Pela primeira vez, bancada evangélica da Câmara deve ter disputa para posto de líder

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Pela primeira vez, a bancada evangélica na Câmara pode ter uma disputa para o cargo de coordenador. 219 deputados participam do grupo. E a escolha tradicionalmente é feita por consenso. Só que a candidatura do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) tem sido vista com desconfiança por parte da bancada depois que ele deu sinalizações de aproximação do governo Lula.

Em outubro, o deputado, que era um fiel escudeiro de Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de sanção do Dia da Música Gospel e fez uma oração com o presidente Lula. Nesta terça, ele publicou no X:

“O PR foi internado com uma hemorragia cerebral. O que temos que fazer como igreja do Senhor? A resposta é simples: orar. Se você como cristão não consegue fazer isso, por conta do ódio político, lamento dizer que seu Messias não é o meu. Interceder pelas autoridades é nosso dever”, disse na rede social.

A aproximação do atual governo levou ao surgimento de uma nova candidatura: a do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). Nascimento é ligado ao pastor Silas Malafaia. Malafaia e Otoni são fiéis da Assembleia de Deus, mas em denominações diferentes – enquanto Malafaia é o presidente da denominação Vitória em Cristo; Otoni faz parte do Ministério de Madureira.

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Quaest: 52% aprovam trabalho de Lula; 47% reprovam

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Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) aponta que o trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 52% dos eleitores brasileiros e reprovado por 47%. Outros 1% não sabem ou não responderam. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa divulgada em 2 de outubro, a aprovação do trabalho do presidente oscilou um ponto percentual para cima (eram 51%), enquanto a reprovação oscilou dois pontos (eram 45%). “A estabilidade nos números revela a baixa capacidade do governo em comunicar seus principais resultados econômicos”, aponta Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Veja os números:

Aprova: 52% (eram 51% em outubro);

Desaprova: 47% (eram 45%);

Não sabe/não respondeu: 1% (eram 4%).

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Nelter Queiroz destaca busca por solução para crise hídrica no Açude Itans

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), em pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (11), destacou os esforços direcionados por seu mandato para encontrar uma solução viável para a crise hídrica no Açude Itans, localizado em Caicó, a partir da Barragem Passagem das Traíras.

“Estive em abril com o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varela, e apresentei a ideia de um canal que leve água da Barragem Passagem das Traíras para o Açude Itans, sem prejudicar o nosso Rio Seridó. A ideia, que me foi apresentada por diversas pessoas da região, foi bem recebida pelo secretário, que me informou, na semana passada, que o Governo do Estado realizou uma licitação para contratar empresa que realizará estudos de viabilidade e elaborará diversos projetos hídricos para o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Ainda segundo Nelter Queiroz, caso o estudo de viabilidade sinalize positivamente para a ideia, o projeto será elaborado e o Governo do Estado poderá buscar recursos junto ao Governo Federal para a construção de um canal, que levará água para o Itans, através de uma parte das águas da sangria da Barragem Passagem das Traíras, realizando o sonho da população de Caicó em ver o açude Itans cheio novamente”, declarou.

O parlamentar finalizou agradecendo ao deputado Francisco do PT pela leitura de um memorando, de sua autoria, durante a audiência pública, justificando sua ausência no evento devido a compromissos com a União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE), no Rio de Janeiro, semana passada.

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Campanha “Mãos que Salvam” dos Bombeiros RN está arrecadando brinquedos e roupas

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) lançou a campanha “Mãos que Salvam”, uma iniciativa solidária que busca mobilizar toda a sociedade e o efetivo da corporação para ajudar quem precisa neste fim de ano.

A ação tem como objetivo arrecadar brinquedos e roupas, novos ou em bom estado, para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os quartéis de bombeiros de todo o estado estarão de portas abertas para receber as doações até o dia 22 de dezembro. A entrega será feita diretamente a comunidades previamente cadastradas pela campanha, garantindo que os itens cheguem a quem realmente necessita.

✓ Ponto de arrecadação em Caicó: 3º Subgrupamento de Bombeiros: Rodovia RN-288, KM 49, Aeródromo Rui Mariz – Bairro Samanaú – Zona Norte de Caicó.

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CCJ da ALRN realiza penúltima reunião do ano e aprova 25 matérias legislativas

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Na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua penúltima reunião do ano, apreciando 27 matérias legislativas, das quais 25 foram aprovadas. Durante a sessão, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PV), apresentou um balanço parcial dos trabalhos.

Segundo ele, em 2024 foram realizadas 33 reuniões, sendo 32 ordinárias e uma extraordinária, com 662 processos pautados, dos quais 453 eram matérias legislativas. “Este é um trabalho feito com a colaboração de todos, refletindo o compromisso da Comissão em atender as demandas da sociedade”, destacou Hermano.  

Entre as matérias aprovadas na reunião desta terça-feira, Hermano Morais foi autor de dois projetos: um que reconhece como de utilidade pública a Associação Anjos Brazilian Jiu-Jitsu, e outro que classifica a Festa de São Pedro como patrimônio cultural e imaterial do estado.  

O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve aprovada a proposta que proíbe a cobrança de valores adicionais em mensalidades escolares para estudantes com necessidades especiais, enquanto Ubaldo Fernandes (PSDB) teve dois projetos aprovados: a instituição da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada e a Política Estadual de Segurança de Barragens.  

A Mesa Diretora obteve aval para um projeto que regula a concessão, aplicação e prestação de contas no regime de adiantamento de numerários na Assembleia Legislativa. Já Adjuto Dias (MDB) teve aprovadas três iniciativas: o reconhecimento da Caminhada Ilton Pacheco como patrimônio histórico, a obrigatoriedade de mensagens em peças publicitárias de eventos financiados com recursos públicos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes, e a instituição do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para pacientes oncológicos.  

Francisco do PT obteve a aprovação do projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Comunidade Velho Tomaz. Isolda Dantas (PT) também teve destaque com dois projetos: o reconhecimento da Associação Cultural e Esportiva Lume como de utilidade pública e da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Upanema, como patrimônio cultural e religioso.  

Outros projetos aprovados incluem a instituição do Dia Estadual do Psicopedagogo e do Dia Estadual do Representante Comercial, de autoria de Terezinha Maia (PL) e Nelter Queiroz (PSDB), respectivamente. Terezinha Maia também teve reconhecida como patrimônio a estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, e aprovou um projeto de apoio às mulheres diagnosticadas com câncer durante a gravidez ou puerpério.  

Luiz Eduardo (SDD) garantiu a aprovação de dois projetos, um concedendo o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a Gustavo Reis Ferreira e outro reconhecendo o Morro do Careca como patrimônio paisagístico, ambiental e histórico. Isaac da Casca (MDB) também teve três iniciativas aprovadas, incluindo a instituição de uma política de incentivo à cajucultura no estado e o reconhecimento da Estação das Artes Eliseu Ventania como patrimônio.  

O projeto do Governo do Estado que altera a Lei nº 10.228, de 2017, para modernizar o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, também foi aprovado. Divaneide Basílio (PT) teve um projeto retirado de pauta e outro aprovado, reconhecendo as aves migratórias como patrimônio natural do estado.  

Uma matéria de autoria de Cristiane Dantas (SDD), que propõe a prorrogação de concurso público para cargos da Polícia Civil, teve diligências solicitadas. A próxima reunião da CCJ, marcada para terça-feira (17), será a última de 2024. Participaram da sessão os deputados Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues (PSDB), Adjuto Dias e Vivaldo Costa (PV).

Pela primeira vez, mulheres que completarem 18 ano em 2025 poderão se alistar no Serviço Militar

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A partir de 1º de janeiro de 2025, mulheres que completarem 18 anos no próximo ano poderão se alistar no serviço militar, abrindo um novo capítulo na história das Forças Armadas brasileiras. A medida, inédita no país, visa aumentar a participação feminina nas carreiras militares de forma gradual.

A iniciativa, promovida pelo Ministério da Defesa, permitirá que as mulheres se inscrevam voluntariamente para o alistamento, que até então era exclusivo para o público masculino. A decisão busca promover a igualdade de oportunidades e ampliar o acesso a uma carreira promissora e desafiadora.

O alistamento voluntário para mulheres será realizado durante todo o primeiro semestre de 2025, de 1º de janeiro a 30 de junho. As interessadas deverão se inscrever em um dos postos de recrutamento do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica, seguindo os procedimentos e critérios estabelecidos para o alistamento masculino.

A abertura do alistamento para mulheres representa um passo importante na busca por uma maior representatividade feminina nas Forças Armadas. O Ministério da Defesa espera que a medida inspire mais mulheres a ingressarem na carreira militar, contribuindo para a construção de um futuro mais inclusivo e diverso para as Forças Armadas.

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CBH PPA apresenta minuta da cobrança pelo uso da água na Bacia Piancó-Piranhas-Açu e anuncia reuniões públicas

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Durante a 12ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), realizada nesta terça-feira (10) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, foi apresentada a minuta de deliberação sobre os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia. A apresentação foi conduzida por Nelson Césio Fernandes Santos, coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), seguida de debates entre os participantes.

A proposta prevê três reuniões públicas, marcadas para janeiro e fevereiro de 2025, com o objetivo de coletar contribuições dos usuários dos setores público, privado e da sociedade civil. A primeira reunião acontecerá no dia 23 de janeiro, em Assu/RN, seguida por encontros em São Bento/PB, no dia 12 de fevereiro, e no Perímetro Irrigado de São Gonçalo/PB, em 13 de fevereiro.

Nelson Césio destacou que a consulta pública é essencial para democratizar o processo e esclarecer dúvidas da população sobre a cobrança, como quem será responsável pelo pagamento e os valores envolvidos. A expectativa é que a proposta seja votada na plenária de março de 2025 e, posteriormente, enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para validação.

Ricardo Ramalho, presidente do CBH PPA, enfatizou a importância da participação pública no amadurecimento do debate. “Esperamos que, com as reuniões e consultas públicas, possamos aprimorar essa discussão, garantindo que todos entendam a relevância desse instrumento para a gestão de recursos hídricos na bacia”, afirmou.

A cobrança pelo uso da água visa promover uma gestão sustentável dos recursos hídricos, mas ainda suscita muitas dúvidas entre os usuários. A realização das reuniões públicas é vista como uma oportunidade para esclarecer questionamentos e alinhar o processo às necessidades da região.

RN é obrigado a pagar reflexos de acumulação no 13º salário e 1/3 férias

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O juiz de direito Luiz Candido de Andrade Villaça, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, prolatou pelo menos 10 sentenças sobre tema muito delicado. E, todas, sem exceção, com o mesmo teor. Condena o Estado do RN a pagar reflexos da acumulação de delegacias no 13º salário e 1/3 férias de Policiais Civis nesse município do Seridó.

Ele atendeu pedidos de delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil. Atualmente, os policiais civis quando acumulam trabalho em mais de uma delegacia, além das que exercem titularidade, recebem, por obrigação legal, o acréscimo salarial equivalente a um terço da remuneração, em razão da referida acumulação unidades.

O poder judiciário tem acatado os fundamentos e determinado que o Estado não só garanta a verba atuais, como pague a vantagem retroativa dos últimos 5 anos.

Muito embora pague a verba equivalente a 1/3 da remuneração de forma mensal aos policiais, o Estado do RN se esquiva de efetuar o pagamento da verba junto com a gratificação natalina e terço de férias dos servidores. Por isso, que essa situação tem sido motivo de inúmeras ações judiciais que visam garantir o direito, já que administrativamente os requerimentos dos policiais são negados pela gestão pública.

Ilicitude

Titular do escritório sediado em Mossoró que patrocina as demandas, o advogado César Amorim argumenta que a ausência de pagamento “reflete enriquecimento ilícito do Estado do RN.”

No arrazoado que imprime em todas as peças, ele assinala: “A ninguém é dado por lei o direito de obter vantagem indevida sobre outro. E quando aquele que se locupleta ilicitamente é o Poder Público, a situação ganha contornos ainda mais gravosos, pois incumbe ao poder público zelar pelos interesses e bem-estar dos administrados, aí incluindo os policiais civis.”

Igreja Batista Missionária realiza importante Ação Social na cidade de Caicó

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No último domingo, dia 08 de dezembro, a Igreja Batista Missionária de Caicó realizou mais uma de suas obras sociais com a oferta de serviços a comunidade, como atendimento médico, cortes de cabelo e oficinas, contribuindo significativamente para o bem comum.

Seguindo fielmente o evangelho de Jesus Cristo, ofertaram não apenas ações sociais, distribuição de cestas básicas para diversas famílias, mas principalmente amparo emocional e acolhimento, sem distinção de credo.

O projeto intitulado “IBM em Ação” que já existe há vários anos e traz alegria e amor ao próximo.

O pastor Erinaldo Lino, coordenou os trabalhos que contou com o apoio de toda comunidade que se empenhou em oferecer o melhor. “Mas entre vocês não pode ser assim. Pelo contrário, quem quiser ser importante, que sirva os outros, e quem quiser ser o primeiro, que seja o escravo de todos”.

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Artista André Vicente e paisagens de Caicó são inspirações do filme PEMBA

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Caicó se torna mais uma vez cenário de cinema, dessa vez para o curta-metragem PEMBA, uma obra da Trapiá Filmes com produção da MAPA Realizações Culturais. Entre 12 e 15 de dezembro, a cidade será cenário para a história de André Vicente, um artista visual caicoense que encontrou no desenho e na pintura sua forma de expressão.

Com roteiro e direção de Lourival Andrade, o filme reconta um dos momentos mais importantes da vida do artista durante seu primeiro trabalho artístico. Vivendo em um mundo que transitava pela Umbanda, Jurema e Catolicismo, o menino criado no universo rural conseguiu mesclar esse hibridismo de sua história à arte, característica que marcou sua trajetória.

“PEMBA é um filme sobre um menino que cresceu impulsionado a desenhar e a pemba estava na vida dele através do convívio com uma religiosidade de múltiplas fontes. A pemba é um giz utilizado para desenhar símbolos sagrados, em especial na Umbanda, como um pó colorido que faz vínculo entre o símbolo sagrado e a arte, ao revelar um desenho mítico. O filme trata sobre ser artista, sobre fé, especialmente uma fé com diversas matrizes sobrepostas”, comenta Tatiane Fernandes, diretora da MAPA.

Com o Forte do Cuó como um dos cenários do filme, PEMBA busca contar a história de André Vicente de forma poética, entrelaçada às vertentes religiosas e à identidade do artista. “Nós vamos estar no Seridó, imersos em imagens e natureza marcantes. Nós vamos filmar no Forte do Cuó, que é onde a cidade de Caicó nasceu, e inspirados pela história de André Vicente, que traz uma costura dessas vertentes a religião, a cidade, ao desenho, a pintura, a força da existência e a fé. É um roteiro poético do mestre Lourival Andrade”, finaliza.

Projeto Retalhos de Vida celebra a memória coletiva e a rica trajetória cultural de Caicó

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O filme Retalhos de Vida é mais do que uma produção cinematográfica, é um projeto interdisciplinar que celebra a memória coletiva e a rica trajetória cultural de Caicó. Inspirado no legado da Companhia Retalhos de Vida, fundada pelo professor Francisco Félix, a obra conecta cinema, artes visuais, literatura e performances em uma experiência artística transformadora.

Fruto de uma extensa pesquisa no acervo de Félix, o projeto catalogou 3.500 imagens que deram vida a intervenções urbanas, performances com kaftans artesanais e exposições. Destaque para as performances durante a Festa de Sant’Ana de 2024, que transformaram o espaço público em um álbum fotográfico vivo.

São depoimentos que trazem toda a poesia de um recorte histórico da cidade que amamos, um retrato de Caicó.

A exibição do filme na Casa de Cultura de Caicó, será no dia 18/12, às 19h, com entrada franca. “Venha vivenciar uma noite de arte, memória e poesia!”.

Francisco do PT é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa do RN

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O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa.

Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano. A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram.

Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecimento com eleitores, familiares e colegas de plenário. “De forma muito honrosa agradeço ao Comitê de Imprensa e aos jornalistas que cobrem as atividades dessa Casa. Divido esse reconhecimento com os outros colegas e, principalmente, com os 50.049 eleitores que me confiaram este mandato. Sinto-me muito honrado”, afirmou o deputado.

A iniciativa do Comitê de Imprensa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, é uma tradição consolidada na ALRN. Criada durante a presidência do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, a homenagem busca destacar o trabalho dos parlamentares que mais se sobressaíram ao longo do ano. O primeiro a receber o título foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982.

O Comitê de Imprensa da Assembleia foi batizado com o nome do jornalista Alexis Gurgel, em homenagem ao profissional que marcou sua história na cobertura política do estado. Com essa eleição, Francisco do PT reafirma seu papel de destaque no Legislativo potiguar, consolidando sua trajetória como um dos parlamentares mais atuantes da atual legislatura.

Fechado desde 2012, Caicó Iate Clube conquista Licenciamento Ambiental e avança para reabertura as margens do Açude Itans em Caicó

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O Caicó Iate Clube, fechado desde 2012, deu um passo importante rumo à sua reabertura ao conquistar o licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). O licenciamento, um requisito fundamental para a operação legal e sustentável do clube, marca um momento crucial no processo de revitalização da instituição, que visa resgatar um espaço de lazer e convivência para a comunidade de Caicó.

O presidente do clube, Jozias Medeiros, expressou satisfação com a conquista, destacando o compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar local.

Este avanço é o resultado de um trabalho conjunto com a assessoria jurídica do escritório Nascimento & Nóbrega Advogados e a orientação técnica da Vialconex Mineração, Consultoria Ambiental e Florestal. Com a reabertura do Caicó Iate Clube, a cidade não só recuperará um importante espaço de socialização, mas também se beneficiará economicamente com o impulso ao turismo local.

A expectativa é que o clube, ao ser reativado, gere novos espaços de lazer e entretenimento tanto para os moradores quanto para os visitantes da cidade.

DNOCS avança em projetos de segurança e recuperação do Açude Itans em Caicó

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Segundo Rafael Mendonça, engenheiro do DNOCS, anunciou avanços nos projetos voltados à segurança e recuperação do Açude Itans, em Caicó.

Segundo o engenheiro, o órgão está finalizando o plano de segurança da barragem e desenvolvendo um plano de ação emergencial, ambos fundamentais para garantir a integridade estrutural do reservatório. Além disso, um termo de referência para a contratação do projeto de recuperação da barragem já está em fase final de elaboração, reforçando o compromisso do DNOCS com a preservação dessa infraestrutura.

Embora o açude esteja com um volume de água reduzido desde 2011, sem ultrapassar o nível de volume morto, estudos realizados em parceria com instituições como a UFRN identificam a existência de cerca de 1.200 pequenas barragens na bacia hidrográfica acima do Itans, dificultando sua recarga.

Apesar disso, Mendonça afirmou que a barragem não apresenta problemas estruturais graves, mas sua recuperação é essencial para ampliar sua capacidade e garantir a segurança da população. “Estamos empenhados em encontrar soluções que assegurem a funcionalidade e o papel histórico do Açude Itans na região”, concluiu.

Em parceria com o MPRN, alunos de escolas públicas municipais de Caicó irão participar do projeto Trem Natalino

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Na próxima quinta-feira (12), 32 alunos e 8 profissionais das escolas municipais Leonor Cavalcanti e Ivanor Pereira, de Caicó, embarcarão em uma jornada educativa e cultural promovida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em parceria com Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Caicó (Semece).

A ação terá início às 7h, com o embarque na estação Parnamirim, de onde o grupo seguirá no Trem Natalino até a estação Natal, no bairro da Ribeira. Durante o trajeto, os participantes vivenciarão a experiência de uma viagem ferroviária e aprenderão mais sobre a infraestrutura e a história da capital potiguar.

Ao chegar à estação Natal, as crianças serão recepcionadas por uma programação especial, que inclui a presença do Papai Noel, distribuição de presentes e atividades recreativas, como pula-pula, cama elástica, piscina de bolinhas, oficinas de pintura, show de mágica e interações com palhaços.

O Projeto Trem Natalino é uma extensão do programa CBTU nas Escolas e reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover ações que vão além do ambiente escolar, ampliando o acesso à cultura, educação e lazer. Segundo o MPRN, a iniciativa busca proporcionar momentos lúdicos e educativos que estimulem o aprendizado e a valorização de experiências únicas para os estudantes da rede pública.

Para o prefeito Dr. Tadeu, a ação é um exemplo do impacto positivo que parcerias institucionais podem gerar, garantindo acesso a experiências que vão além da sala de aula.

Natal em Natal: Prefeitura anuncia show da banda Diante do Trono na próxima sexta (13)

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A Prefeitura de Natal anunciou um show da banda evangélica Diante do Trono na próxima sexta-feira (13) dentro da programação do Natal em Natal. A entrada será gratuita.

O grupo liderado pela cantora Ana Paula Valadão fará uma apresentação no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da capital potiguar. O show está marcado para às 18h.

“Será um momento especial para celebrarmos o Natal e agradecermos por um ano repleto de bênçãos e realizações. Prepare-se para uma noite inesquecível de fé, música e adoração”, publicou o perfil da prefeitura nas redes sociais.

Natal também recebe show de Alceu Valença, na sexta-feira (13), na abertura oficial do Brilha Natal, da Fecomércio.

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4 projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika. Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária. O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

ebc

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Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país. A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024. Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, Barroso disse que a Justiça brasileira cumpre o teto de gastos instituído em 2017. 

“Nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou nenhum vintém a mais do que o orçamento que tinha em 2017, corrigido [pela inflação]. De modo que o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira”.

Sobre o pagamento dos chamados supersalários a alguns magistrados, o presidente afirmou que é contra qualquer pagamento ilegal, mas ressaltou que alguns “penduricalhos” noticiados pela imprensa são indenizações às quais juízes têm direito, como acúmulo de função e de acervo de processos. “Qualquer tipo de indenização que seja ilegal, que não seja autorizada por lei, é ilegítima e sou contra”, completou. 

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Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Além de aumentar a produtividade e a eficiência das companhias, o governo espera reduzir a dependência financeira de parte das estatais em relação ao orçamento federal.

Os documentos foram assinados após reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília, e devem ser publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (10). A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), explicou que os decretos foram construídos para modernizar a gestão das estatais.

“O foco, obviamente, são as empresas que estão com alguma questão financeira, também discutindo empresas dependentes do orçamento. A nossa preocupação maior é justamente melhorar a capacidade dessas empresas de gerar valor para a sociedade brasileira, aumentar a sua sustentabilidade financeira e poder pensar a remodelagem dos modelos de negócios”, afirmou.

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Governo deve implantar seis unidades para atender mulher indígena

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O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência.

De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades e demandas das mulheres dos diferentes biomas. O projeto deverá seguir as orientações do LAB Mulheres, Arquitetura e Territórios (LAB_M.A.T), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da UnB, e considerar edificações sensíveis à natureza.

Durante a cerimônia, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que, para a elaboração do projeto, a pasta já tem dialogado com lideranças dos povos indígenas, representantes de governo, como os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Lula passa por cirurgia em São Paulo para drenagem de hematoma

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Um boletim médico atualizado será divulgado agora de manhã. Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

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Idoso é preso por policiais da Deam de Caicó acusado de estupro de vulnerável

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó (RN) cumpriram um mandado de prisão condenatória na manhã desta segunda-feira (9), contra um idoso de 70 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.

De acordo com as investigações, o acusado, juntamente com outro homem, teria realizado o crime contra uma adolescente de 13 anos de idade, há 10 anos.

O homem estava foragido da Justiça desde o cometimento do crime e o comparsa já se encontra no sistema prisional.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Presidente Lula é operado às pressas após sentir dor de cabeça

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma cirurgia em São Paulo na noite de segunda-feira (9) após sentir dor de cabeça. Ele segue estável e internado no Hospital Sírio-Libanês.

Segundo o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, Lula deu entrada em Brasília para um exame de imagem após sentir o incômodo. A ressonância então indicou uma hemorragia intracraniana devido à queda que ele sofreu em 19 de outubro.

O presidente foi transferido para a unidade de São Paulo onde foi submetido à uma craniotomia para drenagem de hematoma.
Ainda de acordo com a declaração, a cirurgia transcorreu bem e Lula está sob monitoração em leito de UTI.

Lula está sob cuidados da equipe médica comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

ALRN recupera prédio do século XIX e inaugura Memorial do Legislativo no Centro Histórico

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O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande parte do acervo que retrata a história do estado e será um atrativo turístico e educacional para a cidade.

“Este memorial e um portal para o conhecimento e formação cidadã no Rio Grande do Norte”, resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O novo Memorial do Legislativo Potiguar ocupa o casarão que foi utilizado pelo ex-governador Augusto Tavares de Lyra, em 1904, como residência oficial. Lá, também funcionou, anteriormente, a Fábrica de Fiação e Tecidos Natal, que foi a primeira indústria do Rio Grande do Norte, e o jornal A República. Agora, a reforma viabilizou um espaço adequado para a interatividade e exposição do acervo coletado desde 1835.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, quem trafega pela avenida Câmara Cascudo já percebe a mudança que o equipamento trouxe à cidade, revitalizado como guardião da memória e história do Legislativo. O deputado vê o local como um símbolo do compromisso do Parlamento com a preservação da cultura, identidade e democracia potiguar, assim como um a recuperação da participação feminina na política do Estado. 

“Aqui vamos enaltecer a memória de Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil, que promoveu a participação ativa das mulheres na Política potiguar. Estudantes e pesquisadores encontrarão um acervo rico e diversificado, apresentado de maneira dinâmica, nesse Memorial que nasce para ser o rio de memória e conhecimento, passando por gerações e conectando o passado ao futuro. Este espaço é testemunha viva de nossa identidade e cultura, e convida a todos a navegarem por esse legado”, disse Ezequiel Ferreira.

Na concepção do espaço, a equipe da Divisão do Memorial buscou organizar o espaço de maneira moderna, condizendo com as mais recentes práticas de museus pelo mundo, fazendo a experiência dos visitantes mais dinâmica e enriquecedora. 

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a viabilização do Memorial é uma homenagem e lembrança àqueles que lutaram pelo Estado. Viveiros relembrou a figura de Augusto Severo, ex-deputado que fez o voo no dirigível Pax, na França, e é considerado um dos grandes nomes da aviação, e Nísia Floresta, escritora potiguar que fez história na luta pelos direitos das mulheres.

Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira fez questão de enaltecer o papel dos deputados estaduais na defesa pela criação do espaço e do resgate do Centro Histórico de Natal. 

“Inauguramos o memorial, espaço dedicado à preservação da nossa história e a valorização da memória do povo potiguar, e é com imensa gratidão que dirigimos nossas palavras aos nobres deputados desta Legislatura. Este equipamento não seria possível sem a dedicação, o compromisso e o trabalho incansável de cada um de vocês, que têm, dia após dia, contribuído para o fortalecimento das nossas instituições e para o desenvolvimento do nosso Estado. O memorial que hoje entregamos é reflexo não apenas da nossa história passada, mas também do esforço presente que constrói um futuro digno para gerações”, disse o presidente. “Que cada visitante sinta a presença dos valores que guiam o trabalho do Legislativo: respeito, história e compromisso com o nosso Rio Grande do Norte. Que seja inspiração para que continuem exercendo com honra e dedicação o seus mandatos”, finalizou o presidente.

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do RN é homenageado em Brasília/DF

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O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho do Rio Grande do Norte foi homenageado durante o Encontro Nacional de 30 Anos do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho), que aconteceu nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília, no Plenário da Câmara dos Deputados. Francisco de Assis Santiago Júnior, coordenador estadual, representou a instituição durante a homenagem.

O evento marcou a reunião de representantes dos Fóruns Estaduais e Distrital, parceiros, órgãos governamentais e internacionais. As atividades foram encerradas, no dia 06/12 com a premiação de experiências exitosas e inovadoras implementadas por fóruns de todo o Brasil, na 1ª Mostra de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho.

“Ficamos muito felizes e honrados com essa conquista importante para o Rio Grande do Norte, que traz, com toda certeza, a consolidação do combate e Erradicação do Trabalho Infantil do RN. Estamos bastante focados e determinados para que, em 2025, possamos continuar com esse trabalho fundamental em nosso estado”, destacou Francisco de Assis Santiago Júnior, coordenador estadual do fórum.

Ao longo dos anos de atuação junto aos órgãos do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, à sociedade, aos organismos internacionais e aos demais agentes envolvidos direta e indiretamente no combate ao trabalho infantil, o Fórum Estadual acumula conquistas e desafios que continuam a fazer parte do trabalho cotidiano.

Em espírito de celebração pelas conquistas alcançadas e a certeza de que a dedicação ao enfrentamento de novos desafios exige uma atuação firme e constante, o FNPETI reafirma o seu compromisso com a erradicação do trabalho infantil no Brasil, em todas as suas formas, como também, a proteção a adolescentes que trabalham na idade permitida pela legislação.