Dia: 10 de maio de 2024

Em meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), quer que os jogos do futebol brasileiro sejam paralisados. A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira, aos canais ESPN.

Fufuca disse que está fazendo um movimento junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que possa acontecer a paralisação temporária. O ministro se refere a todas as divisões do futebol masculino e feminino do País.

“Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, defenderemos junto à CBF a suspensão temporária dos Campeonatos Brasileiros masculino e feminino”, disse o ministro

Mais tarde, o ministro ainda emitiu uma nota oficial dizendo que irá mandar um ofício à entidade na sexta-feira para que a suspensão dos jogos seja feita o quanto antes. “É hora de concentrar esforços e apoio às vítimas do País, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. A dimensão humana precisa vir antes da esportiva. A preocupação maior é com a integridade física e psicológicas dos atletas, torcedores e demais envolvidos.”

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (9) para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.

A Corte retomou a análise da ação que trata da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. O 1º a votar foi o ministro Edson Fachin. A decisão é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. Ainda restam 3 votos na ação.

O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), enviou nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, e kit’s de atendimento pré-hospitalar. A equipe do CBMRN saiu de Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, por volta das 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral.

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Os contribuintes que querem receber a restituição do Imposto de Renda 2024 já no 1º lote devem enviar a declaração à Receita Federal até as 23h59 desta sexta-feira (10). Segundo o órgão, essa é a data de processamento da primeira leva de pagamentos.

A Receita informou que já recebeu mais de 22 milhões de declarações, sendo que cerca de 16 milhões (71,9%) têm direito à restituição. Vale ressaltar que o envio dentro do prazo não é garantia de recebimento no 1º lote. O pagamento será feito pela ordem de contribuintes prioritários. São eles:

idosos acima de 80 anos;

idosos entre 60 e 79 anos;

contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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O sinal da telefonia móvel e de outros serviços de telecomunicações funcionam parcialmente em 222 cidades gaúchas, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. A interrupção parcial ocorre quando há pelo menos uma operadora funcionando em uma determinada região, ainda que outras estejam com serviço afetado.

Já em outros quatro municípios, o apagão da telefonia móvel é total: Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso. Nessas localidades, não há sinal de telefonia. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi a Porto Alegre para acompanhar as ações de resposta à crise.

“Além das operadoras estarem atuando para retomar o serviço da banda larga móvel, os provedores de pequeno e médio porte estão, dentro do possível, com equipes mobilizadas para restabelecer o serviço”, afirmou o ministro. Ele se reuniu mais cedo com a associação de pequenos e médios provedores de internet banda larga e ouviu relatos de que parte dessas empresas foram muito atingidas pelo evento climático.

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A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central, com custos de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.

Também estão neste lote, dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado disponibilizou cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

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O Congresso derrubou nesta 5ª feira (9.mai.2024) um trecho vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei que regulamentou as apostas esportivas. Os senadores e deputados retomaram a liberação de isenção de IR (Imposto de Renda) para prêmios de até R$ 2.259, valor que corresponde à 1ª faixa de isenção da tributação.

O projeto que regulamentou o setor de apostas esportivas no Brasil era uma das prioridades do governo para aumentar a arrecadação neste ano. Agora, a cobrança virá só uma vez ao ano para os apostadores. Além disso, o imposto passa a incidir só sobre o prêmio líquido, descontadas as perdas, por exemplo. 

A derrubada do veto deve reduzir a arrecadação do governo, que busca cumprir a meta fiscal estipulada pelo Ministério da Fazenda e alcançar o déficit zero, com as apostas. 

Em uma sessão de análise de vetos do Congresso, os votos “não” são para derrubar o veto e votos “sim” para mantê-lo. No Senado, o ato de Lula recebeu 64 votos contra e 8 favoráveis. Na Câmara, por sua vez, o veto foi rejeitado por 417 a 64. 

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Um homem, de 35 anos, foi preso de maneira preventiva pela Polícia Civil de Mossoró nesta quinta-feira (9). Segundo as autoridades, ele responde pelos crimes de furto e lesão corporal. A prisão ocorreu no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, na região Oeste do RN.

O homem foi localizado e preso após diligências da equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur) na localidade. Ele foi apresentado à Delegacia e depois encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Uma mulher condenada por tráfico de drogas foi presa na manhã desta quinta-feira (9) na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. Segunda a Polícia Militar, a captura ocorreu durante um patrulhamento tático móvel no Centro da cidade.

Durante a abordagem, os policiais constataram que se tratava de uma foragida da Justiça, com mandado de prisão válido até 24 de abril de 2023, em razão de sentença pelos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. Logo em seguida, a detida foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu.

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Uma colisão entre um carro e uma van escolar na tarde desta quinta-feira (9) na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, deixou uma mulher e pelo menos nove crianças e adolescentes feridos. O caso aconteceu próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A mulher ferida, de 43 anos, estava sozinha no carro, do tipo Ecosport, e precisou ser retirada das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ela foi encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e chegou à unidade intubada. Segundo o hospital, ela tinha o estado mais crítico entre os feridos.

De acordo com a PRF, a van tinha, em maioria, crianças dentro do veículo. Segundo o Hospital Regional Tarcísio Maia, pelo menos nove jovens, entre crianças e adolescentes, deram entrada na unidade. A unidade de saúde informou que em duas crianças foram constatadas fratura de fêmur, e uma outra criança teve trauma leve no crânio encefálico. Outros quatro jovens foram encaminhados para a UPA Santo Antônio, em Mossoró.

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O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo, derrubou quatro postes e só parou quando bateu no muro de uma igreja às margens da BR-101, em Emaús, Parnamirim. O acidente aconteceu por volta das 11h desta quinta-feira (9), no sentido Natal. A via foi interditada e a Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar os motoristas.

O caminhão estava carregado de brita e ficou tombado depois que atingiu o muro da igreja. A Neoenergia Cosern informou que equipes da distribuidora estão no local iniciando o processo de substituição dos seis postes e que 2.981 clientes ficaram sem energia às 10h19.

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Quase três toneladas de fios de cobre, equipamentos eletrônicos e baterias, oriundos de furto, foram encontradas em um estabelecimento no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, em uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (9).

Segundo a Polícia Civil, essa é a maior apreensão feita em 15 fases da Operação Sucata, que fiscaliza despósitos de sucatas, ferros-velhos e empresas de reciclagem. A operação aconteceu em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Companhia Energértica do Rio Grande do Norte (Cosern) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

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Os microempreendedores individuais (MEI) devem estar atentos para o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN- SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. A declaração é obrigatória para quem abriu a empresa em 2023 ou nos anos anteriores e o prazo final vai até 31 de maio. A declaração reúne os valores de faturamento com a venda de produtos e serviços prestados no ano passado. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura do negócio.

A declaração é gratuita e on-line. Para realizar, basta acessar o Portal do Empreendedor (www.gov.br/mei). Depois selecionar a aba “Já sou MEI” e escolher a opção “Declaração Anual de Faturamento”. O MEI deverá preencher as informações sobre o valor do faturamento (ligadas ao comércio, indústria ou serviço) e se teve ou não funcionário durante o ano.

Em seguida será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por último, é só clicar em transmitir. Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, Vendas e/ou Serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – indicando que, de fato, não houve rendimentos.

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