Mês: junho 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos. 

The post Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso first appeared on Blog do Seridó.

Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que os problemas decorrentes do consumo de drogas se agravaram em todo o mundo ao longo de 2022, com o surgimento de novos opioides sintéticos e um aumento sem precedentes da demanda por outras substâncias psicoativas.

Segundo a mais recente edição do Relatório Mundial sobre Drogas, que a organização divulgou nesta quarta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, em 2022, mais de 292 milhões de pessoas consumiram alguma substância psicoativa, um aumento de 20% em dez anos. A consequência: um aumento nos transtornos associados ao uso.

“Embora cerca de 64 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de transtornos associados ao uso de drogas, apenas uma em cada 11 pessoas recebeu tratamento”, afirmam os responsáveis pela publicação, acrescentando que as mulheres sofrem mais com a negligência. “Apenas uma em cada 18 mulheres com transtornos associados ao uso de drogas recebeu tratamento, em comparação com um em cada sete homens.”

The post ONU: número de pessoas que usam drogas aumentou 20% em 10 anos first appeared on Blog do Seridó.

As Forças Armadas bolivianas e seus veículos blindados retiraram-se do palácio presidencial em La Paz na noite desta quarta-feira (26), após o presidente Luis Arce denunciar uma tentativa de “golpe” contra o governo e pedir apoio internacional. Mais cedo nesta quarta-feira, unidades militares lideradas pelo general Juan Jose Zúñiga, recém destituído de seu comando militar, haviam se reunido na praça central Plaza Murillo, onde estão localizados o palácio presidencial e o Congresso.

Uma testemunha da Reuters viu um veículo blindado bater em uma porta do palácio presidencial e soldados entrarem correndo. “O povo boliviano está sendo convocado hoje. Precisamos que o povo boliviano se organize e se mobilize contra o golpe de Estado em favor da democracia.” As tensões têm aumentado na Bolívia antes das eleições gerais de 2025, com o ex-presidente de esquerda Evo Morales planejando concorrer contra o antigo aliado Arce, criando uma grande divisão no partido socialista, no poder, e uma incerteza política mais ampla.

The post Bolívia: Exército se retira após Luis Arce reagir a tentativa de golpe first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP) cumpriram, na terça-feira (25), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 38 anos, suspeito de praticar o crime de furto qualificado. A prisão aconteceu no município de Jardim de Piranhas, região do Seridó Potiguar. 

Segundo informações, o suspeito havia furtado uma televisão de um posto de saúde na cidade no início de abril de 2024. Na ocasião, o homem utilizou escalada e agilidade para entrar na unidade de saúde e furtar o aparelho de TV que estava na recepção, depois enterrando o objeto no quintal de casa.

O suspeito foi identificado e o objeto furtado recuperado por policiais militares da 5ª CIPM. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

The post PCRN prende homem por furtar televisão em Posto de Saúde em Jardim de Piranhas first appeared on Blog do Seridó.

O TCU (Tribunal de Contas da União) retoma nesta 4ª feira (26.jun.2024) o julgamento que pode mexer no comando de 5 das 11 agências reguladoras federais. O processo já teve análise adiada 5 vezes por pedidos de vista e de retirada de pauta, o último em abril, em função da falta de consenso entre os ministros sobre uma definição para o tema. 

O caso está na Corte de Contas desde janeiro de 2022 e trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de 2021.

O processo analisa se os nomeados para o cargo de diretor-presidente dos órgãos podem ter 5 anos de mandato, mesmo quando já ocupavam antes a Diretoria Colegiada das agências, ultrapassando 5 anos como diretor, o que é o caso de Baigorri.

The post TCU retoma votação sobre mandatos em agências reguladoras first appeared on Blog do Seridó.

O clima de São João segue em alta na cidade e vai se intensificar a partir desta quinta-feira (27) com o início do tradicional festival de quadrilhas juninas de Natal. O público que for a Praça Pedro Velho, local das apresentações, vai se encantar com um verdadeiro espetáculo de valorização da cultura nordestina cheio de luzes, cores, magia e descontração.

A disputa vai seguir até o dia 30/06, reunindo 25 grupos Juninos, entre Tradicionais, Estilizados e Cômicos. As quadrilhas receberão apoio financeiro para participar do Festival (num total de R$373.940,00 de investimento), além das premiações que totalizam R$187 mil. No Festival de Quadrilhas Juninas poderão participar Grupos de qualquer município do Rio Grande do Norte, sendo convidados pela Natal Cultural (projeto incentivado pela Lei Djalma Maranhão).

“O São Joãe de Natal segue a todo vapor. Depois de muito sucesso com os shows musicais agora vamos abrir espaço para o festival de quadrilhas juninas. Não poderíamos nunca deixar de apoiar e valorizar o movimento de quadrilhas juninas de Natal, que é muito forte e têm uma relevância histórica, cultural e economica muito forte. Tenho a plena convicção de que será um sucesso. Todos os grupos se esforçam, ensaiam o ano todo e vão brilhar nas apresentações. Eu não vou perder”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A comissão julgadora vai definir as melhores apresentações, avaliando os seguintes critérios: respeito ao tempo estabelecido com cada grupo, dispondo de até 20 minutos para se apresentar; originalidade; roteiro musical; desempenho do marcador/apresentador; evolução; casamento; animação; figurino; homenagem ou tema e coreografia. Nas categorias tradicional e estilizada, serão premiadas as quadrilhas do primeiro ao quinto lugar, além de melhor rainha, rei, marcador, casal de noivos e grupo regional. Já na faixa cômica, serão contempladas a campeã e a vice.

The post Festival de Quadrilhas Juninas de Natal começa nesta quinta-feira (27) first appeared on Blog do Seridó.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a Corte decidir que não é crime o porte pessoal de maconha. Ao contrário do que fizera o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que criticou o resultado do julgamento no STF, Lira preferiu dizer que a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que trata do tema não será acelerada na Câmara. Mas avisou que há maioria no Congresso a favor do texto da PEC.

Na direção oposta ao que decidiu o Supremo, a PEC prevê que o uso de drogas é crime, ainda que o usuário tenha tratamento diferenciado na definição de penas pela Justiça. O STF reconheceu na terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros ainda debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga. O julgamento deve ser concluído nesta quarta-feira, 26.

Uma das discussões será a definição de uma quantidade fixa da substância para diferenciar o consumo próprio da prática de tráfico. Há tendência de que os ministros concordem em definir 40 gramas como a quantidade máxima no caso de um usuário.

The post Câmara tem maioria para aprovar PEC das drogas, mas votação não será apressada, diz Lira first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP) e da 66ª Delegacia de Santo Antônio (66ª DP), deflagraram nesta quarta-feira (26), a “Operação Liberum Montibus”, que faz menção às investigações de enfrentamento ao tráfico de drogas, homicídios e roubos na região Agreste Potiguar.

Na oportunidade, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, três mandatos de prisão preventiva e lavrado uma prisão em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. As prisões contaram com o apoio da Polícia Militar e ocorreram no município de Montanhas, interior do RN.

Segundo as investigações, os suspeitos possuem “domínio” do tráfico de drogas na cidade e possuem uma grande rede de monitoramento através de câmeras de segurança instaladas em diversos locais que eram acompanhadas 24h analisando toda movimentação da cidade, inclusive, das forças de segurança pública, bem como impondo toques de recolher e limitações a liberdade de ir e vir dos cidadãos que eram impedidos de transitar em determinadas localidades e horários estipulados pelo grupo investigado.

The post Operação prende investigados por tráfico de drogas no interior do RN first appeared on Blog do Seridó.

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cortam o estado. No Piauí, líder do ranking, foram apreendidas 3.329.

Quanto aos carros, a polícia retirou da ruas 3.959 veículos, posicionando o estado potiguar na 9ª posição do levantamento, à frente de estados como São Paulo, que tevea 3.566 carros apreendidos e ficou em 10º lugar; Bahia, em 12º lugar, com 3.158; e Ceará, que ficou em 18º lugar com recolheu 1.917 automóveis confiscados.

A PRF informou que os números se referem ao recolhimento de veículos para o pátio da instituição. Segundo o especialista, o RRD estabelece um prazo para a regularização do veículo, respeitando o prazo máximo estabelecido pelas leis de trânsito. Se a regularização não ocorrer dentro do prazo determinado pela corporação, o veículo recebe uma classificação de impedimento administrativo.

The post RN é o segundo estado que teve mais motos apreendidas pela PRF first appeared on Blog do Seridó.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para renegociação da dívida dos estados. Segundo ele, é possível aprovar os dois temas antes do início do recesso parlamentar, marcado para dia 18 de julho.

“Temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e aprovação desses dos dois temas e tirarmos esses dois temas do rol das nossas necessidades e prioridades de solução, para que possamos avançar em outras pautas propositivas para o Brasil”, disse.

Segundo Pacheco, as propostas para compensar a desoneração da folha envolvem programas de repatriação de recursos no exterior, de atualização de ativos e de equacionamento de multas em agências reguladoras. “Será um programa do tipo Desenrola para poder regularizar aqueles que têm dívidas nessas agências reguladoras e que possam possam ter um estímulo para o pagamento com redução de multas e juros sobre essas obrigações.”

The post Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso first appeared on Blog do Seridó.

Novas regras serão aplicadas para cartões de crédito a partir do dia 1º de julho deste ano, conforme resolução aprovada em dezembro de 2023 pelo Conselho Monetário Nacional. Entre elas, estão a possibilidade de portabilidade de crédito de um banco para outro e a obrigatoriedade da transparência de informações na fatura.

Desde janeiro deste ano, os juros rotativos do cartão não podem ultrapassar 100% do valor da dívida, ou seja, no máximo as dívidas podem dobrar. Essas três novidades alcançadas em 2024 são benéficas para os donos de cartão de crédito, observa o economista Robespierre do O’.

De acordo com o especialista, a regra da portabilidade funciona da seguinte forma: “A pessoa que tem uma dívida com cartão de crédito, pode levar essa dívida para outro banco. Então, se eu tenho uma dívida no Banco do Brasil, no meu cartão, e quero levar ela para o Santander. Se as taxas de juros forem mais favoráveis para mim, eu posso fazer isso, a portabilidade me permite fazer isso”.

The post Cartões de crédito terão novas regras em julho first appeared on Blog do Seridó.

O Hub dos Correios, previsto para entrar em operação até 2026, está na fase de revisão para viabilizar eventuais contratações e parcerias. Na última segunda-feira (17), o diretor de Operações dos Correios, Frank Carvalho de Moura, se reuniu com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e da Zurich Airport Brasil, atual concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, para assinar os documentos que autorizam a implementação do equipamento na área do terminal. O projeto está na etapa de revisão de instrumentos, que deve ser finalizada em julho deste ano.

De acordo com os Correios, é na fase atual que os investimentos necessários serão definidos. “O projeto encontra-se em estudo, fase em que a logística e a infraestrutura para implementação do Hub Internacional RN serão detalhadas com a definição dos investimentos necessários para funcionamento. A previsão de conclusão dessa fase é o final de julho de 2024, oportunidade em que se terá condições de informar sobre as necessidades do projeto”, informou o órgão em nota.

The post Fase de revisão do projeto para Hub dos Correios deve terminar em julho first appeared on Blog do Seridó.

Os bombeiros militares do Rio Grande do Norte foram acionados na manhã desta terça-feira (25) para resgatar um operador de linhas de internet que caiu em um barranco, na cidade de Taipu. De acordo com as informações do CBMRN, enquanto manuseava os fios, o poste caiu sobre a vítima que sofreu fraturas no membro inferior.

Rapidamente os bombeiros chegaram e conseguiram o retirar em segurança e conduzí-lo ao hospital mais próximo. Ele não corre risco de morte. o CBMRN afirmou que as causas do acidente ainda serão investigadas.

The post Operador de linhas é atingido por poste após cair em barranco no RN first appeared on Blog do Seridó.

A defesa do juiz Orlan Donato Rocha afirmou, nesta terça-feira (25), que o afastamento cautelar aconteceu mesmo após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) analisar o caso e decidir que não havia qualquer tipo de assédio.

Em nota, os advogados de Orlan Donato Rocha escreveram que a ação é indevida e injusta. “Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública”.

Foi reafirmado pela defesa do juiz a inôcencia diante do caso. “O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas. Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo. Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos”, finaliza a nota.

The post Defesa do juiz acusado por importunação declara inocência first appeared on Blog do Seridó.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por afastar o juiz Orlan Donato Rocha, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (25). O magistrado atua na Justiça Federal em Mossoró, na região Oeste Potiguar, e responde por acusação de assédio ou importunação sexual. O CNJ também decidiu instaurar revisão disciplinar, de ofício, para analisar se a aplicação da punição de censura reservada, por parte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi a correta.

“Ao meu juízo, são fatos graves, especialmente pelos depoimentos que foram colhidos. E a proposta aqui é de se instaurar a revisão disciplinar, de ofício, e ao mesmo tempo afastar o magistrado para permitir uma correta apuração ao longo da instrução”, resumiu o relator, o corregedor nacional Luis Felipe Salomão. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros do CNJ.

O corregedor citou o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aberto pelo TRF5, que apurou a suposta ocorrência de importunação sexual no âmbito de uma das varas da Justiça Federal da Comarca de Mossoró. Ele resgatou o voto da desembargadora Joana Carolina, que detalhou o conteúdo das denúncias das mulheres. Foram seis denunciantes, no total.

The post CNJ afasta juiz do RN acusado de importunação sexual first appeared on Blog do Seridó.

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). Até 1º de julho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.

The post Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta-feira first appeared on Blog do Seridó.

Simplificação da linguagem de documentos, brevidade nas comunicações e articulação interinstitucional são alguns dos objetivos reforçados pela Nota Técnica nº 09/2024, publicada pelo Centro de Inteligência Judiciária (CIJ), no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 24 de junho, por meio do juiz coordenador da unidade Paulo Luciano Maia, com a meta de estimular a prática efetiva da iniciativa, entre os membros do sistema de justiça do RN, da chamada “Linguagem Simples”, que se baseia na Recomendação nº 144 do CNJ. A proposta, conforme o magistrado, é a de contribuir para a construção de um ambiente jurídico mais “inclusivo” e acessível aos cidadãos.

“Os juízes potiguares devem se empenhar na promoção da acessibilidade, adotando uma linguagem jurídica simples, nos pronunciamentos e decisões, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, reforça a Nota Técnica.

A “simplificação” não compromete a precisão e a eficácia das normas e decisões judiciais, mas, por outro lado, contribui para a democratização do acesso à Justiça e permite que todos compreendam seus direitos e deveres. “O TJRN tem implementado inciativas internas em seus documentos e comunicações oficiais, com orientação aos magistrados e servidores para adotarem a linguagem simples em despachos e demais atos processuais”, ressalta a NT.

The post Linguagem Simples: Nota técnica estimula prática no sistema de justiça do RN first appeared on Blog do Seridó.

O Banco Central deu vários recados ao governo brasileiro na Ata do Copom divulgada nesta terça-feira (25), após interromper o corte da Selic em 10,5%, em decisão unânime, na última semana. Por ora, não há sinais de novas reduções iminentes da taxa Selic, o que só voltará a ocorrer após “firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

Como a Ata abandonou o chamado “guidance”, ou indicação clara sobre o que o BC fará no futuro, isso abre as portas até para um possível aumento da Selic, caso haja uma piora significativa do cenário nos próximos meses. O Copom, como sintetizou um analista de mercado, está “dependente” dos dados para definir os seus próximos passos.

A condução da política monetária ficou mais desafiadora, com o aumento da estimativa feita pelo Banco Central sobre a taxa neutra de juros, de 4,5% para 4,75%. Isso quer dizer que a economia brasileira perdeu dinamismo – ou está com PIB potencial mais baixo – e precisará agora de uma taxa Selic mais alta para se conseguir levar a inflação para a meta de 3%.

The post BC alerta sobre risco fiscal e não descarta elevar Selic first appeared on Blog do Seridó.