Por unanimidade, TRE/RN mantém mandato do Vereador Diogo Silva e rejeita acusações do PSDB e de Nildson Dantas.
No último dia 12 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou o julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) movidas pelo PSDB e pelo ex-vereador Nildson Dantas para cassar o mandato do Vereador Diogo Silva (Solidariedade) e de toda a chapa do seu partido na última eleição em Caicó.
O julgamento foi encerrado nesta quinta-feira (21), com rejeição por unanimidade (7×0) das teses acusatórias, que afirmavam que o Solidariedade havia fraudado a cota de gênero na formação de sua chapa.
O TRE/RN, ao julgar os dois processos (0600316-82.2024.6.20.0025 e 0600314-15.2024.6.20.0025), entendeu pela inexistência de provas das acusações, pontuando ainda que não houve fraude na eleição municipal de 2024, considerando legítimo o mandato obtido pelo Vereador Diogo Silva.
A decisão do julgamento foi comemorada pelos advogados Augusto Maia e Vinícius Dutra, que conduziram a defesa de Diogo Silva e do Solidariedade desde o 1º grau. “Conseguimos demonstrar a legitimidade da decisão popular expressada nas urnas, o que foi confirmado por uma decisão justa”, declarou Augusto Maia.
No total, foram três ações judiciais que visaram cassar a chapa do Solidariedade, todas julgadas improcedentes pela Justiça.
