Mês: janeiro 2025

A duas semanas da posse, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que vai mudar o nome do Golfo do México para “Golfo da América”. Durante coletiva em Mar-a-Lago, o republicano não descartou o uso militar para tomar o controle do Canal do Panamá ou da Groenlândia.

“Nós vamos mudar o nome do Golfo do México para ‘Golfo da América’, que nome bonito. É apropriado porque o México tem um déficit enorme com a gente, e nós fazemos todo o trabalho lá”, afirmou Trump. “América” é o jeito como os norte-americanos se referem aos EUA.

Ainda não está claro o que Trump pretende com a fala nem como ocorreria a mudança de nome. Também não ficou claro se a medida seria uma referência ao controle da região.

O Golfo do México é o maior golfo do mundo, sendo cercado por terras da América do Norte e da América Central. A região tem uma superfície de aproximadamente 1,55 milhão km², e seu subsolo é rico em petróleo. Além dos EUA, o golfo banha o México e Cuba.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta segunda-feira (6) um homem de 45 anos e apreendeu um semi-reboque com sinais de adulteração nos elementos de identificação, durante a Operação Descanso Legal I. A abordagem ocorreu no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal.

A operação, iniciada na mesma data, visa fiscalizar o cumprimento da Lei do Descanso para motoristas profissionais e garantir a segurança nas rodovias. Por volta das 22h30, os agentes identificaram irregularidades nos números de identificação de um semi-reboque modelo Increal durante uma vistoria.

O condutor foi preso em flagrante e poderá responder pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Parnamirim/RN para os procedimentos legais e continuidade das investigações.

Com ações como essa, a PRF reforça seu compromisso em combater irregularidades e garantir a segurança no trânsito, promovendo a integridade dos veículos que trafegam pelas rodovias do Rio Grande do Norte.

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A Meta anunciou nesta terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos para adotar as “notas de comunidade”, um recurso similar ao implementado pela plataforma X, de Elon Musk. O anúncio da mudança foi feito pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, em uma publicação no Instagram.

“Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por Notas da Comunidade, semelhantes ao X, começando nos EUA”, disse Zuckerberg. Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes”, completou.

No sistema usado pelo X, a moderação de conteúdo é realizada pelos próprios usuários, que podem adicionar notas explicativas às publicações. O objetivo delas é fornecer contexto adicional, especialmente em casos de conteúdo enganoso ou potencialmente polêmico.

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O relógio histórico vandalizado há dois anos, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi devolvido ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (7). Após um processo de restauro em parceria com o governo da Suíça, a peça rara foi transportada por para o palácio, e será oficialmente reintegrada ao acervo da Presidência nesta quarta-feira (8) durante os atos que marcam os dois anos da invasão das sedes dos Três Poderes.

O relógio de Balthazar Martinot, uma peça de pêndulo do século XVII, foi destruída por Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos extremistas que invadiu o Planalto — ele foi condenado a 17 anos de prisão. A peça foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI e veio com a família real portuguesa para o Brasil. Martinot era o relojoeiro do rei francês Luís XIV. Segundo o governo brasileiro, restaram apenas dois relógios do artista, um exposto no Palácio de Versailles, na França.

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Em dois anos de investigações, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 incitadores ou executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. São homens e mulheres que participaram da invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília, que provocaram um prejuízo de mais de R$ 26 milhões.

As penas variam de três a 17 anos de prisão – sendo que 70 condenados já cumprem penas de forma definitiva, ou seja, não podem mais recorrer. O Supremo também absolveu cinco denunciados pela Procuradoria-Geral da República por falta de provas, entre eles, moradores de rua que se envolveram nos ataques.

Foram fechados ainda 527 acordos de não persecução penal, que foram oferecidos para investigados que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Estas pessoas defendiam pautas inconstitucionais, como intervenção militar, e cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, cujas penas são de até 4 anos.

Para fechar o acordo e não ir a julgamento, os acusados confessaram os crimes. E são punidos com multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, proibição do uso de redes sociais e ainda são obrigados a participar de um curso sobre democracia.

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A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2023 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU).

“Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil. Cabe à JMU julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

De acordo com o inquérito, quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro, com o objetivo de pressionar o general Freire Gomes, então comandante da força, a aderir à tentativa de golpe, posteriormente frustrada.

Os quatro suspeitos de autoria da carta são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.

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O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que respondia ação penal por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos Palácios da República, no dia 8 de janeiro de 2023. Em sua decisão, publicada na última sexta-feira (3), Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), de que Jeferson é morador de rua e não tinha a intenção de promover um golpe de Estado, em associação a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Como bem observado pelo Ministério Público em alegações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente. Ante os depoimentos prestados pelo denunciado e a narrativa apresentada pela defesa técnica, em cotejo com a ausência de outros elementos probatórios, subsiste dúvida razoável quanto à autoria delitiva, especificamente no que diz respeito à presença do elemento subjetivo (dolo)”, diz um trecho da decisão.

Segundo os autos, Jeferson chegou ao acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, para pedir comida, no dia 6 de janeiro de 2023, dois dias antes da invasão às sedes dos Três Poderes. Ele permaneceu no local até o dia 9 de janeiro, quando foi impedido por militares de sair, e detido no mesmo dia. Ele chegou a obter liberdade provisória ainda naquele mês, mas voltou a ser preso em novembro de 2023, por descumprir ordem de comparecer em juízo, passando a cumprir a prisão na Penitenciária de Andradina, interior de São Paulo, onde ficou por pouco mais de um ano.

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Nesta quarta-feira (8), quando se completam dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenará uma cerimônia em memória ao episódio, no Palácio do Planalto, como forma de repúdio ao golpismo no país. O evento tem como atos previstos a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão ao palácio, a realização de uma sessão pública com autoridades e uma atividade com participação popular, na Praça dos Três Poderes, que está sendo chamada de Abraço da Democracia. As primeiras obras totalmente restauradas do acervo presidencial começaram a chegar ao Planalto na tarde dessa segunda-feira (6), escoltadas por agentes da Polícia Federal (PF).

De acordo com o arquiteto Rogério Carvalho, titular da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais, cinco obras foram entregues nessa segunda, entre elas o quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, uma tela com mais de 3,5 metros de largura por 1,2 metro de altura, considerada uma das principais obras do Salão Nobre do Planalto, que foi perfurada ao menos sete vezes pelos vândalos. A escultura de bronze O Flautista, de Bruno Giorgi, com 1,6 metro de altura, que havia sido quebrada em quatro partes, foi totalmente recuperada e também está entre as entregas realizadas.

Outra entrega importante foi uma ídria italiana, um tipo de vaso cerâmico branco e azul, do período do Renascimento, que havia sido despedaçada durante a invasão e foi restaurada em um minucioso trabalho que contou com técnicas avançadas de raio-X e análise microscópica de esmalte e pigmentos. A escultura Vênus Apocalíptica Fragmentando-se, de Marta Minujín, uma artista argentina, também foi devolvida, bem como a escultura de madeira Galhos e Sombras, de Frans Krajcberg, artista polonês naturalizado brasileiro.

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Um acidente grave envolvendo uma viatura da Polícia Civil e ônibus deixou policiais feridos e um preso morto na manhã desta terça-feira (7), no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal. De acordo com informações de populares no local, o veículo trafegava em alta velocidade quando bateu em ônibus no cruzamento das ruas Paranduva com Florianópolis. A viatura transportava três detentos, destes um faleceu no local. No carro, também havia uma vítima de violência doméstica com um filho.

O acidente ocorreu no início desta manhã. Segundo informações do local, a viatura teria batido no ônibus e, em seguida, teria colidido com um poste de energia. No ônibus, o motorista e os três passageiros não ficaram feridos. Por fim, o veículo ficou capotado na via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou socorro aos envolvidos no acidente. No entanto, um dos detentos da viatura não resistiu e morreu no local.

De acordo com a Polícia Civil, na viatura havia dois policiais civis, acompanhados de três conduzidos e uma vítima de violência doméstica com um filho, saíram de Parnamirim em direção à Zona Norte. Os dois policiais sofreram ferimentos leves e um dos presos faleceu. As investigações acerca do acidente estão em andamento.

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Na próxima quarta-feira (8), a tentativa de golpe contra a democracia no Brasil completa dois anos. A memória dos atos de ataque à soberania do povo, que causaram danos ao patrimônio físico e imaterial dos Três Poderes, será lembrada pela recuperação das obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar a data, em Brasília, com início às 9h30, quando terá início a devolução das obras de arte destruídas nos ataques de grupos bolsonaristas e, agora, restauradas.

Serão restituídas ao patrimônio público 21 peças, incluindo um relógio do século 17, presente da Corte Francesa a Dom João VI, que virou símbolo dos atos antidemocráticos. A peça será entregue na Suíça.

A maior parte das obras de arte foi recuperada por equipes especializadas no próprio Palácio da Alvorada, com exceção do relógio, consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. A peça secular, junto com uma ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada, teria exigido maior esforço na recuperação, devido à dificuldade e delicadeza dos reparos.

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A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa.

Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Cetic.br, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros – de 9 a 17 anos – usam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas.

O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou filtrar alguns tipos de sites (34%); para filtrar aplicativos baixados (32%), que limitam pessoas que entram em contato por chamadas de voz ou mensagens (32%); que monitoram sites ou aplicativos acessados (31%); que bloqueiam anúncios (28%); alertam sobre o desejo de fazer compras em aplicativos (26%); e que restringem o tempo na internet (24%).

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O prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) da condição dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que se declararam com deficiência, começa nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10). Inicialmente, esses candidatos tiveram a inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e, ainda, foram aprovados na prova discursiva, realizada em 18 de agosto passado.

A avaliação dos documentos enviados, no ato de inscrição no certame, pelos candidatos autodeclarados com deficiência será realizada por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018. A legislação reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos oferecidos em concursos públicos.

A equipe multiprofissional irá avaliar os candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, por upload, no ato da inscrição que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.

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“Acho que o problema do índio não é só da Funai e não é só do governo. O problema do índio é de todos os brancos”. Este é um trecho da carta aberta escrita por um dos principais líderes indígenas do país, Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, para o Brasil, em 1º de novembro de 1980. Divulgada em plena ditadura militar, a carta traz questões discutidas entre povos indígenas e a responsabilização dos órgãos de governo e da sociedade.

Outro trecho da carta traz assuntos que ainda hoje são críticos no Brasil, construções que impactam territórios indígenas e ameaças à saúde desses povos: “em 1973 para 1974, pessoal pegou sarampo na estrada e levou para Jarina. Sarampo matou muita gente. Para branco a estrada é muito boa, mas para nós não foi muito boa, porque pela estrada chega doença para índio”, diz o documento. 

Esta é uma das mais de 1,1 mil cartas analisadas na tese Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos, de Rafael Xucuru-Kariri (foto em destaque), doutor em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A tese é um recorte do projeto As Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil, coordenado pela professora da UFBA Suzane Lima Costa, que pode ser acessado na internet e reúne as cartas escritas por esses povos a presidentes, a autoridades, a organizações e lideranças nacionais e internacionais, desde o século 17.

No dia 12 de dezembro, Xucuru-Kariri venceu o prêmio Lélia Gonzales, consagrando-se como o primeiro indígena a receber uma das principais condecorações do Prêmio Capes de Tese 2024, que reconhece os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos no Brasil. Ao todo são três as premiações máximas. O prêmio que recebeu da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é referente ao colégio de humanidades. 

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O cinema brasileiro vive um momento histórico. A atriz Fernanda Torres recebeu nesta segunda-feira (6), em Los Angeles, nos Estados Unidos, o prêmio Globo de Ouro de melhor atriz na categoria Drama. A premiação, entregue pela primeira vez a uma brasileira, é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui. Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971.

Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet. Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas o filme ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.

“Isso é uma prova que a arte dura na vida, até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou e com tanto problema hoje em dia no mundo. Esse é um filme que nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos como esses. Então, para a minha mãe, para a minha família, para os meus filhos e para todos, muito obrigada ao Golden Globes”, disse Fernanda, ainda durante o discurso de agradecimento.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alterou o regulamento da primeira fase da Copa do Brasil para 2025. A partir desta edição, os clubes visitantes não possuem mais a vantagem do empate no tempo regulamentar. Em caso de igualdade, a classificação para a etapa seguinte vai ser definida após cobranças de pênaltis.

Até 2024, as equipes dos potes A, B, C e D (de melhor ranking) jogavam fora de casa e possuíam a vantagem do empate. A regra existiu nas últimas oito edições do torneio. As duas primeiras da Copa do Brasil são disputadas em jogo único e, a partir de 2025, ambas serão decididas em cobranças de pênaltis, em caso de empate. A partir da terceira fase, os confrontos serão de ida e volta.

Veja um resumo:

1ª fase: jogo único na casa do time de pior ranking; decisão nos pênaltis em caso de empate.

2ª fase: jogo único com mando de campo em chaveamento previsto no regulamento; decisão nos pênaltis em caso de empate.

3ª à 7ª fases: confrontos definidos em sorteio, com jogos em ida e volta. Em caso de empate no placar agregado, decisão nos pênaltis.

Ao todo, 80 clubes irão participar da primeira fase da Copa do Brasil 2025. A divisão dos potes da competição segue o posicionamento dos clubes no Ranking Nacional de Clubes (RNC) da CBF. O cruzamento dos grupos funciona da seguinte forma: A x E, B x F, C x G e D e H;

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Área de Segurança dos Correios, apreendeu nos últimos dias de 2024 cerca de 300 gramas de haxixe e 170 gramas de ecstasy. Não houve prisões. As apreensões ocorreram por ocasião de mais um trabalho de fiscalização de rotina visando combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal. Durante a inspeção foi utilizada a cadela detectora de drogas Kiara, da raça pastor alemão Capa Preta, pertencente ao canil da PF.

Na oportunidade, o animal apontou a possível presença de substâncias entorpecentes em duas encomendas que foram postadas respectivamente nas cidades de São Paulo/SP e Nova Ananindeu/PA e destinadas para Natal/RN e São Gonçalo do Amarante/RN. Durante a inspeção, as caixas suspeitas foram devidamente separadas e abertas pelos servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) que também participaram da ação.

Para tentar enganar a fiscalização, os remetentes das encomendas acondicionaram o haxixe e o ecstasy em sacos plásticos imersos em recipientes de pasta de amendoim. O material apreendido foi encaminhado para perícia e a PF instaurou inquérito policial buscando identificar e responsabilizar os envolvidos na conduta criminosa.

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