Dia: 22 de outubro de 2025

No dia 22, às 16h, o pátio da Escola Estadual Angelita Félix Bezerra se transforma em palco e poesia viva. É ali que o Mandacaru Grupo Teatral apresenta o espetáculo “A Serra de Sant’Ana e sua Lagoa Nova” — um retrato cênico do sertão, onde ecoam vozes de lavadeiras e vaqueiros, coronéis, homens e mulheres que tecem, com suor e esperança, a história do povo de Lagoa Nova.

O espetáculo nasce do Projeto Trapiá Semente, que vem germinando arte e pertencimento pelo Seridó. Crianças e adolescentes, guiados pela curiosidade e pelo encantamento do teatro, mergulharam em pesquisas sobre suas origens, criaram roteiros, escolheram figurinos, imaginaram cenários e descobriram o poder da expressão e da interpretação.

A estreia é mais que um ato final — é o florescer de um grupo que promete seguir cultivando arte em Lagoa Nova. Sob a coordenação de Osmara Silva e direção de Morgana Oliveira, o Mandacaru Grupo Teatral planta suas raízes firmes na cena seridoense, pronto para continuar colhendo e contando histórias que brotam do coração da Serra de Sant’Ana.

O Projeto Trapiá Semente é realização da Associação Cultural Trapiá, através da Lei Câmara Cascudo , com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Estadual de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e tem apoio da Prefeitura Municipal.

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Agentes da Polícia Federal realizaram nesta terça-feira (21) uma operação contra a importação e a receptação de remédios para emagrecer de procedência desconhecida que eram usados em clínicas médicas.

Os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em uma clínica médica e residências de investigados, localizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense.

As investigações tiveram como ponto de partida a prisão de um servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia furtado cerca de 100 canetas emagrecedoras apreendidas pela agência reguladora, que colabora com a PF no inquérito.

A Polícia Federal identificou aumento expressivo de apreensões de remédios para emagrecimento na fiscalização aeroportuária. Importados clandestinamente, esses fármacos são desviados para comercialização em clínicas médicas.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.

Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No ano passado, Valdemar foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a trama golpista. Contudo, o político não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe. Agora, será aberto o prazo para que as defesas possam apresentar os recursos questionando o entendimento dos ministros.

O documento tem quase 2 mil páginas. Como o chamado núcleo crucial foi condenado por 4 votos a 1, os advogados terão cinco dias para apresentar os chamados embargos de declaração. O que são embargos de declaração? São recursos usados para apontar contradições ou trechos pouco claros da decisão. Não costumam mudar a sentença, pois tratam de esclarecimentos ou omissões na decisão da Turma. Em situações mais específicas, podem levar a algum ajuste do tamanho das penas.

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O Rio Grande do Norte reduziu sua despesa com pessoal em relação à receita. Dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional apontam que, no segundo quadrimestre deste ano (de maio a agosto), o percentual de despesa com pessoal ficou em 55,73%. No mesmo período do ano passado, a taxa era de 58,26%. No primeiro quadrimestre (janeiro e abril) deste ano, a taxa estava em 56,01%. Apesar disso, o Estado ainda ultrapassou o limite previsto para esse tipo de gasto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo (49%).

Além disso, o Rio Grande do Norte segue sendo o estado com o maior gasto com pessoal do Brasil, em termos proporcionais. Também é o único que ultrapassa o limite previsto na LRF. Em 2º lugar, vem Minas Gerais, com 48,52%. O menor gasto, por sua vez, está no Maranhão (30,06%).

Sobre a composição da despesa com pessoal, o Tesouro aponta que 61% é proveniente do custo com servidores ativos. Já 38% equivale ao gasto com aposentados e pensionistas. O gasto com inativos do RN está em 6º lugar no País e em 1º no Nordeste – o estado potiguar só está atrás de Rio de Janeiro (43%), Rio Grande do Sul (42%), Minas Gerais (42%), Espírito Santo (38%) e São Paulo (40%).

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O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou, nesta terça-feira 21, a validade do Concurso Público para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar. A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra, estende o prazo legal, que se encerraria em 24 de outubro, por mais dois anos.

“Esta medida que tomamos hoje reforça o compromisso do Governo do RN com a valorização da carreira militar, com o fortalecimento da estrutura da segurança pública e a proteção da população potiguar”, afirmou Fátima Bezerra.

A assinatura ocorreu ao lado do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; do comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo; do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; do adjunto da Secretaria de Administração, Iranildo Germano; do adjunto da Sesed, Osmir Monte; do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; do procurador-adjunto, Duarte Santana; e de representantes da comissão dos concursados.

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A Prefeitura do Natal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. O texto, que vinha sendo articulado com vereadores nas últimas semanas, foi protocolado oficialmente na manhã desta terça-feira 21 e é assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União). Uma cópia também foi entregue pelo secretário de Governo, Sérgio Freire, ao vereador Aldo Clemente (PSDB), líder da gestão municipal na Câmara.

O projeto surge no momento em que a Câmara Municipal discute a possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). Ela é investigada em uma Comissão Especial da Casa por ter destinado R$ 18 mil para o “Rolê Vermelho”. A peça de acusação diz que o evento tinha caráter político-partidário. A vereadora, por sua vez, afirma que sua emenda seguiu trâmite regular e foi destinada ao financiamento de uma ação cultural.

De acordo com o texto enviado à Câmara, o objetivo da lei é garantir transparência, rastreabilidade dos recursos públicos e impedir uso político ou personalista. Atualmente, cada vereador pode indicar cerca de R$ 1 milhão em emendas por ano. O projeto determina que o orçamento deve reservar 2% da receita tributária arrecadada no ano anterior para essa finalidade.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rewpublicanos-PB), disse que a medida busca evitar “abusos” por parte das companhias aéreas. “Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar, e esse projeto garante que cada passageiro tem o direito de levar sua bagagem de mão”, disse.

O texto, de autoria do deputado federal Da Vitoria (Progressistas-ES), chamado de PL das Bagagens, determina que as companhias aéreas são proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de levar gratuitamente a bagagem de mão.

A proposta diz ainda que os passageiros têm garantido o direito de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional, “como bolsa, mochila ou pasta, observados os limites de peso e dimensão estabelecidos pela autoridade reguladora”.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), argumentou que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem terem recebido diagnóstico formal.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em maio de 2025 2,4 milhões de brasileiros (com 2 anos ou mais de idade) declararam terem sido diagnosticados com TEA por algum profissional de saúde, o que representa 1,2 % da população nessa faixa etária.

Segundo o senador, esse percentual não corresponde à realidade, em vista do subdiagnóstico na população adulta. Mecias de Jesus observou ainda que, no passado, a falta de informações levou muitos autistas a serem confundidos com portadores de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira 21, que não é possível reduzir a desigualdade no Brasil e na América Latina sem reduzir os casos de gravidez na adolescência. Para ele, é preciso colocar esse tema no mais alto nível de discussão política e também levantar o debate nas escolas e nos espaços religiosos.

“Não tem como enfrentar esse tema sem promover um profundo diálogo com as lideranças religiosas que estão em nossos territórios”, disse Padilha durante evento promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Brasília.

De acordo com ele, o Ministério da Saúde está trabalhando na reorganização da atenção primária, para que os profissionais saiam da estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) para conhecer os territórios onde atuam. Segundo o ministro, essa organização do serviço ficou prejudicada após a pandemia de covid-19.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O julgamento virtual foi iniciado na sexta-feira (17) e já contava com placar de 3 votos a 0 para manter acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano.

Os votos foram proferidos pelo relator, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento trata do mérito da ação na qual o governo federal havia contestado a legalidade da desoneração sem a indicação de compensações financeiras da União pela concessão dos benefícios.

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A Polícia Civil encontrou um laboratório clandestino de anabolizantes e medicamentos controlados em Natal em uma operação nesta terça-feira (21). Um suspeito, de 33 anos, foi preso em flagrante.

O laboratório ficava no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte, e servia, segundo a polícia, para produção e manipulação de anabolizantes. No local, foram encontrados frascos, seringas, etiquetas falsificadas, material químico e produtos já prontos para comercialização

De acordo com a Polícia Cvil, o laboratório era utilizado para manipular, embalar, etiquetar e vender substâncias “que deveriam ser de uso estritamente médico, com controle especial, mas que estavam sendo vendidas de forma indiscriminada”.

A polícia informou que os produtos eram vendidos em academias, redes sociais e até na própria residência do suspeito, “onde ele aplicava os produtos em terceiros”. As investigações da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (Denarc) começaram há cerca de dois meses, após uma denúncia anônima.

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Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte e da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas, com apoio da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Jardim de Piranhas, deflagraram, nesta terça-feira (21), uma operação de combate ao tráfico de drogas na região do Seridó. A ação teve como objetivo cumprir dois mandados de busca e apreensão contra alvos investigados por envolvimento com o tráfico.

Durante as diligências, em um dos endereços alvo, as equipes localizaram porções de material semelhante à maconha, uma balança de precisão e outros instrumentos relacionados ao tráfico de drogas. No local, um homem de 28 anos foi preso em flagrante.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com as investigações, repassando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Na manhã desta segunda-feira (20), por volta das 08h30, a guarnição da Polícia Militar de Cerro Corá, pertencente ao 13º BPM, foi acionada por familiares de uma vítima, que relataram um furto ocorrido no dia anterior e informaram que a acusada encontrava-se nas proximidades da residência.

De imediato, os policiais se deslocaram ao local, onde a suspeita confessou o crime, indicando onde havia escondido parte dos materiais furtados e afirmando ter vendido o restante a um homem da região. Após diligências, a equipe localizou os objetos receptados e conduziu ambos — a autora do furto e o receptador — à 95ª Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá para a adoção dos procedimentos cabíveis.

O comandante do 13º BPM, Tenente-Coronel Mycael Silva, destacou o empenho e a eficiência da guarnição na resposta rápida e eficaz, reforçando o compromisso da Polícia Militar com a ordem e a justiça em toda a região.

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