Grupo de advogados reúne se e articulam chapa de oposição na OAB Caicó

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Um grupo de advogados seridoenses se reuniu na tarde deste sábado, (13/09) e iniciou a articulação para lançar uma chapa de oposição na OAB Caicó nas eleições que ocorrerão em novembro. Com presença de Ariolan Fernandes, Alex Alexandre, Luísa Eanes, Bartolomeu Linhares, Vilson Dantas, Alexandra Batista, entre outros, o grupo já nasce demonstrando força e disposição para o pleito.

“Pensamos numa advocacia local mais alinhada com as necessidades cotidianas dos advogados que estão labutando diariamente nos fóruns. Temos problemas estruturais que precisam ser enfrentados com mais assertividade. Enfim, pensamos efetivamente em novos rumos para a classe”, registraram os advogados.

Governo do RN decreta lei da Rota da Fé e das Tradições Religiosas

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Foi publicado no Diário Oficial do RN a lei da Rota da Fé e das Tradições Religiosas no Estado do Rio Grande do Norte.

A lei tem o objetivo de incentivar o turismo reliogoso e preservar a cultura das atividades religiosas no Estado, com rotas turísticas nos municípios que integram o decreto.

Fazem parte deste decreto as seguintes cidades: Natal, Mossoró, Caicó, São Gonçalo de Amarante, Canguaretama, Santa Cruz, Florânia, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Patu, Campo Redondo, Acari e Jardim do Seridó.

Esses municípios poderão criar roteiros para turismo religioso dentro de seu território como, também, passando por cidades vizinhas. Além disso, tudo tem que ser devidamente sinalizado, utilizando-se da denominação oficial ““Rota da Fé e das Tradições Religiosas”.

As prefeituras podem promover ações e eventos culturais, educacionais e divulgar os atrativos dentro do roteiro, como monumentos históricos, atrativos naturais, hospedagem, locais de alimentação e hidratação e unidades de saúde.

Tudo isso poderá ser divulgado para a população por meio de comunicados físicos e virtuais.

O Poder Executivo poderá regulamentar essa lei, definindo o padrão da sinalização, entre outras coisas.

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Suspeito de matar homem em via pública na noite de sábado em Caicó é apresentado na DP e fica em liberdade

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O servente de pedreiro, suspeito de homicídio, Eduardo Alexandre, foi levado à presença da autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil de Caicó (RN), na tarde deste domingo (15), pelo advogado Ariolan Fernandes.

Ele é suspeito de matar com disparos de arma de fogo, a pessoa de Jonas Costa de Queiroz, na noite de sábado (14), na Avenida Carlindo Dantas, centro, Caicó.

Como não havia mandado de prisão conta o o suspeito, ele saiu da delegacia em liberdade.

Diante do delegado, o advogado Ariolan Fernandes, disse que seu cliente não deu detalhes do que aconteceu, afirmando apenas que vai se pronunciar em juízo. Mas, em conversa com o advogado, como destaco em post anterior, o homem teria dito que agiu em legítima defesa, e que em meio a discussão, tomou a arma de fogo do outro e atirou.

No final de semana, todos os procedimentos, ficam a cargo do delegado de plantão, mas na verdade, o caso é da DP Municipal.

O homem vai responder ao inquérito em liberdade

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Parelhas teve parada emergencial de abastecimento neste domingo (15)

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A cidade de Parelhas teve o abastecimento suspenso no início da manhã deste domingo (15). Equipe da Caern vai fazer reparo em no conjunto de boias flutuantes que permitem a captação de água por conjunto motobomba no açude Boqueirão.

A previsão é que o sistema seja religado no início da tarde de terça-feira (17). A normalização do abastecimento ocorre em até 96 horas para normalização do abastecimento da cidade.

Observatório Nacional vai transmitir eclipse parcial da Lua

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O Observatório Nacional vai transmitir ao vivo o eclipse parcial da Lua que ocorre na noite da próxima terça-feira (17) até a madrugada do dia 18. O programa O céu em sua casa: observação remota vai mostrar o fenômeno que será visível em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, e a transmissão ao vivo permitirá que todos acompanhem de perto este espetáculo celeste.

A astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento, explica que um eclipse parcial da Lua ocorre quando apenas uma parte da Lua passa pela sombra escura da Terra. “A penumbra é uma sombra mais clara, que ainda recebe um pouco de luz do Sol, então, quando a Lua está na penumbra (seja totalmente na penumbra ou parcialmente na penumbra) não se percebe nenhuma mudança a olho nu (sem o uso de instrumentos). A essa fase chamamos de fase penumbral. Há  eclipses que são somente penumbrais. Ou seja, a Lua penetra na penumbra e depois sai da penumbra.”

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Justiça Federal autoriza estudante com ‘transtorno dos números’ a usar calculadora em provas do Enem no RN

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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte autorizou uma estudante dentro do espectro autista e com discalculia – um transtorno que afeta a aprendizagem da matemática e de tarefas em geral com números – a usar calculadora durante as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, que ocorrem nos dias 3 e 10 de novembro.

A estudante entrou com um mandado de segurança com pedido liminar para ter o direito de usar o equipamento. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13). Segundo a Justiça Federal, a estudante comprovou na ação ser portadora de autismo, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e discalculia – este último o transtorno neurológico específico de aprendizagem da matemática.

A discalculia tem características que incluem prejuízos no senso numérico, na memorização de fatos aritméticos, na precisão ou fluência de cálculo e no raciocínio matemático, segundo apontou a decisão da Justiça Federal. Por esse motivo, a estudante solicitou à organização do concurso o uso de calculadora. Após ter resposta negativa, ela acionou a Justiça, que considerou a decisão do Enem como abusiva.

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InfoGripe aponta que a covid-19 se espalha por cinco estados

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O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (12) aponta o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 não apenas em Goiás e São Paulo, como apontado na semana passada, mas também nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro e no Distrito Federal. 

O estudo da Fiocruz observou ainda a manutenção do crescimento de casos de SRAG por rinovírus em muitos estados das regiões Nordeste e Centro-Sul, e especialmente no estado do Amapá, onde chama a atenção que a maioria dessas ocorrências graves por rinovírus estão concentradas principalmente entre crianças e adolescentes de até 14 anos de idade. 

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz Tatiana Portella alerta que, devido à alta movimentação de pessoas entre o estado de São Paulo e outras regiões do país, o aumento de casos de SRAG por covid-19 em São Paulo pode, nas próximas semanas, continuar impulsionando a disseminação e o crescimento dos casos do Sars-CoV-2 (Covid -19) em outros estados.

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PF apreende em Natal maconha, ectasy e haxixe em encomendas enviadas pelos Correios

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A Polícia Federal apreendeu maconha, ectasy e haxixe em encomendas enviadas pelos Correios neste mês de setembro em Natal. Os produtos estavam sendo enviados de cidades do estado ou tinham como destino final muncipios do Rio Grande do norte. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (13). De acordo com a PF, foram quatro apreensões, ao todo, no mês e ninguém havia sido preso. As três primeiras apreensões aconteceram no dia 2 de setembro e a última no dia 5 de setembro.

Veja abaixo as quantidades, origens e destinos:

285 g de haxixe apreendidos escondidos nas engrenagens de um espremedor de laranja. A encomenda havia sido postada em Natal e tinha como destino a cidade de São José de Ribamar (MA);

385 g de haxixe camuflados em um eletrodoméstico que sairia de Natal para São Luís (MA);

78 comprimidos de ecstasy enviados do Rio de Janeiro para a cidade de Parnamirim (RN);

960 g de maconha em um tablete camuflado em uma embalagem de suplemento esportivo. A droga havia sido postada no Rio de Janeiro e tinha como destino o município de Santo Antônio (RN).

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Número de transplantes de córneas e medulas ósseas cresce 71% no Rio Grande do Norte

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O Rio Grande do Norte registrou aumento no número de transplantes de medula óssea e córnea nos seis primeiros meses de 2024. De acordo com dados do Ministério da Saúde, de janeiro a junho deste ano foram realizados 194 transplantes desse tipo, um número 71% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

O número total de transplantes também teve aumento. No ano passado, o primeiro semestre teve 220 transplantes realizados, contra 140 nos seis primeiros meses do ano anterior – um aumento de 57%. A divulgação dos números de transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi realizada no âmbito da campanha “Setembro Verde”, lançada nesta semana pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos.

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Protesto pede justiça após vendedor ambulante ser baleado por segurança em Ponta Negra

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Um grupo com cerca de 50 manifestantes fez um protesto neste sábado (14) em Ponta Negra, zona Sul de Natal. Os manifestantes pediam justiça após um vendedor ambulante ter sido baleado por um segurança no último fim de semana. O crime ocorreu enquanto a vítima trabalhava.

Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes se reuniram no início da manhã e ocuparam uma área do Calçadão de Ponta Negra, localizado na avenida Erivan França. O protesto foi realizado próximo a um hotel onde trabalha um segurança, denunciado pela vítima como autor do crime.

Em um dos cartazes, manifestantes pediam respeito para os trabalhadores. De acordo com Micarla Tereza, organizadora do protesto que também é vendedora ambulante, um dos pontos que mais causou revolta é o fato da vítima não ter reagido antes das agressões se iniciarem. “A gente está aqui fazendo justiça não só por ele, mas por todos os trabalhadores. O que aconteceu com ele, pode acontecer com qualquer um de nós. É revoltante”, disse a trabalhadora.

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‘Dinheiro esquecido’: uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões para sacar

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O Banco Central do Brasil (BC) informou que uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra valores deixados para trás por clientes em instituições financeiras.

Entre pessoas jurídicas, a cifra mais alta disponível para resgate é de R$ 30,4 milhões. De acordo com o BC, o maior saque de “dinheiro esquecido” feito por uma única pessoa física até agora foi de R$ 2,8 milhões. A bolada foi resgatada em julho de 2023, após consulta no SVR.

Veja os maiores valores já sacados por pessoas físicas:

O primeiro lugar resgatou R$ 2,8 milhões, em julho de 2023;

O segundo valor mais alto foi de R$ 1,6 milhão, em março de 2022;

Já a terceira maior cifra foi de R$ 791 mil, em março de 2023.

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Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

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As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.

Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.

O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.

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Força Nacional do SUS reforça apoio a estados afetados por queimadas

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A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

De acordo com nota divulgada neste sábado pelo ministério, o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida.

O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de pontos de hidratação. Já o terceiro nível, se necessário, prevê o uso de estruturas maiores, com espaços otimizados dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde ou a partir de estruturas externas, como hospitais de campanha, caso a rede colapse, o que não é o cenário atual.

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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifestação da PGR.

Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo de justiça, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça.

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