Mês: junho 2024

O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV/Mossoró), com apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), desarticularam uma organização criminosa especializada em roubo e adulteração de veículos na região.

A ação, denominada “Operação Réplica”, teve como alvo uma residência situada no bairro Presidente Costa e Silva, em Mossoró/RN, onde um mandado de busca e apreensão foi cumprido na quinta-feira (13). Três homens foram presos em flagrante.

Durante as diligências, os investigadores identificaram que a residência em questão era utilizada como um ponto de venda de motocicletas roubadas e adulteradas. No cumprimento do mandado, foram apreendidas oito motocicletas com restrições de roubo, furto e adulteração veicular, além de uma arma de fogo e uma caminhonete Hilux-Toyota.

Na ação, três suspeitos foram presos em flagrante, os quais foram encontrados na residência envolvidos no armazenamento das motocicletas ilícitas. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde seguem à disposição da Justiça.

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A Polícia Civil indiciou uma professora investigada por promover e fornecer festas e bebidas alcoólicas para adolescentes em sua residência. Segundo as investigações, as festas reuniram dezenas de alunos e eram abastecidas por uma variedade de bebidas alcoólicas. O fato aconteceu na cidade de Rafael Fernandes, região do Alto Oeste potiguar.

A ação foi realizada nesta quinta-feira (13), por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF). Ainda de acordo com as investigações da PC, várias denúncias foram feitas e na maioria das vezes os encontros duravam até o dia seguinte. Na oportunidade, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da suspeita, que teve o celular apreendido. A diligência obteve do aparelho diversas imagens e vídeos dos eventos ocorridos. O diretor da escola foi intimado e identificou os adolescentes, que admitiram participar das festas.

Posteriormente, foi representado pela suspensão da função pública, o que foi deferido pelo Poder Judiciário e a servidora segue afastada das suas funções. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Os professores da rede estadual aceitaram a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para a quitação dos retroativos dos pisos salariais de 2023 e 2024. O termo aprovado em assembleia da categoria consiste no pagamento dos passivos em 19 parcelas, entre junho de 2024 e dezembro de 2025.

De acordo com o Governo do Estado, o valor dos passivos em aberto totalizam R$365 milhões. Com isso em perspectiva e considerando as receitas do Estado, no ano de 2024 serão aplicados R$15 milhões/mês para a quitação das 7 parcelas, referentes aos meses de junho a dezembro.

Já em 2025, o valor destinado para a quitação das 12 parcelas restantes será maior, de R$21,6 milhões/mês. Como encaminhamento da assembleia, a categoria também decidiu ingressar com ação judicial cobrando os juros e correção monetária dos retroativos.

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Um homem, de 39 anos, foi preso de maneira preventiva por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim) nesta sexta-feira (14). Segundo as autoridades, ele descumpriu medidas protetivas de urgência e foi detido no bairro Pitimbú, na zona Sul de Natal.

De acordo com as informações da Polícia, a vítima, ex-companheira do preso, compareceu a unidade policial informando que, mesmo após ser formalmente advertido quanto a necessidade de cumprimento das medidas protetivas de urgência, o homem passou a rondar sua residência e a proferir ameaças de morte. Além disso, continuou a enviar diversas mensagens buscando retomar a união, inconformado com o término do relacionamento.

A Polícia Civil, então, localizou e prendeu o homem, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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No último dia da visita oficial à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista coletiva à imprensa neste sábado (15), que o Brasil está pronto para assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o acordo agora só depende de o bloco europeu passar pelo período de eleições da Assembleia Nacional na França, antecipadas para o final de junho, após a dissolução do Parlamento pelo presidente Emmanuel Macron.

“Estamos certos de que o acordo será benéfico para a América do Sul, Mercosul e para os empresários e os governos da União Europeia. ”O tema foi tratado com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Gertrud von der Leyen, durante a estada do presidente Lula na região da Puglia, onde participou da cúpula do G7, grupo dos países mais ricos.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste sábado (15), em suas redes sociais, que o sistema de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaberto para os estudantes gaúchos. O novo prazo começa neste domingo (16) e vai até a próxima sexta-feira (21).

As inscrições haviam se encerrado na sexta-feira (14). Segundo dados divulgados pelo ministro, foram contabilizadas 5.055.699 inscrições, das quais 4.050.810 já concluíram todos os procedimentos necessários para confirmar a participação. Os números são superiores aos registrados no ano passado.

A abertura de um novo prazo para os estudantes gaúchos ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul com os eventos climáticos. O grande volume de chuvas registrado ano estado do partir do fim de abril deste ano deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a sair de suas casas e causando mais de 170 mortes.

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Na corrida pelo Prêmio Innovare, que destaca práticas inovadoras que impulsionam a justiça no Brasil, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ouro Branco se destaca com um projeto inovador. Sob a autoria da Dra. Marliany Pinheiro, Procuradora Adjunta do Município, o projeto “O Potencial das Equipes CREAS na Mediação de Acordos em Direito de Família: Acesso à Justiça pela População em Vulnerabilidade Social” vem se destacando pela sua abordagem eficaz e humanizada.

Uma das principais características que diferenciam o atendimento é a multidisciplinaridade na mediação de acordos, posteriormente enviados para homologação judicial, resultando na resolução de inúmeros casos na área do Direito de Família.  A Dra. Marliany Pinheiro, juntamente com a Psicóloga Hebe Coutinho e a Assistente Social Enilde Leite, coautoras do projeto, estão conduzindo um trabalho excepcional que tem impactado positivamente a comunidade.

Este projeto está concorrendo com outros 58 selecionados de todo o país para concorrer ao Prêmio Innovare, uma iniciativa que reconhece e promove práticas que aprimoram a justiça no Brasil. A participação na premiação envolve uma análise rigorosa por uma comissão julgadora composta por ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais renomados comprometidos com o desenvolvimento do sistema judiciário.

Atualmente, o projeto encontra-se na fase 04, que consiste na visita dos consultores. Nesta sexta-feira (14), a equipe teve a honra de receber a visita de Reginaldo Medeiros Gomes, Consultor Innovare para o Rio Grande do Norte. A visita foi uma oportunidade para apresentar de perto os resultados alcançados e compartilhar percepções sobre a prática inovadora desenvolvida pelo CREAS de Ouro Branco.

Ainda sobre a visita, Dr. Reginaldo Medeiros frisou que ela representa o reconhecimento da prática do CREAS de Ouro Branco por parte do STF e a possibilidade de replica-la.

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Termina neste sábado (15) a fase de arrecadação da campanha Todos Unidos pelo Sul, que destinará donativos às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta frente de ações, foram arrecadadas mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos, ração para pets, entre outros materiais.

As arrecadações foram centralizadas nas Bases Aéreas de Brasília, São Paulo e do Galeão (RJ). “A fim de manter viva a intensa corrente já estabelecida, passaremos, neste momento, a concentrar os esforços logísticos no processamento e na entrega dessa extraordinária quantidade de donativos à população”, informou por meio de nota a FAB.

Nos últimos dias, a FAB sugeriu que, prioritariamente, fossem doados materiais de higiene pessoal e de limpeza, bem como alimentos de cesta básica e ração para pets. Tudo terá como destino a Defesa Civil no RS.

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte.

A decisão, proferida no dia 11 de junho, encerra a discussão que envolvia a decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após a data, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, cuja relatoria é do ministro Luís Barroso, “são vinculados ao regime próprio de previdência social(…) as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a atuação do Governo do Estado no tema, que protocolou, ainda no início do ano, uma reclamação contra a decisão do TCE. “Através de uma ação que ingressamos, o STF reconheceu o direito dos servidores públicos não concursados a optarem pela aposentadoria no chamado regime próprio da Previdência”, disse ela.

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O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) resgatou moradores que ficaram ilhados na zona Norte de Natal, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a capital nesta quinta-feira (13). Cinco pessoas foram salvas.

No Conjunto Panatis, a equipe de Salvamento e de Mergulhadores foram acionados para auxiliar um casal, dois adolescentes e uma criança pequena que não conseguiram sair de sua casa. “O trabalho rápido e preciso das equipes garantiu a segurança de todos os resgatados”, informou o Corpo de Bombeiros.

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Policiais civis prenderam um homem, de 36 anos, por perseguição e descumprimento de medida protetiva de urgência. A prisão do investigado aconteceu nesta sexta-feira (14), no município de Pau dos Ferros/RN. A vítima, que está grávida, procurou a unidade policial relatando que estava sendo seguida pelo homem nas ruas.

Além disso, na quinta-feira (13), ele teria feito várias ligações para ela. O acusado já estava sob uma medida protetiva vigente e utilizava tornozeleira eletrônica. Com base nas informações fornecidas pela vítima, os policiais iniciaram diligências e conseguiram capturar o suspeito. A prisão em flagrante foi realizada, e o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por agentes da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Um policial penal do Rio Grande do Norte suspeito de atirar contra pessoas e quebrar a cancela do Centro de Convenções em Recife, capital de Pernambuco, foi preso nesta sexta-feira (14). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap), o homem, que conduzia um carro e também teria atingido outros veículos, está preso.

O caso ocorreu durante as primeiras horas da manhã desta sexta. Conforme trouxe a Seap, o policial penal está detido e aguarda pela audiência de custódia. A pasta informou ainda que aguarda o envio de documentos oficiais, para a avaliação das medidas administrativas. Uma equipe foi enviada ao município pernambucano, a fim de avaliar a situação do agente.

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No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação com o ano anterior, 2023 registrou um crescimento de 50 mil denúncias de violência. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.

Os números, com base na análise de informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. O levantamento resultou em um artigo publicado.

O texto foi construído, em parceria, pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.

“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou em uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na Itália.

O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.

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Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul (103ª DP), em ação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), deflagraram nesta quinta-feira (13), mais uma fase da “Operação Liberdade”, que resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de adolescente, além de drogas e arma de fogo. A ação aconteceu no município de Tibau do Sul, no litoral Sul, e tem como propósito desmantelar o tráfico de drogas na região.

Segundo a Polícia, as ações repressivas ocorreram em três locais de venda de drogas na praia de Pipa. Entre os suspeitos, havia um foragido do Estado do Ceará, acusado de homicídio e tráfico de drogas. Outro investigado possui passagens pela polícia por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Já o terceiro suspeito responde por assalto e porte ilegal de arma de fogo.

O adolescente tem passagem por crimes análogos a assalto e porte ilegal de arma de fogo, tendo sido anteriormente internado na cidade de Natal. Os envolvidos maiores de idade foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Pela primeira vez desde a criação do G7, grupo formado por sete das maiores economias do mundo (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido ), em 1975, um Papa estará presente em sua cúpula anual, que este ano será realizada na região de Apúlia, no sul da Itália. Francisco foi especialmente convidado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, uma das principais lideranças da extrema direita europeia, com a qual mantém, segundo comentam jornalistas que cobrem diariamente o Vaticano, uma relação não apenas cordial, mas de simpatia mútua.

O discurso do Papa é um dos mais aguardados e trará recados sobre um dos temas centrais da cúpula: os desafios da Inteligência Artificial. Francisco fará um bate e volta à Apúlia nesta sexta-feira, onde, além de falar para grandes lideranças globais — entre elas o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o francês, Emmanuel Macron — terá encontros bilaterais. Uma das conversas já confirmadas será com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem, afirmou o embaixador brasileiro na Santa Sé, Everton Vieira Vargas, “existe uma enorme convergência de visões”.

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Com a situação de emergência enfrentada pelo Rio Grande Sul devido às fortes chuvas que assolam o estado há cerca de um mês, o trabalho dos voluntários se faz mais que necessário no auxílio da população, principalmente nos cuidados referentes à saúde dos atingidos pela tragédia.

Enfermeira do Serviço de Transporte Sanitário (STS) de Natal, Victória Queiroz, foi uma das profissionais que atuaram no estado por meio da Força Nacional do SUS (FN-SUS), e contou sobre sua experiência durante os mais de 20 dias que permaneceu auxiliando a população do estado.

Até esta segunda-feira (10), foram contabilizados mais de 12,9 mil atendimentos realizados no estado. A maioria dos profissionais de saúde enviados pela Força Nacional, cerca de 33,2%, são da região nordeste do país, segundo dados divulgados pelo programa. Victória foi a representante do município, atuando na cooperação entre Natal e a FN-SUS. A enfermeira foi designada para ações na cidade de Canoas, município situado na Região Metropolitana do estado e uma das áreas atingidas pela tragédia. Lá, fez parte da equipe do Hospital de Campanha (HCamp) de Canoas, uma das quatro unidades montadas para prestar suporte à população. A estrutura foi montada na Universidade Luterana do Brasil (UlBRA), que também cedeu prédios como abrigo para mais de oito mil pessoas atingidas.

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Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros (53ª DP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (13), a um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 28 anos, suspeita de cometer dois roubos em estabelecimentos comerciais no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações da Polícia Civil, a mulher e o seu parceiro são responsáveis por roubar dois estabelecimentos comerciais, sendo um restaurante e um de equipamentos hospitalares. O primeiro roubo aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2024, enquanto o segundo no dia 02 de março do corrente ano.

A prisão foi decretada pela 3ª Vara de Pau dos Ferros. Já o homem, que também teve sua prisão preventiva decretada, segue foragido. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande/PB, deram cumprimento a um mandado de prisão contra um homem, de 32 anos, suspeito de ter praticado o homicídio de Irimar Batista da Silva, conhecido como “Galeguinho”, de 36 anos, ocorrido em 03/04/2024, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu hoje (13), na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, o detido e a vítima eram amigos e passaram a madrugada do dia três de abril bebendo juntos em uma conveniência localizada às margens da BR-406, em Ceará-Mirim/RN. Em um determinado momento da noite, ambos se desentenderam e começaram a discutir. O suposto autor foi para casa, pegou uma arma de fogo e retornou à conveniência, de carro, onde estava bebendo com Irimar, momento em que disparou quatro vezes contra a vítima, a qual, atingida no coração, faleceu no local.

Além do mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN pelo crime, o detido possuía contra si, desde o ano de 2021, um mandado de prisão definitiva, expedido pela Vara de Execução Penal de Campina Grande/PB. Na ocasião, o foragido também foi preso em flagrante, pois foi encontrado em sua residência uma pistola Taurus 380, calibre semelhante ao que foi utilizado para matar Irimar, e substância entorpecente (maconha).

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