Mês: dezembro 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado “gabinete do ódio”, grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente.

“Com a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e modus operandi do ‘gabinete do ódio’, bem como de todos os seus participantes, o Inquérito 4781 foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes por 180 dias, com a determinação de oitiva de mais 20 pessoas, a complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal”, diz nota da Corte.

O chamado inquérito das fake news foi aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Desde março de 2019, a investigação é prorrogada por sucessivas vezes.

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O Prefeito Álvaro Dias visitou na noite deste sábado (14) a Árvore de Mirassol. Ao lado da primeira dama, Amanda Dias, e da Secretaria de Cultura, Danielle Mafra, conferiu também a Loja Natal Original, que fica no entorno da Árvore.

O prefeito também destacou o movimento das pessoas e do comércio em torno do local. “É a partir de eventos como esse que Natal cresce cada vez mais. Estou muito feliz pela participação popular, pelo prestígio e por saber que eles estão gostando muito desse Natal em Natal”.

Em seguida, Álvaro Dias foi conferir o show de Yranh Barreto, que faz parte da programação do Natal em Natal. Fã do artista confesso, Álvaro conversou com Yranh minutos antes de subir ao palco e elogiou o amigo. “Um dos grandes artistas que nós temos aqui na cidade de Natal e que sempre é brilhante nos eventos que realizamos com a sua participação, com o seu talento musical que é realmente de fazer inveja a muita gente porque ele é um grande cantor e um grande artista”.

Além de uma programação diversificada na Árvore de Mirassol, o Natal em Natal 2024 também segue com programações por vários pontos da cidade até o final deste mês.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está intimando, nesta segunda-feira (16), cerca de 370 pessoas identificadas como possuidoras de celulares com origem ilícita, fruto de roubo ou furto na Grande Natal. A ação faz parte de um trabalho em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O contato está sendo realizado por meio de conta oficial no WhatsApp, pelo número (+55 800 729 4593). As pessoas intimadas devem comparecer nos dias 18 e 19 de dezembro à sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), localizada na Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança, Natal – RN, para prestar esclarecimentos e, se necessário, realizar a devolução dos aparelhos aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação. Após os esclarecimentos, será avaliada, caso a caso, a intenção do possuidor.

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.

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O Governo do Rio Grande do Norte informou, em nota oficial, que vai recorrer da determinação da Justiça para pagar o décimo terceiro salário de todos os servidores da Saúde ainda em 2024. “A definição do pagamento do décimo terceiro salário é competência do Poder Executivo estadual, respeitando a disponibilidade de recursos e o fluxo financeiro diário”, disse em nota.

O Governo informou que avisou previamente sobre o calendário e que essa forma de pagamento também ocorreu em anos anteriores. “O referido calendário de pagamento foi previamente divulgado, sendo o mesmo de domínio público, e será inteiramente cumprido, como ocorreu em anos anteriores, desde que a governadora restabeleceu a regularidade e calendário de pagamento do funcionalismo público estadual”, explicou.

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A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) efetivem o pagamento do 13º salário dos servidores da Saúde da ativa e dos aposentados e pensionistas, representados pelo sindicato da categoria, ainda neste mês de dezembro. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra nesta segunda-feira (16), em ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).

Na última quarta-feira (11), o Governo do Estado divulgou em seus meios de comunicação oficiais que o pagamento do 13º salário será efetuado de forma escalonada, sendo pago no dia 20 de dezembro de 2024 apenas para os servidores que recebem até R$ 4.200,00 (valor bruto), ficando o pagamento dos demais servidores, que recebem acima desse valor, para o dia 10 de janeiro de 2025.

O Sindsaúde alega que tal medida viola a legislação vigente no que diz respeito à data de pagamento da gratificação natalina, além de ferir o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria. Sustenta que a gratificação natalina possui natureza alimentar e que seu não recebimento no tempo devido acarreta graves prejuízos aos substituídos.

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O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (16),  em Brasília, o Painel Saúde da População Negra. A plataforma – disponibilizada em totens durante o seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde – conta com dados e indicadores sociodemográficos de morbidade e de mortalidade específicos para a população negra.

Durante a solenidade, o secretário substituto de Informação e Saúde Digital da pasta, Paulo Sellera, destacou que a proposta é transformar dados em informações confiáveis e em indicadores que possam ser acompanhados sistematicamente. “O painel permite termos o georreferenciamento dessas informações, além de gráficos de acompanhamento de séries históricas e tabelas”, especificou.

A ferramenta conta com três eixos principais: enfrentamento ao racismo; características sociodemográficas; e morbidade e mortalidade da população negra. Para Sellera, indicadores da população negra, quando comparados aos da população em geral, demonstram que “precisamos melhorar muito no atendimento à saúde em vários locais do território nacional”.

“Em particular, o eixo morbidade e mortalidade da população negra traz [dados] sobre mortalidade materno infantil, indicadores de sífilis congênita e gestacional, doença falciforme, violência, tuberculose e morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis”, citou. Todos os números, segundo ele, foram validados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

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O Brasil enfrenta um avanço preocupante nos índices de obesidade, que cresceram 286% na última década. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 8,2 milhões de brasileiros estão obesos, enquanto o número de pessoas com sobrepeso saltou de 3,1 milhões em 2014 para 8,5 milhões em 2024. A situação também é grave no Rio Grande do Norte, onde, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), alimentado pela pasta federal, o número de adultos com algum grau de obesidade aumentou de 64 mil em 2014 (25,14% da população) para 131,8 mil em 2024 (38,96%).

Para Pedro Henrique, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no RN (SBEM-RN) e endocrinologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN/Ebserh), o fenômeno tem múltiplas causas. “O aumento do sedentarismo, a piora do padrão alimentar com mais alimentos ultraprocessados e o menor consumo de alimentos in natura são fatores determinantes. Além disso, a modernização trouxe facilidades, como transporte, escadas rolantes e controle remoto, que reduzem o gasto calórico diário”, analisa.

O aumento também foi expressivo no grupo de potiguares com sobrepeso. Em 2014, 88.593 adultos (34,68%) estavam acima do peso ideal, enquanto em 2024 o número chegou a 117.971 (34,86%). Esses números refletem mudanças significativas nos hábitos alimentares e no estilo de vida da população. “Pacientes com sobrepeso já têm maior risco de doenças metabólicas como diabetes, hipertensão e dislipidemia, além de problemas osteomusculares, como dores no joelho, quadril e coluna. A infertilidade também pode ser uma complicação. É um quadro que requer cuidados desde os primeiros sinais de excesso de peso”, explica Pedro Henrique.

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Mais de 1,6 milhão de pessoas devem realizar as provas do concurso dos Correios neste domingo (15). Esse é o maior concurso da estatal nos últimos 13 anos. O número de inscritos nesta edição supera o total de inscritos do último concurso nacional da empresa em 2011, quando 1,1 milhão de pessoas se cadastraram para mais de 9 mil oportunidades.

A seleção vai preencher 3.511 vagas imediatas, sendo 3.099 de nível médio, para o cargo de carteiro, no qual concorrem 93% (1.560.704) dos inscritos. O restante dos candidatos (111.967) concorre aos cargos de nível superior: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Os salários variam de R$ 2.429,26 a R$ 6.872,48.

Além da remuneração, que aumenta conforme o tempo de serviço e o mérito do funcionário, os Correios oferecem uma série de benefícios que ajudam a complementar a renda dos trabalhadores selecionados, como:

Vale-alimentação/refeição: Quase R$ 1,4 mil por mês.

Vale-transporte: Disponível para todos os funcionários.

Plano de saúde: Possibilidade de adesão.

Auxílio-creche/auxílio-babá: Até R$ 714,72 para empregadas com filhos menores de 7 anos.

Reembolso de despesas para filhos dependentes de cuidados especiais: Até R$ 1.030,58.

Adicional de atividades externas: 30% do salário-base (inicialmente R$ 728).

Adicional por serviço no fim de semana: 15% do salário-base pelas horas trabalhadas.

Gratificação de “quebra de caixa”: R$ 267,64 para quem atua em guichês de agências.

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A abertura da Copa do Mundo Feminina já foi definida. O jogo inaugural será no dia 24 de junho de 2027. A final do Mundial acontecerá, por sua vez, no dia 25 de julho do mesmo ano. Natal aguarda por uma decisão da FIFA para saber se fará parte dessa festa.

Em novembro a capital potiguar passou pela última vistoria da entidade que comanda o futebol internacional e os resultados das etapas das vistorias estão previstos para serem divulgada entre janeiro e março do próximo ano.

A primeira vistoria em solo potiguar teve avaliações referentes a estrutura da Casa de Apostas Arena das Dunas e ao aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A segunda vez que os técnicos da FIFA estiveram na cidade foi para observar a qualidade do gramado da Arena e os Centros de Treinamentos sugeridos pelo Comitê Organizador Local. Foram vistoriadas cinco sugestões de locais: Frasqueirão, Arena do Dragão, Campus da UFRN, Campo do Sesi Clube e Estádio Juvenal Lamartine.

Os equipamentos de ABC e América estão aptos e precisam de alterações pontuais, assim como o caso do Campus da UFN. “Já conversamos com os clubes e o caso do Campus da UFRN é apenas gramado e estruturas provisórias de vestiários, semelhante ao que foi feito na Copa de 2014”, explicou o secretário-geral da FNF, Erick Dias, que é o representante da entidade no comitê local.

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O atraso no pagamento do 13º salário, cuja conclusão integral só se dará em 10 de janeiro de 2025 para parte dos servidores do Rio Grande do Norte, gerou críticas e reclamações entre os sindicatos representantes de servidores vinculados às mais diversas áreas que atuam no Estado. Na quarta-feira (11), o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que 49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão a chamada gratificação natalina de forma integral com atraso. O prazo-limite estabelecido em lei para pagamento do décimo é 20 de dezembro.

Esta é a nona vez consecutiva que o atraso é registrado na folha do Estado. No ano passado, o Executivo estadual não consegue pagar a gratificação em dia. Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp), disse que os atrasos são uma escolha política, uma vez que, na avaliação dela, existe uma tentativa de forçar o sindicalismo potiguar a ir à Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a aprovarem o aumento da alíquota de ICMS.

O aumento da alíquota modal de 18% para 20% está em discussão na ALRN. “É uma cruel chantagem de um governo que não quer fazer o seu papel de articulação política e trabalha na base da ameaça aos servidores”, afirmou Janeyare Souto. O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Bruno Vital, disse que quer buscar respostas junto ao Governo sobre a questão. Ele argumentou que a Educação possui fundo próprio, o Fundeb, que deve ser utilizado para o pagamento da gratificação. Mesmo assim, trabalhadores da Educação foram afetados.

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Termina neste domingo (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não declarados no Brasil até 31 de dezembro de 2023. O imposto e a multa devem ser pagos até esta segunda-feira (16).

Sancionada em setembro, a Lei 14.973 reabriu o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Essa é a terceira edição do programa de repatriação de recursos, que regularizou recursos mantidos no exterior em 2016 e 2017, em troca da anistia criminal.

A nova edição do RERCT ampliou o programa e permitiu a regularização de rendimentos não declarados no Brasil. Quem aderir ao programa pagará 15% de Imposto de Renda (IR) e multa de 15%. Em condições normais, o contribuinte paga 27,5% de IR e multa de 75%, após a autuação, com a possibilidade de responder criminalmente.

Na primeira edição, em 2016, a repatriação arrecadou R$ 45,8 bilhões com o programa. Nesta edição, a Receita não forneceu estimativas de arrecadação. No entanto, o programa foi ampliado para incluir não apenas bens no exterior, mas rendimentos não declarados no Brasil, o que poderá resultar em receitas expressivas.

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A prevenção contra a dengue deve ser uma responsabilidade de todos e quanto maior for o esforço agora, menos pessoas adoecerão no próximo verão. A mensagem é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, na manhã deste sábado (14), da mobilização do Dia D contra a Dengue, no bairro  do Caju, no Rio de Janeiro.

“Cada um de nós tem responsabilidades, 75% dos focos se encontram nas nossas casas ou no entorno das nossas casas. [É preciso] conversar com as comunidades, alertar sobre como se proteger em relação à dengue”, disse a ministra, que agradeceu aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo esforço diário contra a doença.

Nísia Trindade explicou, ainda, que a previsão de como vai ser a incidência da dengue no próximo verão está em constante estudo pelas autoridades sanitárias. “O que temos neste momento é a clareza de que quanto mais fizermos agora, mais reduziremos os casos. Que teremos muitos casos de dengue [no próximo verão], provavelmente teremos por temperaturas altas e chuvas. Mas o grande esforço agora é reduzir ao máximo [os casos]”, afirmou.

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A magia do Natal tomou conta da Praça Pedro Velho na noite desta sexta-feira (13), com a abertura oficial do Brilha Natal 2024. O evento, promovido pelo Sistema Fecomércio RN em parceria com a Prefeitura de Natal, reuniu milhares de pessoas em uma celebração que destacou a cultura, a música e o espírito natalino.

A programação começou às 18h com a apresentação vibrante da Orquestra do Papão, que trouxe um repertório diversificado, com frevo e ritmos carnavalescos. O ponto alto da noite foi o show de Alceu Valença, que emocionou o público com seus grandes sucessos e carisma, marcando uma das maiores celebrações natalinas do estado.

Durante o evento, o prefeito Álvaro Dias e o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, participaram de um momento simbólico: a entrega da chave do comércio da cidade ao Papai Noel. O ato representou a abertura oficial das festividades e a renovação da magia do Natal em Natal.

Em sua fala, o prefeito destacou a importância do evento para a cidade: “O Brilha Natal é mais do que uma celebração, é um impulso para o comércio local, uma oportunidade para fortalecer a nossa economia e proporcionar momentos de alegria para as famílias natalenses.”

O Brilha Natal segue até o dia 25 de dezembro, com uma programação repleta de atrações culturais, oficinas gastronômicas e ações voltadas para o fortalecimento do comércio local, prometendo encantar moradores e visitantes de todas as idades.

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Ao todo, são 79 livros editados no Brasil. Um deles, foi selecionado através de votação popular para guiar uma mesa de conversa: Tom Vermelho do Verde. Na quarta-feira (11), as palavras do frade dominicano, jornalista e escritor Frei Betto mobilizaram as atenções na última edição de 2024 do Clube de Leitura, evento realizado pelo Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) no Rio de Janeiro. Embora seja um romance, a história narrada na obra escolhida tem como pano de fundo o drama vivido pelos indígenas waimiri atroari durante a ditadura militar.

Lançado em 2022, Tom Vermelho do Verde aborda acontecimentos da década de 1970 que Frei Betto só tomou conhecimento décadas mais tarde. Embora engajado na luta contra a ditadura, mal sabia ele na época dos horrores que a Floresta Amazônica testemunhava. Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que hoje considera que os indígenas foram os mais atingidos pela violência empreendida ao longo do governo militar.

Realizado sempre na segunda e quarta-feira de cada mês, o Clube de Leitura tem entrada gratuita, mediante retirada prévia de ingresso na bilheteria. De acordo com Suzana Vargas, mediadora e curadora da iniciativa, o convite aceito por Frei Betto para o último encontro do ano deu ao público a oportunidade de “refletir como a literatura é capaz de elevar a outro patamar nossa consciência existencial e cidadã, muitas vezes ocupada por preocupações puramente materiais”.

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Os advogados de defesa do general  Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”.

Os advogados Luís Henrique Cesar Prata, Gabriela Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, todos da Prata Advocacia, de Brasília, divulgaram que tomaram conhecimento “parcial”, pela manhã, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e que vão se manifestar nos autos do processo após “plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”.

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. 

De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos, com tentativa de obstruir as investigações e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”.

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O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto.

A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, pois estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. 

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, conforme decisão de Moraes que embasou a prisão. 

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As apostas exclusivas para a Mega da Virada começam na próxima quarta-feira (18), informou a Caixa Econômica Federal. Ou seja, a partir da data, todos os jogos da modalidade passarão a valer para a edição de fim ano — que deve pagar o maior prêmio da história, de R$ 600 milhões.

O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. As apostas poderão ser feitas até as 18h do dia 31 de dezembro. O sorteio será realizado também no dia 31, às 20h.

Os jogos podem ser realizados pelo aplicativo Loterias Caixa, pelo portal Loterias Caixa ou usando volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país. Clientes do banco também podem fazer suas apostas pelo internet banking.

Diferentemente da Mega-Sena e de outros concursos, a Mega da Virada não acumula. Isso significa que o prêmio é pago mesmo que nenhum apostador acerte as seis dezenas. Na prática, portanto, caso não haja um ganhador na primeira faixa (seis dezenas), o valor passa para os ganhadores da segunda faixa — e assim por diante. A divisão é esta:

Primeira faixa – seis acertos (sena)

Segunda faixa – cinco acertos (quina)

Terceira faixa – quatro acertos (quadra)

Quarta faixa – três acertos

Quinta faixa – dois acertos

Sexta faixa – um acerto

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A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, em recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o governo enfrenta dificuldades para adotar medidas capazes de impedir o uso dos recursos do Bolsa Família para pagar apostas esportivas online.

Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo criasse mecanismos para impedir que o dinheiro do programa social, voltado às famílias de menor renda no país, fosse “desviado” para atividades de risco como as bets virtuais. A decisão foi confirmada em votação unânime pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em novembro. Mas, agora, a AGU pede que o tribunal esclareça alguns pontos da determinação.

Em outubro, antes mesmo da decisão do STF, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, chegou a anunciar que o uso do Bolsa Família para apostas seria proibido. Na época, entretanto, o governo ainda tentava elaborar a medida.

O pedido da Advocacia-Geral foi protocolado na noite desta quinta-feira (12) e deve ser analisado por Fux – que pode decidir sozinho ou submeter o tema novamente a plenário. Não há prazo para que uma decisão seja tomada.

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A Secretaria Estadual da Cultura lançou o segundo de quatro blocos de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). De acordo com o Governo do RN, nesta etapa, serão distribuídos mais de 3,6 milhões de reais para pontos e pontões de cultura do estado. As inscrições podem ser realizadas através do portal Mais Cultura RN até o próximo dia 30.

De acordo com a Política Nacional de Cultura Viva, um Ponto de Cultura é uma instituição privada sem fins lucrativos ou um grupo cultural que desenvolve ações específicas em comunidades locais e regionais. Já um Pontão de Cultura, além de desenvolver ações culturais, também atua em rede com outros Pontos de Cultura e governos locais, promovendo atividades de forma articulada e abrangente, coordenando e apoiando múltiplos Pontos de Cultura em nível estadual, regional ou temático.

O bloco II contempla dois editais:

Edital de Premiação de Pontos e Pontões De Cultura

Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura

Somados, os dois editais irão contemplar 86 propostas.

O primeiro bloco, lançado em 30 de novembro, contempla editais de premiação e segue com inscrições abertas.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

Prevalece o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, pela punição com prisão e pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos. Acompanham os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso. O ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas propôs pena de mais de cinco anos de prisão.

Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Na acusação, o Ministério Público listou entrevistas e postagens em redes sociais em que o político teria incentivado a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores. Além disso, teria defendido a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao longo das investigações neste procedimento, Jefferson foi preso preventivamente. Em uma das ocasiões em que foi determinada a sua volta à prisão, ele resistiu à ordem e atacou policiais a tiros.

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A liderança da quadrilha do chamado “novo cangaço”, responsável por assaltos a um supermercado e a uma lanchonete em Natal, foi desarticulada após operações policiais. A afirmação foi feita pelo delegado Iury Rocha, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), nesta quinta-feira (12), um dia após a segunda operação contra o grupo criminoso. Nas ações realizadas na última sexta-feira (6), no município potiguar de Pureza, e ontem, na cidade pernambucana de Cabo de Santo Agostinho, cinco criminosos morreram em confronto com a polícia.

“Através de nossa investigação, temos que a liderança confrontada foi desarticulada. Há outras pessoas sendo investigadas, e, com inteligência e o trabalho de nossa equipe, esperamos prendê-las em breve”, afirmou o delegado.

Na operação de ontem, os policiais flagraram os bandidos queimando um veículo utilizado nas ações criminosas. A ação policial resultou na apreensão de fuzis, drogas, munições e outros materiais utilizados na prática de crimes. Três criminosos morreram em confronto com a polícia, enquanto dois policiais civis do Rio Grande do Norte ficaram feridos, mas sem risco de morte.

Parte do grupo criminoso conseguiu fugir para uma área de mata densa. Os criminosos mortos em Cabo de Santo Agostinho foram identificados como Wesley Victor Martins de Souza, de 30 anos, conhecido como Rosinha e Bart Simpson; Rariel Douglas Celestino, de 28 anos, conhecido como Branco; e Madson Roberto Alves Fonseca, conhecido como Pé de Chumbo, cuja idade não foi divulgada.

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