Um homem, de 35 anos, foi preso de maneira preventiva pela Polícia Civil de Mossoró nesta quinta-feira (9). Segundo as autoridades, ele responde pelos crimes de furto e lesão corporal. A prisão ocorreu no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, na região Oeste do RN.
O homem foi localizado e preso após diligências da equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur) na localidade. Ele foi apresentado à Delegacia e depois encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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Uma mulher condenada por tráfico de drogas foi presa na manhã desta quinta-feira (9) na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. Segunda a Polícia Militar, a captura ocorreu durante um patrulhamento tático móvel no Centro da cidade.
Durante a abordagem, os policiais constataram que se tratava de uma foragida da Justiça, com mandado de prisão válido até 24 de abril de 2023, em razão de sentença pelos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. Logo em seguida, a detida foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu.
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Uma colisão entre um carro e uma van escolar na tarde desta quinta-feira (9) na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, deixou uma mulher e pelo menos nove crianças e adolescentes feridos. O caso aconteceu próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A mulher ferida, de 43 anos, estava sozinha no carro, do tipo Ecosport, e precisou ser retirada das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ela foi encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e chegou à unidade intubada. Segundo o hospital, ela tinha o estado mais crítico entre os feridos.
De acordo com a PRF, a van tinha, em maioria, crianças dentro do veículo. Segundo o Hospital Regional Tarcísio Maia, pelo menos nove jovens, entre crianças e adolescentes, deram entrada na unidade. A unidade de saúde informou que em duas crianças foram constatadas fratura de fêmur, e uma outra criança teve trauma leve no crânio encefálico. Outros quatro jovens foram encaminhados para a UPA Santo Antônio, em Mossoró.
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O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo, derrubou quatro postes e só parou quando bateu no muro de uma igreja às margens da BR-101, em Emaús, Parnamirim. O acidente aconteceu por volta das 11h desta quinta-feira (9), no sentido Natal. A via foi interditada e a Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar os motoristas.
O caminhão estava carregado de brita e ficou tombado depois que atingiu o muro da igreja. A Neoenergia Cosern informou que equipes da distribuidora estão no local iniciando o processo de substituição dos seis postes e que 2.981 clientes ficaram sem energia às 10h19.
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Quase três toneladas de fios de cobre, equipamentos eletrônicos e baterias, oriundos de furto, foram encontradas em um estabelecimento no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, em uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (9).
Segundo a Polícia Civil, essa é a maior apreensão feita em 15 fases da Operação Sucata, que fiscaliza despósitos de sucatas, ferros-velhos e empresas de reciclagem. A operação aconteceu em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Companhia Energértica do Rio Grande do Norte (Cosern) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
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Os microempreendedores individuais (MEI) devem estar atentos para o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN- SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. A declaração é obrigatória para quem abriu a empresa em 2023 ou nos anos anteriores e o prazo final vai até 31 de maio. A declaração reúne os valores de faturamento com a venda de produtos e serviços prestados no ano passado. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura do negócio.
A declaração é gratuita e on-line. Para realizar, basta acessar o Portal do Empreendedor (www.gov.br/mei). Depois selecionar a aba “Já sou MEI” e escolher a opção “Declaração Anual de Faturamento”. O MEI deverá preencher as informações sobre o valor do faturamento (ligadas ao comércio, indústria ou serviço) e se teve ou não funcionário durante o ano.
Em seguida será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por último, é só clicar em transmitir. Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, Vendas e/ou Serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – indicando que, de fato, não houve rendimentos.
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A regularização dos chafarizes eletrônicos para fornecimento de água da cidade de Caicó será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A água estaria sendo comercializada para o consumo humano sem atender às normas sanitárias e tributárias da cidade. A audiência está marcada para esta sexta-feira (10), às 9h30, na sede da promotoria da cidade.
A convocação da audiência foi realizada através da 2ª Promotoria de Justiça do município, para ajudar na instrução de um inquérito civil que trata sobre possíveis irregularidades praticadas por empresas que fornecem água por meio de chafarizes eletrônicos aos consumidores.
Algumas autoridades e entidades como a Prefeitura de Caicó, a Procuradoria-Geral do Município, a Vigilância Sanitária da cidade, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, o Conselho Regional de Química, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia foram notificados para participarem da sessão.
Fornecedores das Águas Purileve, Santa Cruz, Sabugi, Siena e Nair receberam notificação para que fosse apresentado num prazo de cinco dias a lista dos proprietários de chafarizes para os quais fornecem água em Caicó. Nessa lista deve conter o nome completo e telefone dessas pessoas, como também o endereço de cada chafariz.
A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó ressalta que o MPRN não tem como objetivo encerrar as atividades dos chafarizes eletrônicos, mas apenas garantir a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis a fim de que seja seguida a legislação sanitária do município. A regularização dos chafarizes é importante para garantir água de qualidade e segura para os consumidores.
A integração entre a Assembleia Legislativa e os municípios do Rio Grande do Norte é o foco principal da presença do Poder Legislativo na 2ª edição do RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares, que teve a abertura nesta quarta-feira (8) e vai até sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal. Com estande no local, o Parlamento está expondo parte dos serviços oferecidos fora do Palácio José Augusto. Na solenidade, membros da Assembleia foram homenageados pela atuação em prol da municipalidade.
A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é considerada o maior encontro municipalista do Estado e tem como objetivo fortalecer os vínculos políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.
Durante o primeiro dia de evento, estiveram presentes os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (Solidariedade), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Tomba Farias (PSDB) e George Soares (PV), que discursou em nome da Assembleia Legislativa no encontro e enalteceu a importância do Parlamento no fomento e discussão de temas importantes para a municipalidade.
“A feira proporciona um trabalho de articulação e é muito importante porque a Assembleia é parceira dos municípios, prestando uma relação institucional muito importante. Somos parceiros dos municípios, acompanhamos o dia a dia das cidades, cobramos melhorias, discutimos soluções, destinamos recursos por meio das emendas e estamos sempre em contato com os gestores”, explicou George Soares.
O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, não está mais sangrando. O reservatório, que há 36 dias atingiu sua capacidade máxima, não tem mais o cenário que levou milhares de turistas a Acari. Na noite da quarta-feira (8), somente a parte mais baixa da parede tinha a água descendo até o “sangradouro”.
O reservatório iniciou a sangria no dia 4 de abril. A informação sobre o fim da sangria foi confirmada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) nesta quinta-feira (9).
Após o período de sangria, o Gargalheiras teve seu volume reduzido. De acordo com dados do Igarn, nesta quinta, o reservatório estava com 98,94% de sua capacidade total. Dos 44.421.480 m³, o açude contabiliza no momento 43.948.659 m³.
O açude Gargalheiras é responsável pelo abastecimento da cidade de Acari e complementa o fornecimento de água em Currais Novos. Até meados de fevereiro, existia o risco iminente de escassez de água tratada nessas duas localidades devido ao baixo volume armazenado nos reservatórios. Em 15 de fevereiro deste ano, Gargalheiras e Dourado juntos possuíam menos de 1 milhão de metros cúbicos de água, levando o governo do Estado, em cooperação com a Codevasf (responsável pelas obras), a adiantar a construção do trecho 4-Norte da Adutora Seridó para garantir o abastecimento de 52 mil habitantes das duas cidades.
Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), envia nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.
Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares por via terrestre. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, kit’s de atendimento pré-hospitalar, e dois cães especialistas em busca e resgate.
A equipe do CBMRN sairá do Quartel do Comando Geral, em Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, às 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.
“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.
O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou nesta quinta-feira (9) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central e investimento de R$ 132 milhões. Este é o 2º de três lotes de vias recuperadas.
As obras de recuperação das rodovias serão realizadas com recursos de um empréstimo obtido pelo Governo do Estado através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões.
“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea”, disse a governadora.
Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada.
O terceiro lote terá 242,9 quilômetros. Ao todo, o Governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.
O ato desta quinta-feira teve a presença de deputados estaduais, secretários e prefeitos das regiões beneficiadas.
Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm, a partir de agora, “uma certidão de nascimento”. Esse é foi o objetivo dos idealizadores do livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte”, que teve o lançamento oficial na tarde desta quinta-feira (9), durante a segunda edição do “RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares”.
Em uma solenidade que contou com a participação do Coral da Assembleia, que completou 20 anos e realizou a abertura do evento, o livro foi lançado no Centro de Convenções, reunindo autoridades de todo o Rio Grande do Norte, como a governadora Fátima Bezerra, e representantes dos municípios, incluindo o presidente da Femurn, Luciano Santos. Para a viabilização da obra, o corpo técnico da Assembleia Legislativa teve que trabalhar em pesquisas que se estenderam por oito anos.
O livro trata do nascimento das cidades potiguares, trazendo informações sobre como elas foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.
A coordenação editorial ficou a cargo do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios do estado, relembrando suas vidas administrativas através de seu “berço”, que é a Assembleia Legislativa. Para o advogado, que disse que sua colaboração principal foi repassar o entusiasmo à equipe, o livro é um presente da Casa ao Rio Grande do Norte.
“É uma dádiva que a Assembleia concede aos municípios, ao povo potiguar. As pessoas podem encontrar informações relevantes sobre a história de todas as cidades, o que só foi possível graças a um esforço conjunto dos servidores e o apoio dos presidentes Ricardo Motta (ex-deputado) e Ezequiel Ferreira (PSDB)”, disse Paulo de Tarso.
Para conseguir as informações, contudo, o trabalho foi maior do que o que era esperado inicialmente. Paulo de Tarso explicou que, ao perceber que os arquivos estavam faltando, outras formas de pesquisas foram necessárias. O chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa, jornalista Aluízio Lacerda, explicou que os arquivos referentes a 67 cidades estavam com os processos originais e que Paulo de Tarso havia iniciado o trabalho com outras dez cidades. Assim, restava saber a origem dos outros 90 municípios potiguares.
Segundo Lacerda, os municípios não eram criados da mesma maneira, seguindo os mesmos ritos. Além das cidades criadas por proposições dos deputados, havia também cidades criadas por decretos, resoluções e até por cartas régias. Essa diversidade dificultou a pesquisa.
Para a diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcinéia Brandão, o momento foi único. A diretora enalteceu o trabalho de pesquisa da equipe da Assembleia Legislativa e disse que a obra é um resgate em benefício dos municípios.
“Muitos não sabiam nem a lei que os constituíram. Esse trabalho voltou-se ao aspecto Legislativo e podemos dizer que é a certidão de nascimento de cada um dos municípios potiguares. É um grande presente da administração de Ezequiel Ferreira e dos deputados à população potiguar”, disse Dulcinéia Brandão, que adiantou que a primeira tiragem será disponibilizada gratuitamente a prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas do estado, mas que o livro será digitalizado e disponibilizado ao público em geral.
Vai disponibilizar para prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas de escolas. Será também digitalizado e entregue ao mundo.
Chegou a vez dos candidatos do Polo Caicó, do Festival do Industriário 2024 – SESI Entoando Canções, descortinarem seus talentos musicais para o público. No dia 11 de maio, às 20h, a cidade recebe, no Centro Cultural Adjuto Dias, a Semifinal Polo Caicó, desse Festival que vem movimentando o cenário musical e o setor industrial do Rio Grande do Norte.
O evento é aberto para todas as idades e os ingressos já podem ser retirados pelo Sympla https://www.sympla.com.br/evento/festival-do-industriario-sesi-entoando-cancoes/2448361
Neste dia, o público vai conhecer novas vozes do Estado em apresentações marcantes, competindo nas categorias: Interpretação e Autoral, concorrendo a vagas para a final. Os candidatos semifinalistas, nas categorias Interpretação e Autoral, receberão os seguintes prêmios: Troféu de Semifinalista, Prêmio em dinheiro no valor de R$ 1 mil e participação de preparação vocal e cênica com especialistas.
Na ocasião, também será premiada a “Melhor Torcida”, após decisão do júri. A regional Natal, realizou a sua Semifinal no último dia 27 e já tem seus finalistas. No dia 11, é a vez de Caicó e logo depois, regional Mossoró (24 de maio). A final do festival vai acontecer durante um grande evento no Teatro Riachuelo, em Natal, no dia 30 de maio.
O Festival, que tem como objetivo celebrar o Dia da Indústria, estimular a criação artística musical dos industriários, descobrir novos talentos, fomentar e difundir a produção musical do estado, é realizado pelo SESI com co-realização da FIERN.
O coordenador da Estação Climatológica do Campus do Ceres/UFRN, Tácio Henrique, compartilhou dados valiosos sobre o acumulado de chuvas durante os primeiros meses de 2024 na região onde está instalada a estação.
“Até o momento, temos um acumulado de 509,4 milímetros de chuva em 2024, aproximando-se da média climatológica da região, que varia entre 609 e 800 milímetros”, destacou Tácio. No entanto, ele ressalta que, embora algumas áreas tenham registrado mais de 500 milímetros de precipitação, ainda não alcançaram a média esperada.
Quando questionado se 2024 foi um ano especialmente chuvoso na região, Tácio explicou que, para algumas áreas, sim, mas em comparação com anos anteriores, ainda não atingiu níveis significativos. Ele comparou os números de 2024 com os de 2022, quando a região testemunhou 1300 milímetros de chuva, destacando a significativa diferença.
Ao comparar 2024 com o mesmo período do ano anterior, Tácio Henrique indicou que, até agora, não houve um aumento significativo na quantidade de chuva. Em 2023, até a mesma data, a região tinha registrado 555 milímetros, uma diferença de aproximadamente 50 milímetros em relação a 2024.
Quanto aos anos de menor precipitação na estação, Tácio mencionou que 2021 foi particularmente seco, com menos de 500 milímetros de chuva, enquanto 2022 foi o mais chuvoso desde 1995, com 1311 milímetros.
Os dados coletados pela Estação Climatológica, em operação há quase 30 anos, são cruciais para pesquisas e estudos meteorológicos na região. Com dados desde 1995 disponíveis ao público, a estação acompanhou diversas mudanças climáticas e ambientais em Caicó, incluindo extremos de temperatura, como o registro de quase 41 graus Celsius em outubro do ano passado.
Todos esses dados são compartilhados em tempo real, garantindo sua confiabilidade e acessibilidade para a comunidade local e além. Tácio enfatizou que essas informações são fundamentais para entender e lidar com os desafios climáticos em curso, especialmente em um cenário global de mudanças climáticas.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Caicó recebeu, esta semana, dois novos caminhões compactadores alugados pelo município para atender à crescente demanda da coleta de lixo seletiva no município.
Atualmente, a secretaria conta com apenas quatro caminhões compactadores próprios, o que se mostra insuficiente para atender aos mais de 30 bairros, loteamentos e área central da cidade. Os novos veículos irão reforçar a frota e otimizar o serviço de coleta, garantindo maior eficiência e regularidade.
A população de Caicó é orientada a colaborar com o serviço de coleta, descartando o lixo corretamente nos dias e horários estabelecidos.
A Justiça Eleitoral do RN, pela 26a Zona Eleitoral, concedeu liminar proibindo a divulgação de pesquisa do Instituto ITEM com dados do município de Serra Negra do Norte, que estava prevista para ser divulgada nesta sexta (9).
A decisão do Juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas atendeu um pedido do Partido Social Democrático (PSD), representado pelo advogado Augusto Maia, que destacou que a pesquisa contém uma série de irregularidades, como: i) irregular fusão de estratos quanto ao grau de instrução e faixa etária dos entrevistados; ii) ausência de ponderação quanto ao nível econômico dos entrevistados; iii) plano amostral constando 64% das entrevistas na zona rural e iv) dupla quesitação de pesquisa espontânea para vereador.
O estudo estava registrado no TRE/RN sob o n. RN-07351/2024, tendo ouvido 400 entrevistados no último dia 6 de maio. A divulgação indevida pode gerar multa no valor mínimo de R$ 53.205,00.
O Pontífice já havia manifestado sua solidariedade
“Fomos informados através da Nunciatura Apostólica de que o Santo Padre destinou um valor substancial, através da Esmolaria Apostólica, para auxílio dos desabrigados. Este valor foi em torno de 100 mil euros e será repassado para o Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o regional que abrange todo o Rio Grande do Sul, para ajudar no que for possível.” Essas são as palavras de dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na manhã desta quinta-feira, 09 de maio, ao Vatican News.
Ao final do Regina Caeli do último domingo (05/05), o Pontífice já havia manifestado sua solidariedade aos afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul:
“Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas.”
Proximidade que se transformou em uma ajuda concreta, conforme confirmado por dom Jaime Spengler. O valor doado pelo Papa Francisco, na moeda local do Brasil, ultrapassa os 500 mil reais, recurso que será gerido pelo Regional da CNBB Sul 3 e que será de grande ajuda ao povo gaúcho.
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“Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores.” Ele também disse que “é injusto culpar a legislação local”. A fala contrapõem críticas que o governo recebe desde o início da tragédia, na semana passada.
Segundo o governador, as mudanças não afrouxaram o combate aos crimes ambientais. “Não houve afrouxamento da legislação, não há relaxamento em relação aos cuidados ambientais do Rio Grande do Sul, pelo contrário, existe exatamente a preocupação de nós preservarmos e conseguirmos com isso ter a melhor conciliação entre a preservação necessária e o desenvolvimento econômico do Estado”, fala Leite.
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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Entre elas, estão a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do estado, que foi devastado por enchentes históricas.
As medidas econômicas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.
A lista de ações também inclui a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. As medidas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal, e foram divididas em grupos.
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O prefeito Álvaro Dias participou na noite desta quarta-feira, no Centro de Convenções de Natal, da abertura do 2° RN Cidades – Feira dos Municípios Potiguares, evento de grande relevância para os gestores municipais. A abertura contou ainda com a participação de acadêmicos, empresários e profissionais dos setores público e privado de todo o país.
Álvaro Dias falou destacou a relevância do evento. “Quero dizer que Natal se sente muito feliz, muito honrada em sediar um evento dessa magnitude. É muito importante, principalmente, por ser um evento municipalista. Que deve ser cada vez mais incentivado pelos municípios, não só do Rio Grande do Norte, como de todo o país”, disse o prefeito, destacando também a descentralização dos recursos. “Parabenizo Luciano Santos, presidente da Femurn, por ser esse ícone nessa luta municipalista no sentido de promover a descentralização dos recursos para que cheguem de uma maneira mais consequente, a cada um dos municípios do nosso país. Vamos com essa consciência para assim, ampliar essa luta”, afirmou.
O evento foi idealizado e presidido pelo prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte). O evento começou às 10h e contou com painéis e stands das diversas instituições parceiras. Diversos temas foram debatidos ao longo do dia, incluindo o fortalecimento da arrecadação municipal, a retenção ampla do Imposto de Renda, financiamentos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e prestações de contas eleitorais, entre outros. Contou com a presença de prefeitos de todas as regiões do Brasil, demonstrando o amplo interesse e a importância do encontro.
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A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de participar dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Um dos mandados foi cumprido no presídio federal de Campo Grande, onde um dos alvos está detido. O outro foi cumprido na cidade do Rio de Janeiro. Os nomes dos acusados não foram divulgados pela PF e nem pelo STF, que informou que o processo é sigiloso.
As investigações dos homicídios, que foram iniciadas pela Polícia Civil e atualmente também estão sendo feitas pela PF, já resultaram na prisão de dois acusados de executarem os assassinatos, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiróz, dos acusados de planejarem o crime, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e do delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa que, segundo as investigações, teria tentado garantir que os irmãos saíssem impunes.
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O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 termina nesta sexta-feira (10). As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em todos estados e no Distrito Federal.
O Encceja é voltado para a certificação do ensino fundamental e médio. Nele são avaliados “competências, habilidades e saberes” de jovens e adultos que não concluíram essa etapa de estudos na idade adequada. As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja. Termina também amanhã o prazo para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pela aplicação do exame, o atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, nesta quinta-feira (9), mais duas mortes em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. Com isso, sobe para 107 o total de óbitos confirmados. Uma morte ainda está em investigação.
Segundo o boletim mais recente do órgão estadual, divulgado às 9h de hoje, pelo menos 136 pessoas estão desaparecidas, no desastre climático já que afetou 1,47 milhão de pessoas, nos 425 municípios atingidos.
Os dados contabilizam ainda 164.583 pessoas desalojadas, que tiveram de, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas destas seguem aguardando que o nível das águas baixe para poder retornar a suas casas.
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O Disque Direitos Humanos ou Disque 100 já recebe denúncias e demandas sobre pessoas desaparecidas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. Há uma opção específica para crianças e adolescentes desaparecidos em meio à tragédia no sul do país. Basta discar 100, acionar a opção 0, sobre desaparecidos em razão das chuvas e, em seguida, a opção 1.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a gravação eletrônica disponibiliza um espaço para o recebimento de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidas ou desacompanhadas de pais ou responsáveis, em articulação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e os conselhos tutelares.
Na opção 2, é possível relatar sobre o desaparecimento de pessoas em geral. Ao teclar a opção 3, é possível solicitar resgate imediato ou apresentar informações para o resgate de pessoas conhecidas. Na opção 4, a população pode pedir ajuda para municípios atingidos e, na opção 5, é possível se voluntariar para trabalhar na região ou oferecer doações.
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Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara (85ª DP) deflagraram a “Operação Game Over”, no final da tarde de quarta-feira (08), que resultou na apreensão de nove máquinas caça-níqueis e diversas maquinetas de cartões crédito no município de João Câmara, região do Mato Grande.
A operação aconteceu em dois estabelecimentos no município. Além das apreensões, os responsáveis das “casas de jogos” foram conduzidos à Delegacia, ocasião em que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles serão investigados por exploração de jogo de azar, definido no artigo 50, da Lei de Contravenções Penais.
A “Operação Game Over” é fruto de uma investigação da equipe da 85ª DP e tem como intuito combater a exploração de jogos de azar na região. A Polícia Civil solicita que as informações continuem sendo enviadas de forma anônima por meio do disque denúncia 181.
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