Mês: setembro 2024

O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos.

Em relação aos outros Poderes, o Orçamento prevê a contratação de 3.524 pessoas no Judiciário, 416 no Legislativo Federal, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público e 43 na Defensoria Pública da União, tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias.

Enviada ao Congresso na última sexta-feira (30), a proposta do Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos. Apesar das autorizações, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados no próximo ano.

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O Ministério de Portos e Aeroportos irá destinar R$ 400 milhões em investimentos destinados a melhorias no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O recurso será liberado de forma gradativa até o ano de 2027. Segundo nota divulgada pela pasta nesta segunda-feira (2), a verba será usada para um conjunto de intervenções que visam “atender a demanda e crescimento de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal”.

Uma das principais medidas previstas é a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System). Trata-se de uma tecnologia que promove a desaceleração e o freio de aeronaves que ingressam numa área de segurança criada nas cabeceiras da pista de pouso e de decolagem. O objetivo é forçar uma parada emergencial.

O sistema é usado em diversos aeroportos do mundo e foi pensado para evitar acidentes graves envolvendo aviões que ultrapassam a pista. A área de segurança é preenchida com blocos de concreto pouco resistentes. Dessa forma, eles se desintegram ou se deformam com o peso da aeronave que, consequentemente, fica atolada.

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O Brasil iniciou o mês de setembro com mais 154 mil focos de calor registrados este ano, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O maior número de frentes de fogo está na Amazônia, que concentra 42,7% dos focos registrados no domingo (1º) e nesta segunda-feira (2).

De acordo com o Inpe, como esses dados são gerados por imagens de satélite, que variam em captação de áreas entre 375 metros quadrados (m²) e 4 quilômetros quadrados (km²), cada foco pode representar uma ou várias frentes de fogo ativas. Da mesma forma, uma frente de fogo muito grande pode ser captada por mais de um satélite e representar mais de um foco de calor.

Na comparação com os dados divulgados no último boletim do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no sábado (31), os focos de calor continuam avançando pelos biomas brasileiros, em relação ao registrado até o dia 27 de agosto, até quando já haviam sido captados pouco mais de 112 mil focos de calor no país. Embora a Amazônia seja o bioma mais atingido, por causa da extensão de seu território, o município mais afetado foi Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde o bioma predominante é o Pantanal e foram detectados 4.245 focos. Já o segundo município mais atingido foi Apuí, no Amazonas, onde houve 3.401 focos até o dia 27 de agosto.

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Em vídeo compartilhado para a população de João Dias, a viúva do prefeito Marcelo Oliveira, Fátima Mesquita, afirmou que irá “honrar” os nomes do falecido marido e do sogro, Sandi Oliveira, mortos a tiros na terça-feira (27), há quase uma semana.

No vídeo, ela voltou a lamentar a morte do prefeito, mas pediu o apoio da população. “Ele confiava muito em mim. Eu tenho certeza que nós iremos honrar o nome de Marcelo e Sandi nessa cidade. As portas daqui sempre estarão abertas, do mesmo jeito que estavam quando eles estavam aqui. A história de Marcelo não vai acabar aqui”, disse.

Procurada pela imprensa para dar mais detalhes sobre quais são os seus próximos passos nas ações públicas na cidade, Fátima Mesquita afirmou que estava impossibilitada para responder.

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Maria Carolina Santiago levou mais um ouro paralímpico para casa, ao vencer a prova rápida dos 50m livre da S13. Com segundo ouro em Paris, após ó título nos 100m costas S12, a pernambucana ultrapassa Ádria Santos se torna a maior atleta paralímpica brasileira ao somar 5 ouros.

Carol liderou a disputa do início ao fim e foi campeã com a marca de 26s75. Pertencente à classe S12, a nadadora pernambucana competiu contra seis atletas de uma categoria menos comprometedora do que a sua. Ela foi uma das únicas duas atletas da final a usar tapper para a chegada, permitido na classe 12.

Com o título, Carol Santiago conquista seu quinto ouro paralímpico, somando ao conquistado na sua segunda prova em Paris, os 100m costa S12, e os três de Tóquio-2020, nos 100m livre S12, 100m peito S12 e 50m livre S13.

A velocista Ádria Santos sustentou o título por 20 anos, com ouros nas provas de 100m de Barcelona-1992, Sydney-2000 e Atenas-2004, além do título paralímpico nos 200m na edição australiana na competição. Com 12 medalhas, sendo quatro ouros, Ádria teve carreira longeva, competindo 6 edições de Jogos Paralímpicos, de 1988 até 2008, e conquistando ao menos uma medalha em cada edição. Curiosamente, se hoje Ádria ainda competisse, elas estariam na mesma classe funcional, o “12”, mas em modalidades diferentes, sendo Carol nadadora e Ádria velocista.

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Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

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A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), não prevê o reajuste na tabela.

“Não está previsto no Orçamento. Mantendo a faixa de isenção de dois salários mínimos, será preciso medida compensatória para isso”, disse o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, em entrevista coletiva para detalhar a proposta orçamentária.

Atualmente, não pagam IRPF os trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824 em valores atuais). Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para a faixa de dois salários mínimos, há um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

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A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.

No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.

Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.  

Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). 

Pelo novo sistema, os arquivos são armazenados em nuvem de forma segura e com absoluta garantia de autenticidade. Então se elimina a necessidade de comparecimento a um órgão da Justiça Eleitoral para apresentação dos documentos. 

A nova solução só vale para as mídias referentes às Eleições 2024. No caso de pleitos anteriores, continua sendo necessário que o prestador de contas se desloque até o órgão da Justiça Eleitoral para entrega e validação da mídia.

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Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Patu, com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, deram cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Patu, contra um ex-policial militar, de 58 anos, condenado pela prática do crime de homicídio e por porte ilegal de arma de fogo, no município de Patu, no Oeste Potiguar. A ação ocorreu na última sexta-feira (30).

Segundo as investigações, o crime ocorreu em 15 de setembro de 2018, quando o ex-policial militar teria atirado contra a boca do idoso Raimundo Nonato Rafael de Sousa, de 70 anos, que morreu no local. A motivação do assassinato seria uma rixa pessoal entre o condenado e o filho da vítima. Na noite do crime, o ex-PM teria ido até a casa de Raimundo, o chamou na porta e efetuou o disparo fatal. Após o crime, o ex-policial foi afastado de suas funções.

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Policiais civis da 11ª Delegacia de Polícia de Natal deram cumprimento, nesta segunda-feira (2), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 22 anos, suspeito de ter atirado contra policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). O caso ocorreu durante uma abordagem no dia 29 de maio deste ano, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal.

Segundo as investigações, o suspeito, que é envolvido em prática criminosa como porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa, teria efetuado disparos contra a equipe policial e fugido do local, logo após o crime.

As diligências iniciais foram realizadas pela Deprov, que posteriormente encaminhou o caso para a 11ª DP, responsável pela localização do suspeito, conclusão das investigações e representação pela prisão preventiva. O homem foi localizado, preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Um homem, de 46 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil. Segundo as autoridades, ele é suspeito de ter assassinado Israel Lima dos Santos, de 45 anos, no dia 31 de agosto de 2024, no bairro Lagoa Azul, localizado na zona Norte de Natal.

A polícia constatou também que a vítima tinha um relacionamento com o homem e após uma briga do casal, o suspeito teria praticado o crime. Na ocasião, o investigado teria escondido o corpo de Israel alegando que ele tinha viajado a trabalho.

No decorrer das diligências, os polícias civis localizaram o suspeito e realizaram a prisão dele. Na ocasião, o homem confessou a autoria do crime e onde havia escondido as armas do crime. Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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O edital prevendo as regras e condições para devolução de mais de 50 mil multas declaradas nulas foi publicado no Diário Oficial do Estado. A publicação é fruto de um Termo de Acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). As multas foram declaradas nulas pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo MPRN em 1999.

O documento versa sobre o chamamento público para que os proprietários de veículos multados solicitem a devolução do valor pago com 40% de desconto. As multas em questão foram aplicadas no final de 1996 até meados de 1998, mas foram constatadas irregularidades.

Entre as multas consideradas nulas, há casos em que as notificações não foram encaminhadas no período devido e com aviso de recebimento. Outras multas não obedeceram ao prazo de 30 dias entre a lavratura e a notificação e foram registradas a partir de lombadas eletrônicas não sinalizadas. Também foram contemplados os casos em que as multas foram feitas por fotossensores cuja atuação tinha se dado até o final de junho do ano 2000, quando os equipamentos instalados no município de Natal não se encontravam devidamente aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Por meio do site portal.detran.rn.gov.br, clicando em “publicações”, o condutor pode acessar o documento. O prazo para pagamento das restituições ocorrerá de 01 de março de 2025 a 31 de maio de 2025. Mais informações podem ser solicitadas por meios do endereço eletrônico: ouvidoria@detran.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 3232-1219.

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A Câmara Criminal do TJRN julgou recurso, movido pela defesa de dois homens, os quais foram acusados da prática de quatro roubos majorados concretizados e dois roubos majorados tentados, sendo um deles, definido por vítimas e testemunhas, como o “Homem da Moto Vermelha”, cujos delitos ocorriam com certa frequência e com o mesmo modo de atuação.

Dentre as razões expostas na peça recursal, foi pedido o afastamento das causas de aumento do crime, por ausência de comprovação da ciência do uso de arma de fogo, mas o entendimento foi diverso no órgão julgador. Os crimes foram praticados em Natal. O entendimento do relator da apelação criminal foi acompanhado à unanimidade no voto que redimensionou a pena para pouco mais de 11 anos, para ambos, em regime inicial fechado.

Segundo uma das testemunhas, L. C. do N. vinha praticando diversos roubos desde janeiro de 2023, utilizando-se da mesma motocicleta e destacou ainda que os dois acusados eram vizinhos, morando no mesmo condomínio. De acordo com os autos, no dia da prisão de um deles, o outro réu J. B., compareceu à Delegacia para, supostamente, comunicar o furto de sua motocicleta.

Naquela ocasião, uma senhora de nome ignorado informou ter sido vítima de um roubo em 29 de março de 2023 – 14 dias antes do fato – e que o autor do delito seria o réu L. C., que a abordou utilizando a mesma moto e, por tal motivo, J. B. foi preso em flagrante pela prática do crime de falsa comunicação de um delito.

“Não me parece razoável que a referida motocicleta tenha sido utilizada em, ao menos, outros dois dias para a prática de crimes de roubo, sem que o outro acusado tivesse ciência do ocorrido. Tal versão levaria a crer que o autor de tais delitos teria retirado a motocicleta da casa de J. B, cometido os assaltos, voltado e estacionado o veículo no mesmo local, tudo antes dele, supostamente, sair para trabalhar e sem que desconfiasse do ocorrido”, destaca o relator do recurso na Câmara.

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Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde apontam que, em 2024, apenas 24,11% da população adulta do Rio Grande do Norte vive com o peso ideal para a idade e altura, enquanto 74,2% está em sobrepeso ou obesidade.

Os números de pessoas acima do peso no estado são maiores do que a média da região Nordeste (67,66%) e do Brasil (69,17%) e preocupam especialistas que alertam para a necessidade de buscar manter hábitos saudáveis e adequar a gordura corporal.

De acordo com Beatriz Mendonça, nutricionista clínica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mesmo que a obesidade não esteja associada a alterações em taxas como colesterol, ainda assim o número deve ser observado com cuidado. “A obesidade em si é uma doença inflamatória, então seu corpo vai estar completamente inflamado e com isso você terá outros problemas, como cansaço, indisposição, e dores nas articulações”, explica.

A definição de obesidade e sobrepeso é trabalhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de um cálculo da divisão do peso do indivíduo pela estatura, em metros, ao quadrado. Se o resultado for inferior a 18,5kg/m2, significa que o indivíduo está abaixo do peso ideal. No caso de estar entre 18,5 até 24,9kg/m2, o peso está adequado.

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A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

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Empresas de fachada, lojas de carro, fazendas e abertura de igrejas evangélicas. Grupos ligados a maior facção criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC), encontraram diversos mecanismos para lavar dinheiro oriundo das ações criminosas no Rio Grande do Norte. Segundo investigações obtidas pela TRIBUNA do NORTE, os grupos utilizaram métodos conhecidos e em um dos casos, chegou a contratar um lavador de dinheiro profissional para cuidar do caixa do núcleo criminoso.

Ao todo, uma das denúncias aponta para tentativa de lavagem de pelo menos R$ 23 milhões. Em pelo menos duas investigações, coordenadas pela Polícia Civil e Ministério Público do RN, foram obtidos bloqueios judiciais de pelo menos R$ 14,7 milhões de grupos ligados ao PCC.

A realidade da lavagem de dinheiro do PCC e de grupos criminosos não é única no RN, sendo um fenômeno nacional. Recentemente, em uma agenda em Nova York o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem 1.100 postos de gasolina e começou a comprar usinas de etanol no Brasil. Combater o avanço de facções e da milícia no setor dos combustíveis é um dos principais problemas do setor.

Além destes casos, há pelo menos duas situações de suspeita de lavagem de dinheiro de grupos ligados ao PCC no Rio Grande do Norte. Segundo fontes ligadas às investigações e especialistas em segurança pública, a lavagem é uma forma de se dissimular o dinheiro e fazer com que os grupos expandam suas ações.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar, a partir da próxima segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência informou ao STF, neste sábado, 31, que os mais de 20 mil provedores, entre grandes e pequenos, foram comunicados sobre a decisão.

Os bloqueios começaram no período da madrugada e a maioria dos usuários brasileiros não consegue mais acessar a rede social controlada pelo empresário Elon Musk. É possível, segundo técnicos da Anatel, que alguns provedores menores tenham dificuldades para viabilizar o bloqueio para usuários. Mas até o fim deste sábado a suspensão da maioria dos acessos já estava confirmada.

Moraes determinou o bloqueio do antigo Twitter depois de uma série de descumprimentos de decisões judiciais por parte da empresa de Elon Musk, como ao não liberar informações sobre usuários investigados e ao se negar a pagar multas aplicadas pelo Poder Judiciário. A última foi não ter indicado um representante no Brasil depois que Musk anunciou o fechamento do escritório mantido no País.

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O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que facilita a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi prorrogado para o dia 31 de dezembro. No total, 351.696 contratos já foram renegociados, gerando um desconto de R$ 12,8 bilhões e uma redução da dívida total de R$ 16,1 bilhões para R$ 3,2 bilhões. As renegociações resultaram em R$ 677 milhões em restituição aos cofres públicos, por meio de pagamentos à vista de estudantes que renegociaram suas dívidas.

O programa oferece condições especiais, incluindo descontos para estudantes inscritos no Cadastro Único. Estudantes com dívidas em contratos firmados até 2017 e inadimplentes até 30 de junho de 2023 podem solicitar a renegociação. O Fies, gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), financia estudantes em cursos superiores de instituições privadas.

As condições de renegociação variam de acordo com o tempo de inadimplência e se o estudante pertence a uma família inscrita no Cadastro Único até 30 de junho de 2023 ou foi beneficiário do Auxílio Emergencial 2021.

Estudantes com dívidas em atraso há mais de 360 dias e inscritos no Cadastro Único ou beneficiários do Auxílio Emergencial podem obter descontos de: 92%, se o atraso for entre 360 dias e cinco anos; e de 99%, se o atraso for superior a cinco anos.

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