Dia: 21 de outubro de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes do PT José Genoíno e Delúbio Soares de uma das ações de improbidade administrativa oriunda das investigações do mensalão. A decisão foi tomada pelo tribunal no dia 15 deste mês e divulgada nesta segunda-feira (20).

Na decisão, os ministros da Primeira Seção do STJ entenderam que o Ministério Público cometeu um “erro grosseiro” ao protocolar um recurso contra decisão de primeira instância que arquivou o processo de improbidade movido contra os acusados.

O entendimento beneficiou 15 réus, que deixaram de responder às acusações porque já figuravam como partes de outras ações idênticas. O mesmo entendimento foi proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O tribunal também entendeu que o recurso do MP era inadequado.

De acordo com o acórdão do julgamento do STJ, a decisão que excluiu os quatro acusados do processo deve ser mantida e aplicada a todos os 15 citados, que também já foram beneficiados por decisões anteriores. O tribunal analisou somente questões processuais, e não avaliou as acusações contra os citados.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”.

“É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco”, disse Lula no lançamento do programa. O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.

“Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova”, afirmou em solenidade no Palácio do Planalto. Ele disse que cabe ao país olhar para as pessoas consideradas invisíveis. Ele diz que o programa pretende fazer com que o financiamento chegue nas mãos de quem mais precisa.

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Mais de cinco milhões de famílias de todo o país começam a receber o Auxílio Gás nesta segunda-feira (20). O benefício, no valor de R$ 108, é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família.

Os primeiros a receber são os beneficiários que têm o NIS, Número de Identificação Social, com dígito final 1. O cronograma de pagamentos segue até 31 de outubro, quando recebem os beneficiários com NIS final 0.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é de pouco mais de R$ 542 milhões. O Auxílio Gás foi criado para aliviar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade. O valor pago aos beneficiários corresponde a 100% ao do botijão de 13 quilos.

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Um adolescente de 14 anos, identificado como Matheus Estevam Vieira da Silva, morreu após se afogar no Rio Piranhas, no município de Sousa, Sertão da Paraíba, na tarde deste domingo (19). O jovem estava tomando banho com amigos quando se afogou.

Segundo informações, Matheus foi retirado da água pelo subtenente Genildo, do 14º Batalhão de Polícia Militar, que se encontrava nas proximidades no momento do incidente. O policial contou com o apoio de populares para resgatar o adolescente.

Após ser retirado do rio, foram iniciadas manobras de reanimação até a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que deu continuidade ao socorro e levou a vítima ao Hospital Regional de Sousa (HRS). No entanto, Matheus não resistiu e teve o óbito confirmado pela equipe médica.

Matheus era aluno da Escola Estadual Estevam Marinho, localizada no distrito de São Gonçalo, onde residia com a família. A 10ª Gerência Regional de Ensino emitiu nota de pesar lamentando a morte do estudante.

“É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do estudante Matheus Estevam Vieira da Silva, estudante da Escola Estevam Marinho. Neste momento de imensa dor, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos, colegas, professores e direção escolar. Que encontrem conforto e força para superar esta perda irreparável. Toda a comunidade escolar se solidariza com a família, lembrando com carinho do estudante, cuja presença e alegria deixarão saudades”, diz o comunicado.

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Uma ação rápida e precisa da Polícia Militar evitou uma tragédia na tarde desta segunda-feira (20), na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. Um homem de 42 anos foi impedido de se jogar de uma ponte sobre o Rio Piranhas.

De acordo com informações da PM, uma guarnição realizava rondas pela cidade quando avistou o homem em atitude suspeita, ameaçando pular da ponte. Ao se aproximarem, os policiais constataram que ele estava emocionalmente abalado por questões conjugais.

Os sargentos Vinícius e os soldados Oliveira e Túlio iniciaram um diálogo com o homem na tentativa de convencê-lo a desistir da ideia, mas ele se mostrava resistente e visivelmente perturbado. Diante da gravidade da situação, a equipe acionou o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), que enviou reforço da guarnição RP7 e solicitou apoio do Corpo de Bombeiros.

Após cerca de duas horas de negociação, a ex-companheira do homem chegou ao local e passou a auxiliar os policiais nas tentativas de convencimento. Em um momento de distração, o soldado Oliveira conseguiu imobilizar o homem, com apoio dos demais militares, evitando o salto.

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Um homem foi preso em flagrante suspeito de matar o próprio irmão asfixiado durante uma briga, na noite deste domingo (19) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A vítima foi identificada como José Augusto da Silva, de 35 anos.

De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada por volta das 21h por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que tinha sido chamada para socorrer a vítima, mas constatou o óbito.

Segundo informações repassadas à polícia, os dois irmãos entraram em luta corporal e, durante o confronto, José Augusto caiu ao chão e perdeu a consciência. O suspeito foi encontrado pouco tempo depois em um bar nas proximidades. Aos policiais, ele confessou ter asfixiado o irmão durante a briga, que teria sido motivada por desentendimentos familiares.

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Uma operação da Polícia Civil que investiga a atuação de uma facção criminosa conseguiu o bloqueio judicial de cerca de R$ 1 milhão das contas de integrantes investigados. A segunda fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (20). Na semana passada, na primeira fase, 32 pessoas foram presas.

Segundo a Polícia Civil, a segunda fase da “Operação Território Seguro” visa a descapitalização de organizações criminosas que atuam no estado. Na semana passada, a primeira fase da operação, que reuniu forças de segurança estaduais e federais, prendeu pelo menos 32 suspeitos de participarem de organizações criminosas, principalmente na Zona Oeste de Natal.

Nesta segunda fase da operação, deflagrada nesta segunda, a Justiça expediu ordens de bloqueio de valores junto às instituições financeiras. O valor totalizou aproximadamente R$ 1 milhão em contas bancárias vinculadas a investigados integrantes de uma facção criminosa.

A ação, segundo a polícia, é resultado de investigação conjunta conduzida pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), com apoio operacional da 25ª Delegacia de Polícia (DP) de Nísia Floresta.

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Na manhã desta segunda-feira (20), policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), por meio da Rádio Patrulha, agiram com rapidez e eficiência em uma operação que resultou na prisão de dois suspeitos e na recuperação total dos bens furtados de uma residência durante a madrugada, no bairro Boa Passagem, em Caicó/RN.

De acordo com as informações, a equipe foi acionada pela vítima, que relatou o furto de diversos objetos. Com base nas características repassadas, os militares identificaram uma pessoa tentando vender os itens furtados nas proximidades de uma casa lotérica. A suspeita foi detida e parte dos objetos foi recuperado no local.

Na continuidade das diligências, já no período da tarde, a guarnição localizou o segundo envolvido e conseguiu recuperar o restante do material levado da residência. Os infratores e todos os bens recuperados foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. A ação rápida da Polícia Militar garantiu uma resposta imediata à ocorrência e a restituição do patrimônio da vítima.

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