Dia: 24 de maio de 2024

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

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Pessoas físicas de todo o país destinaram R$ 35 milhões do Imposto de Renda deste ano a fundos para proteção de crianças e idosos no Rio Grande do Sul, estado que desde o fim de abril enfrenta a maior tragédia climática de sua história. 

Com essa quantia, o estado gaúcho se tornou o maior beneficiário desse tipo de direcionamento do Imposto de Renda, seguido por São Paulo (R$ 33 milhões até o momento) e Paraná (R$ 18 milhões). Os números foram obtidos junto à Receita Federal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por gerir o Pacto Nacional da Primeira Infância. 

Até o momento, as fortes chuvas e suas consequências, como enchentes e enxurradas, deixaram 163 mortos e meio milhão de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e cerca 70 mil ainda estão em abrigos improvisados. Mais de 440 municípios foram afetados pela cheia sem precedentes de rios e córregos. 

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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Com as enchentes que afetam Porto Alegre nas últimas semanas, a capital gaúcha vem se tornando um lixão a céu aberto. Vem se proliferando em toda a cidade montanhas de descartes de móveis, alimentos, produtos e outros bens destruídos pelas chuvas.

Moradores de Porto Alegre relatam mau cheiro, com restos mortais de peixes e outros animais, insetos e animais peçonhentos. A lama e o lodo também permeiam tudo o que acabou inundado. Só na última semana, os garis retiraram mil toneladas de resíduo. Com vários pontos da cidade ainda submersos, os profissionais trabalham apenas onde é possível chegar. Seis bairros seguem totalmente inacessíveis.

No dia 16 de maio, a prefeitura de Porto Alegre informou que já haviam sido removidos 119 toneladas de lixo apenas nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus. A limpeza acontece em partes secas da cidade, cuja água havia recuado. A conta da limpeza, de acordo a prefeitura, ultrapassa os R$ 24 milhões, mas deve chegar a mais de R$ 100 milhões, dizem os técnicos.

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Lapsos de memória, falta de concentração, confusão mental Esses são alguns sintomas cognitivos apontados por pessoas que foram acometidas pela covid-19 e que agora são alvo de uma pesquisa que está sendo realizada na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, estão sendo recrutados voluntários que foram acometidos pela covid e que se recuperaram totalmente da infecção em 14 dias, sem apresentar sintomas pós-doença.

A pesquisadora Jéssica Nayara Araújo, que integra a equipe da pesquisa, explica que a intenção é entender se existem fatores genéticos ou imunológicos que influenciam nessa predisposição. “Após a covid-19, uma parcela significativa da população começou a apresentar queixas cognitivas com relação a problemas de memória, problemas de concentração, confusão mental. Então, nosso estudo quer entender o que há por trás disso, desse fato, já que outras pessoas se recuperam bem e não apresentam nada pós-covid”, explica.

A pesquisa começou com o recrutamento de voluntários desde o mês de setembro do ano passado e agora está finalizando essa primeira etapa. O grupo precisa de pessoas que se recuperaram da covid-19 e não apresentam mais nenhuma queixa em relação a seqüelas cognitivas. Isso porque a pesquisa vai analisar dois grupos. 

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Pesquisa Genial/Quaest divulgada mostra que 42% dos deputados federais avaliam de forma negativa a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma alta de 9 pontos percentuais em comparação com o último levantamento do tipo, em agosto de 2023.

Todas as pesquisas sobre a popularidade de Lula divulgadas em 2024 indicam queda na avaliação positiva. Essa tendência se reflete também dentro da Câmara dos Deputados, segundo levantamento da Genial/Quaest publicado na quarta-feira, 22.

A taxa daqueles que avaliam de forma positiva o governo petista caiu de 35% para 32% no mesmo período. Os que avaliam como regular somaram 26%, ante 30% na última pesquisa. O 1% restante não soube ou não quis responder.

A pesquisa ainda questionou aos participantes a posição de seus partidos com relação ao Executivo: se de oposição, de integração à base ou de independência. Ao todo, 49% disseram fazer parte do governo, 28% se classificaram como oposição e 21% independente.

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A aposentadoria compulsória aos 75 anos do conselheiro Tarcísio Costa nesta sexta-feira (24) deflagra o processo de preenchimento da segunda vaga aberta este ano na composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à escolha e indicação da Assembleia Legislativa. Hoje, nos bastidores políticos, constam que postulam o cargo três deputados estaduais: Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares e Hermano Morais, ambos filiados ao Partido Verde (PV).

O TCE agora terá 30 dias para comunicar a vacância do cargo à Assembleia Legislativa, que aprovará o nome do deputado a ser indicado para conselheiro de Contas em sessão secreta, em que, segundo o Regimento Interno da Casa, só poderão permanecer no recinto do plenário dos 24 deputados no exercício do mandato.

Já a primeira vaga aberta este ano entre os sete membros da Corte de Contas, ocorreu em 14 de março, também com a aposentadoria compulsória da conselheira Maria Adélia Sales, que será substituída por indicação da governadora Fátima Bezerra (PT) decorrente de uma lista tríplice de conselheiros substitutos.

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Um casal de empresários, suspeitos de causar um prejuízo de R$ 4 milhões ao Rio Grande do Norte, foi preso por policiais civis nesta quinta-feira (23) em apartamento de luxo na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Os empresários foram presos pelas práticas de crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos, além de outros delitos contra a Ordem Tributária, segundo as investigações do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR-LD). A empresa da qual eles são proprietários, ainda conforme as investigações, causou um prejuízo de R$ 4 milhões ao RN. O apartamento de luxo está localizado na cidade de Cabo Branco.

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A bola vai rolar para a nova geração de talentos do futebol potiguar. Neste sábado, 25 de maio, começa a disputa acirrada pela taça do Campeonato Potiguar Sub-17. O palco principal dos confrontos será o histórico Estádio Juvenal Lamartine, com exceções na Arena América. Os aficionados por futebol poderão acompanhar todos os lances ao vivo pelo canal da TV FNF no YouTube.

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) está comprometida em fornecer não apenas o material esportivo necessário para cada clube, mas também toda a infraestrutura para garantir o sucesso do torneio, incluindo a disponibilização de ambulâncias e outros recursos essenciais.

Andrei Torres, diretor de competições da FNF, destaca a importância do campeonato: “O Sub-17 é uma vitrine para os jovens talentos do Rio Grande do Norte. Assim como o Sub-15, que se aproxima do fim, esperamos que o Sub-17 revele novos astros do futebol e eleve o nível técnico das nossas equipes.”

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O meia Lucas Paquetá, do West Ham, foi denunciado nesta quinta-feira pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, sigla em inglês). O jogador da seleção brasileira foi acusado de quatro violações das regras de apostas do Campeonato Inglês, no que se refere à sua postura dentro de campo em três partidas. Alvo do Manchester City, atual tetracampeão inglês, ele pode ter sua transferência inviabilizada por causa desta investigação.

A suspeita da entidade que comanda o futebol local se refere à Regra E5.1 da FA, e têm relação com a conduta do atleta em três partidas realizadas no ano passado, quando recebeu cartão amarelo: o duelo diante do Leicester, City, em 12 de novembro de 2022, o jogo com o Aston Villa, no dia 12 de março de 2023 e, por fim, o confronto com o Bournemouth, em 12 de agosto de 2023. A alegação é de que, nesses compromissos, Paquetá procurou, de forma intencional, ser advertido pelo árbitro com a intenção indevida de afetar as apostas do mercado para que uma ou mais pessoas lucrem.

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A sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), recebeu a visita do substituto para os assuntos gerais da Secretaria de Estado do Vaticano, dom Edgar Peña Parra, na manhã desta quinta-feira, 23 de maio. Na agenda, também foi visitada a Casa Bom Samaritano, onde são acolhidos migrantes venezuelanos, compatriotas de dom Edgar. As duas atividades foram acompanhadas pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, e o núncio apostólico no Brasil, dom Giambatistta Diquattro.

A primeira atividade do substituto para os assuntos gerais da Secretaria de Estado foi na Casa Bom Samaritano. O local, sedido pela CNBB, é uma residência temporária onde são acolhidas famílias de imigrantes venezuelanos, no projeto “Acolhidos por meio do trabalho”. A iniciativa é implementada pela AVSI Brasil e pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Irmãs Scalabrinianas, com financiamento do Departamento de População, Refugiados e Migração (PRM) do governo dos Estados Unidos.

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O Papa Francisco recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, 23 de maio, o prefeito do Dicastério das Causas dos Santos, Card. Marcello Semeraro.

O Pontífice autorizou a publicação de alguns decretos, entre quais consta o reconhecimento do milagre atribuído à intercessão do Beato Carlo Acutis. Fiel leigo, Carlo nasceu em 3 de maio de 1991 em Londres (Inglaterra) e morreu em 12 de outubro de 2006 em Monza (Itália).

A sua festa, portanto, é celebrada no mesmo dia de Nossa Senhora Aparecida. Aliás, são muitos os fatos na vida de Carlo que o ligam ao Brasil, a começar pelo milagre com o qual foi beatificado, verificado em Campo Grande (MS). 

Desde cedo, Carlo demonstrou uma grande habilidade para a informática, dom que utilizou no serviço aos outros e na divulgação de conteúdos de formação cristã, como a exposição sobre os milagres eucarísticos. 

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Um homem foi morto a tiros durante a tarde desta quinta-feira (23) em Extremoz, cidade da Grande Natal. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar (BPM), a vítima foi atingida com disparos na cabeça.

O crime ocorreu em uma borracharia em um trecho da Estrada de Genipabu, no distrito de Campinas. A vítima, cuja identidade ainda não foi confirmada, estava realizando uma troca de pneus em seu veículo, quando foi surpreendida por quatro homens em três motocicletas. Eles efetuaram disparos que atingiram a cabeça da vítima.

Apos o crime, os policiais isolaram a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a fim de remover o corpo e iniciar as investigações. De acordo com informações colhidas pelos policiais, o homem lidava com o vício em drogas e havia saído de uma clínica de reabilitação há pouco tempo.

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Na manhã desta quinta-feira (23), policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró) cumpriram um mandado de busca e apreensão contra um alvo investigado por abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, a equipe apreendeu diversos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar mídias diversas, incluindo arquivos de áudio e vídeo. A ação aconteceu em uma cidade da região Oeste.

A operação faz parte da “Operação Arcanjos X” feita pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e tem como objetivo principal combater crimes de abuso sexual infantojuvenil, especialmente aqueles relacionados à aquisição e transmissão de material que contenha cenas de sexo explícito ou qualquer outro tipo de abuso sexual envolvendo crianças ou adolescentes, que são consumidos e compartilhados no ciberespaço.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a maior apreensão de maconha no Distrito Federal (DF) neste ano. Foram encontrados mais de 216 quilos de droga em um veículo que tinha como destino Natal. A ação ocorreu no domingo (19).

Na abordagem, o veículo foi parado na BR-060 e, após revista, foi encontrado 197 tabletes de maconha. Tanto quanto o motorista e a esposa foram conduzidos para a 27ª Delegacia de Polícia Civil no Recanto das Emas, no DF. Em nota, a PRF informou que os dois responderão pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com informações, o casal estava transportando a droga de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para Natal, no Rio Grande do Norte. A maconha estava escondida dentro de malas.

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A Câmara dos Deputados aprovou (336 a 120) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos, na terça-feira (21). Os deputados rejeitaram na noite de quarta-feira os destaques apresentados pelos partidos, inclusive, o pedido para retirada de pauta.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam em conjunto com a original e incluiu as restrições na lei que regulamenta a reforma agrária (Lei 8.629/93).

Pela proposta, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (ver infográfico ao lado), fica proibido de: participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar; contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos; receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais; ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida; inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos; ser nomeado em cargos públicos comissionados; e receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

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