Mês: dezembro 2024

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho do Rio Grande do Norte foi homenageado durante o Encontro Nacional de 30 Anos do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho), que aconteceu nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília, no Plenário da Câmara dos Deputados. Francisco de Assis Santiago Júnior, coordenador estadual, representou a instituição durante a homenagem.

O evento marcou a reunião de representantes dos Fóruns Estaduais e Distrital, parceiros, órgãos governamentais e internacionais. As atividades foram encerradas, no dia 06/12 com a premiação de experiências exitosas e inovadoras implementadas por fóruns de todo o Brasil, na 1ª Mostra de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho.

“Ficamos muito felizes e honrados com essa conquista importante para o Rio Grande do Norte, que traz, com toda certeza, a consolidação do combate e Erradicação do Trabalho Infantil do RN. Estamos bastante focados e determinados para que, em 2025, possamos continuar com esse trabalho fundamental em nosso estado”, destacou Francisco de Assis Santiago Júnior, coordenador estadual do fórum.

Ao longo dos anos de atuação junto aos órgãos do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, à sociedade, aos organismos internacionais e aos demais agentes envolvidos direta e indiretamente no combate ao trabalho infantil, o Fórum Estadual acumula conquistas e desafios que continuam a fazer parte do trabalho cotidiano.

Em espírito de celebração pelas conquistas alcançadas e a certeza de que a dedicação ao enfrentamento de novos desafios exige uma atuação firme e constante, o FNPETI reafirma o seu compromisso com a erradicação do trabalho infantil no Brasil, em todas as suas formas, como também, a proteção a adolescentes que trabalham na idade permitida pela legislação.

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O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.

A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.

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O Athletico-PR foi a quarta equipe rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro. A queda do Furacão, em pleno ano do seu centenário de fundação, foi confirmada após a derrota de 1 a 0 para o Atlético-MG (que também iniciou a rodada com risco de cair), na tarde deste domingo (8) em Belo Horizonte, em confronto válido pela 38ª rodada da Série A da competição. O único gol da partida foi marcado por Rubens.

Com o revés, a equipe do Paraná fechou a participação no Brasileiro com 42 pontos, caindo para a 17ª colocação, permitindo que o Bragantino, que goleou o Criciúma por 5 a 1, chegasse aos 44 pontos.

Outra equipe que se livrou da degola na derradeira rodada do Brasileiro foi o Fluminense, que, mesmo jogando no Allianz Parque, bateu o Palmeiras por 1 a 0 graças a um gol do atacante Serna. Com este triunfo a equipe das Laranjeiras fechou o Brasileiro com o total de 46 pontos, na 13ª colocação.

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O Campeonato Brasileiro de 2024 é do Botafogo. Neste domingo (8), em um estádio Nilton Santos lotado, o Alvinegro derrotou o São Paulo por 2 a 1 e conquistou seu terceiro título nacional na história, o primeiro desde 1995. Savarino abriu o placar para o Botafogo no primeiro tempo e William empatou no segundo. Nos acréscimos do confronto o volante Gregore marcou o gol da vitória.

O Glorioso – campeão da Libertadores da América pela primeira vez há oito dias – chegou aos 79 pontos, sua melhor campanha na história da competição na era dos pontos corridos. O Palmeiras (que perdeu para o Fluminense por 1 a 0 em casa) terminou com o vice-campeonato, com 73 pontos.

Com a conquista deste domingo, o Botafogo iguala o feito de Santos (em 1962 e 63) e Flamengo (em 2019), vencendo no mesmo ano os títulos do Campeonato Brasileiro e da Libertadores da América. Os objetivos da equipe não param por aí: na próxima quarta-feira (11), inicia a disputa da Torneio Intercontinental de Clubes da Fifa, encarando o Pachuca (México) a partir das 14h (horário de Brasília).

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As equipes de zeladoria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), conhecidas como “verdinhos”, vem realizando uma ampla operação de limpeza e manutenção em praças, canteiros e áreas verdes de Natal. Com um contingente de 230 profissionais, distribuídos pelas quatro zonas da cidade, os trabalhos incluem manejo de podas de árvores, manutenção de equipamentos públicos e limpeza de vias.

Recentemente, 35 equipamentos públicos foram beneficiados, abrangendo desde praças até avenidas de grande fluxo, como as Avenidas Engenheiro Roberto Freire, Salgado Filho e Hermes da Fonseca, Nascimento de Castro, Prudente de Morais, do trecho Nilo Peçanha, em Petrópolis, até Candelária e a BR-304. Atualmente, os trabalhos concentram-se na zona Norte, com ações na Avenida João Medeiros Filho e na Avenida Pirassununga, no Conjunto Gramoré.

Entre as praças que receberam manutenção, estão a Praça Cívica, no bairro Mirassol (que conta com equipe de manutenção fixa) e a Praça da Árvore, também em Mirassol, assim como o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo, na zona Norte; a Praça Aluízio Alves, em Cidade da Esperança; a Praça do Floca, em Mirassol; a Praça João XXIII, em Nova Descoberta; a Praça da Igreja de Santa Luzia, no Conjunto Panorama, zona Norte e a Praça da Igreja de São José de Anchieta, em Lagoa Nova. Somam-se a elas todas as praças e áreas verdes do bairro Nordeste.

A Semsur reorganizou sua logística operacional e administrativa para garantir que as quatro zonas da cidade sejam atendidas de maneira mais eficaz. “Nosso objetivo é tornar Natal uma cidade mais limpa e habitável. Estamos empenhados em manter uma atuação contínua e eficaz, que atenda as demandas da população,” explicou o secretário da pasta, Adson Soares. 

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Milhares de pessoas estão sendo libertadas de prisões sírias depois de os rebeldes terem tomado o controle de várias cidades no fim de semana, incluindo a capital, Damasco, forçando o presidente Bashar al-Assad a fugir do país. As principais cadeias da Síria receberam mais de 100 mil prisioneiros ao longo de 14 anos de guerra civil.

Em outros vídeos, os rebeldes abrem as portas das celas onde se encontram dezenas de mulheres e pelo menos uma criança, dizendo-lhes para não terem medo e libertando-as. “Assad caiu. Não temam”, afirma um homem numa das gravações.

As celas da principal prisão síria, Saydnaya – onde imagens de satélite revelaram que em 2017 foi construído um crematório usado para incinerar corpos de prisioneiros – também foram arrombadas pelos rebeldes. A organização de defesa civil conhecida como Capacetes Brancos disse que investiga relatos de prisioneiros libertados de Saydnaya, segundo os quais há outras pessoas detidas em celas subterrâneas escondidas.

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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota, na tarde deste sábado (7), informando que acompanha a escalada de violência na Síria, e orientando os brasileiros que moram no país a procurar a Embaixada brasileira em Damasco: “O Itamaraty insta a todos nacionais que se encontrem no país a que busquem sair da Síria“. 

O país do Oriente Médio vive uma guerra civil, desde 2011, que ganhou novos contornos na semana passada, quando grupos rebeldes islâmicos que lutam contra o governo de Bashar Al-Assad tomaram a cidade de Aleppo.

Ontem os rebeldes entraram nos subúrbios de Homs e avançam, neste domingo (8), pela capital Damasco. Na nota, o Itamaraty disponibilizou um telefone de emergência e recomendou que os brasileiros consultem o portal consular, com alertas e atualizações sobre a situação no país do Oriente Médio.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu anular algumas das regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, atendendo a pedidos das operadoras. Um dos pontos anulados é a proibição da prestadora de serviços de telecomunicações –como planos de celular, internet e TV por assinatura– alterar características da oferta durante o seu período de vigência.

Com isso, o preço do plano, por exemplo, poderá ser modificado no meio do contrato. As novas regras entram em vigor em setembro de 2025. As mudanças, aprovadas na quinta-feira (5), se referem a artigos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

Por maioria, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o voto apresentado pelo conselheiro Alexandre Freire, que discordou do relator, Raphael Garcia. O relator havia votado por rejeitar os pedidos de anulação.

As novas regras mudam os seguintes pontos:

alteração da oferta

migração automática

suspensão por inadimplência

data de reajuste

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O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero.

A cartilha também identifica e explica quais os tipos mais frequentes de violência contra mulheres, quais são as características primárias e secundárias das agressões baseadas em gênero e quais as diferenças entre os tipos de feminicídio. O guia pode ser baixado no site do Ministério das Mulheres.

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O papa Francisco nomeou neste sábado (7) 21 novos cardeais, incluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler, atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo metropolitano de Porto Alegre.

Spengler tem 64 anos. Isso significa que ele poderá entrar em um eventual conclave para escolher o próximo papa. A regra da Igreja Católica estabelece que cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto. A igreja de Jaime será a San Gregorio Magno, em Roma, anunciou o Vaticano.

Com a nomeação, o número de cardeais com menos de 80 anos – e, portanto, aptos a votar – chegará a 122, ultrapassando o limite técnico de 120 estabelecido pela lei da Igreja Católica, algo que tem sido comum nos últimos papados.

No entanto, dois desses cardeais atingirão a idade limite ainda este ano, e outros 13 ultrapassarão o limite até o fim de 2025. Fora o brasileiro, Francisco também anunciou nomes de países como Peru, Argentina, Equador, Chile, Japão, Filipinas, Sérvia, Costa do Marfim e Argélia. Jaime se soma a outros sete cardeais brasileiros, nomeados em outros anos.

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A Catedral de Notre-Dame de Paris reabre suas portas neste sábado (7), cinco anos e meio após ter sido arruinada por um incêndio devastador que destruiu sua torre e teto e desabou toda a obra-prima gótica em minutos. “O planeta foi abalado naquele dia”, disse o presidente francês Emmanuel Macron antes da cerimônia de abertura no sábado. “O choque da reabertura será — eu acredito e quero acreditar — tão forte quanto o incêndio, mas será um choque de esperança.”

Macron, que está enfraquecido por uma profunda crise política em casa, terá a chance de esquecer esses infortúnios quando receber o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, o príncipe William do Reino Unido e dezenas de chefes de estado e governo, incluindo o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, em uma cerimônia de abertura luxuosa.

Milhares de artesãos especialistas — de carpinteiros e pedreiros a artistas de vitrais — trabalharam sem parar nos últimos cinco anos, usando métodos antigos para restaurar, consertar ou substituir tudo o que foi destruído ou danificado.

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A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou neste sábado (7) a tabela completa da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025, competição que será disputado nos Estados Unidos entre os dias 14 de junho e 13 de julho. E a primeira equipe do Brasil a entrar em ação no torneio será o Palmeiras, que medirá forças com o Porto (Portugal) a partir das 19h (horário de Brasília) de 15 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Já o Botafogo, atual campeão da Copa Libertadores, terá o Seattle Sounders (Estados Unidos) como adversário inicial. A partida também será realizada no dia 15, mas a partir das 23h no Estádio Lumen Field, em Seattle. Um dia depois será a vez de o Flamengo enfrentar o Esperánce de Tunis (Tunísia), a partir das 22h no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. O último brasileiro a entrar em ação na primeira fase é o Fluminense, que mede forças com o Borussia Dortmund (Alemanha), a partir das 13h do dia 17 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Depois de enfrentar o Porto, o Palmeiras terá pela frente o Al Ahly (Arábia Saudita), a partir das 13h de 19 de junho no MetLife Stadium, e o Inter Miami (Estados Unidos), no dia 23 de junho a partir das 22h no Hard Rock Stadium, em Miami. Já o Botafogo não terá vida fácil nos dois últimos compromissos do Mundial na primeira fase, pois pega PSG (França), a partir das 22h do dia 19 de junho, e o Atlético de Madrid (Espanha), a partir das 16h do dia 23 de junho. Os dois confrontos terão como sede o Rose Bowl Stadium, em Los Angeles.

O segundo compromisso do Flamengo na competição será diante do Chelsea (Inglaterra), a partir das 15h de 20 de junho no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. E o terceiro será diante do León, quatro dias depois, a partir das 22h, no Camping World Stadium, em Orlando.

Já no dia 21 de junho o Fluminense encontra, a partir das 19h, o Ulsan (Coreia do Sul) no MetLife Stadium. E quatro dias depois será a vez de o Tricolor das Laranjeiras medir forças, a partir das 16h, com o Mamelodi Sundowns (África do Sul), no Hard Rock Stadium.

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O Papa Francisco apareceu com um hematoma roxo no queixo na manhã deste sábado (7), durante a cerimônia que nomeou 21 novos cardeais, incluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler, atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo metropolitano de Porto Alegre.

O pontífice bateu o queixo em uma mesa de cabeceira na manhã de sexta-feira (6), de acordo com um porta-voz do Vaticano, informaram as agências Reuters e Associated Press. Jaime Spengler tem 64 anos. Isso significa que ele poderá entrar em um eventual conclave para escolher o próximo papa. A regra da Igreja Católica estabelece que cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto. A igreja de Jaime será a San Gregorio Magno, em Roma, anunciou o Vaticano.

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As festividades do Natal em Natal 2024 seguem animadas no polo Mirassol, com uma programação repleta de atrações para toda a família. Neste fim de semana, a Vila da Música e a Vila da Magia prometem momentos inesquecíveis para moradores e turistas.

Na Vila da Música, os destaques são os shows de Levi Ribeiro, no dia 6 de dezembro, das 20h às 22h, e Yasmin Martins, no dia 7 de dezembro, também das 20h às 22h. Já na Vila da Magia, a contação de histórias infantis fica por conta de Anna Celina, no dia 7 de dezembro, das 17h às 18h. Nara Kelly fará um show infantil no dia 8 de dezembro, também das 17h às 18h. No dia 8 de dezembro, na *Vila da Magia, as crianças poderão se encantar com **Nara Kelly* e seus contos Natalinos, às 17h. E para completar a diversão, os palhaços *Bisteca e Bochechinha* farão uma apresentação especial às 19h.

Além das atrações musicais, as crianças poderão visitar a Casa do Papai Noel, onde terão a oportunidade de tirar fotos, através de uma parceria com a Solar Coca-Cola.

A secretária de Cultura, Danielle Mafra, comentou sobre a programação deste ano: “Estamos muito felizes em trazer tanta coisa linda para o Natal em Natal. Destaco a articulação com a Solar Coca-Cola, que se tornou nossa parceira, investindo em estrutura, locação de mesas e barracas, além de oferecer condições especiais para os comerciantes locais. Isso fortalece não apenas as festividades, mas também a economia da nossa cidade.”

Com uma programação cuidadosamente elaborada pela Prefeitura do Natal, as festividades do Natal da Cidade do Sol visam alegrar o mês de dezembro com luzes, música e emoção.

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Com o período natalino, a rotina de muitos profissionais ganha um novo ritmo, impulsionada pela alta demanda por serviços personalizados, seja no comércio tradicional, de rua ou até mesmo para quem toca o próprio negócio em casa.

Pode ser na personalização de presentes, produção de cestas, confecção de roupas temáticas, decoração para eventos, ensaios fotográficos temáticos e doces decorados, que despontam como alternativas lucrativas no período que tradicionalmente é marcado por uma economia aquecida. É neste período que empreendedores lucram até 30% a mais em comparação com o restante do ano.

Há 18 anos, Hilton Lopo sai do “Polo Norte”, veste o traje vermelho e branco e assume o papel do personagem mais amado do Natal no maior shopping de Natal, o Midway Mall. “Eu sou ator, sou do sindicato dos atores do Rio Grande do Norte e vivo disso. O ano inteiro eu trabalho com teatro, eventos, e agora no Natal a gente aproveita para ganhar um extra, como Papai Noel. Às vezes a gente aproveita para ter uma renda até 30% maior do que tem normalmente no ano”, explica.

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A permanência do Vitória na primeira divisão fará o Nordeste bater recorde de clubes presentes na Série A de 2025. Serão cinco clubes: Fortaleza, Bahia, Vitória, Sport e Ceará. Os dois últimos conquistaram o acesso na Série B do Campeonato Brasileiro, encerrado no mês passado. Na primeira divisão, o Vitória corria risco de rebaixamento até vencer o Fortaleza por 2 a 0, em casa. Os três pontos garantiram matematicamente a presença do time baiano na Série A de 2025.

Assim, o Nordeste será a segunda região do País com mais clubes na elite nacional, atrás apenas do Sudeste, com nove clubes. Desde 2003, quando o Brasileirão passou a ser disputado no formato de pontos corridos, que o Nordeste possui ao menos um representante. O recorde até então havia sido com quatro equipes em 2018 (Ceará, Bahia, Sport e Vitória), 2019 (Bahia, Ceará, CSA e Fortaleza), 2020 (Bahia, Ceará, Fortaleza e Sport) e 2021 (Fortaleza, Bahia, Ceará e Sport).

“A geopolítica esportiva do futebol do Brasil está mudando. Ter 25% de clubes da elite do futebol da região é algo a ser exaltado. Estamos falando de uma região extremamente populosa, com atrações que vão além do esporte, como o turismo. E de torcidas de massa, que lotam seus estádios e respiram futebol 24 horas por dia. Acredito que é um momento inédito a ser celebrado, mas que também deve ser de reflexão para o futuro”, diz o presidente do Sport, Yuri Romão.

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realiza durante todo o mês de dezembro a “Operação Final de Ano”, visando intensificar a segurança de todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte através de revistas minuciosas e estruturais, além de patrulhamento interno e extramuros, inclusive com a utilização de cães e drones.

A ação coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT) é um complemento aos procedimentos de rotina e de controle das unidades prisionais e tem a finalidade de manter a ordem, a disciplina e evitar fugas. Participam da ação os policiais penais de plantão dos 18 estabelecimentos prisionais com presos no Estado, apoiados pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penal (GEP).

Além da revista pessoal dos internos, os policiais penais estão verificando a integridade física das celas (paredes, grades e cadeados), assim como a área circunvizinha aos presídios. O secretário da SEAP, Helton Edi, explica que a ação tem caráter preventivo e soma-se ao trabalho diário dos servidores que dos estabelecimentos prisionais.

Outra medida adotada pela Administração Penitenciária com reflexo direto na segurança dos presídios foi o planejamento da concessão de férias dos servidores para evitar a baixa de efetivo na época de final de ano, principalmente nas datas festivas de Natal e Ano Novo. O Sistema Prisional do RN tem 12.634 presos nos regimes aberto, semiaberto e fechado.

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