Mês: setembro 2024

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão. 

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil. O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. 

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A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir desta segunda-feira, 23, a VIII Semana Universitária de Currais Novos. O evento segue até sexta-feira, 27, a fim de congregar a comunidade universitária da Felcs e de outras instituições, com programação voltada à temática central Formação profissional, mercado e inovação.

O diretor da Felcs, Alexandro Gomes, detalha que a Semana Universitária presta importante contribuição “sobretudo por descentralizar importantes discussões, fomentando a interiorização e promovendo a interface entre ensino, pesquisa e extensão. Acrescente-se a isso a criação de itinerários formativos diversificados, ao se estimular múltiplas formas de parcerias intra e interinstitucionais”, afirma.

O evento inclui palestras, minicursos, sessões de comunicações individuais e oficinas. As inscrições e a programação completa estão disponíveis aqui.

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O governo federal começa neste sábado (21) o projeto “CEP Para Todos”, contemplando 72 ruas de periferias de São Paulo com CEPs (Código de Endereçamento Postal). Elas servirão como piloto do programa que tem como objetivo garantir o endereçamento formal de favelas e comunidades urbanas, facilitando o acesso a serviços essenciais.

O governo também diz que é uma ação de cidadania. De acordo com os Correios, aproximadamente 8,5% da população brasileira não tem CEP, o que corresponde a 17,1 milhões de pessoas sem “cepeamento”.

A intenção do governo é implementar o programa, ainda este ano, em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Para o resto do país, o cronograma prevê que o projeto chegue em 2025. O lançamento oficial depende de agenda com o presidente Lula.

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O ex-presidente Donald Trump disse neste domingo (22) que não “acha” que irá concorrer novamente à presidência em 2028 se não tiver sucesso em sua tentativa de retornar à Casa Branca em 2024. “Não, eu não acho. Eu acho que isso será, isso será o fim,” disse Trump quando a jornalista Sharyl Attkisson lhe perguntou se ele concorreria novamente.

O comentário foi notável tanto porque Trump parecia descartar uma quarta candidatura à presidência quanto porque ele raramente admite a possibilidade de poder perder uma eleição legitimamente. Trump normalmente insiste que isso só poderia acontecer se houvesse uma fraude generalizada, uma alegação falsa que ele fez em 2020 e que repetidamente mencionou durante sua campanha presidencial de 2024.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.

De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, a evolução constante do tipo de coronavírus SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente para lidar com as novas variantes do vírus.

“O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze.

A proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”. 

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O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

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Até as 18h desta sexta-feira, 20, o aplicativo Pardal havia recebido 986 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das eleições no Rio Grande do Norte. O número corresponde a uma média de 27,39 denúncias por dia. Conforme a Justiça Eleitoral, 8% dos casos denunciados são relacionados a propagandas irregulares na internet e 92% a outras formas de propaganda geral nas ruas.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 36,31% das denúncias (358 casos) são referentes às campanhas para vereadores. Em segundo lugar, estão as denúncias contra coligações/partidos/federações, com 33,67% (332 casos), seguidas pelas denúncias referentes ao cargo de prefeito, com 29,01% (286 casos). Em menor número, 1,01% (10 casos) estão as denúncias contra campanhas de vereadores.

O município de Natal lidera no estado, com 157 denúncias recebidas. Em seguida, estão as cidades de São José de Mipibu, com 84 denúncias; Parnamirim, com 75 denúncias; Touros, com 70; Upanema, com 44; Macau, com 38; Assu, com 29; Mossoró, com 26 e Jardim de Piranhas, com 25 casos.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado 21 que em um prazo de cinco dias o X (antigo Twitter) envie ao tribunal documentos que comprovem o representante legal da empresa no Brasil.

O X informou ao ministro nesta sexta-feira 20 que Rachel de Oliveira Villa Nova representaria os interesses da empresa no país. A advogada era a representante legal antes de a empresa decidir fechar o escritório no país.

A Ficha de Breve Relato emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo comprovando a indicação da nova representante legal no Brasil também deverá ser encaminhada ao ministro em cinco dias. A rede social foi suspensa no país por determinação de Moraes por não ter representante legal no Brasil, ter descumprido ordens judiciais e não ter pagado multas impostas pelos descumprimentos das ordens.

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O influenciador Pablo Marçal (PRTB) afirmou neste sábado 21 que Jair Bolsonaro (PL) “escolheu o caminho mais errado da vida dele”, em referência ao apoio do ex-presidente à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na sexta-feira 20, líderes do campo bolsonarista compartilharam um vídeo em que Bolsonaro critica Marçal por ter comparado a cadeirada que levou do apresentador José Luiz Datena (PSDB) com a facada desferida contra o ex-presidente em 2018.

Questionado sobre o vídeo, o influenciador respondeu que Bolsonaro escolheu o caminho errado —assim como já afirmou sobre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), principal cabo eleitoral de Nunes. Mas não se estendeu na crítica. “Eu não vou me levantar contra ele, que eu sei que ele foi alguém levantado por Deus. [Silas] Malafaia também, não vou levantar”, afirmou.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da equipe de Força Tática do 10º Batalhão, prendeu um homem por tráfico de drogas na tarde deste sábado 21 na cidade de Assu. A ação teve início após uma denúncia anônima de maus-tratos a animais. Ao chegar à residência indicada, os policiais abordaram um homem que estava saindo do local.

Durante a revista, foram encontradas porções de maconha, cartões bancários, diversos sacos plásticos do tipo ziplock, utilizados para embalar drogas, uma balança de precisão e R$ 150 em espécie. Dentro da casa, a equipe descobriu oito cães em péssimas condições, com sinais de maus-tratos e sem acesso a água ou comida. O homem admitiu ser o dono do material ilícito e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, enquanto os animais foram encaminhados para o órgão municipal responsável.

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Após a publicação do decreto de emergência causado pelo avanço do mar na praia de Ponta Negra na sexta-feira 20, a obra de engorda foi retomada no final de semana. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, a obra foi retomada dentro do decreto. O reinício da obra dependia da conclusão de um estudo para garantir que a areia retirada do banco de areia licenciado era adequada, mas o município ainda não confirmou se esse estudo foi finalizado.

Na sexta-feira 20, o prefeito Álvaro Dias decretou estado de emergência em Ponta Negra devido ao agravamento dos danos causados pelo avanço do mar, especialmente a erosão no Morro do Careca. Um relatório da Defesa Civil municipal indicou que a erosão ameaça a estrutura do morro, o principal cartão-postal da cidade, além de comprometer as estruturas urbanas na orla.

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A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, juntamente com a delegada Paoulla Maués, diretora de Planejamento e Gestão Estratégica (DPOG), e demais policiais civis do RN mobilizados em Brasília, participaram de reuniões na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) para discutir temas de interesse da Polícia Civil.

A primeira reunião foi realizada com o delegado Alexandre Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da SENASP. Em seguida, a delegada e os policiais civis reuniram-se com Michelle Magalhães Sales Silveira, coordenadora-geral de Transferências Fundo a Fundo, e Camila Pintarelli, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Durante os encontros, foram debatidos assuntos relacionados à estruturação da inteligência policial, combate a crimes cibernéticos no estado e programas de capacitação dos servidores.

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Policiais militares do 13º Batalhão prenderam, na madrugada deste sábado 21, um homem por furto no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos, região do Seridó, Rio Grande do Norte. A ação ocorreu após um caminhoneiro acionar a equipe de Rádio Patrulha, relatando que sua bolsa, contendo pertences pessoais, havia sido furtada enquanto ele dormia.

Em resposta imediata, os policiais realizaram patrulhamento pela área e conseguiram localizar o suspeito com os objetos roubados. O homem foi abordado, teve o material apreendido e foi conduzido à Polícia Judiciária para os procedimentos legais. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito já possui diversas passagens por crimes de furto e outras infrações, reforçando seu histórico de reincidência criminal. A ação da equipe garantiu a recuperação dos itens e a prisão do criminoso.

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Um homem identificado como Robson Pereira da Silva, vendedor, de 39 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (22/09) na Praça do bairro Boa Passagem, que fica localizada na Avenida Rui Mariz, na zona norte de Caicó. Uma mulher, não identificada, também foi atingida pelos disparos e ficou ferida.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 21h para atender à ocorrência de disparos de arma de fogo na praça. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Robinho caído no chão, já sem vida. A mulher ferida foi socorrida para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Segundo informações, a vítima portava uma arma de fogo na cintura, mas não foi possível reagir. O acusado do crime chegou ao local, possivelmente sozinho, e efetuou pelo menos 17 disparos contra Robson Pereira, que morreu no local. A polícia deve investigar o caso nos próximos dias.

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O abastecimento de água vai ser suspenso nas cidades de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas na próxima quarta-feira (25) para manutenção do sistema de fornecimento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A parada programada será no sistema adutor Manoel Torres, que abastece os três municípios. De acordo com Caern, a suspensão começa às 6h e termina às 18h, quando o serviço for concluído, em Caicó e Jardim de Piranhas. Já em São Fernando, a conclusão do serviço será na quinta-feira (26).

A normalização do abastecimento, no entanto, pode levar até três dias após a conclusão, segundo a Caern. De acordo com a Companhia, a parada ocorre para instalar quadros de comando do novo sistema de abastecimento de Jardim de Piranhas – que é uma etapa posterior às obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na cidade.

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O policial militar de folga que atropelou e matou um homem na madrugada deste sábado (21) em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, passou por audiência de custódia e vai responder pelo caso em liberdade.

A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A liberdade provisória foi concedida ao militar com condicionantes após audiência de custódia realizada na tarde deste sábado.

De acordo com a decisão, o PM deverá comparecer ao juízo competente todos os meses para informar e justificar suas atividades, mantendo a Justiça informada sobre seu endereço completo. Ele também está proibido de sair da Comarca de Natal sem autorização.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando a líderes e entidades religiosas, bem como a candidatos, na 43ª Zona Eleitoral, que se abstenham de práticas eleitorais em templos. A recomendação foi direcionada aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. O objetivo é assegurar que o período eleitoral transcorra de forma justa, evitando abusos que possam comprometer a liberdade de voto dos cidadãos.

Entre as diretrizes destaca-se a proibição da propaganda eleitoral nas diversas igrejas, desde a veiculação de mensagens até a realização de eventos políticos e a promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN também reforçou que é vedada a utilização de recursos de entidades religiosas para campanhas e frisou que doações, cessão de espaços e a participação de fiéis (como mão de obra) em atividades de campanha não são permitidas.

Os líderes religiosos foram orientados a se abster de fazer qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada como apoio a candidatos, seja através de discursos ou pregações, evitando ligações entre a escolha eleitoral e a fé. A recomendação enfatiza ainda que a decisão de voto deve ser uma escolha livre e individual, livre de pressões ou coações.

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.777 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (24).

Os números sorteados foram: 02 – 13 – 21 – 38 – 42 – 52 A quina teve 40 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.417,01. Já a quadra registrou 2.658 ganhadores, com prêmio de R$ 1.062,38 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência.

Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu essa ideia durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na oportunidade, ele citou algumas pesquisas indicando que o uso dessas tecnologias, além de comprometer aprendizado e desempenho dos alunos, impactaria também a saúde mental de professores.

Orientadora educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marina Rampazzo explica que profissionais que trabalham com educação têm discutido muito esse assunto. “Nas conversas que temos com especialistas de diversas áreas vemos vários prejuízos causados pelo excesso do uso de telas, especialmente em crianças e adolescentes”, disse a pedagoga e psicóloga à Agência Brasil.

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. “Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira.

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