Uma ação criminosa foi registrada na madrugada deste sábado (07), por volta das 4h30min, na cidade de Cruzeta. Quatro homens armados invadiram a residência de um empresário identificado como Agenor, localizada no centro. Os criminosos realizaram o roubo à residência, subtraindo diversos bens, e levaram o empresário, conhecido por atuar no ramo de queijo e verduras, como refém.
Os criminosos deixaram o local na caminhonete Hilux de cor prata, pertencente a vítima.
A situação gerou grande mobilização das forças de segurança da região, que iniciaram buscas.
A ocorrência teve desfecho pouco tempo depois, quando a vítima e o veículo foram encontrados na saída para Acari.
Relatos apontam que os criminosos entraram em um motel próximo e realizaram a troca de veículo, utilizando um carro de cor cinza para continuar a fuga. Informações preliminares indicam que outros indivíduos davam suporte à quadrilha.
O empresário foi resgatado ileso, mas em estado de choque.
A Polícia de Cruzeta investiga o caso, enquanto equipes seguem em diligências para identificar e capturar os responsáveis pelo crime.
A população é orientada a repassar qualquer informação que possa ajudar na elucidação do caso através dos canais oficiais de denúncia.
O Legislativo Estadual se deslocou, nesta sexta-feira (6), através do mandato do deputado Francisco do PT, para o município de Caicó, a fim de reunir as perspectivas dos órgãos governamentais e da sociedade civil acerca de uma possível reutilização do Açude Itans.
“Esta audiência pública tem como objetivo debater o projeto denominado ‘SOS ITANS’, do Professor-Doutor Carlos Eugênio de Faria, docente do IFRN Caicó, a fim de chamar a atenção para a possibilidade de requalificação do açude e promover o debate sobre o tema, uma vez que o reservatório não mais abastece Caicó e já não verte suas águas há mais de 15 anos”, iniciou o parlamentar.
Segundo o deputado, a construção do Açude Itans representa um grande marco para o povo de Caicó e do Seridó. “O reservatório foi concluído pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) em 1935 e inaugurado em 1936, através de barramento no Rio Barra Nova. Ele, sem dúvida, foi de grande importância para a região, ajudando o povo seridoense a passar por longos períodos de seca e salvando milhares de vidas.
De acordo com Francisco do PT, o açude sangrou pela primeira vez em 1940 e foi fundamental para o desenvolvimento do município de Caicó. “Uma vez superada a severa escassez de água, o florescimento econômico e social do município foi viabilizado, transformando Caicó na maior cidade do Seridó Potiguar”, destacou.
O deputado explicou que o Itans possui capacidade para reter 75,8 milhões de metros cúbicos de água, mas hoje só utiliza 0,45% desse número. “Hoje, não há mais a perspectiva de que o reservatório volte a abastecer Caicó, pois a cidade conta com a adutora Manoel Torres para o seu abastecimento. Então, atualmente as águas do Itans têm servido exclusivamente para o abastecimento dos moradores das suas margens, além da piscicultura e da irrigação das plantações em seu entorno”, acrescentou o parlamentar.
Concluindo seu pronunciamento, Francisco disse que é preciso não apenas fortalecer os atuais usos do açude, mas também pensar em novas funções para ele.
“Podemos destacar o turismo, o lazer e as práticas esportivas como exemplos de grande potencial de desenvolvimento na área. Sendo assim, é necessário encontrar soluções para que esse patrimônio do povo potiguar não siga se deteriorando e possa ser mais útil para a sociedade seridoense”, finalizou o deputado estadual.
Iniciando os discursos da mesa dos trabalhos, o Professor-doutor e autor da proposta de revitalização do Itans, Carlos Eugênio de Faria, contou como é quando começou a sua militância na área ambiental e, em seguida, explicou os detalhes da sua proposta para o reservatório.
“O nosso projeto engloba incentivos à manutenção dos antigos e abertura de novos balneários, promoção da horticultura, utilização do açude para lazer, inclusão de Caicó na rota do Turismo pelo interior e, ainda, o respeito ao Meio Ambiente”, disse.
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Novos dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV, causador do câncer de colo de útero. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido vacinado e entre os adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%.
Entre as crianças de 9 anos, o alcance ainda está aquém do desejado, com menos de 69% deles imunizados. A doença é o terceiro tumor mais incidente e a quarta maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos e 7 mil óbitos anuais.
O objetivo do Ministério é chegar a 90% do público-alvo, composto por meninas e meninos de 9 a 14 anos. Para isso, é preciso aumentar a imunização nas crianças e adolescentes do sexo masculino: desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos que receberam uma dose da vacina foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas.
Apesar da repercussão grave mais frequente do HPV ser o câncer de colo de útero, o vírus também pode causar câncer no pênis, ânus, boca e garganta. Além disso, a principal via de transmissão do vírus é a sexual, por isso a imunização dos meninos também é essencial para evitar a disseminação do HPV.
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O Senac RN acaba de abrir mais um período de matrículas para os cursos de Idiomas nas opções de Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão. As aulas terão início no dia 17 de fevereiro, nas unidades do Centro, Alecrim, Zona Sul e Zona Norte de Natal. As matrículas podem ser realizadas, presencialmente, em qualquer unidade do Senac ou de forma online pelo site www.rn.senac.br.
“A fluência em um segundo idioma é hoje um requisito essencial para quem deseja disputar as melhores vagas de trabalho, além de colaborar no desenvolvimento pessoal e profissional”, comenta o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.
Reconhecimento. O Senac RN recebeu o prêmio Top Natal 2024 como a marca mais lembrada na categoria “Escola de Idiomas” pelos natalenses. Reconhecido pelo alto nível de excelência, os cursos de idiomas do Senac contam com carga horária diferenciada e instrutores certificados internacionalmente.
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O número de jovens brasileiros que não estudam ou trabalham, conhecidos com “nem-nem”, atingiu o menor patamar da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo dados publicados nesta quarta-feira 4. Em 2023, 10,3 milhões de pessoas entre 15 a 29 anos faziam parte do grupo, taxa de 21,2%. Entre 2022 e o ano passado, o grupo reduziu 4,9%.
O país registrou uma série de mínimas históricas no desemprego nos últimos meses. No trimestre encerrado em outubro, a taxa recuou a 6,2%, a menor em 13 anos, conforme dados do IBGE. Os dados apontam que quanto menor a faixa de rendimento, maior a proporção de jovens de 15 a 29 anos fora do sistema de ensino e sem trabalho.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.
O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese.
Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT. O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.
Faltam os votos de quatro ministros. A votação virtual prossegue até o dia 13 de dezembro. As ações no STF que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira 2 a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília.
Os militares são investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foram presos no mês passado, no Rio de Janeiro, na Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF).
Em Brasília, os acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP) e poderão receber visitas das respectivas esposas, filhos e advogados. Todas as demais visitas deverão ser autorizadas previamente pelo ministro.
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Um homem de 58 anos foi à 53ª Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros para registrar um Boletim de Ocorrência e acabou preso. A prisão ocorreu porque, durante o atendimento, ao fornecer os dados para início do procedimento, os policiais identificaram que havia um mandado de prisão do ano de 1996 contra ele, da Justiça de São Paulo, pelo crime de homicídio. Imediatamente, o suspeito foi preso.
O mandado de prisão preventiva foi expedido há 28 anos pelo Tribunal do Júri da Barra Funda, na Comarca de São Paulo. O suspeito compareceu à delegacia para registrar um BO da perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para retirar uma 2ª via.
De acordo com as investigações, o homem estava foragido desde que teria fugido do estado de São Paulo após o cometimento do crime. Após a captura, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Um dos homens que morreram em confronto com policiais nesta sexta-feira (6), no município de Pureza, no Litoral Nordeste potiguar, era apontado como o maior apontado como maior assaltante de bancos do Nordeste, de acordo com a Polícia Civil. Ele foi identificado como José Ari Dantas da Silva, de 51 anos, e era natural da Bahia. A ação policial foi conduzida por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), durante a manhã.
A Divisão deflagrou a “Operação Tártaro”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a bancos. A ação, realizada em uma granja no município de Pureza, resultou na morte de dois investigados, associados a crimes como assaltos e explosões de cofres de empresas de valores.
Após o grupo autointitulado “Cangaço” divulgar suas ações nas redes sociais e cometer diversos crimes, incluindo o roubo de um carro-forte em um supermercado na Zona Sul de Natal, no dia 5 de agosto de 2024, e um assalto a uma lanchonete na última segunda-feira (2), no bairro Lagoa Nova, as investigações foram intensificadas. A Polícia Civil localizou o esconderijo dos suspeitos e, ao chegar ao local, foi recebida a tiros. Em resposta, dois criminosos foram alvejados e, apesar de serem socorridos, não resistiram.
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A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar de Brejo da Cruz/PB, prenderam nesta quinta-feira (5), um homem, de 22 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário. Ele é suspeito de envolvimento em roubos e furtos de veículos na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
Segundo a polícia, após diligências e informações levantadas pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, o homem foi localizado em Brejo do Cruz, na Paraíba. Com o apoio da Polícia Militar local, os agentes realizaram a prisão.
As investigações indicaram que o suspeito estaria envolvido em diversos furtos de veículos, além de ser identificado como autor de dois roubos na região. Ele também é investigado por furtos cometidos em uma unidade de saúde e em uma escola da rede estadual de ensino, ambas localizadas em Caicó. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Terminou nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi tomada após a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) denunciar que as marcas de suplementos alimentares não apresentam a quantidade de proteína informada nos rótulos.
De acordo com a Abenutri, essa forma de adulteração é chamada amino spiking. Por meio desse processo, a fórmula de um produto à base de proteína é manipulada adicionando aminoácidos de baixo custo para aumentar o valor nitrogenado total.
“Aminoácidos além de constituírem uma proteína, podem ser extraídos isoladamente de outras proteínas e outras matérias primas, sendo acrescentadas no whey protein e aumentando a quantidade total de proteína no produto”, explica a associação.
Para a Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri) a proibição da Senacon é infundada, já que o laudo elaborado pela Abenutri é de 2022, baseado em produtos que não são mais comercializados. Além disso, a entidade aponta que o estudo não segue padrões técnicos ou regulatórios estabelecidos pelos órgãos competentes e não são chancelados pela Anvisa e pelos demais integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
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Aconteceu na última quarta-feira (04) em São Fernando- RN, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a primeira reunião de planejamento de um dos maiores eventos de Futsal do Rio Grande do Norte: A TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL – VI EDIÇÃO.
O evento, é uma parceira do Governo Municipal de São Fernando com a Liga Sãofernandense de Desporto. As inscrições das equipes que desejarem participar do campeonato, serão de 13 de janeiro a 13 de fevereiro de 2025, sendo o valor da taxa R$ 800,00 (oitocentos reais).
O Congresso Técnico será realizado no dia 16 de março, enquanto que o início da Taça, será no dia 05 de abril de 2025. Em relação à premiação, ficou estabelecido o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será divido entre os 4 primeiros colocados.
Para a próxima Edição, a novidade será a implantação do VAR (Arbitro Assistente de Vídeo), uma ferramenta fora de quadra, que poderá ser usada pela arbitragem, caso necessário.
Para a VI Edição, a Taça receberá o aporte de R$ 34.422,00 (trinta e quatro mil quatrocentos de vinte e dois reais), do Programa RN + Esporte e Lazer, valor esse, sendo custeado, por meio de isenção de ICMS, pela empresa Eletrocenter Material Elétrico e Construção Caicó LTDA, do proprietário Francisco Torres Filho. Também, a exemplo deste ano, o evento contará com uma Emenda Parlamentar, da Deputada Terezinha Maia, num valor que ainda será definido
Nesta terça-feira 3, a revista científica “Nature Communications” publicou uma pesquisa que revela que o primeiro dia sem gelo no Oceano Ártico pode acontecer antes de 2030. O fato comprova as marcantes mudanças climáticas que vêm crescendo freneticamente nos últimos anos devido o aquecimento global.
“O potencial de um Oceano Ártico sem gelo é um dos exemplos mais marcantes da mudança climática antropogênica em andamento, com uma transição visível de um Oceano Ártico branco para um Oceano Ártico predominantemente azul durante o verão”, cita o estudo.
A pesquisa foi baseada na análise de alguns CMIP6 (Coupled Model Intercomparison Project Phase 6), que é o conjunto de modelos globais utilizados para analisar as mudanças climáticas. Segundo 11 modelos, o derretimento total pode ocorrer 3 anos após as condições equivalentes a 2023, ou seja, em 2026. Outros dois modelos CMIP6 mostram o primeiro dia sem gelo pode acontecer em 4 anos (2027) e outros 6 membros do conjunto ficam sem gelo em 5-6 anos.
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou nesta sexta-feira (29) uma lei que pune com até 30 anos de prisão o apoio às sanções internacionais contra o país, um dia depois de sua aprovação pelo Parlamento, controlado pelo chavismo governante. “Execute-se a partir deste mesmo momento!”, disse Maduro após firmar a legislação em um ato transmitido em cadeia de rádio e televisão.
A nova lei foi aprovada nesta quinta, em meio ao aumento das tensões sobre a reeleição de Maduro para um terceiro mandato consecutivo (2025-2031), que a oposição liderada pela ex-deputada María Corina Machado denuncia como fraude e reivindica a vitória do candidato Edmundo González Urrutia.
“Toda pessoa que promova, instigue, solicite, invoque, favoreça, facilite, respalde ou participe da adoção de medidas coercitivas […] será sancionada com prisão de 25 a 30 anos”, diz um dos artigos da lei. Além disso, a norma estipula inabilitações de 60 anos para exercer cargos públicos a dirigentes que apoiem as sanções e multas equivalentes a entre 100 mil e um milhão de dólares (R$ 600 mil e 6 milhões). Os acusados poderão ser julgados “in absentia”.
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Os candidatos à CNH gratuita, relacionados na segunda chamada do Programa CNH Popular, terão mais 15 dias para entregar a documentação exigida para garantir sua vaga no processo de habilitação, que será iniciado em 2025. O prazo para a entrega dos documentos, que se encerraria nesta quarta-feira 4, foi prorrogado em mais 15 dias pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), passando a vigorar desta sexta-feira (06) até o próximo dia 20 deste mês. A prorrogação foi publicada hoje 5 no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os inscritos no Programa CNH Popular podem conferir a lista com a segunda chamada diretamente no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br), clicando no ícone “Habilitação” ou no próprio site do Departamento (www.detran.rn.gov.br), acessando o banner superior da página com a designação “CNH Popular”.
O Programa CNH Popular disponibilizou um total de 1.000 vagas, contemplando candidatos nas categorias de habilitação A, B, C, D e E. Nesta segunda chamada, foram direcionadas 261 vagas para a categoria A, 180 para a categoria B, 27 para a categoria C, 27 para a categoria D e 27 para a categoria E.
Para agendar a entrega da documentação, o candidato deverá entrar no Portal de Serviços do Detran, fazer o cadastro (caso não o tenha), entrar com login e senha, clicar em “Agendamentos” e, por fim, selecionar o ícone “Entrega Documentos CNH Popular”, escolhendo dia, hora e local de entrega.
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A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira 4 a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira 2 durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul da capital paulista.
Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com ferimentos.
“Os 13 policiais envolvidos na ação foram imediatamente afastados de suas funções e respondem a um inquérito policial militar (IPM) conduzido pela Corregedoria da PM. O agente responsável pela agressão foi ouvido e sua prisão foi solicitada à Justiça Militar”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira 5 que gastou R$ 900 mil na reforma de sua casa em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. Um contrato de reforma foi apreendido pela Polícia Federal (PF) e divulgado pelo jornal O Globo.
Bolsonaro afirmou que o pagamento foi realizado via Pix. “Fiz a reforma, sim, no valor de R$ 900 mil e paguei por Pix. Tudo foi declarado no Imposto de Renda, inclusive o valor da reforma. Essa casa eu adquiri, ou melhor, construí nos anos 90, sem nenhum problema. Não há nada de ilegal. Paguei com Pix”, disse ele em um vídeo publicado na rede social X.
Ao analisar o documento, a Polícia Federal apontou em um relatório que “chama a atenção o fato de a reforma estar orçada em R$ 900 mil, enquanto, na declaração de bens de Bolsonaro durante as eleições de 2022, a residência estava avaliada em R$ 98.500”, referindo-se à informação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reeleição.
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O Brasil será o país com mais times no Mundial de Clubes de 2025. Flamengo, Fluminense e Palmeiras já estavam garantidos na competição. Com a final da Libertadores entre Atlético-MG e Botafogo, está confirmado que a única vaga restante no Mundial será de um clube brasileiro. O campeão garantirá lugar no torneio.
Os títulos da Libertadores de 2021, 2022 e 2023 para, respectivamente, Palmeiras, Flamengo e Fluminense já haviam garantido os clubes no Mundial do ano que vem. Restava saber quem seria o último classificado na América do Sul.
A vaga poderia ser do Peñarol, eliminado da Libertadores pelo Botafogo nesta quarta-feira, ou do Olimpia, que se classificaria em caso de título do River Plate. O time argentino já está garantido no Mundial de 2025, e o clube paraguaio herdaria essa vaga pela posição no ranking da Conmebol.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Secretarias Municipais de Saúde e às Prefeituras de Bento Fernandes, Jardim de Angicos e Poço Branco a adoção de medidas para aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite no município. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado 5 e destaca que as cidades estão com cobertura vacinal abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
A recomendação, expedida pela 2ª Promotora de Justiça de João Câmara, foi motivada pelo decréscimo na cobertura vacinal registrado nos últimos anos no Brasil e no Rio Grande do Norte, o que aumenta o risco de reintrodução de vírus já erradicados no país, como o da poliomielite. Dados apresentados pelo MPRN, mostram que Bento Fernandes vacinou 76,87% do público-alvo contra poliomielite, enquanto a cobertura da mesma vacina foi de 83,45% em Jardim de Angicos e 92% em Poço Branco. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de vacinar 95% do público-alvo.
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A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 18 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. A ação faz parte da operação Argento, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada no dia 14 de novembro, com participação da Receita Federal e da Polícia Militar. A operação ocorreu simultaneamente no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia e Pará.
Segundo o MPRN, o esquema criminoso investigado utilizava estratégias sofisticadas para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Entre as práticas identificadas, se destacam a criação de empresas de fachada, a compra e venda de imóveis de luxo, operações financeiras em postos de combustíveis e até mesmo a aquisição de cavalos de raça. No dia da operação, foi determinado o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa, além da indisponibilidade de bens de 101 pessoas.
A investigação revelou que os recursos provenientes do tráfico de drogas e da organização criminosa ingressavam no sistema financeiro principalmente por meio desses intermediários. Após complexas movimentações financeiras, os valores eram utilizados na construção, reforma e comercialização de imóveis de luxo, na abertura de novas empresas de fachada, postos de combustíveis e outras atividades.
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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) anuncia o Processo Seletivo Simplificado 01/2024, com 262 vagas disponíveis para profissionais da saúde e segurança do trabalho. A iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado.
As vagas contemplam áreas essenciais como a manutenção de leitos, com destaque para a reabertura do 2º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), leitos vasculares do Hospital Geral João Machado (HGJM), ambulâncias do SAMU, além da segurança e saúde do trabalhador.
As oportunidades são para os seguintes cargos: 118 enfermeiros, 91 técnicos de enfermagem, 17 médicos do trabalho, 17 técnicos de segurança do trabalho, 7 engenheiros de segurança do trabalho, 4 fisioterapeutas, 4 fonoaudiólogos e 4 terapeutas ocupacionais e cadastro de reserva para assistente técnico em saúde, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em anatomia e necropsia, técnico em farmácia, técnico em nutrição e dietética, técnico em radiologia, arquiteto, assistente social, biomédico, engenheiro biomédico, farmacêutico, nutricionista e psicólogo.
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A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira 5 para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025. A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.
De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão. Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
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O Legislativo Estadual se deslocou, nesta sexta-feira (6), através do mandato do deputado Francisco do PT, para o município de Caicó, a fim de reunir as perspectivas dos órgãos governamentais e da sociedade civil acerca de uma possível reutilização do Açude Itans.
“Esta audiência pública tem como objetivo debater o projeto denominado ‘SOS ITANS’, do Professor-Doutor Carlos Eugênio de Faria, docente do IFRN Caicó, a fim de chamar a atenção para a possibilidade de requalificação do açude e promover o debate sobre o tema, uma vez que o reservatório não mais abastece Caicó e já não verte suas águas há mais de 15 anos”, iniciou o parlamentar.
Segundo o deputado, a construção do Açude Itans representa um grande marco para o povo de Caicó e do Seridó.
“O reservatório foi concluído pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) em 1935 e inaugurado em 1936, através de barramento no Rio Barra Nova. Ele, sem dúvida, foi de grande importância para a região, ajudando o povo seridoense a passar por longos períodos de seca e salvando milhares de vidas.
De acordo com Francisco do PT, o açude sangrou pela primeira vez em 1940 e foi fundamental para o desenvolvimento do município de Caicó.
“Uma vez superada a severa escassez de água, o florescimento econômico e social do município foi viabilizado, transformando Caicó na maior cidade do Seridó Potiguar”, destacou.
O deputado explicou que o Itans possui capacidade para reter 75,8 milhões de metros cúbicos de água, mas hoje só utiliza 0,45% desse número.
“Hoje, não há mais a perspectiva de que o reservatório volte a abastecer Caicó, pois a cidade conta com a adutora Manoel Torres para o seu abastecimento. Então, atualmente as águas do Itans têm servido exclusivamente para o abastecimento dos moradores das suas margens, além da piscicultura e da irrigação das plantações em seu entorno”, acrescentou o parlamentar.
Concluindo seu pronunciamento, Francisco disse que é preciso não apenas fortalecer os atuais usos do açude, mas também pensar em novas funções para ele.
“Podemos destacar o turismo, o lazer e as práticas esportivas como exemplos de grande potencial de desenvolvimento na área. Sendo assim, é necessário encontrar soluções para que esse patrimônio do povo potiguar não siga se deteriorando e possa ser mais útil para a sociedade seridoense”, finalizou o deputado estadual.
Iniciando os discursos da mesa dos trabalhos, o Professor-doutor e autor da proposta de revitalização do Itans, Carlos Eugênio de Faria, contou como é quando começou a sua militância na área ambiental e, em seguida, explicou os detalhes da sua proposta para o reservatório.
“O nosso projeto engloba incentivos à manutenção dos antigos e abertura de novos balneários, promoção da horticultura, utilização do açude para lazer, inclusão de Caicó na rota do Turismo pelo interior e, ainda, o respeito ao Meio Ambiente”, disse.
Segundo o professor, estar na audiência apresentando sua proposta é a realização de um sonho.
“Além de apresentar o nosso projeto, eu gostaria de propor a criação de um Grupo de Trabalho com todas as frentes envolvidas, para que possamos discutir e estudar mais detalhadamente os apontamentos feitos no projeto. No mais, espero que tenhamos um debate harmônico, respeitoso e profícuo. E eu quero dizer também que tenho muito orgulho por fazer parte da equipe do IFRN – Campus Caicó. Muito obrigado por ouvirem a nossa proposta, que agora está aberta para debate da sociedade como um todo”, concluiu o autor do projeto.
Na sequência, o representante dos balneários de Caicó, Alexandre Costa, relembrou o que aconteceu à época do fechamento dos estabelecimentos, em 2012, pelo IBAMA.
“O nosso balneário, por exemplo, levou uma multa de 50 mil reais. Então, ficou muito difícil reerguer o nosso estabelecimento”, contou.
De acordo com Alexandre Costa, o maior temor dos donos de balneários, com relação à reestruturação, é o fato de que boa parte deles foi invadida pela natureza ou por outras pessoas.
“Mas fica a dúvida: se forem reabertos, os balneários poderão ser utilizados novamente, para lazer e confraternizações, respeitando, obviamente, as leis de proteção ambiental?”, indagou, concluindo sua fala.
Para o secretário de Agricultura de Caicó, Cledinaldo Antônio, o debate sobre a revitalização do Itans é interessante para que se possa refletir sobre três pontos: a construção de uma mini adutora que leve a água da Barragem Passagem das Traíras para o Itans; o desassoreamento do açude; e a possibilidade de auxílio do Batalhão de Engenharia de Caicó.
De acordo com o secretário adjunto, um dos motivos para o Itans não sangrar é l de que a água que antes escoava para o açude passou a ficar retida em inúmeros reservatórios que existem dentro da bacia acima dele.
Último convidado a discursar, o engenheiro do DNOCS, Rafael Mendonça de Souza, esclareceu algumas dúvidas a respeito da segurança da barragem.
“O reservatório vem sendo acompanhado de perto. Somente este ano nós já realizamos três inspeções, utilizando inclusive profissionais de outros órgãos, como a UFRN. Além disso, o plano de segurança da barragem será finalizado até janeiro, inclusive com o plano de ação emergencial”, destacou.
Segundo o engenheiro, a maior preocupação do DNOCS é a questão do tráfego, “já que a barragem não foi projetada para isso”.
“E hoje passam por ali as cargas mais pesadas da ligação RN-PB. Portanto, faz-se necessária a retirada urgente do tráfego de cima do açude”, concluiu.
Ao final dos debates, o deputado Francisco do PT citou os seguintes encaminhamentos:
“Já existe um requerimento do nosso mandato para que o Governo do Estado, através do DER, faça um estudo técnico de desvio do trânsito da parede do açude; também foi sugerida a integração das bacias do Rio Seridó com o Rio Barra Nova; a questão da utilização do Itans para lazer e turismo; pretendemos também apresentar um Projeto de Lei para tornar o açude Itans um patrimônio histórico, cultural e econômico do povo caicoense e seridoense”, finalizou o deputado Francisco, pedindo ao professor Carlos Eugênio de Faria que enviasse por escrito a sugestão para a formação do Grupo de Trabalho para lidar com a questão.
Sete dos nove vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Jardim do Seridó chegaram a um consenso nesta tarde para a composição da Mesa Diretora pelos próximos quatro anos. Em uma decisão democrática, os parlamentares optaram por priorizar os vereadores mais antigos que ainda não haviam presidido a Casa Legislativa. Ficou definido que Ozires Neto assumirá a presidência no primeiro biênio, seguido por Jarbas de Dito no segundo biênio.
A reunião que selou o acordo contou também com a presença da prefeita eleita, Silvana de Lalá, e do vice, Joaquim Alberto. O consenso foi visto como um marco de diálogo e união entre os parlamentares e a nova gestão municipal, reforçando o compromisso com a estabilidade e o bom funcionamento do Legislativo para o próximo mandato.
A cidade de Timbaúba dos Batistas foi reconhecida com o Selo Ouro no âmbito do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Este selo visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital que implementam boas práticas na alfabetização de crianças. 
O Selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro, sendo esta última a mais alta distinção. A conquista do Selo Ouro por Timbaúba dos Batistas reflete o compromisso da gestão municipal com a educação básica e a alfabetização infantil, alinhando-se às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. 
A cerimônia de entrega do Selo está prevista para ocorrer em Brasília, em data a ser definida. Este reconhecimento é simbólico e não deve ser utilizado para promoção individual de gestores, mas sim como um incentivo à continuidade e aprimoramento das políticas educacionais no município. 
A participação de Timbaúba dos Batistas nesta iniciativa demonstra o esforço coletivo da administração municipal, educadores e comunidade em prol da alfabetização e do desenvolvimento educacional das crianças da cidade.
