Dia: 28 de maio de 2024

O papa Francisco usou um termo considerado pejorativo à comunidade LGBT ao reiterar, em uma reunião a portas fechadas com bispos italianos, que homossexuais não deveriam ter permissão para se tornar padres, afirmaram reportagens da imprensa italiana nessa segunda-feira.

O La Repubblica e o Corriere della Sera, diários de maior circulação da Itália, citaram o papa dizendo que seminários, ou colégios de sacerdócio, já são cheios de “frociaggine”, um termo italiano considerado vulgar que, em tradução livre, seria equivalente a “bichice”.

O Vaticano não respondeu a pedido de comentários. O La Repubblica atribuiu sua reportagem a várias fontes não especificadas. O Corriere disse que a sua se baseou em alguns bispos não identificados, que sugeriram que o papa, argentino, pode não ter percebido que o termo em italiano utilizado é ofensivo.

O site de fofoca política Dagospia foi o primeiro a publicar sobre o suposto incidente, que teria ocorrido em 20 de maio, quando a Conferência de Bispos Italianos abriu uma assembleia de quatro dias com uma reunião privada com o pontífice. Francisco, de 87 anos, vinha recebendo créditos por liderar a Igreja Católica Romana com uma abordagem mais acolhedora à comunidade LGBT.

Em 2013, no começo do seu papado, ele disse: “Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgar?”. No ano passado, ele permitiu que padres abençoassem casais do mesmo sexo, provocando uma forte reação conservadora.

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O governo federal quer elevar o preço mínimo do cigarro para compensar parte da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios mantida em 2024, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A proposta deve ser editada por decreto e pode ser incluída na medida provisória (MP) que vai conter todas as alternativas para compensação da política salarial. Pessoas que acompanham as tratativas estimam que a iniciativa pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres, mas os números podem passar por revisão.

Um estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) publicado no ano passado aponta que, desde 2017, o Brasil não aumenta o preço mínimo do cigarro, resultando numa redução sustentada da média real do valor de um maço de 20 unidades fabricado por empresas legalmente registradas no País. Em 2016, foi publicado o último decreto sobre o tema, quando o preço mínimo passou a ser de R$ 5

Já a Lei 12.546, de 2011, criou uma política de preços mínimos para os cigarros, com vigência a partir de maio de 2012, quando esse piso passou a ser de R$ 3, aumentando R$ 0,50 anualmente até atingir R$ 4,50 em 2015. O preço mínimo é válido em todo o território nacional e qualquer cigarro vendido abaixo deste valor será ilegal, diz o site do Inca.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) formou, em 29 de abril, a lista tríplice de Conselheiros Substitutos para preenchimento de vaga na Corte, aberta após a aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales. A lista tríplice foi composta com base no critério de merecimento e encaminhada à governadora Fátima Bezerra.

Vai fazer nesta semana, um mês, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) formou a lista tríplice de Conselheiros Substitutos para preenchimento de vaga na Corte, aberta após a aposentadoria da conselheira Adélia Sales, que pediu aposentadoria em março.

A lista tríplice foi composta com base no critério de merecimento e foi encaminhada à governadora Fátima Bezerra. Em 1º lugar, o conselheiro substituto Antônio Ed de Souza Santana; em 2º lugar, a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes; e, em 3º lugar, o conselheiro substituto Marco Antônio Montenegro.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por Estados e municípios será gratuita.

Os chamados terrenos de marinha são áreas situadas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas. Eles correspondem a uma faixa de 33 metros, medidos a partir da posição do preamar médio (maré cheia). Também são considerados terrenos marinhos as margens dos grandes rios, lagos e lagoas.

Os moradores que ocupam essas áreas estão sujeitos ao regime de aforamento, sendo obrigados a pagar anualmente à União uma taxa sobre o valor do terreno. A propriedade do imóvel é compartilhada na proporção de 83% do terreno para o cidadão e 17% para a União. Sobre o percentual federal, os ocupantes pagam as taxas de foro e laudêmio. O tributo é calculado sobre o valor venal (estimado pela prefeitura) do imóvel.

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Após mais de 40 dias de greve de professores em instituições federais de ensino, uma das entidades que representa os docentes aceitou, nesta segunda-feira, 27, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Outra entidade que lidera a paralisação, no entanto, recusou a proposta e defende que os professores mantenham a greve. Essa divisão já ocorreu em negociações salariais de anos anteriores.

A proposta aceita pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) não é linear – prevê reajustes diferentes para cada nível da categoria até o fim da atual gestão, em 2026. Quem ganha mais terá reajuste de 13,3% até lá. Os professores que ganham menos devem ter reajuste de 31,2%.

Nenhuma parcela desses aumentos será paga em 2024 – em 2023, o governo federal concedeu reajuste linear de 9% a toda a categoria. Segundo a Proifes, a proposta foi apreciada e aceita pelos representantes da categoria.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou a validade das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional aprove uma nova diretriz e o estatuto seja sancionado pelo governo federal. Em vigor desde 2014, a medida tinha o prazo de dez anos de duração, a ação afirmativa expiraria dia 10 de junho

Assinada pelo ministro Flávio Dino no último sábado, 25, a decisão levou em consideração que é necessário avaliar os resultados desses anos de vigência antes estabelecer o marco temporal para o fim do regulamento.

“Desde sua origem, a temporalidade prevista na lei teve por finalidade a criação de marco temporal para avaliação da eficácia da ação afirmativa, possibilitar seu realinhamento e programar seu termo final, se atingido seu objetivo”, diz a decisão.

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O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.

Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/2021 à Lei 14.197, de 2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão. Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843, de 2024).

O VET 8/2024, agora reinserido na ordem do dia, excluiu da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social. O governo argumenta que essa proibição é inconstitucional e sustenta que a manutenção de visita esporádica à família “minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”.

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A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou nesta segunda-feira (27), a publicação do Edital nº 13/2024, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2024.

A iniciativa é destinada a estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental em escolas da rede pública e que tenham cursado todas as séries anteriores do ensino fundamental exclusivamente em instituições públicas.

O ProITEC é um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) com uma carga horária total de 165 horas, desenvolvido para aprimorar o aprendizado dos alunos das escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte. O programa abrange as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania, visando oferecer uma formação integral aos estudantes.

Uma das características do ProITEC é que não há limite de vagas, garantindo assim a oportunidade para todos os interessados que preencham os requisitos estabelecidos.

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A prefeitura do Natal sancionou nesta segunda-feira (27) as leis nº 7.701 e nº 7.702 que instituem, respectivamente, o Programa de Arrecadação de Brinquedos voltado às crianças de escolas públicas e a Semana do Mutirão do Emprego. Esta última será realizada anualmente no dia 1º de maio, data que celebra o Dia do Trabalhador. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Município.

De acordo com a Lei nº 7.701 , a proposta da arrecadação será receber e armazenar os produtos e brinquedos em suas diversas classificações (ex: brinquedos e lúdicos, desde que em condições de utilização e com prazos de validade adequados.

Aliado a isso, a norma prevê que a iniciativa deve permitir a arrecadação de brinquedos durante todo o ano, com entrega às crianças nas datas próximas ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Os objetos que apresentarem quaisquer riscos de segurança, por sua vez, serão direcionados à reciclagem.

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Os vendedores ambulantes que ainda não realizaram o cadastro para trabalhar nos logradouros públicos, na comercialização eventual de produtos juninos, têm até esta quarta-feira (29) para apresentar a documentação na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal.

Antes previsto para o dia 31 de maio, o encerramento do cadastramento foi antecipado em função do feriado de Corpus Cristi nesta quinta-feira (30), e do ponto facultativo do dia 31, decretado pelo prefeito Álvaro Dias. O cadastramento teve início no último dia 15, tendo já alcançado um boa quantidade de interessados.

Para fazer o cadastro, os comerciantes informais devem apresentar ao DCPA/Semsur a seguinte documentação: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF e comprovante de residência. Estarão aptos somente os comerciantes informais que apresentarem a documentação completa no ato do cadastramento, não sendo permitida a reserva de vaga pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo.

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A Polícia Federal investiga grupo que usava os Correios para fazer tráfico ilegal de animais. Entre os répteis exóticos comercializados estavam alguns que, se fossem soltos, ameaçariam espécies nativas, podendo desencadear, inclusive, o surgimento de novas doenças no país.

Dois mandados de busca estão sendo cumpridos nesta terça-feira (28), por determinação da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, no município de Serrinha. Os animais apreendidos pela Operação Ojuara têm como destino o Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para reabilitação visando sua devolução à natureza.

Segundo a PF, “alguns répteis exóticos comercializados pelos investigados, caso soltos, além de ameaçar espécies nativas da região, podem transmitir parasitas nocivos e desencadear o surgimento de novas doenças no país”.

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Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31). 

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente.

“Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”, destacou a Febraban no comunicado. “Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”, completou. 

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O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota criticando a “contínua ação das forças armadas israelenses contra áreas de concentração da população civil de Gaza”. No comunicado, o Itamaraty também condenou a retomada de lançamento de foguetes do Hamas contra o território israelense.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação e perplexidade, das notícias sobre ataques conduzidos por Israel, um dos quais contra campo de refugiados nas imediações da cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza”, diz a nota.

Para o MRE, as ações militares de Israel nas regiões densamente povoadas de Gaza “constitui sistemática violação aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário Internacional, assim como flagrante desrespeito às medidas provisórias reafirmadas, há poucos dias, pela Corte Internacional de Justiça [CIJ]”. 

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Qualquer cidade brasileira poderá implantar um centro de operações similar ao da cidade do Rio de Janeiro (COR Rio) que auxilie os gestores municipais a enfrentar eventos climáticos extremos e a reduzir os riscos para a população, com auxílio de inteligência artificial (IA).

Em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a prefeitura do Rio lançou nessa segunda-feira (27) a “Prática Recomendada ABNT PR 1021 – Centro de Operações de Cidade – Implementação”. O documento inédito funciona como uma espécie de manual, que ajuda a reduzir a complexidade da gestão municipal, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência e aprimora a tomada de decisões pelos órgãos públicos em cenários que possam causar riscos ou danos às regiões monitoradas.

O COR Rio foi inaugurado em 31 de dezembro de 2010 e passou por um processo de expansão no fim de 2022. “Foi um pensamento muito de vanguarda com relação à resiliência urbana e operação de cidade”, disse à Agência Brasil o chefe executivo do COR Rio, Marcus Belchior. Desde então, o centro conta com 500 profissionais atuando em três turnos, 24 horas por dia, sete dias por semana, que monitoram as imagens geradas por mais de 3.500 câmeras espalhadas pela cidade.

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Uma enquete do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), concluiu “que o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, o que inclui meninas, mulheres, homens e meninos trans e pessoas não binárias que menstruam”.

A pesquisa feita pela plataforma U-Report, em parceria com a Viração Educomunicação, indicou que dos 2,2 mil participantes, 19% já enfrentaram a dificuldade de não possuir dinheiro para comprar absorventes e 37% já enfrentaram dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas e outros locais públicos.

 No Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado nesta terça-feira (28), o Unicef mais uma vez alerta de que a pobreza menstrual ainda persiste no Brasil, uma vez que pessoas que menstruam têm necessidades de saúde e higiene menstrual negligenciadas devido ao acesso limitado à informação, educação, produtos, serviços, água, saneamento básico, bem como a variáveis de desigualdade racial, social e de renda.

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Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 ocorreu no Cerrado, apontou o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (28). Pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em termos de área desmatada. Quase todo o desmatamento do país (97%), nos últimos cinco anos, teve a expansão agropecuária como vetor, destacou o relatório.

O levantamento mostrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu 8.558.237 hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. No entanto, em 2023, houve uma queda de 11,6% na área desmatada: ao todo, 1.829.597 hectares de vegetação nativa foram suprimidos em 2023. Em 2022, esse total foi de 2.069.695 hectares. Essa redução se deu apesar de um aumento de 8,7% no número de alertas, na mesma comparação.

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