medidas valerão para os moradores de 336 municípios em estado de calamidade pública. A lista das localidades pode ser consultada aqui.

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Petrobras doa mais de R$ 5 milhões para municípios do RS

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A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos para atendimento às vítimas.

Os dois municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, sendo Canoas, a sede da Refinaria Alberto Pasqualini e da Unidade Termelétrica Canoas, e Esteio, localizado na área de abrangência das operações da refinaria.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse que “essa é a maior catástrofe natural do estado Rio Grande Sul, sem precedentes históricos em abrangência e número de pessoas afetadas e a Petrobras se solidariza com as vítimas cumprindo seu papel de empresa socialmente responsável. Estamos sempre atentos às possibilidades de colaborar com a sociedade em momentos de crise”.

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Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão

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O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

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Potiguar e família ficam com casa submersa após enchentes no RS

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Um potiguar precisou sair às pressas de casa com a família após as enchentes que atingem parte do Rio Grande do Sul chegarem ao bairro dele no município de Canoas, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre e é uma das cidade mais afetadas pela tragédia.

Horas depois do potiguar Elikson Medeiros, a mulher Vitória Lisboa e os dois filhos deixarem o local, a casa ficou completamente submersa, com apenas o telhado acima do nível da água. Segundo o casal, eles perderam praticamente todos os bens materiais.

Mais de 80 pessoas já morreram no estado por conta dos temporais nos últimos dias, e há mais de 100 desaparecidos. A matéria foi atualizada por volta das 15h desta segunda-feira (6). O administrador Elikson, que é natural de Macaíba e mora há três anos no RS, deixou a casa onde vivia com a família na noite de sexta-feira. 

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Bispos gaúchos agradecem mensagem de apoio do Papa

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O Papa Francisco lembrou do povo gaúcho

A direção do Regional Sul 3 da CNBB, responsável pelas dioceses do Estado do Rio Grande do Sul, agradeceu a mensagem de apoio divulgada pelo Santo Padre. “Recebemos, neste domingo, a Mensagem de Solidariedade do Papa Francisco”, disseram os bispos em sua rede social.

Neste domingo, 5, o Papa Francisco lembrou do povo gaúcho, ao final da oração mariana do Regina Coeli, “Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”, disse.

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Projeto “Cuidar da Vida”, preparado pela CNBB, inicia formação sobre prevenção ao suicídio

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A realidade do suicídio entre os jovens tem chamado a atenção da Igreja. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que essa é a segunda causa de morte entre jovens de 18 e 29 anos em todo o mundo.

Nesse contexto, a Pastoral Juvenil e a Pastoral da Educação firmaram uma parceria na elaboração do Projeto “Cuidar da Vida”, iniciativa que vai capacitar 300 agentes das cinco regiões do Brasil sobre a prevenção ao suicídio.

O projeto “Cuidar da vida – Prevenção de suicídio entre adolescentes e jovens” foi preparado pela Comissão Episcopal para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de formar multiplicadores que possam atuar na prevenção do suicídio entre adolescentes e jovens no contexto dos grupos e movimentos juvenis e nas escolas, sobretudo as escolas públicas. Dentro do plano de evangelização da Juventude “Ao seu lado”, proposto pela Comissão para a Juventude, a promoção da vida das juventudes é eleita como uma urgência.

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Marinha envia nesta quarta maior navio de guerra da América Latina para ajudar população do RS

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A Marinha do Brasil informou nesta segunda-feira (6) que vai enviar o maior navio de guerra da América Latina para ajudar a população do Rio Grande do Sul. O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas.

Segundo a Marinha, o “Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) ‘Atlântico’”, o Capitânia da Esquadra brasileira, sairá da Base Naval do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (8) com destino à cidade de Rio Grande, no litoral do Rio Grande do Sul.

O navio levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água. Em 30 de abril, a Marinha enviou oito lanchas para o Rio Grande do Sul. A Marinha também anunciou o envio de 40 viaturas e 200 militares para atuarem na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde formadas por médicos e enfermeiros.

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OAB/RN cria Medalha Brenda dos Santos de Oliveira

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A criação da Medalha Brenda dos Santos de Oliveira foi aprovada nesta sexta-feira 3 pelo Conselho Seccional da OAB/RN. A proposta, de autoria da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, tem o objetivo de homenagear a jovem advogada que foi assassinada em 30 de janeiro deste ano enquanto acompanhava um cliente.

Segundo o projeto, a medalha será entregue anualmente a três pessoas ou instituições que se destaque no apoio à advocacia iniciante. A relatora do processo, conselheira Vanessa Teixeira, deu voto parcial ao projeto, sugerindo alteração sobre a forma com que os homenageados seriam escolhidos pela Ordem.

Além da medalha criada pela OAB/RN, Brenda de Oliveira foi recentemente homenageada pelo Conselho Federal da OAB com a criação de uma medalha com seu nome que será entregue a cada triênio durante a Conferência Nacional da Jovem Advocacia.

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Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

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A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado.

Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos e 339 feridos, além de 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos. 

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Polícia Civil prende homem por tentativa de feminicídio em Caicó

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó) deram cumprimento, nesta segunda-feira (06), a um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 21 anos, por tentativa de feminicídio e lesão corporal contra a ex-companheira. Os crimes aconteceram no dia 04 de maio de 2024, no município de Caicó, região do Seridó.

Segundo as investigações, o suspeito, inconformado com o fim do relacionamento com sua ex-companheira, sacou um revólver e tentou disparar duas vezes contra a vítima. No entanto, a arma não funcionou em nenhuma das tentativas. Mesmo assim, ele desferiu várias coronhadas na cabeça da mulher e, em seguida, fugiu do local.

A partir de um trabalho conjunto entre a DEAM Caicó e a 3ª Delegacia Regional de Caicó, o suspeito foi localizado, preso e encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Polícia Civil e Polícia Militar prendem homem em flagrante por homicídio em Timbaúba dos Batistas

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Policiais civis da 48ª Delegacia de Serra Negra do Norte (48ª DP), da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas (47ª DP) e policiais militares da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar prenderam, na tarde desta segunda-feira (06), um homem, de 21 anos, investigado pelo homicídio de Isaac Medeiros da Silva, de 54 anos, assassinado com disparos de arma de fogo, na manhã de hoje (06), no município de Timbaúba dos Batistas, região do Seridó.

Segundo as investigações, o autor teria disparado nove tiros contra a vítima, que estava sentado em frente a sua residência. A ação também contou com a participação de policiais militares do Destacamento de Timbaúba dos Batistas. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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