Mês: janeiro 2025

O prazo para que as empresas escolham o regime de tributação mais adequado para 2025 termina no próximo dia 31 de janeiro. Atualmente, são três as opções disponíveis: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A decisão, segundo especialistas, deve levar em conta o porte da empresa, a natureza da atividade e as alterações promovidas pela Reforma Tributária.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 95% das empresas brasileiras acabam pagando mais impostos do que deveriam. Esse cenário é atribuído à complexidade da legislação, às dificuldades de interpretação e à falta de planejamento estratégico. Para Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, um planejamento tributário bem conduzido é essencial para evitar prejuízos e otimizar a gestão fiscal.

“Somente por meio de um planejamento tributário bem-estruturado, assessorado por quem entende do assunto, é possível obter uma visão clara e estratégica das obrigações fiscais da empresa, facilitando a escolha do regime de tributação mais vantajoso e a adoção de medidas eficazes para a otimização fiscal”, explica o especialista.

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O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta quarta-feira, 8, que pretende disputar a Presidência da República nas eleições gerais de 2026. A informação é da assessoria do influenciador, que concorreu à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024.

Segundo Marçal, a candidatura será pelo PRTB, sigla a que está filiado, o que vai de encontro aos rumores de que o ex-coach estaria avaliando, nos bastidores, uma filiação ao União Brasil para disputar o Executivo federal.

Até o próximo pleito, porém, Marçal pode estar inelegível como consequência da divulgação, às vésperas da eleição paulistana, de um laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL). O atestado médico foi forjado e imputava a Boulos uma internação por overdose de cocaína.

Durante a campanha à Prefeitura da capital paulista, Marçal insinuou, mais de uma vez, que o candidato do PSOL era usuário de drogas, mas não apresentou provas. Em novembro, o influenciador foi indiciado pela Polícia Federal pela publicação do documento em suas redes sociais.

Marçal foi candidato à Presidência nas eleições de 2022 pelo extinto Pros, mas teve a candidatura indeferida após sua sigla declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O empresário, então, candidatou-se a deputado federal e obteve 243.037 votos, suficientes para elegê-lo ao cargo. O registro da candidatura à Câmara, porém, foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Desde a tarde da última terça-feira (07), equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte estão mobilizadas no combate a um incêndio florestal na região da Pedra do Chapéu, ponto icônico que marca a divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, próximo às praias do Ceará e das Emanuelas, em Tibau.

A ocorrência foi registrada por volta das 13h, após uma grande nuvem de fumaça ser avistada cobrindo o local. Embora a causa do incêndio ainda não tenha sido identificada, o Sargento Gurgel, comandante da guarnição presente no local, acredita que o fogo pode ter se iniciado há alguns dias, devido à extensão das áreas atingidas e às condições observadas na cena.

O combate às chamas avançou pela madrugada e demandou o reforço de mais militares para enfrentar as dificuldades impostas pelo terreno íngreme e pela grande quantidade de folhagem seca na área. Mesmo com os esforços contínuos, o incêndio permanece ativo na manhã desta quarta-feira (08), ultrapassando mais de 20 horas de atuação ininterrupta por parte das equipes.

As condições adversas têm desafiado o trabalho dos bombeiros, que seguem empenhados para conter o avanço das chamas e preservar a vegetação local.

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A jovem Juliana Leite Rangel, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal (24), teve piora no quadro de saúde, precisando voltar à respiração mecânica e interrompendo o processo de reabilitação. A informação foi divulgada na madrugada desta quarta-feira (8) pela prefeitura de Duque de Caxias, responsável pelo Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O boletim, elaborado pela direção do hospital na noite de terça-feira (7), diz que Juliana apresentou a piora nas 24 horas anteriores. “Voltou a fazer febre, sinais clínicos e laboratoriais de novo quadro infeccioso, necessitando retomar medicação para controle de pressão arterial, retorno de sedação leve e retorno para ventilação mecânica, além de ajustes no tratamento da infecção”, detalha o comunicado.

“O processo de reabilitação precisou ser interrompido devido ao agravamento do quadro infeccioso”, acrescenta. A jovem continua precisando da traqueostomia (procedimento cirúrgico que consiste em criar uma abertura na traqueia/garganta para que o paciente possa respirar).

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O publicitário Sidônio Palmeira irá chefiar a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), em substituição a Paulo Pimenta, que anunciou nesta terça-feira (7) sua saída do cargo. Atuante há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jacques Wagner, Palmeira disse que uma das linhas de trabalhos será tornar a comunicação do governo federal mais digital.

“É importante também que a gestão não seja analógica, que comunique como as pessoas estão sendo atendidas, sei lá, na área de saúde, é importante que comunique, numa parte de vacinação, por exemplo, que as pessoas saibam onde é para se vacinar e tudo. Isso é uma forma de comunicação que muitas vezes não sai somente aqui da Secom. Pode sair também de um aplicativo”, afirmou, após ser anunciado novo ministro da Secom.

“Tem uma observação também, na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim: ‘que é analógico’ [o modelo de comunicação do governo]. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução. E é importante, isso é papel do governo, [o de] comunicar. É um papel e uma obrigação do governo comunicar o que foi feito. E também até para as pessoas poderem usufruir dos feitos do governo”, acrescentou.

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Na madrugada desta quarta-feira 8, por volta das 1h, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater um incêndio em vegetação na área de Ponta Negra, zona sul de Natal. O fogo apresentava vários focos, com labaredas altas e uma densa fumaça que ameaçava se espalhar pela região.

A guarnição conteve as chamas e eliminou as brasas remanescentes, evitando possíveis reignições. Não houve registros de feridos ou danos nas propriedades próximas. O CBMRN orienta que qualquer foco de incêndio seja comunicado imediatamente pelo telefone de emergência 193.

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A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após atraso de dez horas em um voo, em virtude de falhas da prestação de serviço. Assim decidiram os desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do TJRN, que votaram por reformar a sentença de primeira instância.

A passageira alega, nos autos, que foi vítima de overbooking, tendo em vista que foi impedida de embarcar sem qualquer justificativa, sendo que o voo ocorreu normalmente, e a consumidora foi reacomodada em um voo partindo no dia seguinte ao contratado, vindo a chegar ao destino com quase dez horas de atraso em relação ao programado. Considera que o valor arbitrado a título de danos morais não condiz com os transtornos experimentados.

O relator do processo, desembargador Cornélio Alves, ressaltou que o caso deve ser analisado sob a ótica da responsabilidade objetiva, considerando o que determina o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, em que o fornecedor somente é isento de indenizar os danos quando conseguir demonstrar a inexistência de defeito na prestação do serviço ou a culpa exclusiva do consumidor pelo ocorrido, ou, ainda, que o prejuízo tenha decorrido exclusivamente de ato de terceiro.

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O jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu, válido pela 3ª rodada do Campeonato Carioca, não vai mais acontecer na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. A partida está marcada para 19 de janeiro (um sábado) e será transferida para outro local, ainda não divulgado oficialmente.

O anúncio do cancelamento foi feito pela administração da Arena das Dunas na noite desta terça-feira 7. O comunicado foi disparado um dia depois de a venda de ingressos ser iniciada pela internet, com valores que variavam de R$ 40 a R$ 250. A venda em pontos físicos estava prevista para acontecer na próxima semana.

Segundo a Arena das Dunas, os torcedores que adquiriram ingressos serão reembolsados em até 72 horas. Um e-mail foi disponibilizado para dúvidas: arenadasdunas@ingresse.com. O motivo do cancelamento não foi divulgado.

A expectativa é que o jogo ainda seja realizado em um estádio do Nordeste. Isso porque o Flamengo já acertou ao menos outras três partidas para o período na região. Os jogos confirmados no Nordeste são: contra o Boavista em Aracaju (SE), no dia 12; contra o Madureira em Campina Grande (PB), no dia 16; e contra o Bangu em São Luís (MA), no dia 22. Todas as partidas serão válidas pelo Campeonato Carioca.

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Trinta entidades sindicais do Rio Grande do Norte tiveram o seu registro sindical cancelado pelo Governo Federal. A medida foi publicada na última sexta-feira (3), em edição do Diário Oficial da União (DOU). Conforme o despacho, as associações não cumpriram o prazo para a atualização dos dados do mandato de sua diretoria no Sistema CNES.

Ao todo, 959 sindicatos, de trabalhadores e de empregadores, tiveram o registro sindical cancelado no País. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia publicado um edital de notificação no em julho do ano passado cobrando a atualização de dados para entidades com mandato de diretoria vencido há mais de oito anos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).

A medida do ministério atingiu justamente quem não enviou as novas informações dentro do prazo, que acabou no dia 28 de dezembro.

Veja lista das entidades que tiveram o registro sindical cancelado no RN:

SINDCOM/RN – SIND EMPREG COND E EMP PREST SERV LOC MAO DE OBRA NORN

SINDIREVE – SINDIREVE

STR Grossos – Sind. Trab. Rurais de Grossos-RN

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Venha Ver – RN

SINDMEL – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra do Mel

STR/AN – Sind. dos Trab. Rurais de Água Nova

SINDSEPMRB-RN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ruy Barbosa – RN

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tabuleiro Grande – RN

SINDICATO RURAL DE BOM JESUS

Sindicato Rural de Carnaubais

Sindicato Rural de Mossoró e Baraúna

Sindicato Rural de São Gonçalo do Amarante

Sindicato Rural de Caicó

STTR Parazinho – STTR de Parazinho

Sticmrs/RN – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte

SINDICATO RURAL DE NATAL

STRRG – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RAFAEL GODEIRO

SITICAM – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE MOSSORÓ

Sindicato Rural de Ipanguaçú

Sindicato dos Trabalhdores na Ind da Extraçao de Sal de Grossos

STSJA – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JARDIM DE ANGICOS

STR Alto do Rodrigues – Sind. Trab. Rurais de Alto do Rodrigues

SINDIVIGILANTES/RN – Sind. Empreg. Empr. Seg. e Vigilância do RN

STR NISIAFLORESTARN – Sind. Trab. Rurais Nísia Floresta -RN

SINTRIAFERN – Sind. Trab. na Ind. Abat. Figrorif. Intermunipal RN

SINDSEP/RN – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO RN

SIMPROLEITE – Sindicato dos Produtores de Leite, Carnes e Derivados do estado do Rio Grande Do Norte

SINDTAXI – SIND DOS COND AUTONOMOS DE VEIC ROD DO OESTE POTIGUAR RN

Sindicato dos Radialistas de Mossoró e Região Oeste do RN

SATED-RN – Sind dos Artistas,Téc em Espetaculos e Diversões do RN

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Os prefeitos das cidades de Bento Fernandes e Martins, Jollemberg Soares Dantas e César Móveis, respectivamente, publicaram decretos de emergência “de caráter adminsitrativo e financeiro” nos municípios. As medidas foram publicadas nas edições do Diário Oficial dos dias 3 e 5 de janeiro.

Em Martins, a medida é válida por 120 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa. De acordo com a prefeitura do município, o decreto tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, em meio a uma “série de irregularidades e dificuldades administrativas identificadas no processo de transição de governo, que comprometeram o funcionamento da máquina pública”.

Ainda de acordo com a publicação, repercutida também nas redes sociais da cidade, as justificativas para o decreto são:

Falta de informações na transição de governo: a atual gestão alega que não foram disponibilizados documentos essenciais, como contratos administrativos, situação financeira e contábil, tendo atualmente uma dívida de R$ 2.897.168,72 com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além de arquivos e sistemas necessários para a gestão pública

Desorganização nos serviços essenciais: A ausência de contratos vigentes para transporte, saúde pública, fornecimento de oxigênio hospitalar e coleta de lixo comprometeu o atendimento à população

Infraestrutura precária: A frota de veículos e maquinários da Secretaria de Obras foi encontrada em condições inadequadas de uso, enquanto o almoxarifado apresenta estoque insuficiente para as necessidades administrativas e falta de pessoal: Não há servidores suficientes para manter os serviços essenciais, nem concursos públicos válidos para suprir a demanda.

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O atacante Neymar disse que reencontrar seus ex-companheiros de equipe Lionel Messi e Luis Suárez no Inter Miami é uma perspectiva interessante, e não descartou uma mudança para os Estados Unidos quando seu contrato com o Al-Hilal terminar.

Neymar jogou apenas sete partidas pelo Al-Hilal desde que se transferiu do PSG para o clube saudita por 90 milhões de euros (R$ 570 milhões) em 2023, tendo sofrido lesões que o mantiveram afastado dos gramados por longos períodos. Seu contrato termina em junho.

Ele passou seis temporadas no PSG, onde marcou 118 gols, mas, apesar do sucesso no cenário nacional, não conseguiu vencer a Liga dos Campeões com o clube francês antes da mudança para a Saudi Pro League

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O Ministério do Turismo informou que o ano de 2024 foi o melhor da história para o turismo internacional no Brasil. O país alcançou a marca recorde de 6.657.377 turistas estrangeiros no ano, aumento de 12,6% em comparação ao ano anterior. Os dados consolidados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo ministério, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e Polícia Federal. Somente em dezembro, 690.236 estrangeiros visitaram o Brasil, número 11,1% maior que o registrado no mesmo mês de 2023 e o terceiro melhor dezembro da série histórica.

Os estados de São Paulo (2.207.015), Rio de Janeiro (1.513.235), Paraná (894.536) e Rio Grande do Sul (879.412) foram as principais portas de entrada dos visitantes estrangeiros em 2024. Proporcionalmente, estados como Roraima (97%), Santa Catarina (71,7%), Bahia (52,8%) e o Pará (47,4%), que receberá a COP30 no final do ano, registraram aumentos expressivos no número de estrangeiros em seus territórios.

Os argentinos continuam liderando o volume de visitantes internacionais que chegam ao Brasil. Mais de 1.953.548 argentinos desembarcaram no país. Os Estados Unidos ocupam a segunda posição, tendo enviado ao país 696.512 turistas. Os chilenos vêm logo atrás, com 651.776 visitas a destinos brasileiros. Já os vizinhos Paraguai e Uruguai, juntos, somaram mais de 833.412 visitantes.

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O Ministério da Saúde informou que acompanha “atentamente” o surto de metapneumovírus humano (HMPV) registrado ao longo das últimas semanas na China. Segundo a pasta, o vírus responde por uma série de infecções respiratórias identificadas no país, sobretudo entre crianças.

“Até o momento, não há alerta internacional emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a vigilância epidemiológica brasileira está em constante comunicação com autoridades sanitárias da OMS e de vários países, incluindo a China, para monitorar a situação e trocar informações relevantes.”

De acordo com o ministério, as últimas atualizações de vigilância feitas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) da China mostram que a magnitude e a intensidade das infecções respiratórias registradas ao longo das últimas semanas foram menores do que as registradas no mesmo período do ano anterior.

“No entanto, foi observado um aumento nas infecções respiratórias agudas, incluindo gripe sazonal, metapneumovírus humano (HMPV), infecção por rinovírus, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros, particularmente nas províncias do norte chinês.”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Globo de Ouro conquistado pela atriz Fernanda Torres, pela atuação no filme Ainda Estou Aqui, não poderia ter vindo em momento melhor, a poucos dias dos atos em defesa da democracia, previstos para esta quarta-feira – 8 de janeiro.

Em vídeo postado nas redes sociais, Lula afirmou que pretende transformar 2025 “no ano de defesa da democracia contra a extrema direita e contra o fascismo, para a gente fazer nossa juventude aprender o que é a democracia e o valor da democracia”.

“Não podia ter momento melhor para o Brasil levar o Globo de Ouro pela atuação da Fernanda Torres, dois dias antes do ato em defesa da democracia. Eu e a Janja parabenizamos essa grande artista mais uma vez. O país inteiro vibrou. Somos filhos de um Brasil que vale a pena, Fernanda”, postou Lula.

O post mostra uma conversa entre o presidente e a atriz. Nele, Fernanda Torres também comemora o feito. “Foi tão bonito vir esse prêmio agora em uma hora dessa. Uma coisa tão linda para a cultura e para a arte, que foram tão atacadas. E durante sua presidência é uma coisa tão linda… A democracia merece esse filme. Em nome da Eunice Paiva, uma defensora dos Direitos Humanos. É muito simbólico. Esse filme ensinou muito jovem a entender o que é viver em um Estado sem direitos civis”, disse Fernanda Torres referindo-se, também, à protagonista da película.

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou na tarde desta terça-feira (7) que está deixando o comando da pasta por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pimenta está no cargo desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Em seu lugar, assumirá o publicitário baiano Sidônio Palmeira.

“O presidente tem uma leitura muito precisa de que nós tivemos uma primeira fase do governo, que foi uma fase de reconstrução, uma fase de reposicionamento dos programas, das ações do governo. E, a partir de 2025, vamos entrar em uma fase nova do governo, que é aquilo que a gente chama do período da colheita, dos resultados. E o presidente quer ter à frente da Secom uma pessoa que tenha um perfil diferente do que eu tenho. Um profissional de comunicação, uma pessoa que tenha experiência, que tenha talento, criatividade, capacidade de poder exercer essa tarefa e coordenar essa política de comunicação do governo no próximo período”, afirmou Pimenta, em seu gabinete, em anúncio a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A troca já estava decidida, mas foi sacramentada em conversa entre Lula e Pimenta durante a manhã, conforme agenda oficial do presidente. A atual equipe de Pimenta já está fazendo a transição com os indicados do futuro ministro. Na secretaria executiva da pasta, segundo cargo mais importante, o também publicitário Thiago César assumirá no lugar do advogado Ricardo Zamora.  

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O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo Lula, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre mudanças no tratamento de conteúdos postados nas suas plataformas, como o Instagram e o Facebook.

Em uma postagem no Instagram, João Brant afirma que, com as mudanças anunciadas, a Meta vai dar “total peso à liberdade de expressão individual” e deixará de “proteger direitos individuais e coletivos”, abrindo espaço para o que chamou de “ativismo da extrema-direita”.

Na publicação, Brant também diz que a atitude de Zuckerberg “explicita a aliança” da Meta com o governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Tal alinhamento com o político de direita, na avaliação do secretário de Políticas Digitais de Lula, terá como objetivo “enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online”.

João Brant também menciona na postagem trecho da declaração de Zuckerberg, na qual o CEO da Meta afirma, sem apresentar provas, que ‘tribunais secretos’ da América Latina “ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais.

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