Mês: dezembro 2024

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir, nesta quinta-feira (12), aos municípios de todo o Rio Grande do Norte o lote de 35 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados e é uma vacina atualizada para proteção também contra as novas cepas da doença.

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).

Além do envio de novas doses, a pasta também orientou sobre a estratégia de vacinação contra a Covid-19, inclusive como as novas vacinas devem ser aplicadas. Agora, assim como a vacinação de crianças, a vacinação contra Covid-19 integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses.

Continuam no grupo especial de vacinação pessoas vivendo em instituições de longa permanência, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Também integram o grupo as puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, comorbidades ou privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua.

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A Câmara Municipal de Natal promulgou uma nova lei que endurece as penalidades para postos de combustíveis envolvidos em fraudes contra consumidores. A nova norma prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que manipularem dispositivos das bombas medidoras de combustível para enganar os clientes. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (11).

De acordo com o texto, a prática de alterar a quantidade de combustível fornecida ao consumidor, por meios mecânicos, eletrônicos ou remotos, será rigorosamente punida. Além da multa, os infratores poderão enfrentar sanções que incluem a apreensão e perdimento de produtos, suspensão temporária das atividades e até a revogação da autorização para operar, conforme prevê a legislação federal complementar.

A medida também estabelece que, em casos onde for comprovado o uso de dispositivos fraudulentos, os sócios do estabelecimento penalizado serão proibidos de atuar no mesmo ramo de atividade por um período de cinco anos. Essa restrição se aplica mesmo que os empresários tentem abrir um novo negócio no setor, usando outro CNPJ.

A comprovação das infrações dependerá de laudos técnicos emitidos por órgãos de defesa do consumidor, peritos com fé pública ou pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a nova legislação, somente após a análise técnica será possível aplicar as penalidades, assegurando o devido processo administrativo.

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Um veículo invadiu uma lanchonete e deixou cinco pessoas feridas durante a noite de quarta-feira (11) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. De acordo com informações repassadas pelo 3º Batalhão da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, uma criança de três anos teve a perna dilacerada e o fêmur quebrado após o atropelamento.

Ainda de acordo com as informações do 3º BPM, o caso ocorreu em um estabelecimento do bairro de Boa Esperança, por volta de 21h. O condutor, que mostrava sinais de embriaguez, manobrava um carro Corolla prata quando perdeu o controle do veículo e invadiu o local e atingiu pelo menos cinco pessoas, entre elas a criança e dois idosos.

Duas pessoas foram atendidas no local. As vítimas com ferimentos de maior gravidade foram socorridas para o hospital Deoclécio Marques e o pronto-socorro Clóvis Sarinho. Até a publicação desta matéria, não há atualizações sobre o estado de saúde destas.

Após receber atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim, o motorista foi conduzido a delegacia e preso, sendo autuado por lesão corporal grave, na direção de veículo automotor, com embriaguez.

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O médico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Kalil Filho, disse por volta das 8h30 desta quinta-feira (12), que o procedimento cirúrgico feito no presidente no início desta manhã “foi um sucesso”.

Lula foi submetido a um novo procedimento cirúrgico por volta de 7h25 da manhã. O procedimento trata-se de uma embolização de artéria meníngea média, com o objetivo de conter novos sangramentos na cabeça.

Segundo Kalil, o procedimento durou menos de uma hora e mais detalhes serão divulgados em coletiva de imprensa às 10h. “Lula está acordado e conversando”, afirmou o médico a jornalistas. Kalil ainda frisou que o presidente da República vai agora para o mesmo leito que estava na UTI.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado durante a tarde desta quarta-feira (11), para combater um incêndio em um terreno baldio no bairro Novo Horizonte, em Goianinha, na Grande Natal.

Segundo o CBMRN, o fogo também atingiu o interior de um galpão cercado por muros, onde havia grande quantidade de papelão armazenado, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas no local.

Após um esforço coordenado, as equipes conseguiram extinguir totalmente o fogo, evitando danos maiores. Ninguém ficou ferido durante o incêndio. “O combate exigiu trabalho intenso das guarnições, que atuaram com estratégia e agilidade para evitar que o incêndio se alastrasse para áreas vizinhas”, disse o Corpo de Bombeiros.

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A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ao Imposto Seletivo (IS), que é o tributo cobrado sobre bens e serviços que causam danos à saúde ou ao meio ambiente. A CCJ também isentou as bebidas açucaradas da cobrança do IS, o que inclui os refrigerantes.

Os biscoitos e bolachas de consumo popular também foram incluídos pelo relator após apelo de senadores nos alimentos para consumo humano com desconto de 60% da alíquota cheia. Outra mudança aprovada na Comissão foi a inclusão da erva-mate entre os itens da cesta básica isentos de pagar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Também foi aprovado requerimento para reduzir em 60% a alíquota sobre água mineral de até 10 litros.

O requerimento a favor da isenção das armas de fogo do IS foi apresentado pelo PL. O líder do partido Flávio Bolsonaro (PL-RJ) justificou que a sobretaxação das armas não havia sido discutida com o conjunto dos parlamentares.

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Na sessão ordinária desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Adjuto Dias (MDB) reforçou sua posição contrária ao aumento da alíquota do ICMS no Estado. Durante seu discurso, o parlamentar enfatizou os impactos negativos que o reajuste pode trazer para a economia e para o cidadão potiguar.

“Sou contra esse aumento. O ICMS mais alto afeta diretamente o poder de compra das pessoas, encarece os produtos e prejudica toda a economia do Estado. Precisamos de alternativas que favoreçam o crescimento econômico, não que sobrecarreguem ainda mais a população,” declarou o deputado.

Além da crítica ao aumento dos impostos, Adjuto Dias destacou a postura do Governo do Estado em vincular o reajuste salarial dos servidores públicos à aprovação do aumento da alíquota. Para ele, essa estratégia é inaceitável.

“Não é correto condicionar o aumento dos servidores ao aumento de impostos. Colocar os servidores públicos para pressionar os deputados é, no mínimo, uma covardia. O governo tem orientado os servidores a forçar os parlamentares a aprovar essa medida, mas isso é injusto,” afirmou.

O deputado também destacou que qualquer medida positiva para os trabalhadores do setor público é bem-vinda, mas não à custa de onerar ainda mais a população com impostos mais altos.

“Medidas que valorizem o servidor público são sempre importantes, mas não podemos ignorar o impacto que o aumento de impostos causa na vida de todos os cidadãos. Precisamos buscar soluções que tragam equilíbrio e justiça,” pontuou.

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A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), convida toda a população para participar de mais uma grande atração do Natal em Natal 2024. Nesta sexta-feira (13) a banda gospel Diante do Trono, liderada pela pastora e cantora Ana Paula Valadão, se apresentará no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da cidade.

O evento promete ser um marco na programação natalina, com público estimado entre sete mil e nove mil pessoas, trazendo momentos de fé e música. A programação do dia começará às 17h com Mikeias Cruz, seguido pelo Coral Infantil Maranata às 19h. Às 21h, é a vez do Diante do Trono subir ao palco, e para encerrar a noite, o cantor Douglas Liberdade se apresentará às 22h. “Vai ser uma experiência única, uma oportunidade de união e reflexão, especialmente em uma época tão significativa como o Natal”, destaca Danielle Mafra, Secretária Municipal de Cultura.

Esse evento faz parte da programação especial promovida pela Prefeitura, reafirmando o compromisso de consolidar o Natal em Natal como um dos maiores eventos culturais e turísticos do estado. “Queremos que cada bairro da nossa cidade sinta a magia do Natal e a Zona Norte será palco de uma noite inesquecível”, afirma o Prefeito Álvaro Dias.

A entrada será gratuita e convidamos a população a adotar um ato solidário ao doar um quilo de alimento não perecível para a ação do banco de alimentos da cidade que atende diversas instituições e projetos assistenciais na cidade. 

Sobre o Diante do Trono 
Reconhecida como uma das maiores bandas gospel do Brasil, o Diante do Trono é conhecido por músicas que tocam milhões de corações, como “Preciso de Ti” e “Me Ama”. Sob a liderança de Ana Paula Valadão, o grupo tem uma carreira de sucesso marcada por mensagens de fé e esperança. A abertura dos portões será às 17h e o show acontece no Ginásio Nélio Dias, zona norte de Natal. 

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O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar Nº 771, que estabelece a revisão salarial dos servidores da segurança pública do Estado. Ao todo, a legislação contempla a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, os policiais penais da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). As informações constam no Diário Oficial desta terça-feira (10).

No caso dos delegados da Polícia Civil, os salários a partir do próximo ano vão variar do mínimo de R$ 19.716, para substitutos, e podem chegar a R$ 36.334 para o cargo especial sênior. Já para agentes e escrivãos, o valor parte de R$ 5.596 e chega a R$ 15.121. A partir de 2026, os valores passam a vigorar com reajuste de 2%.

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Nesta quarta-feira (11), a Fifa, em reunião extraordinária do Conselho da entidade, confirmou as sedes das Copas do Mundo de 2030 e 2034. O Mundial de 2030 terá Espanha, Portugal e Marrocos como países-sede.

Porém, três jogos serão realizados no Uruguai, na Argentina e no Paraguai, em comemoração ao centenário do maior torneio de futebol do planeta, disputado pela primeira vez em solo uruguaio, em 1930. A partida de abertura será realizada no Estádio Centenário, em Montevidéu, que foi sede da primeira final da história das Copas do Mundo.

Na Argentina, o palco escolhido foi o Monumental de Nuñez, do River Plate, enquanto a casa da Copa no Paraguai será Osvaldo Domínguez Dibb, estádio que ainda está sendo construído e que leva o mesmo nome do pai de Alejandro Domínguez, presidente da CONMEBOL.

Na Europa, 20 estádios receberão o Mundial: 11 na Espanha, 6 no Marrocos e 3 em Portugal. Serão 17 cidades: 9 espanholas, seis marroquinas e duas portuguesas. Com isso, a edição de 2030 será disputada em seis países de três continentes diferentes.

“Hoje nós estamos decidindo a sede de uma Copa, a sede do centenário do Mundial. Podemos mostrar ao mundo, como disse o presidente Infantino, que o futebol nos une. Estamos em uma frente histórica e podemos mostrar um bom trabalho em equipe para fazer história unindo três continentes atrás de uma paixão”, afirmou Alejandro Domínguez.

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Em uma temporada marcada por períodos de instabilidade, o Real Madrid conseguiu aproveitar os tropeços do Barcelona e se aproximou da liderança de LaLiga antes do final do ano e deu um novo ânimo para o técnico Carlo Ancelotti buscar a recuperação necessária na fase de liga da Champions League, em busca de vaga nos playoffs.

Além disso, o mês de dezembro também reserva a disputa da Copa Intercontinental da FIFA, torneio que pode representar o segundo título da temporada 2024/25, essencial para consolidar a retomada dos resultados positivos antes dos jogos mais decisivos.

Para completar as boas notícias para o Real, Vini Jr. já vai estar 100% para a decisão no Catar. Fora de ação desde o dia 25 de novembro por uma lesão muscular no bíceps femoral da perna esquerda, o brasileiro já jogou na terça-feira pela Champions e fez gol contra a Atalanta, na vitória por 3 a 2, fora de casa.

Antes disso, Vini atuou normalmente na partida contra o Leganés e só indicou o incômodo após o duelo. Na ocasião, o técnico Carlo Ancelotti chegou a tirar Mbappé nos últimos dez minutos de jogo, mas o atacante brasileiro terminou a partida em campo. O problema físico ocorreu no primeiro jogo de Vinicius com o Real Madrid após os duelos com a seleção brasileira na Data Fifa de novembro. A lesão no bíceps femoral da perna esquerda não é uma novidade para o brasileiro, que já sofreu problemas parecidos na temporada passada.

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A tentativa de democratizar o acesso dos clubes nordestinos à disputa da Copa do Nordeste, ao que tudo indica, vai esbarrar nas questões do calendário e na determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de criar um produto cada vez mais atraente para o mercado. Com isso, a “Lampions League” tem tudo para voltar às suas origens, reunindo os clubes de maiores torcidas na região e fomentando a rivalidade entre os clubes.

Destacado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para cuidar das questões referentes ao futebol nordestino e da categoria feminina, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, seguiu nesta terça-feira para o Rio de Janeiro, onde irá participar de uma série de reuniões para começar as discussões em torno do futuro da Copa do Nordeste.

A agenda de encontros inicia nesta quarta-feira (11) com o diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar. É nesse encontro que serão discutidos os assuntos referentes à competição regional, apontada como o principal torneio da categoria no Brasil.

Depois de discutir e definir os ajustes que deverão ser realizados, terão início uma série de encontros com as demais federações do país e a presidência da CBF para discutir o calendário de competições e jogos para os próximos anos, considerando que em 2025, 2026 e 2027 serão realizadas competições internacionais que irão impactar os jogos do calendário brasileiro.

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A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.

“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

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Com intuito de dar destaque a projetos de educação desenvolvidos nos nove estados do Nordeste, autoridades e educadores estão reunidos em um seminário em Natal para discutir e conhecer experiências exitosas nesse campo. O evento é promovido pela Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, com o apoio do Instituto Cultiva e do Consórcio Nordeste.

Um desses projetos – chamado Comunidades Educadoras – foi apresentado, durante a abertura do Seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, na noite de segunda-feira (9), pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista.

O diferencial do programa é a atuação dos articuladores comunitários, profissionais que visitam regularmente as famílias dos estudantes, identificando suas demandas e conectando-as aos recursos disponíveis nas áreas de saúde e assistência social. Esses articuladores desempenham um papel fundamental ao fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, proporcionando suporte contínuo aos alunos dentro e fora da sala de aula.

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Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana.

Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas.

A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas. 

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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma no cérebro, durante a madrugada.

“O procedimento que o presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado, não impede que esse ritmo, esse compromisso das votações, envolvendo todo o governo, dê continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco fiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico do nosso país”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas durante sua participação em reunião do Fórum de Governadores, em Brasília.

Antes mesmo da internação de Lula, o governo já se mobilizava para impedir um boicote à votação dessas medidas, tidas como prioritárias, após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União que pedia mudanças na decisão da Corte que liberou o pagamento das emendas parlamentares. As mudanças pedidas pela AGU visavam reduzir algumas exigências de transparência sobre a aplicação desses recursos.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas.

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator de outro processo que também trata do tema, vai proferir seu voto. Em seguida, mais nove ministros vão se manifestar. O Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

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O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor.

A proposta é realizar campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do aedes aegypti, mosquito que transmite o vírus que causa a dengue. De acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha, o momento, agora, é de prevenir. “Como estamos chegando no período em que as chuvas voltam a ocorrer com maior intensidade, este é o momento ideal para que o mosquito também aumente a sua proliferação”, explicou o especialista. 

Ele diz que a série de ações de conscientização conta com a parceria de estados e municípios para divulgar a necessidade da população contribua com ações simples. Entre essas providências, está o de retirar de casa qualquer objeto que possa acumular água, ambiente que pode se transformar num foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Nós queremos chamar a atenção da população como um todo. Este é o momento de prevenir uma potencial epidemia que poderia acontecer em janeiro ou fevereiro”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11). Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular). 

Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares. 

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto do boletim do hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado. 

Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

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As obras da engorda de Ponta Negra, em Natal, seguem para as intervenções no último quilômetro da praia a receber o aterro hidráulico. Nesta terça-feira (10), de acordo com Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a área concluída se aproximava de 3 km. Com isso, mais 500 metros passam por interdição para a continuidade dos serviços. Apesar dos avanços, o secretário preferiu não especificar uma data para a finalização da obra. Ao todo, 4 quilômetros receberão o aterro, que amplia a faixa de areia em 50 metros na maré alta e em 100 metros quando a maré está baixa.

“A Seinfra e a Prefeitura trabalham para entregar a obra no final do ano. Já há 68% de conclusão, mas eu prefiro não especificar uma data para a finalização total. O certo é que estamos correndo para agilizar tudo. Os avanços mostram que a obra acontece dentro do esperado e que nós conseguimos recuperar aqueles cerca de 10 dias de paralisação registrados no começo dos trabalhos”, disse Gomes. A obra de engorda de Ponta Negra tem custo total orçado em R$ 73 milhões.

Com o andamento do aterro, banhistas e visitantes começaram a ocupar os trechos liberados pela Prefeitura, na altura dos hotéis da Via Costeira. Por causa da engorda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem trabalhado para reordenar a praia. O secretário Thiago Mesquita explicou que a reorganização consiste no zoneamento dos quatro quilômetros contemplados pela intervenção, os quais são divididos por áreas específicas, como aquelas ligadas à prática de atividades náuticas, esportes, bem como espaços onde os banhistas podem fazer uso de coolers e sombrinhas.

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Cerca de 150 milhões de crianças são “invisíveis” no mundo por não terem registro de nascimento, o que as priva de identidade legal e as expõe a riscos como a apatridia (falta de cidadania) e violações de direitos, alertou o Unicef nesta terça-feira (10).

Um novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019.

Apesar dos “avanços notáveis”, há 150 milhões de crianças que não foram registradas e se encontram em um limbo legal, e 50 milhões que foram registradas, mas não têm certidão de nascimento oficial. O documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa, dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que criminaliza a violação, adulteração, troca de bagagem ou etiqueta em viagens de avião ou de ônibus para traficar drogas. O texto vai ao Senado.

O autor da proposta, deputado Alex Santana (Republicanos-BA), citou na justificativa para protocolar o texto o caso de duas brasileiras presas na Alemanha após terem as identificações de suas malas trocadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ao chegarem na Europa, foram acusadas de tráfico de drogas e ficaram 30 dias detidas no país.

“Estamos punindo o traficante covarde. O traficante que não tem coragem de transportar sua droga. Ele usa uma pessoa inocente, de bem, que vai viajar para a prática do tráfico de drogas”, afirmou o relator, deputado Duarte Junior (PSB-MA).

A proposta inclui na lei Antidrogas a hipótese da troca de etiquetas e aplica a mesma pena do crime de tráfico de drogas. Dessa forma, segundo o texto, poderá pegar de 5 a 15 anos de prisão quem violar, corromper, adulterar, falsificar, alterar ou trocar bagagem, etiqueta ou outro dispositivo identificador de bagagem de passageiro usuário do transporte aéreo ou rodoviário para traficar drogas ou matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à sua preparação.

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A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente divulgou um panorama sobre a produção de lixo no país. Uma das conclusões é que a geração de resíduos por habitante aumentou em um ano. Oitenta milhões de toneladas. Essa quantidade, difícil de imaginar, é o total de lixo produzido no Brasil em 2023. O que dá, em média, 382 quilos de resíduos descartados por pessoa no país durante o ano. Número um pouco maior que o de 2022.

A Região Sudeste é a maior geradora de resíduos do país e também tem a maior produção por habitante. O Sul tem a menor. Os números constam do Panorama dos Resíduos Sólidos, levantamento feito todo ano pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente.

Apesar de ter aumentado, a reciclagem ainda tem uma participação pequena nessa destinação: 8% do total dos resíduos. A maior parte chega até a reciclagem pelas mãos de catadores informais. Só um terço do que se recicla no Brasil vem dos serviços oficiais de coletas seletivas.

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O Google apresentou um novo chip que, segundo a empresa, leva cinco minutos para resolver um problema que atualmente os supercomputadores mais rápidos do mundo levariam dez quatrilhões (ou 10.000.000.000.000.000.000.000.000) de anos para completar.

O chip é o mais recente desenvolvimento em um campo conhecido como computação quântica, que busca usar os princípios da física de partículas para criar um novo tipo de computador incrivelmente poderoso.

O Google afirma que seu novo chip quântico, chamado Willow, incorpora “avanços” importantes” e “pavimenta o caminho para um computador quântico útil em grande escala”.

No entanto, especialistas dizem que o Willow é, por enquanto, um dispositivo essencialmente experimental, o que significa que um computador quântico poderoso o suficiente para resolver uma ampla gama de problemas do mundo real ainda está a anos (e bilhões de dólares) de distância.

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