Mês: setembro 2024

O SENAI do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quinta-feira (26) 1.200 vagas para cursos gratuitos em diversas áreas no estado, nas modalidades semipresencial e EAD (Educação à Distância). Os cursos são oferecidos pelos Centros de Educação e Tecnologias da instituição em Natal, Mossoró e Santa Cruz. De acordo com o Senai, em Natal, foram disponibilizadas 700 vagas em áreas como Gestão, Edificações, Couro e calçados, Informática, Eletroeletrônica, Logística, Alimentos e bebidas.

Os cursos semipresenciais são para formação de Assistente de Controle de Qualidade, Desenhista Técnico de Edificações, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Montador e Reparador de Microcomputadores, Desenhista de Bolsas e Artefatos, Desenhista de Calçados e Montador de Equipamentos Eletrônicos.

As aulas, na capital, serão realizadas no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, complexo que reúne três dos cinco Centros de Educação e Tecnologias da instituição no estado: CTGAS-ER, CETFA (Voltado ao setor da construção civil) e CETCM (Voltado às indústrias de alimentos, vestuário e moda).

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O prazo para a entrega da engorda na praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, pode reduzir para 74 dias, diferente do prazo anterior de 90 dias. A informação foi concedida pelo secretário secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (26).

Na avaliação dele, as obras estão em um ritmo positivo, contribuindo para a aceleração do processo. “O cronograma da obra está mantido. A expectativa é de que se o ritmo de 15 mil metros cúbicos por dia continuar, encerraremos em 74 e não em 90 dias”, disse Mesquita.

Sobre o processo que levou o Município a descoberta e utilização da nova jazida, a qual possibilitou a retomada da obra, o secretário explicou que, por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), foi contratada a empresa Caruso (responsável pelo trabalho de controle e monitoramento em empreendimentos Balneário Camboriú, Itapema e Maceió). Foram realizados avaliações com dados secundários com apontamentos, estudos prévios e mergulhos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou na reta final das inscrições do II Concurso de Vídeos Curtos da instituição. Os jovens da rede pública de ensino poderão cadastrar suas produções audiovisuais até o dia 2 de outubro por este formulário (AQUI). Os trabalhos que conquistarem a 1º, 2º e 3º colocação serão premiados com notebooks e Tablets.

A iniciativa visa ampliar o acesso da atuação ministerial para aproximar a população e promover a cidadania e proteção de direitos. Podem participar do concurso alunos do 9º ano e do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A equipe pode contar com até cinco integrantes mais um professor ou professora responsável pela orientação. A produção pode explorar qualquer gênero ou formato como: selfie, documentário, ficção, experimental, videoclipe, animação e encenação musical, com duração entre 1 e 5 minutos.

O concurso de Vídeos Curtos do MPRN tem como temática ““MPRN, agente de transformação social”. Os estudantes devem contar narrativas sobre as áreas de atuação como a educação, saúde, meio ambiente, defesa da infância e juventude, defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, além da defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado. Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

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Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos materiais na quantia de R$ 150,56, após cancelamento de voo e realocação para outro itinerário. A decisão é dos desembargadores que integram a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, que à unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto pela empresa ré.

O autor contou que adquiriu passagens pela companhia aérea para o trecho Cuiabá (MT) – João Pessoa (JP), com conexão em Brasília, tendo sido posteriormente comunicado sobre a mudança de conexão para São Paulo, com pernoite, e desembarque no destino final João Pessoa, previsto para o dia seguinte.

Diante disso, o passageiro alega que sofreu danos materiais e morais, em razão do cancelamento do voo, bem como que a companhia aérea não disponibilizou hospedagem e transporte para aguardar o voo de conexão entre Guarulhos (SP) e João Pessoa (PB), apenas ofertou um voucher de alimentação.

A empresa aérea, por sua vez, alegou que o ocorrido com o voo se deu em razão da pandemia devastadora da Covid-19 e que informou com antecedência o passageiro, através da agência contratada para intermediar as reservas de passagens aéreas.

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Nesta quarta-feira (25), policiais civis da 3ª Delegacia Regional (DR) de Caicó, com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e da 46ª Delegacia de Polícia (DP), realizaram uma operação que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão domiciliar no município de Caicó. Durante a ação, dois homens, de 18 e 20 anos, foram presos.

De acordo com as investigações, os suspeitos integram uma rede de tráfico de drogas que atua na Zona Norte da cidade. As apurações começaram no final de julho, quando mandados de busca e apreensão foram cumpridos, culminando na apreensão de drogas, substâncias ilícitas e materiais utilizados no tráfico em uma residência no bairro Recreio, também na Zona Norte.

A operação teve como principal objetivo desarticular uma organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas na região. As investigações continuam com o intuito de identificar e capturar outros envolvidos. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (24), um homem de 29 anos, pela suspeita da prática do crime de receptação qualificada. De acordo com as investigações, o homem comercializa smartphones em Parelhas. No decorrer da diligência, os policiais civis da 96ª DP apreenderam um aparelho celular, que havia sido supostamente furtado no município de Jardim do Seridó.

Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou ontem (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas pelas mudanças no clima. A Sala de Situação existe desde junho e tem como objetivo planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência.

O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco, pode provocar mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. Especialistas têm apontado preocupação com a saúde da população diante do agravamento dos cenários de seca.  

Segundo a ministra, a partir dos dados obtidos pelo programa Vigiar (Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do AR), o Ministério da Saúde estabelece as parcerias com os secretários estaduais e municipais de saúde pelo país. 

Nísia destacou que, apesar de as recomendações do Ministério de Saúde serem uniformes, existe a necessidade de se observar as especificidades de cada região. “Há uma capilaridade na forma de atuar que precisa ser feita em conjunto com as equipes do estado e dos municípios”, disse, durante entrevista do programa Bom dia, ministra.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.

Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob prescrição por profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista.

As fórmulas infantis podem ser classificadas como alimentos destinados à alimentação de lactentes (0 a 6 meses de idade) e/ou de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) e/ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos de idade).

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Os turistas estrangeiros movimentaram mais de R$ 26 bilhões no Brasil, de janeiro a agosto deste ano.  O valor é o maior dos últimos 29 anos para o período e é cerca de 10% maior do que o registrado nos oito primeiros meses de 2023. Somente em agosto, os visitantes de outros países injetaram mais de R$ 3 bilhões no Brasil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Banco Central.

Nos primeiros oito meses do ano, o Brasil recebeu mais de 4,45 milhões de turistas internacionais, um aumento de 10,7% em comparação ao mesmo período de 2023 e 1% maior do que a quantidade registrada de janeiro a agosto de 2019 (43,3 mil chegadas a mais), ainda antes da pandemia de covid-19. Somente em agosto deste ano, 417,9 mil viajantes internacionais estiveram em cidades brasileiras, número 14,5% superior ao do mesmo mês de 2023.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirma que o governo quer atrair mais visitantes internacionais, trabalhando na conectividade aérea e também na infraestrutura turística dos destinos. “O crescimento desse valor também se deve ao fortalecimento de ações de promoção internacional. Temos trabalhado para mostrar, cada vez mais ao mundo, que o Brasil é um país seguro e que reúne belezas naturais, cultura e gastronomia em um só lugar”, afirmou, em nota. 

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A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico”, detalha o documento.

“Em termos de contratação de reserva de capacidade, tomando por base os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a economia anual, em termos de pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão, foi cerca de R$ 1,8 bilhão por ano”, acrescentou.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições. “Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, ressaltou a ministra. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. 

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Pela sétima vez neste ano, o Brasil está enfrentando uma onda de calor. O alerta, publicado pelo Climatempo, aponta um cenário extremamente seco e com umidade do ar muito baixa, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste com uma média de 5ºC acima do normal.

Essa onda foi iniciada ainda na última segunda-feira (23) e se estende até a sexta-feira (27). No Nordeste, o Rio Grande do Norte será um dos estados com menos chance de impacto, mas isso não descarta as altas temperaturas dos próximos dias.

De acordo com Gilmar Bristot, chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o estado já vem apresentando temperaturas acima de 38ºC, então quando a onda de calor começar a chegar na região já terá perdido as características iniciais. “Ela pode trazer consequências, mas eu não acredito que nós teremos ondas de calor como tivemos ano passado”, diz.

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O Estado terá que fornecer, em prazo judicial determinado, a certidão por tempo de serviço para um servidor, para a concessão da respectiva aposentadoria, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 50,00, limitado ao valor de R$ 5 mil, nos termos do voto do relator, desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. A decisão do Tribunal Pleno do TJRN considerou que o ente público não respeitou os artigos 66, 67, 100 e 102 da Lei Estadual nº 303/2005 e não observou os critérios legais que versam sobre a razoável duração do processo.

“O direito à certidão e o direito à razoável duração do processo têm natureza de direito fundamental individual, elencados dentre os previstos no rol do artigo 5º da Constituição Federal”, reforça o relator. Conforme a decisão, o artigo 102 da Lei Complementar Estadual nº 303/2005 estabelece que o requerimento formulado pelo interessado será apreciado no prazo de cinco dias e que terá o mesmo prazo para determinar a expedição da certidão e o pedido só poderá ser indeferido, nos termos do artigo 103 da LC, caso a divulgação da informação tenha aptidão de colocar em comprovado risco a segurança da sociedade ou dos interesses do Estado, violar a intimidade de terceiros ou não se enquadrar na hipótese constitucional.

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (26).

Os números sorteados foram: 20 – 33 – 34 – 40 – 43 – 57 A quina teve 21 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.854,85. Já a quadra registrou 1.734 ganhadores, com prêmio de R$ 1.554,58 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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A segunda pesquisa espontânea Consult/TN, na qual se pergunta em quem o eleitor votaria sem apresentação dos nomes dos candidatos a prefeito de Natal, repete o resultado da pesquisa anterior – o deputado federal Paulinho Freire (União) à frente do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), 24,70% contra 23,70%.

Uma diferença de 1,0%, enquanto a sondagem de campo feita entre os dias 14 e 17, mostrava uma vantagem de 3,60% favorável a Paulinho Freire. Segundo a pesquisa não estimulada realizada entre sexta-feira (20) e segunda-feira (23), a deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 14,10%, seguida mais atrás pelo ex-deputado federal Rafael Motta (Avante), com 1,40%.

Os candidatos Nando Poeta (PSTU) e Hero (PRTB) não foram citados na pesquisa espontânea, em que 7,90% dos 1.000 eleitores entrevistados disseram não votar em nenhum dos seis candidatos e 28,20% estão indecisos, não souberam dizer em quem votarão no primeiro turno da eleição majoritária em Natal.

A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.

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A margem é de apenas 1,1%, mas o resultado da segunda pesquisa eleitoral Consult/TRIBUNA DO NORTE já aponta uma virada na disputa pela prefeitura de Natal. Caso as eleições fossem hoje, o candidato do partido União Brasil, deputado federal Paulinho Freire, venceria as eleições com 32.60% dos votos contra 31,50% do seu principal adversário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), conforme sondagem estimulada, aquela em que é apresentada a lista dos candidatos durante entrevista aos eleitores.

Já a terceira e última pesquisa de intenções de votos dos eleitores para o pleito de 6 de outubro, será realizada e divulgada na semana de encerramento da campanha dos seis candidatos a prefeito de Natal. Na primeira pesquisa estimulada Consult/TN feita entre os dias 14 e 17, Carlos Eduardo Alves aparecia à frente na preferência do eleitorado natalense, tinha 31,0%, enquanto Paulinho Freire aparecia com 30,60%. Numa diferença de apenas 0,4%.

Conforme a amostragem estimulada a segunda pesquisa Consult/TN também mostra que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Natália Bonavides, continua em terceiro lugar, com 17,0%, um leve crescimento de 0,6 décimos em relação a pesquisa anterior, em que tinha 16,40%.

Os percentuais dos demais candidatos são os seguintes: Rafael Motta (Avante), 2,0% e Nando Poeta, 0,20%. O candidato Hero (PRTB ) não foi citado. A pesquisa estimulada ainda mostrou que 8,90% dos eleitores não votariam em nenhum desses candidatos. Outros 7,80% estão indecisos.

Na primeira pesquisa, os eleitores indecisos eram 5,10% e os que não votariam em nenhum candidato, 13,80%. A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.

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O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS). No estado, no entanto, a alíquota atual do imposto é de 18%.

De acordo com o texto, o governo prevê uma arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o que equivaleria 32,35% da arrecadação própria do Estado. 25% da arrecadação do imposto pertence aos municípios.

“Com intuito de viabilizar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado do Rio Grande do Norte, a apuração da arrecadação com o ICMS está considerando a alíquota modal de 20 pontos percentuais, estando condicionada à aprovação pela Casa Legislativa, sendo crucial a consolidação dessa fonte para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”, diz a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada ao Legislativo junto com a lei.

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Um coquetel de drogas sintéticas conhecido como cocaína rosa rapidamente se tornou uma grande preocupação na Espanha, no Reino Unido e em outras partes da Europa. No início de setembro, as autoridades espanholas realizaram sua maior apreensão de drogas sintéticas e interceptaram uma grande quantidade de cocaína rosa junto com mais de um milhão de pílulas de ecstasy. A operação teve como alvo redes de distribuição de drogas em Ibiza e Málaga.

Esta substância perigosa tem sido associada a um número crescente de mortes relacionadas a overdose. A composição imprevisível e a crescente popularidade da cocaína rosa provocaram apelos de organizações europeias que trabalham com redução de danos causados ​​por drogas por ações urgentes para lidar com os riscos que ela representa.

O MDMA, comumente conhecido como ecstasy, é um estimulante com propriedades psicodélicas, enquanto a cetamina é um anestésico poderoso que tem efeitos sedativos e alucinógenos. Já as drogas 2C são classificadas como psicodélicas, mas também podem produzir efeitos estimulantes.

Normalmente encontrada em pó ou pílula, a cocaína rosa é conhecida por sua cor vibrante, que foi elaborada para conquistar clientes a partir do apelo visual. Ela é colorida porque traz um corante alimentício. Às vezes, ocorre também a adição de morango ou alguns aromas.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.

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