Os deputados membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da ALRN aprovaram 16 projetos. Foi durante a sexta reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (24).
A maioria dos projetos foi para ampliação do patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN. Um dos exemplos é o projeto aprovado de iniciativa do deputado Francisco do PT, reconhecendo como patrimônio do RN a Paixão de Cristo do município de Janduís.
O projeto que reconhece o Complexo Turístico Ilha de Santana como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do RN, de iniciativa do mandato do deputado Vivaldo Costa (PV), também foi aprovado pelos membros da Comissão.
Já o deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovados os projetos: um reconhecendo o Beco da Lama, em Natal, como patrimônio cultural e imaterial do RN e outro reconhecendo a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi, como patrimônio cultural e turístico imaterial do RN.
A Filarmônica Maestro Romildo Batista dos Santos, de Santana do Matos, também foi reconhecida pela comissão como patrimônio cultural imaterial do RN. Em apoio às principais escolas de samba da capital, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve aprovados os seguintes projetos de reconhecimento como patrimônio do RN: a Escola de Samba Balanço do Morro e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Malandros do Samba.
Outro projeto de reconhecimento aprovado, foi o de autoria do deputado Tomba Farias (PL), que reconhece como patrimônio cultural, histórico, turístico e imaterial do RN a Festa do Caju, de Jaçanã.
Em relação ao calendário oficial do RN, foram aprovados, entre outros projetos, o do deputado Taveira Júnior (União), que inclui no calendário oficial de eventos do RN o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman e o da deputada Divaneide Basílio (PT) instituindo o Dia do Optometrista, a ser comemorado anualmente no dia 6 de março.
Outras datas aprovadas pela comissão foram: a instituição do Dia Estadual do Cordelista, projeto do deputado Ubaldo Fernandes, a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro; o Dia das Marisqueiras, a ser comemorado no dia 28 de junho, iniciativa da deputada Divaneide Basílio e de autoria do deputado Adjuto Dias a instituição do Caminhos de Santana no calendário oficial de eventos do RN.
Projeto da deputada Terezinha Maia (PL) aprovado institui a Semana da Educação Midiática no RN e o de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) denomina Cabo Gilvan Francisco Dionísio Filho a sede do Batalhão de Polícia de Equador.
