Dia: 24 de outubro de 2025

Um decreto do governo federal estabeleceu metas obrigatórias para reciclagem de embalagens de plástico. É a primeira vez que o Brasil adota regras para reduzir o volume de lixo plástico. O decreto estabelece metas e prazos que já estão em vigor em todo o território nacional.

Em 2026, deverão ser coletados e reciclados 32% de todas as embalagens e materiais plásticos descartáveis, como pratos, talheres, copinhos e canudos. Até 2040, esse percentual sobe para 50%. Foi definido também o índice de reutilização dos recicláveis na fabricação de novos plásticos: 22% já em 2026 e 40% até 2040. As medidas alcançam também os importadores de materiais plásticos.

“O decreto traz incentivos e estímulos para que essas empresas possam usar embalagens com maior índice de reciclabilidade, tragam embalagens retornáveis e assim diminuir a quantidade de lixo que é jogado nas nossas cidades”, diz Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano. São muitos os motivos para que o Brasil adote políticas mais rigorosas contra o lixo plástico.

“O Brasil hoje é o oitavo maior poluidor de plástico do mundo. Nós somos o maior produtor de plásticos da América Latina, colocando cerca de 500 bilhões de itens e embalagens plásticas no mercado todos os anos. O Brasil despeja no oceano 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos. Isso tem uma série de consequências ambientais para a biodiversidade. Tem também uma consequência bastante significativa também para o setor de turismo, para o setor de pesca e para a saúde humana”, afirma Lara Iwanicki, diretora da Oceana.

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Após o Seminário Nacional da Campanha da Fraternidade 2026, realizado entre os dias 25 e 28 de setembro, na Casa Dom Luciano, em Brasília (DF), os regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deram início às formações locais. O objetivo dos encontros é aprofundar o estudo do texto-base da Campanha e avaliar os desdobramentos da edição de 2025, fortalecendo a preparação para o próximo ano.

Com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), a Campanha da Fraternidade 2026 pretende promover, à luz da Boa-Nova do Reino de Deus e em espírito de conversão quaresmal, a moradia digna como prioridade e direito fundamental, junto aos demais bens e serviços essenciais à população.

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No próximo domingo, dia 26 de outubro, 987 discentes dos cursos de Licenciaturas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) irão participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 das Licenciatura, em conjunto com a Prova Nacional Docente. As provas ocorrerão em diferentes locais, indicados no cartão de inscrição de cada candidato. Para acessar ao local de prova, o estudante deve acessar o Sistema PND.

Os portões de acesso aos locais de aplicação serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília-DF). No dia da prova, é preciso levas o documento oficial com foto válido, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Também é recomendado levar o Cartão de Confirmação da Inscrição no dia de aplicação da prova.

Participarão da avaliação nesta etapa, estudantes dos cursos de Letras Língua Portuguesa, Letras Língua Inglesa, Música, Pedagogia, Geografia, Filosofia, História, Matemática, Ciências Sociais, Ciências Biológicas, Educação Física, Química e Física.

Além da prova teórica, também haverá uma Avaliação Prática docente, que será desenvolvida em estágios supervisionados obrigatórios, com participação de supervisor de campo da rede básica e orientador docente da Uern.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira 23 que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas na próxima semana. Segundo ele, o projeto do governo que trata da revisão das isenções tributárias será analisado em outro momento. “Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, disse Motta após reunião com líderes partidários.

O presidente da Câmara não informou quando o texto será votado. “É a pauta da Casa. O governo está decidindo o veículo que vai usar nesta questão para repor o que foi perdido na MP 1303 [medida provisória que compensava a alta do IOF]”, afirmou. A confirmação foi feita à TV Globo e antecipada pelo blog do Valdo Cruz, no g1. O governo tem buscado alternativas para recompor recursos do Orçamento de 2026, após derrotas no Congresso.

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nesta quarta-feira (23) na rede social X (antigo Twitter) que os Estados Unidos poderiam atacar embarcações que, segundo ele, estariam transportando drogas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

A declaração ocorreu em resposta a um post de Pete Hegseth, secretário de Defesa dos Estados Unidos, que anunciava um ataque a barcos no Oceano Pacífico. Ao comentar a postagem, o senador escreveu: “Que inveja” e acrescentou que “ouvi dizer” que há embarcações semelhantes no Rio de Janeiro.

Flávio Bolsonaro não apresentou detalhes sobre quais barcos estariam envolvidos ou informações específicas sobre o suposto transporte de drogas. A publicação gerou repercussão nas redes sociais e nos veículos de comunicação, principalmente pelo fato de tratar de ações envolvendo outro país e território brasileiro. A atuação de forças internacionais em águas nacionais depende de acordos formais e autorização do governo brasileiro.

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A Editora da UFRN (EDUFRN) integra a programação do Festival Literário de Currais Novos (FLIC) com presença na Feira do Livro, nos dias 24 e 25 de outubro, levando ao público uma seleção de títulos recentes e obras de referência do seu catálogo. No estande, os visitantes poderão conhecer publicações técnico-científicas, didático-pedagógicas, artísticas e institucionais, além de obter informações sobre as publicações digitais de acesso gratuito.

A presença da EDUFRN no FLIC reforça o processo de interiorização das ações da editora, fortalecendo sua atuação em Currais Novos, onde está localizada a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS). A participação reafirma o compromisso institucional com a circulação do conhecimento produzido na Universidade, aproximando-se do público do interior potiguar por meio do livro e da leitura.

A quinta edição do FLIC ocorre de 19 a 25 de outubro, em Currais Novos (RN), e se consolida como um dos mais importantes encontros literários do estado. Nesta edição, o evento reúne autores locais, regionais e nacionais, como os premiados Socorro Acioli e Marcelino Freire. O festival ainda presta homenagem à musicista Suetônia Batista (1927–1986), nascida na Paraíba e radicada em Currais Novos, cuja trajetória marcou profundamente a história cultural do município.

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Aproximar crianças e adolescentes das atividades que são realizadas dentro do sistema de Justiça. Esse é o objetivo do Projeto Júri Mirim, uma iniciativa pioneira do Poder Judiciário potiguar que busca, de maneira lúdica e participativa, incentivar valores como respeito e empatia. Neste mês de outubro, foi realizada mais uma edição do projeto pela Comarca de Jardim do Seridó, com a participação de alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Durante a realização das atividades, que foram conduzidas pelo juiz Silmar Lima Carvalho, responsável pela Comarca de Jardim do Seridó, os alunos tiveram a oportunidade de desempenhar papeis de maneira representativa dentro do tribunal. Os estudantes participaram de uma simulação, na qual analisaram um caso fictício de bullying escolar, sendo orientados pelos atores da Justiça presentes na ação.

Alguns participantes desempenharam funções de profissionais como: juiz, promotor, defesor e jurados. Foi o caso do estudante Diogo de Oliveira, que realizou a função de juiz mirim, sendo orientado pelo juiz da Comarca de Jardim do Seridó. 

Já o promotor de Justiça Vinícius Lins Leão, ficou na responsabilidade de orientar o aluno Paulo Ricardo, que desempenhou a função de promotor mirim durante as atividades do projeto. Outra estudante que também participou da simulação foi Gabryelly Noemy, que atuou como advogada mirim, sendo acompanhada pela advogada Eduarda Karoline. 

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira (23), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Nele, é possível consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

Para acessar o cartão e saber o local onde fará a prova, o estudante deve acessar a Página do Participante, no site do Inep. No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro, em todo o país. A exceção está em Ananindeua e Marituba (PA), municípios onde o exame será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro. Nessas cidades, o Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado posteriormente na Página do Participante.

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram uma união homoafetiva. A Corte decidiu reconhecer a repercussão geral da questão. Dessa forma, a decisão do tribunal, que ainda não tem data para ser proferida, deverá ser seguida por todos os ramos da Justiça e aplicada em todo o país.

O caso chegou ao Supremo pode meio de um recurso protocolado por um servidor público que não conseguiu autorização para tirar 120 dias de licença, período equivalente à licença-maternidade, após ele e seu companheiro adotarem uma criança.

O reconhecimento foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão entendeu que o direito não está previsto em lei. Ao definir julgar a questão, a Corte entendeu que o tema deve ser analisado pelo plenário do STF por ter relevância jurídica e social.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, acrescentou durante a votação virtual que o tribunal já reconheceu a concessão de licença-maternidade a pais solo e mulheres que estão em união homoafetiva.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos.

A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29).

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (23) a apreensão de um lote falso do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato. Esse lote não foi produzido pela A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, que é a verdadeira fabricante do chá.

A decisão atinge apenas os produtos do lote 2306, com o número de registro ES000233-0.000043 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A partir da determinação, os produtos ficam proibidos de serem comercializados, distribuídos, fabricados, consumidos e divulgados.

“A medida foi motivada após uma denúncia informar que o produto era falsificado. Além disso, a A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais confirmou que não produziu o lote citado, e o registro ES000233-0.000043, impresso no rótulo dos produtos, já foi cancelado pelo Mapa”, disse a Anvisa, em nota.

Também foi determinado o recolhimento de todos os lotes dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, comercializados pela empresa Zeoclin Ltda. A ação proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a divulgação e o consumo dos produtos.

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Morreu nesta quinta-feira (23) Rafael Anjos Martins, de 25 anos, que estava em coma desde o dia 1º de setembro, vítima de intoxicação por metanol. O rapaz consumiu gin adulterado e contaminado com a substância, comprado em uma adega na zona sul da capital paulista.

Assim, sobe para oito o número de vítimas fatais da falsificação de bebidas contendo metanol no estado de São Paulo. O esquema, segundo a Secretaria de Segurança Pública, envolveu uma distribuidora na cidade de São Bernardo do Campo que falsificava bebidas de marcas conhecidas com álcool combustível, mas que adquiriu o combustível adulterado em uma rede de postos no ABC paulista, contendo o metanol.

O esquema pode ter envolvido uma rede de falsificações ligada ao crime organizado. A Polícia Civil segue investigando denúncias semelhantes. A maioria dos casos ocorreu nas cidades de São Bernardo do Campo e São Paulo, mas há outras ocorrências na região metropolitana, inclusive óbitos.

Em nota, o hospital onde estava a vítima informou que “o Hospital São Luiz Osasco lamenta o falecimento do paciente Rafael Anjos Martins, nesta quinta-feira (23), e se solidariza com os familiares e amigos pela perda”.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou totalmente, na manhã desta quinta-feira (23), o trecho da Serra de Santa Luzia, na BR-230, em ambos os sentidos, após um sinistro envolvendo um caminhão-tanque que transportava combustível. De acordo com a PRF, o acidente provocou derramamento de óleo diesel, representando risco de incêndio e contaminação ambiental.

A interdição é necessária para garantir a segurança dos motoristas e equipes de resgate. Equipes da PRF, do Corpo de Bombeiros e de órgãos ambientais estão no local atuando para conter o vazamento e realizar os procedimentos técnicos de segurança. A liberação total da Serra de Santa Luzia será informada assim que houver condições seguras de tráfego.

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (FICCO/PB) deflagrou, nesta quinta-feira (22), a Operação Connection, com o objetivo de desarticular um núcleo de facção criminosa envolvido com tráfico de drogas e outros crimes. A ofensiva ocorreu em João Pessoa, além de Feira de Santana (BA), Parnamirim (RN) e Natal (RN).

Ao todo, 38 policiais participaram da ação, que cumpriu seis mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara de Garantias da Capital paraibana. As diligências foram realizadas em residências e estabelecimentos ligados aos investigados.

De acordo com as autoridades, o nome “Connection” faz referência às conexões estabelecidas entre integrantes da facção que, mesmo presos, mantinham articulação direta com comparsas em liberdade, garantindo a continuidade das atividades criminosas.

A FICCO/PB é composta por Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

As investigações apontam que os crimes apurados incluem tráfico de drogas, associação criminosa e delitos correlatos, com penas que podem ultrapassar 25 anos de prisão. A operação reforça o compromisso das instituições em combater o crime organizado e enfraquecer facções com atuação interestadual.

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A Polícia Militar da Paraíba prendeu, na manhã desta quinta-feira (23), Francisco Iranildo Henrique, de 47 anos, natural da Paraíba, acusado de cometer um crime bárbaro em São Bernardo do Campo (SP) que ganhou repercussão nacional pela crueldade.

A prisão aconteceu no Sítio Serra Grande, situado entre os municípios de São José de Caiana e Diamante, no Vale do Piancó. Francisco era considerado o principal autor do homicídio de Aline Cristina de Lira, de 34 anos, conhecida como a “Loira do ABC”, encontrada morta em setembro concretada embaixo de uma cama na casa do acusado, no estado de São Paulo.

Conforme as investigações, Aline havia ido até a residência de Francisco, onde foi morta. Em seguida, o homem ocultou o corpo da vítima cobrindo-o com concreto. O caso foi descoberto durante uma operação policial que cumpria mandados de busca e apreensão.

Após a captura realizada por equipes do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), o suspeito confessou o crime e revelou que vinha planejando fugir para o Sertão da Paraíba, onde pretendia se esconder e recomeçar a vida.

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Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Militar em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, nessa quarta-feira (22). Segundo a PM, ele tentou matar o seu pai com uma faca durante uma discussão.

A guarnição relatou que o jovem estava em uma discussão acalorada com sua irmã e, durante a intervenção do pai, ocorreu o ataque. A vítima foi socorrida ao hospital, e o adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia (DP).

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Uma ação com o objetivo de desarticular o crime organizado e combater o tráfico de drogas foi realizada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Civil, na cidade de Caicó, região Seridó potiguar. Durante as diligências, dois homens foram presos em flagrante e aproximadamente R$ 120 mil em produtos foram apreendidos.

Um imóvel foi identificado pelas investigações como ponto de armazenamento de drogas mantido por uma organização criminosa. Segundo a Polícia Civil, ao chegarem ao local, situado no bairro Paulo VI, os policiais encontraram grande quantidade de entorpecentes, entre maconha e cocaína, além de balanças de precisão e materiais utilizados para o fracionamento e embalo das substâncias.

De acordo com as autoridades, os suspeitos tentaram fugir durante a abordagem, invadindo uma residência vizinha e quebrando janelas na tentativa de se esconder, mas foram rapidamente cercados e detidos pelas equipes. Um dos presos, de 20 anos, já possuía diversas passagens pela polícia por tráfico de drogas. Um terceiro suspeito conseguiu escapar e segue sendo procurado.

Os dois homens foram conduzidos à delegacia, autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, e posteriormente encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.Operação da Polícia Civil gera prejuízo de R$ 120 mil à organização criminosa

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