O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) notificou 1.783 famílias do Rio Grande do Norte por terem recebido de forma indevida o Auxílio Emergencial, benefício pago durante a pandemia da Covid-19.
O valor total a ser devolvido aos cofres públicos passa de R$ 4,6 milhões.
Em todo o país, mais de 177 mil pessoas estão na mesma situação.
Segundo o MDS, a cobrança atinge apenas quem não cumpria os critérios legais para receber o benefício.
Famílias em situação de vulnerabilidade — como as inscritas no Bolsa Família ou Cadastro Único, ou que receberam menos de R$ 1,8 mil no total — não precisarão devolver.
As irregularidades detectadas incluem emprego formal ativo, acúmulo de benefícios previdenciários, renda familiar acima do limite permitido e pagamentos duplicados.
Os casos foram identificados por meio de cruzamento de dados com outros órgãos federais.
As notificações estão sendo enviadas por SMS, e-mail, WhatsApp e pelo aplicativo Notifica, priorizando quem possui maior capacidade de pagamento ou valores mais altos a devolver.
Quem ignorar o aviso pode ser inscrito na Dívida Ativa da União, ter o nome negativado e entrar no Cadin (Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal).
