Dia: 17 de setembro de 2024

Dentro de 20 dias, os brasileiros vão escolher prefeitos e vereadores em todas os municípios país e um prazo estratégia está vencendo nesta segunda-feira (16). Os partidos que ainda pretendem substituir algum candidato têm até o fim do dia para apresentar o pedido à Justiça Eleitoral.

A partir desta terça-feira (17) os partidos só poderão pedir troca de nome em caso de morte do candidato inscrito. São quase 463 mil pedidos de registro de candidatura. Até agora, cinco mil foram negados. Principalmente porque não cumpriram critérios de elegibilidade, como por exemplo a Lei da Ficha Limpa. Outros 6,7 mil, segundo o TSE, já desistiram de concorrer. 1.537 candidatos inscritos querem disputar a cadeira de prefeito e mais de 431 mil a de vereador.

Os homens são maioria: 66%. As mulheres, apenas 34%. Quase 47%dos candidatos inscritos se declaram brancos. Pardos, 40%. Pretos, 11%. Candidatos que se declaram indígenas ou amarelos não chegam a 1% do total. 29 partidos vão disputar o primeiro turno das eleições municipais, que ocorre daqui a 20 dias.

O número de candidatos inscritos é o menor desde a eleição de 2012. São quase 100 mil candidatos a menos que 2020. Mas o TSE considera esta a maior eleição municipal de todos os tempos por causa do número de eleitores – quase 156 milhões de pessoas estão aptas a votar.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne nesta terça-feira (17) presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país para falar da reta final das eleições. Vão tratar de medidas para assegurar a paz na campanha.

Há uma preocupação com a escalada da violência eleitoral, dois dias depois de o debate em São Paulo ter registrado de forma inédita a agressão física com uma cadeirada de Datena em Marçal.

Ministros do TSE falaram ao blog que a agressividade vista na eleição em SP preocupa, porque pode transbordar para outras cidades. No RS, também foi registrado um ataque a tiros em um debate político, deixando candidatos e equipe de campanha em alerta.

A segurança em eventos eleitorais passou a ser uma preocupação crescente, e o TSE pretende reforçar medidas preventivas para evitar novos incidentes. Além disso, os presidentes dos TREs devem discutir a atuação das forças de segurança e a cooperação com as polícias locais para garantir o bom andamento das eleições.

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Imagens capturadas neste domingo, 15, pelo Deep Space Climate Observatory (DSCOVR), telescópio da Agência Aeroespacial Americana (Nasa) que fica a cerca de 1,5 milhão de quilômetros da Terra, mostram o Brasil coberto por fumaça, especialmente na região oeste, onde acontecem queimadas na Amazônia e no Pantanal.

O DSCVOR, lançado ao espaço em fevereiro de 2015, possui uma órbita única e, pela distância em que está posicionado em relação ao planeta Terra, permite monitorar fenômenos atmosféricos e espaciais com perspectiva ampla. Ele fica a 1,5 milhão de quilômetros da Terra e a mais de 148 milhões de quilômetros do Sol.

É possível ver por meio do equipamento, por exemplo, o fluxo de nuvens na atmosfera terrestre. No entanto, a massa de ar que aparece sobre quase metade do território brasileiro desta vez é acinzentada, da cor da fumaça das queimadas.

A captura da fumaça nas imagens via DSCVOR, um satélite tão distante da Terra, significa que há grande volume. O registro do satélite mostra um grande corredor cinza, com maior volume na região da Floresta Amazônica e do Pantanal, mas que desce em direção ao Sul do País.

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O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um dos principais programas de financiamento agrícola do Governo Federal, foi lançado, na manhã de segunda-feira (16), no Rio Grande do Norte. Foram disponibilizados R$ 718 milhões para o Estado em dez linhas de crédito de financiamento, operadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O montante recorde representa um aumento de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados. As famílias agricultoras podem inscrever projetos de irrigação, mecanização e ampliação da produção, por exemplo.

Jeová Lins, superintendente estadual do BNB, destacou o impacto positivo no setor agrícola. “Elevamos os valores para mais de R$ 700 milhões. Nossa expectativa é de um grande impacto na geração de emprego e renda no campo, e também na arrecadação de impostos, pois toda a produção agrícola que é feita no campo movimenta a economia das cidades”, afirmou Jeová. Ele também reforçou a importância da mecanização, que “será facilitada com linhas de crédito específicas, permitindo que mais agricultores invistam em equipamentos modernos”.

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O principal suspeito de participar da morte do mototaxista Jonas da Costa Queiroz, 29 anos, em Caicó, se apresentou à Polícia Civil do RN para prestar esclarecimentos e ficou em liberdade logo em seguida. Segundo seu advogado, Ariolan Fernandes, o cliente informou que agiu em legítima defesa. O crime aconteceu na noite do último sábado (14) durante um evento político na cidade.

Segundo informações, o suspeito e a vítima teriam discutido durante um evento político que acontecia em Caicó no último sábado. Numa das versões, uma testemunha teria dito à polícia que o homem foi baleado após se recusar a dar cerveja para o autor do crime. Após isso, a testemunha teria dito que o mototaxista e o autor do crime entraram em briga corporal, onde a morte de Jonas teria ocorrido.

Representado pelo advogado Ariolan Fernandes, o suspeito Eduardo Alexandre se apresentou à Delegacia de Caicó neste domingo (15) para prestar esclarecimentos. À TN, o advogado disse que o homem alegou legítima defesa e disse que a arma utilizada no crime não era dele, mas de amigos que estariam participando da briga. O advogado disse ainda que seu cliente não ficou preso uma vez que não havia mandado de prisão em aberto.

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O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou na segunda-feira (16) um pedido à PGR (Procuradoria Geral da República) para solicitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão dos sites de apostas, conhecidos como bets, até que o setor seja regulamentado pelo Poder Executivo. A ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na ação, o senador afirmou que esses jogos, acessíveis a todas as idades, têm impactos sociais sobre as pessoas e contribuem para a evasão de divisas, já que muitas das empresas estão sediadas no exterior. “A proliferação sem controle dos jogos on-line vem desrespeitando esses direitos, levando famílias a ruína financeira, ao endividamento e, em muitos casos, ao suicídio, com alarmantes índices de desespero e falência pessoal”, argumentou o senador.

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A Marinha do Brasil confirmou na tarde desta segunda-feira (16) a morte de quatro tripulantes, enquanto um segue desaparecido, após o naufrágio de um navio de transporte de carga que saiu de Pernambuco e tinha como destino Fernando de Noronha. As identidades das vítimas não foram confirmadas. Dois dos que estavam desaparecidos eram naturais do Rio Grande do Norte.

Edriano Gomes, natural de Rio do Fogo, era o comandante da embarcação que naufragou. De acordo com a sobrinha, Viviane Miranda, ele é o caçula de uma família de navegadores. Atualmente, Edriano mora em Extremoz, na Grande Natal.

Antônio Rafael Bezerra, de acordo com familiares, era o taifeiro da embarcação – profissão relacionada com os serviços de alimentação e de alojamento. A embarcação “Concórdia” saiu do Recife no sábado (14) e transportava 180 toneladas de materiais de abastecimento dos mercados da ilha de Fernando de Noronha, bem como material de construção. O navio naufragou com nove tripulantes a bordo, na noite desse domingo (15).

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O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).

Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.

“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.

Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.

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O atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), finalmente recebeu nesta segunda-feira (16) o troféu de melhor jogador da temporada 2023/2024 da Liga dos Campeões da Europa. Ele foi escolhido para receber o prêmio no início de junho, alguns dias após a final da competição.

O jogador postou em seu perfil em uma rede social uma foto com o prêmio durante treino da sua equipe, que estreia na próxima edição da principal competição de clubes da Europa na próxima terça-feira (17) contra o Stuttgart (Alemanha).

“O trabalho e a personalidade levam você a lugares altos. Obrigado a todos os meus companheiros por isso. Amo vocês”, declarou o atacante. Vinícius jogou 10 partidas na competição pelo campeão Real Madrid, marcou seis gols e deu cinco assistências. O brasileiro fez o segundo gol do Real na vitória de 2 a 0 sobre o Borussia Dortmund (Alemanha) na final da competição, conquistando seu segundo troféu da Liga dos Campeões com o clube.

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O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, disse nesta segunda-feira (16) que a população tem que se conscientizar que não é permitido colocar fogo em qualquer área neste período do ano. 

“A primeira coisa que nós temos de fazer é uma conscientização nas escolas, nas empresas que em todo o Brasil está proibido colocar fogo no mato. Às vezes, por falta de conhecimento, o fogo é colocado pelo seu vizinho, pelo próprio proprietário que está fazendo a limpeza de uma área, a limpeza do pasto, mas isso pode ganhar uma proporção muito grande”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

A denúncia sobre focos de fogo pode ser feita através do número 190 da Polícia Militar e do 193, como também para o Linha Verde dos órgãos ambientais. “É importante também o apoio dos governos estaduais com as suas brigadas e até das prefeituras, que estão mais próximas da população e podem também auxiliar para evitar que um incêndio ganhe grandes proporções”.

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Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.  

“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias. 

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia, nesta segunda-feira, 16, o período letivo 2024.2. A instituição recebe os estudantes cadastrados para o semestre, que dispõe de 2.284 novas vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 40 vagas por meio de Processo Seletivo Específico (PSE) e 222 para reingresso de 2º ciclo. 

As vagas não ocupadas serão preenchidas após o início das aulas, mediante nova chamada de estudantes na lista de espera do Sisu. No total, a UFRN é composta por uma comunidade universitária com mais de 40 mil estudantes, da Educação Infantil à Pós-Graduação; aproximadamente 2.400 docentes efetivos e quase 3 mil servidores técnico-administrativos.

A instituição está distribuída nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além de dispor de três hospitais universitários: Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), ambos em Natal, e Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), no município de Santa Cruz. 

Neste ano, a UFRN alcançou conceito máximo no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que analisa a qualidade das instituições de ensino superior do país. A conquista é inédita para a UFRN, inserida no grupo das 25 universidades brasileiras com IGC 5, após os primeiros anos de implantação da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), abriu inscrições para o Exame de Seleção dos cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Ao todo, são 3656 vagas, distribuídas entre os 21 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre de 2025. As pessoas interessadas poderão concorrer tanto pela lista geral quanto pelas listas específicas de concorrência, conforme o sistema de cotas. O processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e uma Produção Textual escrita.

Isenção da taxa de inscrição

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 (cinquenta reais), vai até 17 de setembro de 2024. Poderão solicitar isenção desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022. Para obter o benefício, é necessário comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda, conforme o decreto mencionado.

O procedimento para solicitar a isenção deve ser realizado por meio da Área do Candidato. Ao preencher o formulário de Requerimento de Isenção, o estudante deve, obrigatoriamente, informar o Número de Identificação Social (NIS), que possui 11 dígitos.

Os resultados preliminares e finais da solicitação de isenção serão divulgados também na Área do Candidato, a partir do dia 20 de setembro. Caso a isenção não seja concedida, a pessoa candidata terá que efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 2 de outubro, sob pena de eliminação do processo seletivo.

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Passadas três semanas da morte do prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do seu pai, Sandi Oliveira, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte segue trabalhando para solucionar o inquérito e descobrir a motivação do crime, além dos mandantes. A expectativa é de que novas prisões possam acontecer em breve.

Segundo apurou a imprensa, os quatro suspeitos de participar do crime seguem presos e à disposição da Justiça. Os quatro tiveram suas prisões preventivas decretadas e continuaram presos após a audiência de custódia. Além deles, outras 10 pessoas estão presas suspeitas de criar um grupo que planejava vingança do crime.

Desde então, a rotina na cidade de João Dias passou por uma série de mudanças. Isso porque quem assumiu a prefeitura foi irmão do prefeito morto, Jessé Oliveira, já que a vice de Marcelo, Damária Jácome, perdeu o cargo após decisão judicial.

Além disso, a disputa eleitoral também teve mudanças. A viúva de Marcelo, Fátima Mesquita, registrou candidatura junto à Justiça Eleitoral pelo União Brasil e aguarda deferimento de candidatura. Ela usará o nome “Fatinha de Marcelo” nas urnas.

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Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia (DP) de Jucurutu, com o apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a um mandado de prisão condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, nesta segunda-feira (16), contra um homem de 24 anos, pela prática do crime de roubo.

De acordo com as investigações, o homem teria cometido o crime com a ajuda de um primo utilizando uma arma de fogo. Na ocasião, eles teriam roubado uma motocicleta e o aparelho celular da vítima.

Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), deu uma pausa na agenda de campanha da capital neste domingo (15). Ele veio à Caicó para carreata da candidata a prefeita Sandra Kelly (Solidariedade). Sandra é a candidata de Álvaro e recebeu o reforço da indicação do vice Airton Dias. O deputado Adjuto Dias participou da mobilização. A mobilização se concentrou em frente à ASSEC, na zona leste, de onde partiram os candidatos Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o deputado estadual Adjuto Dias.

Candidatos à Câmara Municipal, correligionários e simpatizantes de Sandra e Airton percorreram diversos bairros da cidade. “Estou aqui para recomendar o nome de Sandra, porque sei o trabalho que ela vai realizar sendo prefeita de Caicó. A cidade vai caminhar em direção ao futuro, saindo do atraso e do abandono”, disse o prefeito Álvaro Dias.

“Andamos por toda a cidade, mostrando a nossa força e espalhando energia positiva. Renovação e esperança que Caicó precisa para mudar, para crescer. É um trabalho que vai crescendo, e que já é irreversível”, comentou Sandra Kelly.

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