Mês: janeiro 2025

A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças nas políticas de moderação da companhia, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos, que indicava quando informações falsas circulavam nas redes.

Em nota, a AGU informou que convocou uma reunião técnica para esta terça-feira (14) sob a coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à AGU, para discutir as ações e medidas em relação às alterações anunciadas pela big tech estadunidense.

“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, informou a AGU. Devem participar da reunião representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país.

Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.

“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.

“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (13) a tabela com os novos valores dos benefícios pagos pelo órgão em 2025. Dependendo do caso, o benefício foi corrigido pelo reajuste do salário mínimo, de 7,51%, ou pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, de 4,77%.

Os novos valores foram publicados em portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social no Diário Oficial da União. A portaria também oficializou o teto de R$ 8.157,40 do INSS em 2025 e as novas faixas da tabela de desconto no contracheque, divulgadas na sexta-feira (10).

Os novos valores, referentes a janeiro, só serão pagos a partir do fim deste mês ou do início de fevereiro. Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento dos benefícios vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

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O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista à Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento.

Segundo o secretário, a modernização na fiscalização das transações financeiras permitirá ao Fisco fornecer dados mais precisos na declaração pré-preenchida, que reduzirão a chance de erros e de divergências. “Todo mundo gosta da declaração pré-preenchida. Você chega lá e não tem trabalho nenhum. Porque os dados, por exemplo, de saldo, de conta bancária e de aplicação financeira já estão pré-preenchidos. E por que já estão pré-preenchidos? Exatamente. Porque as instituições financeiras prestam as informações para a Receita Federal”, afirmou.

Com a inclusão das fintechs (startups do setor financeiro), dos bancos digitais e das empresas de carteiras virtuais na prestação de informações, destacou o secretário, a declaração pré-preenchida será mais confiável. “Agora com as fintechs, com as instituições de pagamento também emprestando, a Receita Federal vai ter um dado mais sólido, mais correto. E isso diminui a chance de o trabalhador, o empresário, cair na malha fina da Receita Federal”, acrescentou Barreirinhas.

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O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

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A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país. No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo.

“É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Com a virada do ano, o Fisco passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes. A partir de agora, o órgão vai passar a receber também informações das chamadas “instituições de pagamento”, aquelas que fazem transferências mas não ofertam empréstimos.

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Apenas 12 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 conseguiram a nota máxima na redação. Destes, apenas um era estudante da rede pública. Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo tiveram um aluno nota mil cada. Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram dois alunos nota máxima — sendo um dos estudantes de MG da rede pública.

A informação foi dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (13), em evento que apresentou dados do exame, em Brasília. Neste ano, o tema da redação na aplicação regular foi ‘desafios para a valorização da herança africana no Brasil’, e, na reaplicação e Enem PPL, ‘desafios para a valorização da arte de periferia no cenário cultural brasileiro’.

A proficiência média da redação, que considera média das notas de todos os candidatos, foi de 660 pontos, 15 pontos a mais do que na edição de 2023. Já a proficiência média do exame, que considera as áreas do conhecimento e a redação, foi de 546 pontos, 3 pontos a mais que no ano anterior.

Notas por área do conhecimento

Linguagens, códigos e suas tecnologias

Nota máxima: 796

Nota mínima: 294

Média: 528

Matemática e suas tecnologias

Nota máxima: 962

Nota mínima: 334

Média: 529

Ciências humanas e suas tecnologias

Nota máxima: 820

Nota mínima: 284

Média: 517

Ciências da natureza e suas tecnologias

Nota máxima: 867

Nota mínima: 308

Média: 495

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Neste domingo 12, um acidente na RN-086, entre Carnaúba dos Dantas e Parelhas, na região do Seridó potiguar, acabou deixando um casal morto e mais seis pessoas feridas.

De acordo com a Polícia Militar, a colisão envolveu um Fiat Uno, com cinco ocupantes, e um Toyota Etios, com quatro pessoas. A colisão aconteceu quando o Toyota Etios, que trafegava no sentido de Parelhas a Acari colidiu na lateral do Fiat Uno, que saía de uma estrada carroçável para acessar a RN-086. Ainda segundo a PM, o motorista do Toyota Etios fugiu do local após o acidente. Segundo informações, uma das vítimas fatais, identificada como Adilson Bezerra de Medeiros, de 51 anos, chegou a ser socorrida pelo SAMU, mas morreu no hospital. Sua esposa, Auta Maria Medeiros, de 52 anos, faleceu ainda no local. A perícia técnica foi acionada para investigar as causas do acidente.

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A engenheira Magda Chambriard, atual presidente da Petrobras, compartilhou em entrevista sua experiência de mais de 45 anos no setor de óleo e gás, marcada por episódios de preconceito e avanços na inclusão de mulheres em posições de liderança. Magda, que também foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relatou os desafios enfrentados para ocupar espaços historicamente dominados por homens e suas iniciativas para promover diversidade nas instituições que liderou.

Magda revelou ter enfrentado situações de discriminação de gênero ao longo de sua carreira, como episódios em que colegas declararam dificuldade em respeitar sua autoridade por ser mulher. “Tive situações onde colegas chegavam para mim, olhavam e falavam: ‘Magda, eu gosto muito de você, está tudo ótimo, mas eu não consigo te obedecer porque você é mulher’. E eu respondia: bom, esse problema não é meu, né? É seu. Você que vai ter que lidar com isso”, contou Magda em entrevista a Folha de São Paulo.

Ao assumir cargos de liderança na ANP e na Petrobras, Magda se comprometeu a aumentar a participação feminina, nomeando mulheres para áreas estratégicas como Engenharia e Exploração e Produção, responsáveis por mais de 70% do orçamento da estatal.

Magda destacou que a representatividade feminina na Petrobras ainda é baixa, com mulheres correspondendo a apenas 17,1% da força de trabalho, segundo dados de 2023. Além disso, no conselho de administração da estatal, composto por 11 membros, apenas duas são mulheres, incluindo Magda.

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O advogado alagoano Marcello Lavenère Machado, de 86 anos, morreu, neste domingo (12), em Brasília (DF). Ele se tornou nacionalmente conhecido por ter, como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinado o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Em notas de pesar, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil destacaram o papel de Lavenère na defesa da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. O jurista era natural de Maceió e se tornou membro vitalício do Conselho Federal da OAB.

O advogado foi presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, entre 2003 e 2007, onde se dedicou à análise das reparações às vítimas da ditadura militar, em atuação pelos direitos dos perseguidos políticos.

Em nota publicada no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o legado do jurista que foi “sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social”, além de ter se dedicado “à luta pela reparação às vítimas da ditadura”.

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O ministro do Supremo Tribunal Flávio Dino deu 30 dias para o Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) definirem normas ou orientações sobre a aplicação e a prestação de contas adequada de emendas parlamentares nas universidades e em suas respectivas fundações de apoio. No despacho, publicado neste domingo, 12, Dino considerou a “imperatividade da dimensão preventiva do controle”.

“Há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, escreveu Dino na decisão.

No início do mês, Dino suspendeu os repasses de emendas parlamentares a 13 entidades privadas que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas de acordo com relatório da CGU entregue ao Supremo. Dessas entidades, oito são fundações que gerenciam verbas para pesquisas e operações em universidades públicas, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A decisão foi proferida no âmbito de ação do Psol que trata do chamado “orçamento secreto”.

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O Senac RN acaba de abrir mais um período de matrículas para os cursos de Idiomas nas opções de Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão. As aulas terão início no dia 17 de fevereiro, nas unidades do Centro, Alecrim, Zona Sul e Zona Norte de Natal. As matrículas podem ser realizadas, presencialmente, em qualquer unidade do Senac ou de forma online pelo site www.rn.senac.br.

“A fluência em um segundo idioma é hoje um requisito essencial para quem deseja disputar as melhores vagas de trabalho, além de colaborar no desenvolvimento pessoal e profissional”, comenta o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.

O Senac RN recebeu o prêmio Top Natal 2024 como a marca mais lembrada na categoria “Escola de Idiomas” pelos natalenses. Reconhecido pelo alto nível de excelência, os cursos de idiomas do Senac contam com carga horária diferenciada e instrutores certificados internacionalmente.

Além disso, a unidade do Senac Alecrim, conhecida por ser um dos principais polos na oferta de cursos de idiomas, passou por uma ampla reforma de sua infraestrutura. O resultado é a entrega de um espaço mais moderno, com salas de aulas e laboratórios mais confortáveis para um aprendizado de qualidade.

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A expectativa de preços mais firmes de produtos agropecuários utilizados na cesta básica deve pressionar a inflação de alimentos neste ano. Carnes, café e açúcar são as commodities que mais preocupam quanto à pressão inflacionária em 2025, segundo analistas de mercado ouvidos pelo Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

As commodities softs, de forma consolidada, devem ter pressão intermediária sobre a inflação, assim como o leite, enquanto os grãos tendem a ter impacto neutro em virtude da perspectiva de preços estáveis.

O movimento tende a repetir o já observado no ano passado com uma inflação de alimentos resistente, o que preocupa o governo em virtude da pressão sobre a inflação geral e, consequente, atraso no ciclo de corte de juros.

Os números mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os preços de alimentação e bebidas aumentaram pelo quarto mês seguido. O grupo Alimentação e bebidas saiu de uma elevação de 1,34% em novembro para uma alta de 1,47% em dezembro, resultando numa contribuição de 0,32 ponto porcentual para a taxa de 0,34% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) no último mês.

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Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.

As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu, até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro.

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A obra da engorda da praia de Ponta Negra encontra-se com 92% concluída, o que representa 4,05 km de extensão. Segundo Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a previsão é que a intervenção seja concluída até o dia 31 de janeiro. Imagens aéreas divulgadas nas redes sociais pelo ex-prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias, na manhã desta segunda-feira (13), mostram o avanço da obra da engorda que está próxima do Morro do Careca.

“Fico feliz, de, enquanto prefeito, ter travado essa luta e agora ver essa obra tão importante, próxima de sua conclusão. Natal avançou com o novo Plano Diretor e agora avança definitivamente com o turismo, gerando mais emprego e renda para nossa cidade. Isso foi possível com muita coragem e trabalho”, disse o ex-prefeito.

Concluída a obra de engorda, o próximo plano da Prefeitura de Natal será a urbanização da orla de Ponta Negra. Segundo Mesquita, o projeto de um novo calçadão já está nos planos, mas dependerá do tempo necessário para que o solo do aterro hidráulico se consolide.

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O sistema de abastecimento de água da cidade de Santana do Matos parou de funcionar no início da manhã deste domingo (12), por falta de energia elétrica. Segundo a Caern, o problema ocorreu por conta de um raio que atingiu o transformador e suspendeu o fornecimento de energia.

A previsão é de que a energia seja retomada até a noite de hoje (13), quando o abastecimento deverá ser retomado, com normalização em até três dias. Um raio é uma descarga elétrica de grande intensidade que ocorre entre as nuvens e o solo, ou entre nuvens, durante tempestades ou chuvas. É um fenômeno natural causado pela atração entre cargas de sinais opostos, ou seja, positivas e negativas.

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O transplante de medula óssea é um procedimento essencial que pode salvar vidas de pessoas acometidas com cerca de 80 doenças, como leucemias, linfomas e síndromes de imunodeficiência. No Brasil, o número de doadores registrados tem crescido significativamente, refletindo um aumento na conscientização sobre a importância desse ato. Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas no Rio Grande do Norte, o estado passou de 572 doadores em 2023 para 1.074 cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) até o primeiro semestre de 2024. No país, o quantitativo alcança mais de 5,5 milhões.

A médica hematologista Valquíria Bandeira destaca que, mesmo diante do avanço no número de doadores, a busca por um doador compatível ainda representa um grande desafio para os pacientes. “A maior dificuldade que o paciente oncológico enfrenta é encontrar o doador ideal, seja entre os familiares ou através do banco de doadores, como o REDOME”, explica a médica. Atualmente, mais de 650 pessoas no Brasil aguardam por um doador. “Quanto mais doadores cadastrados, mais chances um paciente tem de encontrar a compatibilidade necessária para o transplante”.

A medula óssea é o tecido esponjoso encontrado no interior de alguns ossos, responsável pela produção das células sanguíneas (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas). Quando a medula não consegue produzir essas células devido a doenças como leucemia, anemia aplástica ou linfoma, o transplante de medula óssea pode ser a única esperança para a cura. Este procedimento consiste na substituição da medula doente ou deficiente por uma saudável, doada.

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O caminhoneiro Gean Vicente do Nascimento, natural de Lagoa de Pedras, no Agreste Potiguar, morreu carbonizado ao caminhão que dirigia explodir neste sábado (11), em São Paulo. O veículo era um caminhão-tanque carregado com combustível. Gean foi ex-vereador do município e também presidente da câmara. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE por amigos e familiares.

Gean tinha 37 anos e deixa um filho. O acidente ocorreu no bairro Jaçanã, na Zona Norte de São Paulo. O veículo tombou na rodovia Fernão Dias e explodiu, resultando na morte do motorista, que não conseguiu escapar das chamas e foi carbonizado. A explosão causou danos significativos em uma residência próxima, que estava vazia no momento do incidente, e atingiu o alambrado de uma escola da região. As causas do acidente ainda não foram elucidadas.

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A companhia aérea Latam Airlines anunciou a suspensão do voo entre Rio de Janeiro/Galeão-Natal a partir do dia 30 de março deste ano. As informações foram compartilhadas no portal Latam Trade. Segundo a companhia, como alternativa de viagem para os passageiros afetados por esta suspensão, o agente de viagens pode oferecer a mudança da conexão de acordo com o seguinte:

Galeão (GIG) – Natal (NAT): proteção em voos Latam com conexão em Guarulhos (GRU), Congonhas (CGH) ou Brasília (BSB). Outra viagem do Nordeste que vai ser suspensa será entre São Luís e Teresina.

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Uma mulher foi resgatada de helicóptero após cair de uma falésia enquanto fazia um passeio de quadriciclo na região da praia de Pipa, em Tibau do Sul, neste sábado (11). Ela ficou ferida. Imagens mostram o resgate sendo feito logo abaixo da área de falésias. Homens do Corpo de Bombeiros fizeram o atendimento à vítima, que não teve a identidade informada.

A ação teve o apoio do helicóptero da Polícia Militar, o Potiguar 1, que levou a paciente até o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com testemunhas, a vítima estava em grupo fazendo o passeio de quadriciclo quando teria perdido o controle do veículo e caído da falésia, durante a tarde.

Na última quinta-feira (9), um outro acidente foi registrado em Pipa, perto do Mirante de Cacimbinhas. Um quadriciclo com duas mulheres caiu de uma altura de cerca de três metros. As duas ficaram feridas. Em 2021, uma turista do Ceará caiu de uma altura de 30 metros enquanto fazia o passeio, também no litoral de Tibau do Sul. Ela sofreu fraturas no fêmur e na coluna.

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