Mês: junho 2024

Dois homens e um adolescente foram mortos a tiros na madrugada deste sábado (8), na zona rural do município de Severiano Melo, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu na Sítio Gitirana. A Polícia Militar foi acionada por volta da 0h40 e constatou que havia marcas de disparos de arma de fogo nas vítimas. Também foram encontrados cartuchos de espingarda calibre 12 próximo ao local do crime.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por pix, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul têm isenção desse valor. Os concluintes do ensino médio em escola pública também não pagam taxa de inscrição.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Lira anunciou em abril que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. A decisão de criar o grupo foi corroborada pelos líderes partidários.

Lira havia dito que a discussão do projeto superou barreiras partidárias e ideológicas por ação das big techs, que não queriam debater o tema de maneira razoável. O texto chegou a ser apresentado de maneira fatiado, em vários projetos distintos, mas não conseguiu consenso na Casa.

“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, disse Lira à época.

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS no ano.

Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que não tiveram o dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.

Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos, porém, contestam.

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Uma liderança de facção criminosa com atuação no Acre foi preso nesta quinta-feira (6), João Pessoa-PB, em operação coordenadas por Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do Acre e de Rio Grande do Norte (FICCO/AC e FICCO/RN).

O mandado foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Rio Branco. Com ele, foram apreendidos diversos itens, inclusive um veículo de alto valor. o homem ainda foi preso em flagrante por ter utilizado documento falso na tentativa de ocultar sua real identificação.

De acordo com a Polícia Federal, o indivíduo é considerado pelas forças de segurança pública como um dos maiores traficantes da região e um dos principais responsáveis pelo envio de drogas para o Nordeste brasileiro. Além do tráfico de drogas, o homem está envolvido em outros crimes, tais como roubos e homicídios.

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A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu, nesta quinta-feira (6), duas encomendas endereçadas para diferentes destinatários, contendo no seu interior 1,1 kg de substância entorpecente análoga a maconha. As encomendas foram encontradas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN. Não houve prisões.

A ação aconteceu durante fiscalização de rotina e contou, também, com a utilização de cães do Canil da PF. Em uma das caixas, além de conter o material ilícito, havia pacotes abertos de pó de café. Segundo a PF, era uma tentativa de “disfarçar” o cheiro da droga para que não fosse detectada pelos cães.

Após encontrado, o entorpecente foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, onde também será instaurado inquérito policial visando apurar as circunstâncias do fato e investigar supostos envolvidos na ação criminosa.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte pela variante H5N2 da gripe aviária. O paciente, de 59 anos, vivia no México. Este foi o primeiro caso de infecção em humano confirmado em laboratório em todo o mundo. A morte foi reportada por autoridades sanitárias mexicanas no dia 23 de maio.

Em nota, a OMS destacou que o paciente, morador da Cidade do México, não tinha histórico de exposição a aves ou outros animais. A variante H5N2 já havia sido identificada em aves do país.

“O paciente tinha múltiplas condições médicas subjacentes. Os familiares relataram que ele já estava acamado há três semanas, por outros motivos, antes do início do sintomas agudos”, destacou a organização.

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Ocasião importante para o comércio local – não apenas pela venda de presentes, mas também pelos serviços relacionados às comemorações – o Dia dos Namorados deve movimentar cerca de R$ 412,3 milhões no comércio e serviços no Rio Grande do Norte, em 2024. O valor representa um aumento de 15,8% em relação aos R$ 355,9 milhões do ano passado.

É o que projeta a pesquisa de Intenções de Compras para o Dia dos Namorados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) que analisa as expectativas para Natal e Mossoró. O estudo, conduzido pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), revela um aumento significativo nas intenções de compra na capital potiguar, com 62,5% dos consumidores planejando adquirir presentes para a data, comparado aos 57,6% do ano anterior.

Em Natal, a maioria dos consumidores que planejam ir às compras são homens (68,2%), e a faixa etária predominante é de 25 a 34 anos, representando 68,3% dos entrevistados. Além disso, 64,5% dos consumidores com ensino superior manifestaram intenção de compra, e os mais propensos a gastar são aqueles com renda mensal entre 6 a 10 salários mínimos, correspondendo a 78,6%.

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Prevenção é a palavra-chave quando o assunto é acidentes com queimaduras. No Brasil, estima-se que ocorram cerca de um milhão de incidentes do gênero por ano. Os números altos levaram à criação da campanha Junho Laranja, uma ação que visa informar e conscientizar a sociedade em geral sobre a necessidade de combater e evitar esse tipo de imprevisto que, em várias circunstâncias, pode ser fatal. Com o tema “Queimaduras na minha casa, não!”, representantes do Corpo de Bombeiros, Centro de Tratamento de Queimados do Walfredo Gurgel e Associação Médica do RN lançaram a campanha no estado nesta quinta-feira (6).

“Cerca de 70 a 80% das queimaduras acontecem dentro de casa. Por isso a devemos focar a atenção de prevenção nos domicílios, principalmente entre crianças e os adultos idosos, que são as maiores vítimas”, ressalta o cirurgião Marco Almeida, coordenador do CTQ do Hospital Walfredo Gurgel, e membro da Sociedade Brasileira de Queimaduras/RN.

As queimaduras são causadas por agentes térmicos, químicos, elétricos ou radioativos, e podem afetar desde a pele até os ossos, além de provocar amputação e morte. O alto índice por ano resulta numa média de 100 mil atendimentos hospitalares, com 17 mil internações e 2.500 mortes devido as lesões. Segundo levantamento do CTQ, baseado em boletins de atendimento, entre fevereiro e maio de 2024 foram 149 queimaduras térmicas, 23 químicas e 14 elétricas.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou a distribuição de cerca de 48 mil unidades de repelentes para gestantes. A entrega está destinada exclusivamente às mulheres no primeiro trimestre de gravidez e que realizam o seu pré-natal na atenção primária da rede SUS.

A medida é mais uma ação de prevenção e vigilância das síndromes congênitas associadas à infecção pelo Zika vírus, com um investimento de aproximadamente R$ 280 mil por parte da Sesap. “A aquisição dos repelentes é uma estratégia extremamente eficaz no combate as arboviroses, principalmente na garantia da proteção das gestantes, para evitar o contato com o Aedes aegypti transmissor do vírus Zika e assim prevenir as síndromes congênitas associada à infecção por este vírus”, explicou Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

As Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) estão fazendo a retirada dos repelentes na Unicat, em Natal, para distribuir aos municípios. O quantitativo para cada cidade foi feito com base na estimativa de nascidos vivos e mulheres gestantes cadastradas no pré-natal do SUS no RN. As gestantes devem procurar a secretaria de saúde de seu município para receber o repelente.

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O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 3 milhões para fortalecer os cuidados com a saúde bucal nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. Este investimento beneficiará cerca de 450.362 alunos matriculados no ensino básico (educação infantil e fundamental). Para atender a essa demanda, serão mobilizadas 946 equipes de saúde bucal em todo o estado.

Essa iniciativa integra um plano nacional que contempla um aporte financeiro total de R$ 187,8 milhões, abrangendo diversas regiões do país. A meta é alcançar aproximadamente 26 milhões de estudantes com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios brasileiros, por meio da atuação de 31,2 mil equipes de saúde bucal.

Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar.

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Levantamento da Abrasel revela otimismo com o Dia dos Namorados, uma vez que 60% dos estabelecimentos do segmento de bares e restaurantes consideram a data importante ou muito importante para o faturamento. Segundo a pesquisa, 70% dos empresários do ramo estimam um aumento no faturamento em comparação com a mesma data de 2023. Mais de dois terços (66%) esperam faturar até 30% a mais neste ano.

“Estamos com uma previsão de faturamento na faixa de 15% a 20% esse ano. Portanto, as expectativas são excelentes. Inclusive, aproveitamos a data para trabalhar em cima de um menu fechado e as reservas já estão surgindo para a data”, afirma Passariello, presidente da Abrasel no Rio Grande do Norte.

Em abril de 2024, a pesquisa apontou que 32% dos estabelecimentos trabalharam com prejuízo no Rio Grande do Norte; outros 48% ficaram em equilíbrio e 20% realizaram lucro. Para 46% o faturamento de abril foi menor que o de março; apenas 25% disseram ter sido maior.

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Um homem teve um surto psicótico, manteve a avó refém até ser preso pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (7), no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. O fato ocorreu na rua Ronaldo Pereira Shalon.

Segundo a PM, o homem quebrou imóveis da casa enquanto fez a avó refém. A Guarda Municipal de Natal também atuou com a PM e, juntas, iniciaram uma negociação com o rapaz, que também é tornozelado. Durante a conversa, ele estava segurando um facão.

A Guarda Municipal precisou conter o rapaz com uma Spark – arma de choque menos letal. Depois, ele foi levado pelas autoridades para os procedimentos cabíveis.

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A Secretaria de Admnistração Penitenciária (SEAP) informou que fará um pedido de reconsideração a 1ª Vara de Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para a revogação da interdição da penitenciária Rogério Coutinho Madruga, pavilhão nº 2 de Alcaçuz.

Após a tentativa de fuga de presos do Pavilhão nº 2, no dia 21 de maio, a SEAP remanejou provisóriamente todos os 109 internos do Pavilhão nº 2 para o Pavilhão nº 1. A secretaria ainda explica que a medida foi necessária para avaliar toda a estrutura física e as rotinas de segurança do local.

Atualmente a penitenciária Madruga possui 607 detentos. De acordo com a SEAP, capacidade máxima permitida no local é de 900 vagas. Nesta quinta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, no estabelecimento prisional.

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Natal inicia a Campanha de Vacinação Antirrábica 2024 com a imunização para cães e gatos a partir desta segunda-feira (10), seguindo até 31 de agosto. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), oferece as vacinas no esquema porta a porta e nos pontos fixos de vacinação distribuídos na cidade. O Dia D da campanha acontece no sábado, 17 de agosto.

O imunizante está disponível para cães e gatos sadios com idade a partir de três meses que não tenham feito nenhum tratamento farmacoterápico nos últimos 30 dias, e para animais que ainda não tenham recebido a vacina antirrábica no ano de 2024. A estimativa é que 103.887 animais possam receber a imunização no município, com a campanha tendo como meta imunizar cerca de 80% desse público.

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Natal e mais 28 municípios do Rio Grande do Norte estão sob aviso de acumulado de chuva. O alerta foi emitido nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e tem vigência até às 23h deste sábado (8). O aviso é de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor na escala de severidade.

Durante o período, o Inmet destaca para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. Como instrução, o instituto recomenda à população que evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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As seis dezenas do concurso 2.734 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 112 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. 

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A seleção brasileira masculina de futebol entra em campo contra o México na noite deste sábado (8), no primeiro dos dois últimos amistosos antes da Copa América, que começa daqui a 12 dias. O duelo será no Estádio Kyle Field – tradicional palco do futebol americano universitário, com capacidade para mais de 100 mil torcedores -, que pela primeira vez receberá uma partida de futebol. O duelo, a partir das 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station,  no Texas.

O último embate entre as equipes foi há mais de seis anos, na Copa do Mundo da Rússia, quando os brasileiros derrotaram os mexicanos por 2 a 0 nas oitavas de final. O jogo desta noite será o terceiro da seleção sob comando do técnico Dorival Júnior. Em março, na primeira Data Fifa do ano, o Brasil venceu a Inglaterra no Estádio de Wembley, com gol de Endrick. Na segunda partida, arrancou um empate em 3 a 3 com a Espanha, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri.

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O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depoimentos de delação premiada, a execução do crime, no Rio de Janeiro, em 2018. 

Os depoimentos foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes retirar o sigilo das oitivas que ainda não tinham sido divulgadas. 

Em um dos depoimentos prestados no ano passado aos investigadores da Polícia Federal (PF), Lessa disse que testou a submetralhadora usada no crime para verificar se o silenciador da arma estava funcionando.  Os disparos foram feitos em terreno de área dominada por uma milícia. A arma foi jogada em um córrego da região após o assassinato. 

“Eu posicionei a metralhadora, engatilhei e disparei. Fiz esse disparo com uma rajada curta.  Acredito que uns cinco ou seis tiros, no máximo, tenham sido disparados. Esses projeteis estão alojados na terra”, afirmou. 

O ex-policial também informou que monitorou por três meses a rotina da vereadora e teve dificuldades iniciais para realizar o homicídio. Segundo Lessa, Marielle foi seguida até um bar, local que, segundo ele, era de difícil acesso, assim como sua residência.

“Essas tratativas [em] que nós não conseguimos lograr êxito, levaram a gente a procurar outros meios. Nós tínhamos a informação de um bar que ela frequentava, nós conseguimos localizar esse bar, que é na Praça da Bandeira, ali próximo, só que também [era] outro lugar de difícil. Era uma missão que se tornou difícil”, disse. 

Em outro depoimento, Lessa afirmou que receberia um loteamento em troca da execução de Marielle. Segundo ele, a promessa foi feita pelo ex-policial Edmilson Macalé, que atuava em conjunto com Robson Calixto, o Peixão, outro investigado pela suposta ligação com os irmãos Brazão. Macalé foi assassinado em 2021. 

“A proposta era matar a vereadora Marielle, e a proposta era que nós ganharíamos um loteamento, eram dois loteamentos em questão, um seria deles, dos mandantes”, afirmou. 

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A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), em visita a Fortaleza.

Maria da Penha é símbolo de luta e dá nome à principal lei brasileira que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e estipula punição aos agressores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.

A notícia de inclusão no Programa de Proteção cearense foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na rede social X. Ele diz que tomou conhecimento das ameaças sofridas pela ativista Maria da Penha por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres. O governador classificou as ameaças como “ações repugnantes e inadmissíveis”

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Lessa está preso em um presídio federal em Campo Grande.

Na mesma decisão, o ministro autorizou a retirada do sigilo de dois anexos da delação de Lessa, réu confesso pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. 

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou, em seu depoimento, os irmãos Brazão como os mandantes do assassinato. Segundo ele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), atuaram como mandantes do homicídio da vereadora. 

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