Dia: 13 de setembro de 2024

Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).

A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano”, explica o analista William Kratochwill. “Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi presa na semana passada no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro por meio de sites de apostas.

A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo. Na decisão, o magistrado entendeu que outro pedido de soltura, feito no Tribunal de Justiça de Pernambuco, (TJPE),  ainda não foi julgado definitivamente. Dessa forma, o caso ainda não pode ser decidido pelo STJ.

Deolane foi presa durante a Operação Integration. A advogada e influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

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A China vai aumentar a idade de aposentadoria a partir de janeiro de 2025. O país tem atualmente uma das menores idades para que trabalhadores se aposentem, dentre as principais economias mundiais. A mudança será gradual e deverá ocorrer ao longo de 15 anos. A idade de aposentadoria para os homens passará dos 60 para os 63 anos.

No caso das mulheres, a idade atualmente é de 50 anos, para trabalhos mais pesados, e 55 anos, para outras profissões. Com o aumento da expectativa média de vida e a diminuição da força de trabalho no país, várias as províncias registram déficit orçamentários no que se refere a pensão.

A idade de aposentadoria para mulheres passará para 55 e 58 anos, conforme as funções que desempenhem. Estas novas regras vão permitir ainda que os trabalhadores possam adiar a aposentadoria caso cheguem a um acordo com os patrões.

A decisão do principal órgão legislativo da China foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela agência de notícias Xinhua. O objetivo da medida é lidar com a força de trabalho cada vez menor e seu impacto na economia. O aumento da idade de aposentadoria surge no momento em que a expectativa de vida média no país vem aumentando consideravelmente. Em 2021, a expectativa era de 78 anos. Espera-se que, em 2050, ultrapasse os 80 anos.

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2025 first appeared on Blog do Seridó.

Dados do Banco Central do Brasil (BC) mostram que R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). O sistema é um serviço da instituição no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.

Segundo o BC, 931.874 pessoas têm mais de R$ 1.000,01 para sacar. Além disso, 5,1 milhões de pessoas têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos. A maior parcela de beneficiários é de quem tem até R$ 10: estes são, ao todo, 32,9 milhões de pessoas.

Confira a quantidade de beneficiários por faixa de valores a receber:

Acima de R$ 1.000,01: 931.874 contas | 1,78% do total;

Entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00: 5.163.716 contas | 9,88% do total;

Entre R$ 10,01 e R$ 100,00: 13.226.589 contas | 25,32% do total;

Entre R$ 0,00 e R$ 10,00: 32.919.730 contas | 63,01% do total.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições.

Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão a essa modalidade de saque é opcional. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória (multa de 40% paga pela empresa), e não o valor integral acumulado na conta do fundo.

O Palácio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por:

não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;

ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados.

As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

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O empresário Isaac da Casca foi empossado deputado estadual nesta quinta-feira (12). Primeiro suplente do MDB, ele assume o mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Isaac da Costa Filgueira, o Isaac da Casca, estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020. Ele é empresário do ramo da casca da castanha, com atuação em mais de 20 municípios potiguares.

Durante a posse como deputado estadual, Isaac da Casca informou que pretende continuar seu trabalho de transformação social, com foco nas áreas de assistência social, economia e inclusão.

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Criminosos roubaram a agência dos Correios do bairro Alecrim, Zona Leste de Natal, nesta quinta-feira (12). A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança, que flagraram desde a chegada dos suspeitos no local até a movimentação no interior da agência. Os suspeitos chegam nas proximidades da agência em um veículo às 6h46. As imagens mostram que um deles desce do carro no momento em que um funcionário aparece abrindo a agência.

É nesse momento que um dos suspeitos, armado, entra no local usando o que aparenta ser uma farda. O segundo suspeito só aparece nas imagens após o funcionário ter sido rendido pelo primeiro criminoso a entrar na agência.

As imagens mostraram, ainda, os dois criminosos procuravam em diversos pacotes objetos de valor. Os criminosos fugiram com joias e ouro, mas sem confirmação da quantidade levada por parte dos Correios. Ninguém foi preso.

A Polícia Federal foi chamada para iniciar uma investigação sobre o caso. Após o crime, a agência permaneceu fechada. Uma perícia será realizada ainda hoje para o levantamento de possíveis informações que contribuam com a elucidação do crime.

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Um leilão que será realizado na próxima sexta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte vai oferecer imóveis como um apartamento de até R$ 1,9 milhão em Natal, além de casa na beira de praia e outros imóveis, como fazendas, casas e terrenos. Veículos também são oferecidos.

Um dos destaques é um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em R$ 1,9 milhão e uma casa na beira da praia em Pitangui. O leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro. Os lances podem ser feitos online, no site, ou pessoalmente no dia do leilão.

Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas. O edital do leilão é assinado pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX.

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Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.

De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.

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A relação direta entre a fome e as mudanças climáticas foi debatida por pesquisadores que se reuniram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta semana, no 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que termina nesta sexta-feira (13). Coordenadora do evento e professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UERJ, Rosana Salles da Costa explica que a insegurança hídrica, por exemplo, pode ser uma consequência das mudanças climáticas que também reduz o acesso à alimentação saudável.

“A segurança alimentar se relaciona a diversas questões. Podemos colocar como uma delas as mudanças climáticas com, por exemplo, o prejuízo no acesso à água em quantidade e qualidade”, explicou à Agência Brasil. “Estamos debatendo no país a questão da segurança hídrica, que, com as mudanças climáticas e as queimadas que estão acontecendo, acaba prejudicando várias áreas de plantio de alimentos produzidos para o consumo nacional”.

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Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes. 

O cálculo é do Instituto Pólis, que considerou a quantidade de viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas com a destinação de habitações vazias e terrenos desocupados no centro de São Paulo.

O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou 87 mil domicílios não ocupados, com informações do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A região tem potencial para 200 mil moradias, entre imóveis ociosos e construção de habitações em 2,5 milhões de metros quadrados de terrenos desocupados. 

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor. 

As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo.

“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.

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A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (12) no Rio Grande do Norte uma operação para investigar um grupo de advogados e tabeliães suspeitos de falsificar documentos para conseguir sacar dinheiro de contas bancárias de pessoas falecidas.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços vinculados a uma organização criminosa do estado. As ações aconteceram em cinco cidades: Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi.

De acordo com a Polícia Civil, a estimativa é de que os golpes tenham causado prejuízos superiores a R$ 4 milhões às famílias das vítimas. Por conta da investigação, a Justiça bloqueou R$ 4 milhões em bens e nas contas dos investigados, além de expedir oito mandados de monitoração eletrônica contra eles.

A polícia informou ainda que apreendeu veículos na operação desta quinta-feira (12), mas não informou a quantidade. Os suspeitos são investigados pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu prazo extra e adiou, nesta sexta-feira (13), o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho. Robinho está preso há quase cinco meses em Tremembé, no interior de São Paulo. Os advogados questionam a legalidade da prisão.

O julgamento começou às 11h desta sexta em plenário virtual, com previsão para durar uma semana. Gilmar Mendes pediu o adiamento pouco depois, menos de dez minutos após o início da sessão virtual. O pedido de vista adia o julgamento por até 90 dias. Passado esse prazo, o tema pode ser pautado novamente no plenário virtual.

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Um homem de 44 anos apontado pela Polícia Civil como autor do assassinato do estudante de ciências contábeis André Felipe Jales Fernandes, de 19 anos, na última terça-feira (10), em Messias Targino, foi preso nesta quinta-feira (12), segundo a corporação.

Segundo o delegado Paulo Cesário, de Patu, o homem se apresentou à 7ª Delegacia Regional de Polícia, mas foi informado que já havia um mandado judicial contra ele e recebeu voz de prisão. O suspeito ficou em silêncio durante o interrogatório.

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Um vendedor ambulante de 24 anos foi agredido com socos e baleado enquanto trabalhava no calçadão da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Parte do crime foi registrado em um vídeo. O caso aconteceu na noite de 7 de setembro.

A vítima está com a bala alojada no pé e sem condições de trabalhar. O ambulante, que mora na Vila de Ponta Negra, denunciou o segurança de um hotel como autor do crime. Segundo a Polícia Civil, o agressor deverá responder por tentativa de homicídio, porém os investigadores ainda buscam identificá-lo.

Segundo o relato da vítima, que pediu para não ser identificada, os desentendimentos com os seguranças do hotel começaram ainda na sexta-feira (6). O homem é cadastrado pelo município como ambulante e vende toalhas e copos. Ele afirmou que colocou os copos na mureta do hotel, para expor ao público, mas os seguranças chamaram a polícia para obrigá-lo a tirar o material.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a operação Lava Jato, que investigou desvios na Petrobras e da qual o petista foi alvo, e afirmou que a venda de subsidiárias piorou a situação da estatal do petróleo.

Lula deu as declarações durante evento de inauguração, em Itaboraí (RJ), do “Complexo de Energias Boaventura” – novo nome para o Comperj, obra símbolo da Lava Jato. Para o petista, a “tentativa” da Lava Jato não era “prender corrupto”, mas “desmoralizar a Petrobras aos olhos da sociedade” para possibilitar a venda da empresa e suas subsidiárias a valores mais baratos.

“Se você quiser prender um corrupto, você prenda o corrupto. Se você quiser dizer que uma empresa roubou, quem roubou não foram os trabalhadores. Foi algum corrupto, algum corruptor. Então você pega ele e pune, mas deixa a empresa produzir, gerar emprego, salário, renda”, afirmou Lula.

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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.

Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfretamento às mudanças climáticas no país. 

De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.

Entre as ações propostas, está a liminar na qual o MPF em Rondônia cobra do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater o fogo.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (13) que pré-qualificou a vacina contra a mpox produzida pela farmacêutica Bavarian Nordic. Este é o primeiro imunizante contra a doença que passa a integrar a lista de insumos pré-qualificados da entidade.

Na prática, a dose, a partir de agora, pode ser distribuída a países de baixa renda e que enfrentam surtos de mpox por meio de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês).

“A aprovação da pré-qualificação deve facilitar o acesso ampliado e oportuno a um insumo essencial em comunidades com necessidades urgentes, para reduzir a transmissão e ajudar a conter surtos”, avaliou a OMS em nota.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a primeira pré-qualificação de uma vacina contra a mpox representa um passo importante no combate à doença, tanto do ponto de vista dos atuais surtos registrados na África como considerando cenários futuros relacionados à doença.

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