Mês: dezembro 2024

O uso de celular ao volante, prática comum no trânsito e extremamente perigosa, pode se tornar crime de trânsito. É o que propõe o Projeto de Lei 4141/2024, apresentado pela deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta visa endurecer as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e criminalizar o ato de segurar ou manusear o celular durante a condução de veículos. A pena para quem for flagrado cometendo essa infração seria de detenção de seis meses a um ano ou multa.

O projeto também prevê aumento das penas em casos de outros crimes de trânsito, como homicídio culposo, caso seja comprovado o uso do celular pelo condutor no momento do acidente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que motoristas que usam o celular enquanto dirigem têm quatro vezes mais chances de se envolver em acidentes. A entidade classifica a distração causada pelo uso do aparelho como uma das maiores ameaças à segurança no trânsito.

A iniciativa da deputada Dayany Bittencourt busca combater a prática perigosa e conscientizar os motoristas sobre os riscos do uso do celular ao volante. A aprovação do projeto pode contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito, salvando vidas e garantindo a segurança de todos.

O Estado do Rio Grande do Norte conquistou o Selo Ouro no Compromisso com a Alfabetização. A certificação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), reconhece as boas práticas de secretarias de educação que promovem e garantem o direito à alfabetização infantil.

A conquista do Selo Ouro coloca o estado entre os destaques nacionais, ao lado de outras 13 unidades federativas que também alcançaram a categoria máxima, incluindo Pernambuco, Ceará e Minas Gerais, resultado de um esforço conjunto entre gestores, professores e a comunidade escolar para enfrentar os desafios da aprendizagem.

A conquista reflete o impacto da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN), programa que tem sido a espinha dorsal das ações de alfabetização no território potiguar. Lançado como uma resposta ao desafio de recompor as aprendizagens, o Pró-Alfa RN promove uma abordagem sistemática e colaborativa, envolvendo formação continuada de professores, suporte pedagógico às escolas e monitoramento contínuo dos resultados de aprendizagem.

A premiação, dividida em três categorias – bronze, prata e ouro –, é parte da estratégia do MEC para incentivar práticas de gestão pública voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Com o Selo Ouro, o Rio Grande do Norte reforça seu papel de liderança na educação básica, inspirando outras redes a investirem em políticas efetivas para garantir o direito de aprender.

“Comportamente” é o nome do álbum 100% autoral de dois músicos e compositores seridoenses: Tarso, de Caicó, e Thiago Anjos, de Jardim do Seridó. O álbum conta com 6 faixas, e já está disponível em todas as plataformas digitais Spotify, YouTube Music e Deezer.

Na apresentação do álbum a descrição destaca que os artistas são “dois músicos do sertão, assíduos do grunge rock e movidos pela vontade de se expressar e impactar o mundo à sua volta. O álbum mergulha na essência da mente humana, unindo letras que exploram temas como perda de identidade, conflitos internos e niilismo, a uma sonoridade intensa e visceral”

O álbum Comportamente está nos perfis @paulo_detars, de Paulo de Tarso e no @thiago.anjos.7 de Thiago dos Anjos. Em novembro, dia 29, houve show na Casa de Cultura de Caicó e nesta quarta-feira, 04, houve lançamento do clipe realizado no histórico casarão de Belém de Brejo do Cruz, no sertão paraibano, com participação especial da atriz e figurinista Camila Muniz, de Caicó RN

A redução do índice de potiguares vivendo em situação de extrema pobreza foi o destaque no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV). Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), o deputado citou índices da pesquisa do IBGE divulgada essa semana na mídia.

“A quantidade de pessoas vivendo na pobreza é preocupante, mas por outro lado há sinais de recuperação, no RN, se compararmos 2023 com 2018, quando houve uma redução de quase metade do índice”, afirmou Hermano.

De acordo com a pequisa “Síntese dos Indicadores Sociais”, divulgados ontem (4) pelo IBGE, em 2023, o Rio Grande do Norte registrou índice de 6,3% da população vivendo em situação de extrema pobreza, uma redução de quase metade do que foi registrado em 2018 (11,6%)

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação em Caicó, representantes do Ecossistema Local de Inovação (ELI) da cidade realizaram uma missão técnica ao município de Currais Novos, na última quarta-feira (04). A iniciativa, organizada pelo Sebrae, visou aos participantes conhecerem as estratégias que têm impulsionado a inovação na cidade vizinha e explorar práticas que podem ser adaptadas para fomentar o desenvolvimento econômico e social de toda a região do Seridó Potiguar. A ação contou com a participação de empresários, lideranças políticas e representantes do poder público das duas cidades, reforçando a importância da colaboração regional.

Durante a visita, um dos focos principais foi entender como a governança local tem contribuído para consolidar Currais Novos como um polo inovador. O analista técnico do Sebrae em Caicó, Ítalo Bruno, destacou a relevância do intercâmbio. “Sabemos que o ecossistema de Currais Novos já vem ganhando robustez há algum tempo. Tivemos a ideia de conhecer as boas práticas que eles vêm desenvolvendo para identificar o que podemos trazer para o nosso ecossistema e traçar um planejamento mais estratégico e assertivo para 2025”, afirmou.

Um ponto bastante discutido entre os participantes foi o papel do poder público. Ítalo ressaltou que a aproximação das instituições públicas é essencial para a criação de políticas, alavancagem de recursos e estruturação de iniciativas como hubs de inovação. “Esse é um passo importante para fortalecer nosso ecossistema e torná-lo ainda mais robusto e inovador a médio e longo prazo”, pontuou.

Entre outros destaques da programação, o membro da Governança Local do Ecossistema de Inovação de Currais Novos e também vereador da cidade, Mattson Ranier, apresentou o painel sobre a conexão entre gestão pública e inovação. Ele mencionou o impacto de marcos legais locais e do CN HUB, um espaço que integra Prefeitura, Sebrae e CDL para incubar startups. “Buscamos criar um futuro sustentável, com empregos de qualidade e retenção de talentos. Muitos jovens deixam nossa região, e nossa missão é oferecer condições para que permaneçam, contribuindo para o desenvolvimento da cidade”, explicou.

O intercâmbio incluiu a apresentação de startups incubadas no CN HUB. Eduardo Lima, empreendedor local, destacou o impacto do espaço em sua trajetória. “Aqui, minhas ideias ganham vida. Minha startup conecta clientes a ambulantes locais, promovendo visibilidade aos pequenos negócios. Esse ambiente é essencial para transformar desafios em oportunidades”, relatou.

Edinete Heloísa, analista técnica do Sebrae em Currais Novos, ressaltou que a integração entre os ecossistemas de Caicó e Currais Novos é estratégica importante para o fortalecimento da inovação na região do Seridó. “Esses ecossistemas complementares fortalecem o turismo e criam um ambiente favorável para a inovação. É possível alcançar resultados concretos no interior do estado com parcerias sólidas e contínuas”, concluiu.

Pacientes internados no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, denunciam a falta de médico anestesista para a realização de cirurgias na unidade desde o início desta semana. De acordo com o familiar de uma paciente, a ausência do profissional se deve ao atraso no pagamento por parte do estado, levando os anestesistas a paralisarem suas atividades até que a Secretaria Estadual de Saúde regularize a situação.

A falta do profissional impede a realização de cirurgias, prejudicando diversos pacientes. Os casos mais graves estão sendo transferidos para outras unidades de saúde do estado, enquanto os pacientes menos graves aguardam a realização de cirurgias que acontecem semanalmente na unidade.

“Minha mãe está aguardando um procedimento há quase uma semana e precisa fazer uma cirurgia, mas não tem anestesista. Fui informado de que o problema é a falta de pagamento do estado. É um absurdo! Minha mãe está sofrendo e não sabemos quando a cirurgia será realizada”, desabafou um familiar de uma paciente que preferiu não se identificar.

Fonte: Plantão Caicó

O cancelamento de eventos deste porte, diante de uma situação que foge totalmente do controle dos organizadores, é no mínimo uma decisão difícil, que gera prejuízos e com certeza está focada totalmente nos participantes do evento.

Infelizmente, o que motivou o cancelamento do Pipa Moto Fest, considerado um dos eventos mais tradicionais do RN e realizado em Pipa, foram acontecimentos de conhecimento público, sendo um deles, de maior repercussão, dois dias antes do início do evento, onde a violência deixou 3 pessoas mortas na Rua Principal da cidade no final da tarde da última terça feira.

Em contato com o Pipa Moto Fest, ficou esclarecido, que a decisão partiu da organização do evento, que compreende sua responsabilidade ao atrair uma quantidade significativa de pessoas e produzir um evento com entrada gratuita, em local aberto, onde não há como garantir a intenção de todas as pessoas presentes, o que poderia gerar uma situação de risco para todos e fugiria totalmente da característica dos eventos deste segmento em todo o País.

O Pipa Moto Fest tomou uma decisão de cautela e respeito, uma vez, que é difícil prever os desdobramentos da situação como essa em um curto espaço de tempo para o início do evento.

A defesa do empresário caicoense, Alisson Mateus, que foi um dos alvos da recente operação Argento do Ministério Público do Rio Grande do Norte, enviou uma nota ao Blog Sidney Silva, onde destaca que seu cliente não foi se quer denunciado pelo órgão ministerial, o que atesta sua inocência.

Confira a nota:

“Em face da ampla cobertura jornalística da Operação Argento, que resultou na denúncia contra 18 indivíduos, a defesa de Allison Mateus, conhecido como Allison CD’s, vem a público esclarecer que a ausência de seu nome na lista de denunciados reforça a inexistência de qualquer vínculo com os investigados, além de relação comercial. Ressaltamos que Allison Mateus foi alvo de mandado de busca durante a operação, ocasião em que reiterou ter mantido exclusivamente vínculo comercial com um dos investigados, consistente na venda de iPhones e recebimento de transferência bancária correspondente. Isso demonstra sua plena transparência e cooperação com as autoridades.”

Ariolan Fernandes e Luísa Eanes advocacia e consultoria.

Chuvas de granizo atingiram nesta quarta-feira (4) cidades da Região Seridó do Rio Grande do Norte. Municípios como Ipueira e Serra Negra do Norte registraram o fenômeno.

O fato chamou a atenção de moradores, que gravaram em vídeos a chuva de granizo na região, tanto em áreas rurais quanto urbanas das cidades.

Em Serra Negra do Norte, a chuva foi mais intensa e causou estragos, invadindo casas e pontos como a rodoviária. Vários pontos de alagamento puderam ser vistos no município.

De acordo com o departamento de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), até o início da noite desta quarta haviam sido registradas chuvas na casa de 20 mm a 30 mm na região.

O dado não era completamente preciso até o início da noite, segundo a Emparn, por conta do granizo e do processo de congelamento da água que caiu.

Segundo o chefe do departamento de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, o fenômeno da chuva de granizo é mais comum em regiões mais frias, mas pode ocorrer também no Nordeste. Segundo ele, isso depende da formação da nuvem.

Gilmar explicou que as pedras de granizo se formam em nuvens do tipo cumulonimbus – que tem grande desenvolvimento no sentido vertical.

“Quando essa nuvem ultrapassa esse nível, o de congelamento, as gotículas de água, que tem um movimento veritcal dentro da nuvem, elas sobem e descem e se chocam umas com as outras pra ganhar peso e vencer a força da gravidade e precipitar, isso é a chuva… Essas gotículas dentro da nuvem são forçadas a subir e, quando ultrapassam esse nível, elas congelam”.

Pelo RN ser uma região quente, o fato é menos comum no estado e também no Nordeste, cita o meteorologista.

“Esse nível de congelamento de 0 grau é muito elevado. Então, as nuvens precisam ter um desenvolvimento vertical muito intenso, às vezes de 13 km, 14 km de altura. Precisa ter uma estabilidade muito forte. E isso acontece com temperaturas mais elevadas e bastante umidade”, disse.

O Rio Grande do Norte está entre os estados do país que serão contemplados pela nova etapa do Programa Cisternas. Ao todo, a iniciativa pretende levar mais de 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado na última sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região contemplada pelo programa.

As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta quarta-feira (4) que o programa Minha Casa, Minha Vida não será afetado pelo pacote de corte de gastos, e que os recursos estão garantidos. 

“A gente tem que ter responsabilidade com a questão dos gastos federais. Nisso a gente vai avançar, sem trazer nenhum tipo de insegurança ou incerteza para o programa Minha Casa, Minha Vida, que está, obviamente, com recursos garantidos”, destacou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Quanto ao pacote, o ministro disse que acha importantíssimo “o governo federal dar essa sinalização de que tem responsabilidade fiscal, de que está bem atento à questão das contas públicas. Esse é um dos temas que o presidente Lula mais tem debatido”. 

Segundo Jader, a pasta contabiliza atualmente 1,175 milhão de unidades habitacionais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida. A meta estabelecida pelo governo federal e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva é  chegar à marca de 2 milhões. “O programa está muito fortalecido, tem avançado bastante em todas as frentes”, afirmou.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a segunda vez que Thompson assume a Presidência, sendo a primeira no biênio 2015/2016. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas. “São palavras de agradecimento, mas quero aqui reforçar meu compromisso com a gestão moderna, eficiente, dando continuidade às últimas gestões e foram exitosas”, disse.

Sobre a gestão, acrescentou: “Temos alguns desafios. Muitos deles impostos pela dinâmica da vida, como, por exemplo, a questão da Inteligência Artificial. Não podemos prescindir de abraçar esse desafio como uma de nossas bandeiras na administração. Também destaco a evolução do TCE nos últimos anos acerca da estrutura administrativa do Tribunal. Tenho certeza que os meus colegas, servidores da casa, colaboradores, todos eles, vão continuar unidos nessa perspectiva de fazer um Tribunal cada vez melhor

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, nesta quarta-feira (4), contra um homem de 60 anos, pela suspeita da prática do crime estupro de vulnerável.

De acordo com as investigações, o homem teria realizado a ação criminosa em 2022 contra a neta da ex-companheira, que na época tinha 11 anos. Foi contatado também o suspeito continuava praticando o ato até o ano de  2024. Após a realização das diligências, os policiais da DEAM localizaram o homem e, na sequência, realizaram a prisão do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. 

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado. 

Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (…) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa arrecadar impostos e punir, eventualmente, quem cometa algum tipo de crime ou de ilicitude”, argumentou Irajá.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou que havia um consenso para que, antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora do Senado a definição sobre os desdobramentos em relação a esse projeto”, disse Pacheco. 

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu nesta terça-feira (3) as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião entre deputados federais e senadores do estado aconteceu em Brasília.

Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.

Além disso, cada um dos oito deputados federais terá direito a R$ 37 milhões em emendas individuais, enquanto os três senadores poderão destinar R$ 72 milhões, cada um.

“Acredito que pudemos, com união e pensando no interesse coletivo, definir as prioridades para o Rio Grande do Norte. Diferentes áreas serão contempladas de forma a beneficiar todo estado e a nossa população”, comentou o deputado Robinson Faria (sem partido), coordenador da bancada.

Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.

Outras oito emendas serão destinadas a diferentes setores:

• MAC (Financiamento da Média e Alta Complexidades),
• PAP (Piso de Atenção Primária à Saúde)
• equipamentos para a saúde;
• MEC (Ministério da Educação) e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN;
• MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) para custeio na área de assistência social;
• infraestrutura da Região Metropolitana de Natal;
• infraestrutura no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), para abastecimento e recursos hídricos;
• e a área rural, por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – empresa pública).

Os valores distribuídos para cada área, no entanto, ainda serão definidos até esta quinta-feira (5), segundo informou o deputado Fernando Mineiro (PT).

Os deputados e senadores tinham ouvido propostas de emendas feitas por prefeitos, pela governadora e representantes de universidades e outras entidades na última segunda-feira (2), em Natal.

Entre as demandas destacadas na reunião estavam investimentos em saúde, infraestrutura e turismo.

A governadora Fátima Bezerra (PT) pediu recursos para a continuidade do programa de recuperação de rodovias estaduais e para a construção do Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O fortalecimento da agricultura familiar foi outra prioridade apresentadas pela gestora.

Os prefeitos de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e de Mossoró, Alysson Bezerra (União), solicitaram recursos para hospitais municipais. O de Natal foi contemplado.

O turismo foi outra área destacada, com o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, pedindo investimentos em divulgação turística para impulsionar o setor.

Atenção atletas e amantes da modalidade. As inscrições para a 36ª Corrida Prata da Casa – “Fernando Jorge da Silva” (4km) já estão abertas.

A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), convida todos os acarienses a participarem deste grande evento, que já tem data marcada: 15 de dezembro.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, de segunda a sexta, das 07h às 11h20. Serão 300 vagas.

Também haverá corrida kid’s, em duas categorias: Crianças de até 10 anos; Crianças de 11 a 13 anos.

O CRIA Festival de Cinema para Mulheres está com inscrições abertas para curtas-metragens de cineastas mulheres. As submissões podem ser realizadas entre 25 de novembro e 20 de dezembro, nas categorias Mostra Brasil e Mostra Potiguar. Serão aceitos filmes finalizados a partir de janeiro de 2022. As inscrições podem ser feitas em link na bio @amparepotiguar.

O CRIA é um evento pioneiro no Rio Grande do Norte, focado em exibir, celebrar e fomentar a produção cinematográfica feminina. Além das exibições, o festival oferece um espaço formativo com oficinas lideradas e destinadas exclusivamente a mulheres, promovendo maior representatividade e capacitação no setor audiovisual.

Em um momento de crescente produção audiovisual no estado, com destaque para curtas-metragens e web-séries, o CRIA Festival vai além do tradicional. Ele se propõe a levar o cinema para diversas comunidades de Natal, descentralizando a cultura e ampliando o acesso à sétima arte. Essa abordagem busca não só popularizar o audiovisual, mas também incentivar a criação de conteúdos originais, diretamente ligados às oficinas ofertadas pelo evento.

Com uma programação rica e diversa, o CRIA não é apenas um festival, mas uma plataforma para amplificar as vozes femininas e abordar questões sociais e de gênero. Sua missão é fortalecer a presença das mulheres no audiovisual e ampliar as narrativas que refletem a pluralidade cultural do Rio Grande do Norte e do Brasil.

O evento também contará com cinco oficinas de linguagem audiovisual, que serão realizadas a partir de março de 2025, com foco em capacitar e inspirar novas gerações de cineastas mulheres.

O CRIA Festival de Cinema para Mulheres é uma realização da AMPARE – Associação da Mulher Potiguar, em parceria com a Fundação José Augusto, a Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, por meio da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal.