As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul há uma semana devem resultar em uma série de doenças, segundo a infectologista Stephanie Scalco. No contato humano, a água misturada com a urina de ratos pode causar leptospirose que, em casos graves, pode matar. Já a água represada tende a gerar surtos de dengue. Até esta segunda-feira (6), o os temporais no estado já causaram 90 mortes.
As águas que inundam as cidades são perigosas pois se juntam ao esgoto, de acordo com a infectologista, que é gestora médica do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. As doenças que podem ser contraídas a partir desse contato são hepatite A, gastroenterite viral, gastroenterite bacteriana, leptospirose e parasitoses intestinais.
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A polícia Militar prendeu um homem pelo crime de violência doméstica, na praia de Búzios, litoral do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada na madrugada desse sábado (4), após o 3ª BPM ser acionado pela vítima por meio do 190.
Ao chegar ao local da ligação, segundo a PM, a vítima disse aos policiais que sente-se ameaçada e afirmou que também possuía uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro que é o suspeito da ameaça.
O homem se encontrava a poucos metros da vítima e ainda tentou se evadir do local. Os policiais militares, contudo, conseguiram conter o indíviduo que recebeu voz de prisão pelo descumprimento da medida protetiva e foi conduzido à Delegacia de Plantão para os procedimentos de cabíveis.
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal está ofertando vagas de estágio de Ensino Médio e Superior para Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática e Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores e Tecnologia da Informação (TI) . As incrições podem ser realizadas até esta quarta-feira (8) por e-mail.
Os interessados em participar da seleção devem enviar o currículo para o endereço info.semurb@natal.rn.gov.br. A escolha dos candidatos será feito por meio de análise curricular e entrevista individual.
Entre os pré-requisitos para ocupar as vagas estão ter no mínimo 40% da carga horária integralizada, disponibilidade para o período da manhã das 8h às 14h ou das 8h às 14h30, de segunda a sexta-feira.
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Desde o dia 29 de abril, a população de diversas regiões do Rio Grande do Sul sofre intensamente com os impactos dos temporais. Para ajudar na crise vivida pelo Estado, bombeiros militares de diversas regiões do país foram mobilizados ao local e vários canais de doação financeira foram abertos, a fim de que pessoas fora do Estado também possam ajudar.
A Arquidiocese de Natal lançou uma campanha em favor das milhares de vítimas das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, no estado do Rio Grande do Sul. O arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso, conclama os fiéis a fazerem doações, em qualquer valor, em dinheiro, até a próxima segunda-feira, 13 de maio.
A Arquidiocese enviará o valor arrecadado para a conta bancária do Regional Sul 3, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que compreende todas as dioceses do Rio Grande do Sul, e que fará devida distribuição para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Será um gesto concreto de solidariedade do povo de Deus, presente no território da Arquidiocese de Natal, para com os irmãos que sofrem as consequências das enchentes, no Rio Grande do Sul, reforça Dom João Cardoso.
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O Rio Grande do Norte alcançou o status de estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. O reconhecimento veio por meio de publicação de portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa) e gera boas perspectivas para o setor, segundo o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha. A certificação sanitária, na prática, vai encerrar a aplicação de vacina nos animais, que não têm registro da doença no Estado há mais de 20 anos.
“O Brasil vem trabalhando há cerca de 20 anos nesse programa nacional de erradicação da febre aftosa, e o último bloco que faltava ser reconhecido era o de cinco estados do Nordeste. Então, para a gente é de fundamental importância esse reconhecimento, porque ficaríamos nós isolados, sem poder, que animais de outros estados já livres, sem vacinação, entrassem nesse bloco e nem os daqui poderiam viajar para outros estados nessa mesma condição. O Rio Grande do Norte tem um rebanho que não é tão grande, algo em torno de 1,2 milhão de cabeças de bovinos, e nós temos uma qualidade genética fantástica. E o não reconhecimento causaria um prejuízo muito grande aos criadores de gados de seleção”, disse o titular da Sape.
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Com vagas para os níveis médio e superior, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai realizar em 15 de setembro de 2024, concurso público para os quadros permanentes da Universidade. Ao todo, são sendo ofertadas 8 vagas, sendo 4 para Assistentes Administrativos com exigência de curso médio ou profissionalizante e, 4 vagas para candidatos com formação superior.
As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 06 de agosto, no site da Comperve (https://comperve.ufrn.br/), responsável pela realização do certame. As inscrições serão feitas no formato on line, com o candidato acessando o site da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o nível médio e, R$ 100,00 para o nível superior.
Para o cargo de nível médio (D) as vagas são para Assistente Administrativo, Técnico em Laboratório de Física, Técnico em Laboratório de Química e, Técnico em Radiologia. Para categoria D os vencimentos correspondem ao valor de R$ 2.667,19, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Já na categoria de nível superior (E) as vagas são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil e Estatístico. Os vencimentos do técnico nível E corresponde a R$ 4.556,92, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Os candidatos que se inscreverem vão se submeterem a prova escrita de Língua Portuguesa, com 10 questões; Legislação, também com 10 questões; Conhecimentos Específicos, com 30 questões e, uma Redação.
Apenas os candidatos que acertarem 60% das questões válidas de cada prova objetiva terá a redação corrigida. A duração das provas será de 4 horas, com os candidatos aos cargos de nível médio realizando no horário da manhã, a partir das 8h e, os candidatos de nível superior, no horário da tarde, a partir das 14h30.
O Projeto Trapiá Semente está na sua 3a edição e acompanha cinco novos municípios, trabalhando a formação de grupos de teatro com adolescentes, ofertando oficinas para criação, montagem e apresentação de um espetáculo inédito em cada municipio.
Nesta semana chega a Caicó, o maestro Aglailson França, de Minas Gerais, que atua em Capitólio MG, como maestro da Banda Municipal Rainha dos Lagos e do Coral Municipal Vanda Menezes. Ele é bacharel em Trombone pela UFMG e especialista em Educação Musical pela UFRN. De 13 a 17 de maio, Aglailson ministra a oficina O Som de Cena, no Projeto Trapiá Semente, abordando a sonoplastia do espetáculo. Na Trapiá Cia Teatral de Caicó, Aglailson é compositor de trilhas sonoras para as peças da Companhia.
Na próxima segunda-feira, 13, Aglailson França e Emanuel Bonequeiro desenvolvem a oficina de sonoplastia em Tenente Laurentino Cruz, e na terça-feira, 14, chegam a São João do Sabugi. Nos dias 15, 16 e 17, a Oficina Som da Cena, acontece em Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, respectivamente. Com vasta experiência em sonoplastia, Aglailson França traz a sonoridade aos espetáculos através da música, dos sons do cotidiano, da natureza ou de outro âmbito, conforme o contexto do roteiro da peça.
Aglailson é aluno do Programa de Pós-graduação em Música da Universidade Federal de São João Del Rei, em Minas Gerais, onde desenvolve uma pesquisa no campo da Educação Musical voltada para o Ensino Coletivo de Instrumentos Musicais entre as Bandas de Música de Minas Gerais.
O Projeto Trapiá Semente não visa somente criar espetáculo. O objetivo é formar grupos com conhecimento sobre elementos de arte fundamentais para montagem e apresentação do espetáculo A realização é da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais.
A poluição sonora foi o tema central da discussão na tarde desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), propositor do debate, convidou autoridades e debateram sobre a necessidade de aumentar a fiscalização e atualizar leis que impeçam os casos de poluição sonora no Rio Grande do Norte.
“É um desafio que ameaça nossa tranquilidade e bem-estar. Falamos sobre saúde, comprometendo o direito ao descanso e a paz dos moradores”, disse o deputado Luiz Eduardo. “É necessário um diálogo aberto entre os diversos setores da sociedade para alcançar um equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida”, acrescentou.
No Rio Grande do Norte, está em vigor o controle de poluição sonora instituído pela Lei Estadual nº. 6621/1994, alterado pela Lei nº 8.052/2002. Pela lei, é vedado perturbar a tranqüilidade e o bem estar da comunidade com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza emitidos por qualquer forma em que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei, que são de 55 dBA no período diurno e 45 dBA no noturno para as áreas residenciais; 65 dBA durante o dia e 55 dBA a noite nas localidades diversificadas; e nas áreas industriais, fica limitado em 70 dBA diurno e 60 dBA noturno. A Lei prevê limites distintos por horários e dias da semana, com algumas exceções para eventos religiosos, desfiles e maquinário pesado de trabalhadores da construção civil, entre outros.
Segundo Luiz Eduardo, os potiguares têm sofrido com o descumprimento da norma, seja por estabelecimentos comerciais, seja pela sonorização excessiva em veículos e residências ou até canos de escape modificados. “As demandas chegam ao nosso gabinete. Uma das reclamações constantes é a questão dos escapamentos das motos”.
O policiamento ambiental também enfrenta dificuldades para lidar com a questão. O Capitão Vitor, da Polícia Militar Ambiental, ressaltou a complexidade de mensurar e solucionar a poluição sonora, enfatizando a falta de prioridade da legislação ambiental nos governos. “Estamos presentes em todos os municípios do RN, mas a legislação ambiental não recebe a atenção devida”, destacou o Capitão.
Falando em nome do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, o coronel José Mário reforçou o compromisso da Polícia Militar em enfrentar o problema, revelando operações específicas realizadas nos últimos meses para coibir infrações relacionadas à poluição sonora, como o uso de descargas livres em motocicletas. “Fizemos 360 notificações este ano e removemos ao pátio do Detran 90 veículos que não resolveram os problemas”, informou o coronel. Porém, para ele, é necessária uma atualização das normas para que a Polícia Militar tenha mais liberdade para inibir os excessos.
Aprovado à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.
Outros projetos foram aprovados pelos parlamentares e o primeiro a entrar em votação, foi o proveniente da prefeitura de Ipanguaçu, que reconhece o estado de calamidade pública no município. Os deputados se solidarizaram com a difícil situação da população e aprovaram o decreto. As fortes chuvas na cidade provocaram o transbordamento de açudes, entre outros graves problemas, como imóveis alagados e redes de drenagem afetadas. “Esse decreto irá dar o respaldo legal para o gestor tomar providências que atendam à população, que tem toda nossa solidariedade”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) durante a discussão da matéria.
Com relação ao projeto de Kleber Rodrigues, o serviço poderá ser executado pela Sesap e DER, através da diretoria de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens. As viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento e para receber o benefício os pacientes oncológicos deverão ser residentes no RN e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terá direito a um acompanhante por viagem.
Também de iniciativa de Kleber Rodrigues, foi aprovado o projeto que dispõe sobre instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do RN. Do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado o projeto para realização de sessão solene pelo Dia Nacional da Adoção.
O deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovado o projeto para realização de sessão solene em comemoração aos dois anos de reestruturação do Programa Banco de Alimentos de Natal. Do deputado George Soares (PV), foram aprovados dois projetos: o que declara a Festa de São José e o Santuário Josefino, em Angicos, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN. O outro projeto é para homenagem, através de sessão solene, ao Dia do Profissional da Contabilidade.
Do deputado Hermano Morais (PV), os parlamentares aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual de Conscientização e Combate à violência contra a Advocacia.
O Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES-UFRN iniciou um projeto de extensão no Memorial Padre Tércio envolvendo equipe do Museu do Seridó, professores, servidores e alunos do centro universitário. O sacerdote seridoense era professor emérito da UFRN e isso justificou a parceria da instituição de ensino com o Memorial.
O “Projeto Memoráveis: história da educação pública superior do Seridó Norte-rio-grandense a partir dos arquivos do Memorial Padre Tércio” será desenvolvido até dezembro deste ano. A pesquisa investiga sobre a atuação do sacerdote e professor na educação pública superior do Seridó Norte-rio-grandense, por intermédio de sua história, suas memórias e demais objetos museológicos que compões o Fundo Memorial Padre Tércio.
“O projeto surge nesse contexto, de fortalecimento do Museu do Seridó naquilo para que é vocacionado: promover a história e as memórias do Seridó e do seu povo, bem como transpor os limites da Universidade, realizando parcerias com instituições memorialistas”, explica professor Rogério Lima, coordenador do projeto e vice-diretor do CERES.
O coordenador adjunto do projeto, Diego Vale, destaca que a ideia central é explorar o arquivo existente sobre a atuação de Ausônio Tércio de Araújo no magistério superior, com lotação no Ceres/UFRN, e selecionar os objetos museológicos da época para exposição temática aberta ao público, em parceria com a equipe do Memorial Padre Tércio e sob a supervisão da equipe do Museu do Seridó.
A pesquisa já foi iniciada com a participação da aluna bolsista Hyally Carvalho, com supervisão da arquivista Shara Medeiros.
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (07), diversos temas de interesse público foram debatidos e votados pelos deputados presentes. Um dos destaques foi a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que propôs a instituição da Semana Estadual de Conscientização ao enfrentamento do trabalho escravo no RN.
“Esse projeto tem como objetivo principal destacar a importância do combate ao trabalho escravo. Para termos uma ideia, em 2022, o Ministério Público do Trabalho do RN testemunhou o resgate de 32 trabalhadores, representando um aumento em comparação aos anos anteriores”, registrou o propositor.
Além disso, foram discutidas e aprovadas diversas propostas que reconhecem entidades como de utilidade pública estadual, tais como o Instituto Coopefarma de Desenvolvimento Sustentável, a ong Nova Chance, a Associação Desportiva Phoenix Vila Progresso, Associação Alimentando com Amor, Associação da Serra de Gameleira de Baixo, Associação Cultural CDO de Caicó, a Associação Projeto Sementes da Fé e a Associação Missionária Criança Nosso Futuro. Essa medida visa fornecer reconhecimento oficial e apoio às organizações que desempenham um papel relevante na promoção do bem-estar social e desenvolvimento sustentável.
Outras iniciativas parlamentares incluíram a concessão de títulos honoríficos e homenagens a indivíduos e instituições que se destacaram em suas áreas de atuação. Por exemplo, foi proposta a concessão do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao senhor Mario Di Nicolantonio, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade.
Além disso, foram apresentadas propostas relacionadas à saúde, como a denominação de unidades de saúde em homenagem a profissionais da área e a instituição do Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais, proposto pela deputada Terezinha Maia (PL). Também foram discutidas medidas para promover a responsabilidade social e o empoderamento feminino, como a criação do Selo de Responsabilidade Social Empoderamento Feminino.
Participaram da 9ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB)
O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador Paulo Dantas (PP) tomou uma decisão controversa ao abrir mão de um processo seletivo para a contratação de um escritório de advocacia, optando por escolher diretamente um prestador de serviços em pleno ano eleitoral.
A escolha direta, sem a realização de um processo de licitação ou seleção prévia, tem gerado críticas por parte da oposição política local e da sociedade civil, que levantam questionamentos sobre a transparência e a legalidade desse procedimento, especialmente em um momento tão sensível como o ano eleitoral.
A medida adotada pelo presidente da Câmara de Ouro Branco tem sido objeto de especulações quanto aos motivos que o levaram a contornar os trâmites regulares de seleção. Há preocupações legítimas sobre possíveis favorecimentos políticos ou interesses privados por trás da contratação do escritório de advocacia em questão, o que levanta dúvidas sobre o uso adequado dos recursos públicos e a garantia da equidade no acesso às oportunidades de prestação de serviços para a administração pública. A escolha direta de um prestador de serviços, sem a devida justificativa e transparência, durante um ano eleitoral, levanta sérias questões éticas e pode minar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas locais. Afinal, em um período onde a imparcialidade e a transparência são fundamentais para assegurar a integridade do processo eleitoral, é crucial que os gestores públicos ajam com responsabilidade e transparência em suas decisões.
Diante desse cenário, espera-se que as autoridades competentes investiguem a fundo os motivos por trás da escolha direta do escritório de advocacia por parte do Presidente da Câmara de Ouro Branco, e que garantam que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência sejam devidamente observados. A sociedade civil e os órgãos de controle têm um papel crucial no acompanhamento e na fiscalização desses processos, garantindo que a democracia e a probidade administrativa sejam preservadas em todos os níveis de governo, incluindo o âmbito municipal de Ouro Branco.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) revelou nesta segunda-feira o planejamento da seleção para os últimos amistosos e a disputa da Copa América, nos Estados unidos, em junho. Nesta sexta-feira, o técnico Dorival Júnior vai anunciar os convocados, que se apresentam a partir do fim do mês para treinos e aclimatização em Orlando, na Flórida.
Antes de estrear na Copa América, com largada prevista para dia 20 de junho, a seleção brasileira testa forças no dia 8 de junho contra o México, no Kyle Field, em College Station, no Texas, Já o segundo amistoso está agendado para o dia 12, diante dos Estados Unidos, no Camping World Stadium, em Orlando.
“O objetivo é justamente divulgar toda a nossa programação da seleção principal para deixar todos informados sobre tudo que se planejou visando uma excelente Copa América para o Brasil”, afirmou o Rodrigo Caetano, coordenador executivo geral das Seleções Brasileiras Masculinas, ao divulgar o esquema do Brasil. Os convocados que atuam na Europa vão se apresentar para Dorival Júnior no dia 30 de maio. Já os jogadores de equipes nacionais começaram a treinar na Flórida apenas no dia 3 de junho.
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Os postos de combustíveis de Natal voltaram a elevar os preços nesta primeira semana de maio, chegando a R$ 6,59 o litro da gasolina em boa parte dos estabelecimentos e a R$ 5,29 o etanol. A atualização dos valores ainda estava em andamento nesta segunda-feira (6) em alguns dos postos. A medida não segue nenhuma grande alteração nas refinarias ou fatores externos que possam ter influenciado.
A elevação nos postos acontece após uma breve redução dos preços promovida por eles próprios nas últimas semanas. “Eu percebi que está cerca de 30 centavos mais cara a gasolina nos últimos dias. Isso interfere no planejamento das contas no mês porque eu uso a minha moto para o trabalho e a gente sabe que o salário não acompanha essas mudanças”, comentava o mobilizador social, Francimário Gomes, ao abastecer em um posto de combustível na zona Leste da capital.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) não se posiciona sobre os preços praticados pelos empreendedores do setor, mas o presidente da entidade, Maxsuel Flor, faz uma observação particular sobre o comportamento do mercado no último mês. “O que eu observo é que, desde meados do mês passado houve algumas reduções pontuais por parte de alguns revendedores que foram baixando seus preços e por iniciativa própria mesmo, uma vez que não tivemos redução das distribuidoras nem das refinarias”, conta.
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O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou duas pessoas que tentaram embarcar do Aeroporto Internacional de Natal para a Espanha com 2,7 quilos de cocaína pelo crime de tráfico internacional de drogas.
O homem e a mulher envolvidos foram presos no dia 2 de outubro de 2023. A droga estava embutida na estrutura de uma mala, que foi identificada pelo cães da Polícia Federal. Os dois condenados moravam no Amazonas na época do crime.
A mulher, que era residente em Manaus, foi condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão. Ela cumpriu a pena em regime fechado entre 2 de outubro de 2023 e 19 de abril deste ano e teve o restante (3 anos e 6 meses) convertido em prestação de serviço à comunidade.
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O Rio Grande do Norte iniciou o mês de maio com uma tendência de queda nos casos de dengue, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. O estado registra, até o momento, 2.587 casos confirmados e uma morte pela doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), as notificações de dengue estão em declínio desde março, quando houve o pico de registros de casos suspeitos. Entre os dias 8 e 15 de março, foram registrados 1.795 casos, enquanto entre 17 e 24 de abril, a soma foi de 652 casos.
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Chegou a vez dos candidatos do Polo Caicó, do Festival do Industriário 2024 – SESI Entoando Canções, descortinarem seus talentos musicais para o público. No dia 11 de maio, às 20h, a cidade recebe, no Centro Cultural Adjuto Dias, a Semifinal Polo Caicó, desse Festival que vem movimentando o cenário musical e o setor industrial do Rio Grande do Norte. O evento é aberto para todas as idades e os ingressos já podem ser retirados pelo Sympla https://www.sympla.com.br/produtor/sesirncultura
Neste dia, o público vai conhecer novas vozes do Estado em apresentações marcantes, competindo nas categorias: Interpretação e Autoral, concorrendo a vagas para a final. Os candidatos semifinalistas, nas categorias Interpretação e Autoral, receberão os seguintes prêmios: Troféu de Semifinalista, Prêmio em dinheiro no valor de R$ 1 mil e participação de preparação vocal e cênica com especialistas.
Na ocasião, também será premiada a “Melhor Torcida”, após decisão do júri. A regional Natal, realizou a sua Semifinal no último dia 27 e já tem seus finalistas. No dia 11, é a vez de Caicó e logo depois, regional Mossoró (24 de maio). A final do festival vai acontecer durante um grande evento no Teatro Riachuelo, em Natal, no dia 30 de maio.
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Após uma semana da fuga de dois presidiários da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, cobrou da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre os critérios adotados para os presos trabalharem nas instalações.
“A fuga aconteceu mais pelo excesso de confiança, de escolha errada dos presos que trabalhavam no presídio. Então, mandei um ofício para o secretário para esclarecer quais são os critérios que eles disponibilizaram para esses presos trabalharem, e estou esperando respostas”, falou o juiz.
O magistrado falou também que está sugerindo mudanças em relação a esses critérios. “Parece ser uma fuga motivada pelo excesso de confiança. Há presos disponíveis para trabalhar sem muitos critérios. Então, a secretaria deve operar a seleção desses presos de forma mais criteriosa”, comentou em entrevista.
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O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, registrou 77 atendimentos que envolveram vítimas de acidentes com motocicletas no último fim de semana, nos dias 6 e 7 de maio.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a Sesap, vítimas de acidente de moto são a segunda maior demanda do Walfredo Gurgel, ficando atrás apenas de queda da própria altura.
Nas primeiras horas da manhã desta segunda, segundo a pasta, outros 11 vítimas do mesmo tipo de ocorrência já haviam dado entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho. De acordo com a Sesap, em março o hospital registrou 765 vítimas de acidentes com motocicletas. Esse foi o maior número registrado em três anos, quando o levantamento começou a ser feito. Esse número representa, em média, um acidentado a cada hora dando entrada na unidade.
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A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja derrubada pelo plenário da Corte. Se a decisão for mantida, a entidade pede que ela tenha efeitos práticos a partir de 1º de agosto para respeitar a noventena (quarentena de 90 dias entre a instituição de novo tributo e sua cobrança).
“É evidente a necessidade de observância da segurança jurídica, uma vez que os contribuintes foram levados a acreditar, em razão do comportamento de ambos os Poderes Legislativo e Executivo, que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) estaria prorrogada até o ano de 2027”,argumenta a CNS.
A liminar de Zanin, proferida no dia 25 de abril, tem efeitos imediatos. Contudo, como mostrou o Broadcast, o efeito prático será sentido pelas empresas em 20 de maio, data do próximo recolhimento da contribuição previdenciária patronal.
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O Brasil chegou à 216 vagas olímpicas nos Jogos de Paris neste fim de semana após classificação na prova do revezamento 4x400m do atletismo e no vôlei de praia. Em Bahamas, No Mundial de Revezamento, o país carimbou a vaga ao vencer a repescagem com velocistas da nova geração: Lucas Carvalho, Lucas Vilas, Vitor Hugo Miranda e Matheus Lima. Já no vôlei de praia, a experiência fez a diferença: a dupla Evandro e Arthur Lanci arrebatou a quarta e última vaga do país na modalidade ao faturarem o título na etapa de Brasília (elite 16) do circuito mundial.
Em Bahamas, o Brasil começou bem a bateria da repescagem com Lucas Carvalho, seguido de Lucas Vilas. Ambos mantiveram a liderança até a entrega do bastão a Vitor de Miranda, que perdeu ritmo mas conseguiu recuperar a dianteira para entregar o bastão a Matheus Lima. Último do quarteto, o cearense de 20 anos fechou a prova em primeiro lugar, garantindo a vaga em Paris. As outras cinco vagas no Mundial ficaram com Estados Unidos (também na repescagem), Trinidad e Tobago, Espanha, Polônia e Índia.
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Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas.
A portaria não prorrogou apenas o pagamento do Imposto de Renda, mas de todos os tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de médio e grande porte. Além disso, a Receita suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos processuais em processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos.
As medidas valerão para os moradores de 336 municípios em estado de calamidade pública. A lista das localidades pode ser consultada aqui.
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A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos para atendimento às vítimas.
Os dois municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, sendo Canoas, a sede da Refinaria Alberto Pasqualini e da Unidade Termelétrica Canoas, e Esteio, localizado na área de abrangência das operações da refinaria.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse que “essa é a maior catástrofe natural do estado Rio Grande Sul, sem precedentes históricos em abrangência e número de pessoas afetadas e a Petrobras se solidariza com as vítimas cumprindo seu papel de empresa socialmente responsável. Estamos sempre atentos às possibilidades de colaborar com a sociedade em momentos de crise”.
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O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.
Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.
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Um potiguar precisou sair às pressas de casa com a família após as enchentes que atingem parte do Rio Grande do Sul chegarem ao bairro dele no município de Canoas, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre e é uma das cidade mais afetadas pela tragédia.
Horas depois do potiguar Elikson Medeiros, a mulher Vitória Lisboa e os dois filhos deixarem o local, a casa ficou completamente submersa, com apenas o telhado acima do nível da água. Segundo o casal, eles perderam praticamente todos os bens materiais.
Mais de 80 pessoas já morreram no estado por conta dos temporais nos últimos dias, e há mais de 100 desaparecidos. A matéria foi atualizada por volta das 15h desta segunda-feira (6). O administrador Elikson, que é natural de Macaíba e mora há três anos no RS, deixou a casa onde vivia com a família na noite de sexta-feira.
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